NOVO BLOG: ECONOMIA DOS TRABALHADORES (AS)

A partir desse início de 2010 paro de publicar no Blog Juventude Solidária. O novo blog é: http://economiadostrabalhadores.blogspot.com/

Etnodesenvolvimento se fortalece no país

“O Etnodesenvolvimento significa que uma etnia, autóctone, tribal ou outra mantém o controle sobre suas próprias terras, seus recursos, sua organização social e sua cultura, e é livre para negociar com o Estado o estabelecimento de relações segundo seus interesses e o princípios da economia solidária”
Rodolfo Stavenhagem

Comentário: A Economia Solidária no país tem sido capaz de articular e fortalecer um conjunto de práticas econômicas dos diversos segmentos sociais (jovens, mulheres, indígenas..), apostando na autogestão. O resgate das formas de produção tradicionais, são acompanhadas pelo fortalecimento de comunidades que tiveram sua histórica marcada pela opressão do Estado. O etnodesenvolvimento tem apresentado uma nova forma de pensar o desenvolvimento, fundado no território e no acúmulo histórico guardado pelas populações tradicionais.

O Programa Arroz Quilombola, desenvolvido pelo Guayi, é mais uma iniciativa que busca fortalecer a etno-agricultura, combinando resgate cultural e sustentabilidade econômica.

Conheça a Guayi: http://guayi.org.br/

Conheça mais sobre etnodesenvolvimento: http://etnodesenvolvimento.wordpress.com/

Programa do Arroz Quilombola resgata variedade trazida pelos africanos no século XVII

Os africanos não contribuíram apenas com seu trabalho para a cultura agrícola e alimentar brasileira. Eles são responsáveis pela introdução nas Américas de inúmeras plantas como quiabo, inhame, diversas variedades de feijão, café, pimenta-malagueta, palmeira dendê, dentre outras espécies vegetais. Acrescente-se nessa lista o Oryza glaberrima, variedade de arroz desconhecida para muitos, que chegou ao Brasil muito antes da disseminação das plantações do arroz asiático consumido atualmente. Há pesquisadores, inclusive, que afirmam ser o arroz originário do continente africano e daí se espalhando para o mundo.

O Programa Arroz Quilombola – desenvolvido pela Guayí, organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) sediada em Porto Alegre e Caxias do Sul, com apoio da Petrobras – terá lançamento na próxima terça-feira (13), das 9h às 12h, no auditório da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas. Na parte da tarde, será realizado um “Dia de Campo” na propriedade do orizicultor ecologista Juarez Pereira no município de Mariana Pimentel, distante 71 km de Porto Alegre. A saída está prevista para às 14h com retorno às 17h. O orizicultor vai colher a segunda safra do Oryza glaberrima em maio e vem comercializando sua produção na Feira Ecológica (rua José Bonifácio) que ocorre nas manhãs de sábado na Capital.

O projeto destinado a resgatar o arroz africano e promover a etno-agricultura teve suas bases lançadas em 2005, quando o egenheiro agrônomo Sebastião Pinheiro trouxe 1,7 kg de sementes do Oryza glaberrima de um quilombo localizado no estado da Paraíba. As sementes foram repassadas para o agricultor Juarez Pereira, parceiro do projeto, que teve a incumbência de multiplicar as sementes e de pesquisar um sistema de cultivo adaptado ao Rio Grande do Sul. Na safra 2005/2006, ele colheu em torno de 800 kg. Na safra 2006/2007 estão sendo multiplicadas as sementes deste arroz nas seguintes comunidades quilombolas gaúchas: São Miguel dos Pretos e Rincão dos Martimianos (Restinga Seca), Casca, Beco dos Colodianos e Teixeiras (Mostardas), e Capororocas (Tavares). A meta para 2007 é atingir dez toneladas do arroz quilombola, destinando 2,5 toneladas para plantio na safra 2007/2008.

Resistência cultural

O plantio do arroz Oryza glaberrima pelos negros começou por volta de 1619, no Maranhão, como cultivo de subsistência. Mais tarde, o governo português opta pela produção comercial do arroz tipo asiático, instituindo inclusive a pena de um ano de prisão e multa para os brancos que plantassem a variedade africana e de dois anos para escravos e índios.

