Outra Economia Acontece

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domingo, 28 de setembro de 2008

DESENVOLVIMENTO EM DEBATE
Dias: 30 de setembro e 1 e 2 outubro

Terça-feira, 30 de Setembro

17h30 – O Conceito de Desenvolvimento
Prof. Dr. Ladislau Dowbor
(Pós-graduação PUC – Economia e Administração)

Quarta-feira, 01 de Outubro

11h30 – Comércio Internacional e Papel do Terceiro Mundo
Prof. Dr. Rubens Ricupero
(Diplomata, ex-Ministro da Fazenda e ex-Secretário Geral da UNCTAD)

17h30 - Estratégias de Desenvolvimento Nacional
Prof. Dr. Glauco Arbix
(Livre Docente em Ciências Sociais – USP e Membro do PNUD)

Quinta-feira, 02 de Outubro

11h30 – Soberania Alimentar
Sr. João Paulo Rodrigues
(Membro da coordenação nacional do MST)
Sra. Miriam Nobre
(Agrônoma e Coordenadora Internacional da MMM)

17h30 – Alternativas de Desenvolvimento
Prof. Dr. Álvaro Comin – a confirmar
(Sociologia-USP e Presidente do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento)
Sr. Leonardo Pinho
(Fórum Paulista de Economia Solidária)

Local: Prédio FEA-1, sala da Congregação, fica na Av. Luciano Gualberto, 908 (também chamado de rua dos bancos, da Cidade Universitária).

Centro Acadêmico Guimarães RosaGestão "A Hora e a Vez"ca_guima@yahoo.com.br
www.guima.org
Reunião Pró Rede de Saúde Mental e Economia Solidária/SP

Dia: 26 de setembro de 2008

Local: CAPS Itapeva

A reunião contou com a participação de mais de 30 pessoas, representando pelo menos 7 equipamentos públicos da Rede de Atenção de Saúde Mental, do Fórum da Luta Antimanicomial e também com a presença do Bruno Videira da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego e do Fórum Paulista de ECOSOL.
Essa reunião foi mais uma atividade do processo de aproximação entre a Saúde Mental e a Economia Solidária. Algumas pessoas da SM já estão acompanhando o Fórum Paulista de ECOSOL (FPES). As reuniões do FPES ocorrem nas terceiras sextas do mês na sede da SRTE/MTE, na Rua Martins Fontes, 109 (próximo ao Metrô Anhangabaú) – próxima reunião 17 de Outubro, as 9h.
Foram dados informes sobre os projetos de geração de trabalho e renda em diversos serviços da Rede de Atenção de Saúde Mental de São Paulo.
Uma outra discussão importante girou sobre a constituição da Rede de Saúde Mental e ECOSOL, na qual duas questões foram apontadas como fundamentais:
a) Mapeamento das experiências de geração de trabalho e renda e/ou empreendimentos da Rede de Atenção de Saúde Mental de SP;
b) Formação acerca da Economia Solidária.
Visando dar encaminhamentos a essa discussão, ficou decidido:
a) Envio do Questionário para mapeamento dos grupos e/ou empreendimentos para a lista de discussão Saúde Mental e ECOSOL para que todos os membros leiam e discutam as questões que farão parte desse questionário,
b) Discutir na próxima reunião conteúdo e público do Curso de Formação.

Calendário de Reuniões: (local: CAPS Itapeva)

8 de outubro – 16 horas
24 de outubro – 16 horas
5 de novembro – 16 horas
21 de novembro – 16 horas
3 de dezembro – 16horas
19 de dezembro – 16 horas

