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segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

Lideranças Quilombolas Assassinadas

Os Movimentos Negro e Quilombola Estão de Luto.
No dia quatro de dezembro, por volta das 13hs 30min a Comunidade Remanescente de Quilombo dos Alpes foi,mais uma vez, brutalmente atacada. Desta vez o preconceito e a intolerância ceifaram a vida de dois líderes domovimento quilombola gaúcho: Joelma da Silva Ellias (Jô, 36 anos) Diretora de Eventos e membro do conselhofiscal da Associação do Quilombo dos Alpes e Valmir da Silva Ellias (Guinho, 31 anos) – vice-presidente daAssociação do Quilombo dos Alpes, foram brutalmente assassinadas, além de deixar ferida Rosangela da SilvaEllias (Janja) – Presidente da Associação dos Moradores do Quilombo e tentar contra a vida de mais um dosmembros desta comunidade. O ataque ocorreu dentro da comunidade, sendo que Valmir e Joelma foram alvejados pelas costas. Segundo acomunidade o assassino Pedro Paulo Back, conhecido por alemão, morava na área do quilombo e já algum tempovinha ameaçando as lideranças. No domingo dia 30/11 ele disparou diversos tiros contra comunidade afirmandoque: “o que esta negrada esta pensando, vou matar esta negrada”. Diante desta ameaça, a presidenta da Associação denunciou o fato ao INCRA que, por sua vez pediu que acomunidade procurasse o Ministério Público Federal. Cabe salientar que a comunidade tomou todos os procedimentos legais, não havendo por parte do estado nenhumaação em defesa e proteção do quilombo.A Comunidade Remanescente de Quilombo dos Alpes a partir de Janeiro de 2005 foi auto reconhecida e Certificadapela União através da Fundação Cultural Palmares desde então, passa a ter sob a sua posse uma vasta área deterra, segundo indicação da comunidade, aproximadamente 142 hectares.Se antes a especulação imobiliária confinara a comunidade em uma área restrita de terra, hoje ela já podedesfrutar de boa parte das terras ocupadas pelos seus ancestrais. A finalidade da terra para esta ComunidadeRemanescente de Quilombos é inconciliável com a destinação dada pelas empresas de especulação imobiliária, quebuscam lotear a área ao passo que os quilombolas há mais de cem anos ali estabelecidos desenvolveram umarelação de preservação com o meio ambiente, especialmente da mata de onde advém parte do seu sustento e dosveios de água. Desta forma impedindo que o local seja utilizado como depósito de lixo e evitando incêndioscriminosos. As oitenta famílias quilombolas vivem em situação de completo descaso por parte do Estadoatravés da omissão e morosidade no processo de regularização dos territórios quilombolas. Os conflitos no quilombo dos Alpes vem ocorrendo sistematicamente desde que a comunidade se auto declarouquilombola. A partir deste momento tem inicio um processo de disputa pelo território por parte de moradores nãoquilombola(posseiro s) e dos especuladores imobiliariarios com a conivência de órgãos da segurança pública. Oacirramento desde processo redundou nesta chacina A demora do processo de regulamentação do território quilombola vem acirrando os conflitos inerentes à disputapela terra.Diante destes fatos a comunidade negra do RGS exige providencias dos governos federal, estadual emunicipal, no sentido de fazer cumprir o artigo 68 ADCT da Constituição Federal.De imediato requerem: proteção da policia federal e o respectivo acompanhamento do inquérito policial.Imediata titulação do território quilombola.


Subscrevemo- nos:

Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo dos Alpes – Dona EdwigesAssociação da Comunidade Remanescente de Quilombo Família SilvaAssociação da Comunidade Remanescente de Quilombo Luiz GuaranhaAssociação da Comunidade Remanescente de Quilombo Família FidelisRede Quilombos do SulFACQRS - Federação das Associações das Comunidades Quilombolas do RS.Akanni – Instituto de Pesquisa e Assessoria em Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnias.IACOREQ – Instituto de Assessoria as Comunidades Remanescentes de QuilombosMNU – Movimento Negro UnificadoFORMA - Fórum Estadual de Religiosidade de Matriz AfricanaUNEGRO – União de Negros Pela Igualdade Racial.

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