Os quilombolas, no entanto, continuaram a plantar o arroz africano, de cor avermelhada. Eles guardavam consigo as sementes numa atitude de resistência e afirmação de sua cultura. Nos quilombos do Rio Grande do Sul – que hoje somam mais de 120 identificados e reconhecidos, segundo a Federação das Comunidades Quilombolas do RS – é possível encontrar as linhas mestras dessa história do negro no Brasil. Algumas comundiades vêem no cultivo do arroz quilombola uma forma de resgatar seus valores culturais, sua história e suas tradições.
Agricultura ecológica

O Programa Arroz Quilombola incentiva a utlização de tecnologias da agricultura ecológica. Assim, o manejo do solo e da água, os insumos agrícolas como as farinhas de rochas, os biofertilizantes e os fosfitos tornam desnecessárias as utilizações dos agrotóxicos e dos adubos químicos sintéticos. O resgate, cultivo e a disseminação do arroz quilombola objetiva promover alternativa de geração de renda nas comunidades de remanescentes de escravos, valorizar a contribuição da cultura negra, oportunizar conhecimentos de práticas de tecnologias ecológicas inovadoras e promover ações de intercâmbio cultural e comercial com consumidores.

O Programa Arroz Quilombola é desenvolvido pelo Núcleo Ecologia e Agriculturas da Guayí, em parceria com a Federação das Comunidades Quilombolas do RS, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mostardas, Núcleo de Economia Alternativa da UFRGS, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Petrobras. A Guayí, palavra que significa “semente” no idioma dos índios Guarani, atua nas áreas de agricultura e ecologia, economia solidária, democracia participativa, direitos humanos e segurança urbana.

Conheça o VIVER Bem, novo modelo de desenvolvimento proposto por Evo Morales

Comentário: A história da Bolívia é marcada por grande confrontos sociais, os trabalhadores (as) e as populações tradicionais sempre lutaram por sua cultura e por seus direitos. A revolução de 1952, a Assembléia Popular de 1971, a Greve Geral de 1985 e a luta contra a privatização da agua e dos recursos naturais durante toda a década de 90 evidenciam essa história. A eleição de Evo Morales, um líder cocalero, é um grande passo na vida política e na história do povo boliviano.

A mídia empresarial brasileira e internacional sempre buscaram fazer uma caricatura de Evo de suas vestimentas e associarem o mesmo como um "capacho" de Chavez. Mas, as transformações democráticas que passam a Bolívia e a construção do Projeto do Viver Bem mostram as singularidades e a força da identidade do povo boliviano.

Em vez de contar nossas riquezas, através do que produzimos, como é o cálculo do PIB, valorizar o Vivem Bem. Mudar a forma de dar o VALOR, valorizar o Afecto, a potência de agir, de criar e de ser feliz através da construção de uma nova relação entre os seres humanos e a natureza.

No VIVER BEM o trabalho é encarado como festa, como potência, para criar é esse trabalho que queremos resgatar, construir na Economia Solidária. Em entrevista ministro das Relações Exteriores e especialista em cosmovisão andina, David Choquehuanca afirma:

"Viver Bem é considerar o trabalho como festa. “O trabalho para nós é felicidade”, disse o chanceler David Choquehuanca, que recalca que ao contrário do capitalismo onde se paga para trabalhar, no novo modelo do Estado Plurinacional, se retoma o pensamento ancestral de considerar o trabalho como festa. É uma forma de crescimento, é por isso que nas culturas indígenas se trabalha desde pequeno."

Leia a entrevista abaixo:

Bolívia. 25 postulados para entender o ‘Viver Bem’

Em uma entrevista, o ministro das Relações Exteriores e especialista em cosmovisão andina, David Choquehuanca, explica os principais detalhes desta proposta que situa a vida e a natureza como eixos centrais.

A matéria está publicada no jornal boliviano La Razón, 31-01-2010. A tradução é do Cepat.

O Viver Bem, modelo que o governo de Evo Morales busca implementar, pode ser resumido como viver em harmonia com a natureza, algo que retomaria os princípios ancestrais das culturas da região. Estas considerariam que o ser humano passa a um segundo plano em relação ao meio ambiente. O chanceler David Choquehuanca e um dos estudiosos aimara desse modelo e especialista em cosmovisão andina, conversou com La Razón durante uma hora e meia e explicou os detalhes destes princípios reconhecidos no artigo 8 da Constituição Política do Estado (CPE).“Queremos voltar a Viver Bem, o que significa que agora começamos a valorizar a nossa história, a nossa música, a nossa vestimenta, a nossa cultura, o nosso idioma, os nossos recursos naturais, e depois de valorizar decidimos recuperar tudo o que é nosso, voltar a ser o que éramos”.