segunda-feira, 8 de setembro de 2008

Aprovado na Câmara o Projeto de Lei que Regulamenta as Cooperativas de Trabalho

Na última quarta-feira, 13/08/2008, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 7.009 (apenso ao PL 4.622), que regula o funcionamento das Cooperativas de Trabalho. A UNISOL Brasil vem participando destes debates diretamente, desde 2004, quando o Presidente Lula criou uma Comissão para elaborar um anteprojeto sobre o assunto.
Os debates avançaram e, no período em que Luiz Marinho ocupou o Ministério do Trabalho, conseguiu-se chegar a um consenso sobre o tema, tendo sido enviado o Projeto de Lei à Câmara para sua apreciação.
A matéria agora vai ao Senado e existe grande esperança de sua aprovação até o início do próximo ano.
Os eixos fundamentais do Projeto são:
a- Estabelece o reconhecimento jurídico das cooperativas de trabalho; significa que passam a ser consideradas como pessoas jurídicas cuja existência e atuação tem proteção legal;
b- Simplifica a parte de constituição, registros de atas e realização de assembléias;
c- Incentiva um comportamento societário mais adequado a fim de se reafirmar a autenticidade na atuação da cooperativa;
d- Busca incentivar e fomentar a atuação destas cooperativas, através do PRONACOOP; e
e- Fixa mecanismos rigorosos para coibir as fraudes, sem que isto inviabilize as cooperativas laborais.
Pode-se acrescentar o seguinte:
1- O Projeto prevê conceitos, princípios, classificação etc, o que, ao conferir existência jurídica às cooperativas de trabalho, proporcionará um grau mais elevado de segurança jurídica para sua atuação.
2- Procura coibir as fraudes, na medida em que proíbe a existência de cooperativas para simples intermediação de mão-de-obra (art. 5º); e fixa, nos Artigos 17 e 18, a responsabilização de administradores e cooperativas, nos casos em que tais práticas forem comprovadas, sem falar de multas administrativas nestes casos.
O duro tratamento fixado no Projeto, para os casos de fraudes, é um remédio amargo, mas necessário, posto que o modelo de cooperativas não deve ser utilizado para prejudicar os direitos e benefícios sociais, fundamentais para se garantir a dignidade do trabalhador.
3- As cooperativas de serviços devem realizar "serviços especializados", que significa:
"Art. 4o, Parágrafo único. Considera-se serviço especializado aquele previsto em estatuto social, executado por profissional que demonstre aptidão, habilidade e técnica na sua realização."
O objetivo foi reforçar a proibição de utilização destas cooperativas para precarizar condições de trabalho.
4- Ainda, em relação a estas cooperativas de serviços, o par. 6º do Art. 7º passa a exigir reuniões anuais entre os sócios interessados para tratar dos detalhes relacionados ao contrato, além da eleição de um coordenador (mandato de 1 ano).
5- Número mínimo de 7 sócios;
6- Atenção aos Arts. 7º, 8º e 9º , que passam a prever direitos sociais aos sócios, sendo que, para as cooperativas de produção, é a assembléia que vai determinar o prazo de carência para a fruição dos direitos elencados no Art. 7º .
7- Comportamento societário (Arts. 10 a 16): as cooperativas de trabalho devem reforçar esta atuação para que sejam de fato identificadas como autênticas sociedades.
As assembléias passam a ter um papel relevante, propiciando aos sócios condições mais adequadas de participação na vida societária.
8- Cria o Pronacoop: fundamental para efetivar medidas de fomento para as autênticas cooperativas de trabalho.
Atenção ao Art. 25, que prevê a possibilidade de as sociedades simples também se valerem do Pronacoop.
9- Ao fim, cria instrumento para estatísticas, nos moldes da RAIS (Registro Anual de Informações Sociais) - denominado RAIC e confere prazo de carência de um ano para as cooperativas de serviços se adaptarem.
Esses são alguns pontos destacados, mas é importante uma leitura atenta da proposta por todos os interessados e envolvidos na aprovação da proposta.

São Bernardo do Campo, 19 de agosto de 2008.
Marcelo Mauad (Assessor Jurídico da UNISOL Brasil)

quinta-feira, 4 de setembro de 2008

segunda-feira, 1 de setembro de 2008

ECOSOL é Notícia no ABCD Maior

Luiz Marinho quer dar espaço a economia solidária

Por: Deise Cavignato (deise@abcdmaior.com.br)


O candidato a prefeito de São Bernardo pelo PT, Luiz Marinho, assinou uma carta neste sábado (30/08) pela manhã se comprometendo a criar um espaço para a economia solidária na cidade, caso vença as eleições.: “Creio que a carta seja uma forma de compromisso com São Bernardo. Vou criar um fórum de economia solidária para incentivar, discutir e participar. Quero partilhar a necessidade de crédito para fomentar a agricultura e outros ramos e criar uma incubadora de empresas de economia solidária para o surgimento de novas empresas e aí incluir pessoas o que gera empregos”, falou Luiz Marinho durante encontro de cooperativas da Região.
O encontro foi no Centro de Formação Celso Daniel em São Bernardo e discutiu políticas públicas para o incentivo de formação de novas rendas na cidade.“As políticas públicas são importantes porque geram trabalho e renda nesse setor de economia solidária. Trabalhamos com empresas recuperadas, reciclagem e outros setores e precisamos de cooperativas de crédito, bancos comunitários e fórum de discussão”, disse o presidente da Unisol Brasil (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários), Arildo Mota Lopes.

O debate foi uma iniciativa da Unisol e do Centro de Formação Profissional Padre Léo Commissari e contou com a presença de entidades como a Educafro, Mova, Uniforja, Fundação Salvador Arena, Solano Trindade, entre outras, e reuniu mais de 200 pessoas.

O diretor-tesoureiro da Unisol, Marcelo Kehdi Rodrigues, acredita na possibilidade de fortalecer os micro-empreendimentos: “Para as cooperativas crescerem no aspecto de rede, uma ajudando a outra, nós acreditamos que seja necessário políticas públicas. Tudo isso depende da vontade política de governantes locais, por isso, é muito importante a discussão na nossa cidade. É importante se preocupar em fortalecer as cooperativas e seus trabalhadores nelas, não só para manter os direitos conquistados pelos trabalhadores com as leis trabalhistas, mas ampliá-los”, afirmou.

http://www.abcdmaior.com.br/noticia_exibir.php?noticia=8548

Reunião de Preparação - 13 de Setembro - ECOSOL com Marta

Quarta-Feira, 3, às 16 hs a UNISOL e o Setorial estão chamando uma reunião de pré mobilização para o dia 13 de Setembro - ECOSOL com Marta, na Ação Educativa. Endereço:Rua General Jardim 660 - Vila Buarque