O artigo 8 da CPE estabelece que: “O Estado assume e promove como princípios ético-morais da sociedade plural: ama qhilla, ama llulla, ama suwa (não sejas preguiçoso, não sejas mentiroso nem ladrão), suma qamaña (viver bem), ñandereko (vida harmoniosa), teko kavi (vida boa), ivi maraei (terra sem males) y qhapaj ñan (caminho ou vida nobre). O Chanceler marcou distância com o socialismo e mais ainda com o capitalismo. O primeiro busca satisfazer as necessidades humanas e para o capitalismo o mais importante é o dinheiro e a mais-valia.De acordo com David Choquehuanca, o Viver Bem é um processo que está apenas começando e que pouco a pouco irá se massificando.“Para os que pertencem à cultura da vida, o mais importante não é o dinheiro nem o ouro, nem o ser humano, porque ele está em último lugar. O mais importante são os rios, o ar, as montanhas, as estrelas, as formigas, as borboletas (...) O ser humano está em último lugar, para nós o mais importante é a vida”.

Nas culturas Aimara – antigamente os moradores das comunidades aimara na Bolívia aspiravam a ser qamiris (pessoas que vivem bem). Quechuas – igualmente, as pessoas desta cultura desejavam ser um qhapaj (pessoa que vive bem). Um bem-estar que não é econômico. Guarani – o guarani sempre aspira a ser uma pessoa que se move em harmonia com a natureza, isto é, que espera algum dia ser iyambae.

O Viver Bem dá prioridade à natureza mais que ao ser humano. Estas são as características que pouco a pouco serão implementadas no novo Estado Plurinacional.

Priorizar a vida

Viver Bem é buscar a vivência em comunidade, onde todos os integrantes se preocupam com todos. O mais importante não é o ser humano (como afirma o socialismo) nem o dinheiro (como postula o capitalismo) , mas a vida. Pretende-se buscar uma vida mais simples. Que seja o caminho da harmonia com a natureza e a vida, com o objetivo de salvar o planeta e dar a prioridade à humanidade.

Obter acordos consensuados

Viver Bem é buscar o consenso entre todos, o que implica que mesmo que as pessoas tenham diferenças, na hora de dialogar se chegue a um ponto de neutralidade em que todas coincidam e não se provoquem conflitos. “Não somos contra a democracia, mas o que faremos é aprofundá-la, porque nela existe também a palavra submissão e submeter o próximo não é viver bem”, esclareceu o chanceler David Choquehuanca.

Viver em complementaridade

Viver Bem é priorizar a complementaridade, que postula que todos os seres que vivem no planeta se complementam uns com os outros. Nas comunidades, a criança se complementa com o avô, o homem com a mulher, etc. Um exemplo colocado pelo Chanceler especifica que o homem não deve matar as plantas, porque elas complementam a sua existência e ajudam para que sobreviva.

Equilíbrio com a natureza

Viver Bem é levar uma vida equilibrada com todos os seres dentro de uma comunidade. Assim como a democracia, a justiça também é considerada excludente, de acordo com o chanceler David Choquehuanca, porque só leva em conta as pessoas dentro de uma comunidade e não o que é mais importante: a vida e a harmonia do ser humano com a natureza. É por isso que Viver Bem aspira a ter uma sociedade com equidade e sem exclusão.Defender a identidadeViver Bem é valorizar e recuperar a identidade. Dentro do novo modelo, a identidade dos povos é muito mais importante do que a dignidade. A identidade implica em desfrutar plenamente de uma vida baseada em valores que resistiram mais de 500 anos (desde a conquista espanhola) e que foram legados pelas famílias e comunidades que viveram em harmonia com a natureza e o cosmos. Um dos principais objetivos do Viver Bem é retomar a unidade de todos os povos. O ministro das Relações Exteriores, David Choquehuanca, explicou que o saber comer, beber, dançar, comunicar-se e trabalhar também são alguns aspectos fundamentais.

Aceitar as diferenças

Viver Bem é respeitar as semelhanças e diferenças entre os seres que vivem no mesmo planeta. Ultrapassa o conceito da diversidade. “Não há unidade na diversidade, mas é semelhança e diferença, porque quando se fala de diversidade só se fala de pessoas”, diz o Chanceler. Esta colocação se traduz em que os seres semelhantes ou diferentes jamais devem se ofender.

Priorizar direitos cósmicos

Viver Bem é dar prioridade aos direitos cósmicos antes que aos Direitos Humanos. Quando o Governo fala de mudança climática, também se refere aos direitos cósmicos, garante o Ministro das Relações Exteriores. “Por isso, o Presidente (Evo Morales) diz que vai ser mais importante falar sobre os direitos da Mãe Terra do que falar sobre os direitos humanos”.

Saber comer

Viver Bem é saber alimentar-se, saber combinar os alimentos adequados a partir das estações do ano (alimentos de acordo com a época). O ministro das Relações Exteriores, David Choquehuanca, explica que esta consigna deve se reger com base na prática dos ancestrais que se alimentam com um determinado produto durante toda a estação. Comenta que alimentar-se bem garante boa saúde.

Saber beber

Viver Bem é saber beber álcool com moderação. Nas comunidades indígenas cada festa tem um significado e o álcool está presente na celebração, mas é consumido sem exageros ou ofender alguém. “Temos que saber beber; em nossas comunidades tínhamos verdadeiras festas que estavam relacionadas com as estações do ano. Não é ir a uma cantina e se envenenar com cerveja e matar os neurônios”.

Saber dançar

Viver Bem é saber dançar [danzar], não simplesmente saber bailar [bailar]. A dança se relaciona com alguns fatos concretos, como a colheita ou o plantio. As comunidades continuam honrando com dança e música a Pachamama, principalmente em épocas agrícolas; entretanto, nas cidades as danças originárias são consideradas expressões folclóricas. Na nova doutrina se renovará o verdadeiro significado do dançar.

Saber trabalhar

Viver Bem é considerar o trabalho como festa. “O trabalho para nós é felicidade”, disse o chanceler David Choquehuanca, que recalca que ao contrário do capitalismo onde se paga para trabalhar, no novo modelo do Estado Plurinacional, se retoma o pensamento ancestral de considerar o trabalho como festa. É uma forma de crescimento, é por isso que nas culturas indígenas se trabalha desde pequeno.

Retomar o Abya Yala

Viver bem é promover a união de todos os povos em uma grande família. Para o Chanceler, isto implica em que todas as regiões do país se reconstituam no que ancestralmente se considerou como uma grande comunidade. “Isto tem que se estender a todos os países. É por isso que vemos bons sinais de presidentes que estão na tarefa de unir todos os povos e voltar a ser o Abya Yala que fomos”.

Reincorporar a agricultura

Viver Bem é reincorporar a agricultura às comunidades. Parte desta doutrina do novo Estado Plurinacional é recuperar as formas de vivência em comunidade, como o trabalho na terra, cultivando produtos para cobrir as necessidades básicas para a subsistência. Neste ponto se fará a devolução de terras às comunidades, de maneira que se produzam as economias locais.

Saber se comunicar

Viver Bem é saber se comunicar. No novo Estado Pluninacional se pretende retomar a comunicação que existia nas comunidades ancestrais. O diálogo é o resultado desta boa comunicação mencionada pelo Chanceler. “Temos que nos comunicar como antes os nossos pais o faziam, e resolviam os problemas sem que se apresentassem conflitos, não temos que perder isso”. O Viver Bem não é “viver melhor”, como propugna o capitalismoEntre os preceitos estabelecidos pelo novo modelo do Estado Plurinacional, figuram o controle social, a reciprocidade e o respeito à mulher e ao idoso.

Controle social

Viver Bem é realizar um controle obrigatório entre os habitantes de uma comunidade. “Este controle é diferente do proposto pela Participação Popular, que foi rechaçado (por algumas comunidades) porque reduz a verdadeira participação das pessoas”, disse o chanceler Choquehuanca. Nos tempos ancestrais, “todos se encarregavam de controlar as funções que suas principais autoridades realizavam”.

Trabalhar em reciprocidade

Viver Bem é retomar a reciprocidade do trabalho nas comunidades. Nos povos indígenas esta prática se denomina ayni, que não é mais do que devolver em trabalho a ajuda prestada por uma família em uma atividade agrícola, como o plantio ou a colheita. “É mais um dos princípios ou códigos que garantirão o equilíbrio nas grandes secas”, explica o Ministro das Relações Exteriores.

Não roubar e não mentir

Viver Bem é basear-se no ama suwa e ama qhilla (não roubar e não mentir, em quéchua). É um dos preceitos que também estão incluídos na nova Constituição Política do Estado e que o Presidente prometeu respeitar. Do mesmo modo, para o Chanceler é fundamental que dentro das comunidades se respeitem estes princípios para conseguir o bem-estar e confiança em seus habitantes. “Todos são códigos que devem ser seguidos para que consigamos viver bem no futuro”.

Proteger as sementes

Viver Bem é proteger e guardar as sementes para que no futuro se evite o uso de produtos transgênicos. O livro Viver Bem, como resposta à crise global, da Chancelaria da Bolívia, especifica que uma das características deste novo modelo é preservar a riqueza agrícola ancestral com a criação de bancos de sementes que evitem a utilização de transgênicos para incrementar a produtividade, porque se diz que esta mistura com químicos prejudica e acaba com as sementes milenares.

Respeitar a mulher

Viver Bem é respeitar a mulher, porque ela representa a Pachamama, que é a Mãe Terra que tem a capacidade de dar vida e de cuidar de todos os seus frutos. Por estas razões, dentro das comunidades, a mulher é valorizada e está presente em todas as atividades orientadas à vida, à criação, à educação e à revitalização da cultura. Os moradores das comunidades indígenas valorizam a mulher como base da organização social, porque transmitem aos seus filhos os saberes de sua cultura.

Viver Bem e NÃO melhor

Viver Bem é diferente de viver melhor, o que se relaciona com o capitalismo. Para a nova doutrina do Estado Plurinacional, viver melhor se traduz em egoísmo, desinteresse pelos outros, individualismo e pensar somente no lucro. Considera que a doutrina capitalista impulsiona a exploração das pessoas para a concentração de riquezas em poucas mãos, ao passo que o Viver Bem aponta para uma vida simples, que mantém uma produção equilibrada.

Recuperar recursos

Viver Bem é recuperar a riqueza natural do país e permitir que todos se beneficiem desta de maneira equilibrada e equitativa. A finalidade da doutrina do Viver Bem também é a de nacionalizar e recuperar as empresas estratégicas do país no marco do equilíbrio e da convivência entre o ser humano e a natureza em contraposição à exploração irracional dos recursos naturais. “Deve-se, sobretudo, priorizar a natureza”, acrescentou o Chanceler.

Exercer a soberania

Viver Bem é construir, a partir das comunidades, o exercício da soberania no país. Isto significa, segundo o livro Viver Bem, como resposta à crise global, que se chegará a uma soberania por meio do consenso comunal que defina e construa a unidade e a responsabilidade a favor do bem comum, sem que nada falte. Nesse marco, se reconstruirão as comunidades e nações para construir uma sociedade soberana que será administrada em harmonia com o indivíduo, a natureza e o cosmos.

Aproveitar a água

Viver Bem é distribuir racionalmente a água e aproveitá-la de maneira correta. O Ministro das Relações Exteriores comenta que a água é o leite dos seres que habitam o planeta. “Temos muitas coisas, recursos naturais, água e, por exemplo, a França não tem a quantidade de água nem a quantidade de terra que há em nosso país, mas vemos que não há nenhum Movimento Sem Terra, assim que devemos valorizar o que temos e preservá-lo o melhor possível, isso é Viver Bem”.

Escutar os anciãos

Viver Bem é ler as rugas dos avós para poder retomar o caminho. O Chanceler destaca que uma das principais fontes de aprendizagem são os anciãos das comunidades, que guardam histórias e costumes que com o passar dos anos vão se perdendo. “Nossos avós são bibliotecas ambulantes, assim que devemos aprender com eles”, menciona. Portanto, os anciãos são respeitados e consultados nas comunidades indígenas do país.

Aprovação do PL das Cooperativas de Trabalho no Senado Federal

Comentário: No fim do ano de 2009 o Senado Federal aprovou o PL das Cooperativas de Trabalho e a mesma agora vai a Câmara Federal. O Projeto de Lei n. 131/2008 (anteriormente número 7.009 - apenso ao PL 4622, na Câmara dos Deputados).

O presente projeto esta sendo construido coletivamente desde 2004, quando foi criado uma Comissão voltado a discutir e propor um anteprojeto. Antes da aprovação pelo Senado Federal a Secretaria Nacional de Economia Solidária promoveu reunião com as seguintes representações do governo e da sociedade civil: Casa Civil da Presidência da República; do MTE; do Gabinete e da Consultoria Legislativa do Senado Federal; da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES); da União e Solidariedade das Cooperativas e Empreendimentos de Economia Solidária (UNISOL); da Central Solidária de Cooperativas de Trabalho e Serviços de São Paulo (COOTRAESP); e da Central de Cooperativas de Trabalho e Serviços (CENTRALCOOP).

A aprovação dessa Lei vai possibiltar o fortalecimento das cooperativas de trabalho, pois irá combinar o combate as cooperativas-de-fachada e as gato-cooperativas, que apenas eram instrumento de intermediação de mão-de-obra e flexibilização de direitos trabalhistas, com a criação de condições legais para o fortalecimento de um novo desenvolvimento, surgido pela autoorganização dos trabalhadores (as) brasileiros, organizados na Economia Solidária. Um passo importante para o reconhecimento do trabalho associativo, cooperativo e autogerido.

A aprovação da Câmara Federal e a sanção por parte do Governo Federal são os últimos passos para que o Cooperativismo de Trabalho se fortaleça e seja indultor de um novo modelo de desenvolvimento sustentável e solidário.

Em véspera, da IV Conferência Nacional de ECOSOL é importante acompanharmos o debate sobre o PL das Cooperativas de Trabalho e utilizarmos as Conferências Municipais e Regionais para pressionarmos pela sua aprovação.

Informes sobre o PL das Cooperativas de Trabalho:

a) Notícia sobre a aprovação do Senado do PL de Cooperativas de Trabalho escrita pelo Dr. Marcelo Mauad (Assessor Jurídico Unisol-Brasil)

b) Parecer Favorável Senado Federal;

c) Sumário de Tramitação no Senado Federal.

O Fórum Social do ABCD realizará seminário sobre a mobilização do movimento social

Fórum Social organiza seminário em abril

Por: Celso Horta (celso@abcdmaior.com.br)

Decisão foi tomada na reunião ordinária de sexta (5/02)

O Fórum Social do ABCD, organização criada pela 2ª Jornada Cidadã, vai realizar seminário em abril com o objetivo de discutir o papel do movimento social na conjuntura política nacional e regional. A decisão foi adotada na reunião ordinária mensal do Fórum, realizada na sexta-feira (5/02), na Câmara Municipal de Diadema. O seminário deve ser realizado no dia 15 de maio, em local ainda a ser definido.
Uma comissão de membros do Fórum, coordenada por Leonardo Campos, deve definir uma proposta concreta de seminário para ser aprovada na próxima reunião ordinária do Fórum Social, prevista para 5 de março.
Para Geraldo Antonio da Silva, o Gel, dirigente do PT de Diadema e Coordenador de Participação Popular do Município, o Fórum Social do ABCD tem um papel a cumprir na Região. "O movimento social da nossa Região tem que se organizar. Nós não precisamos só de partidos políticos organizados, precisamos também dos movimentos sociais". Para Gel o Fórum Social tem a missão de "acordar o movimento social".
Neusa Borges, agente cultural de São Bernardo, relatou experiência do Fórum de Cultura que passou a funcionar na Livraria Alpharrabio, em Santo André, a partir da 1ª Jornada. "O debate gerado neste núcleo levou o Consórcio Intermunicipal a organizar este eixo", relatou Neusa destacando a importância do Fórum Social do ABC.
João Eduardo Charles, do GT de Saúde do Fórum, também chamou a atenção para o papel que o Fórum pode ocupar na Região. Ele lembrou que a questão da saúde no ABCD poderá ser unificada e citou como um primeiro passo fazer com que o calendário das eleições para os conselhos municipais de saúde sejam coincidentes nas cidades da Região.
Durante a reunião de sexta-feira, que contou com a presença de cerca de 20 representantes e militantes de organizações sociais da Região, o Fórum voltou a avaliar a 3ª Jornada, realizada em novembro de 2009, em Mauá. Os debates reafirmaram o tom positivo das avaliações e os representantes de Diadema voltaram a insistir na importância da realização da 4ª Jornada naquela cidade. A decisão sobre a sede da próxima edição da Jornada foi adiada para uma próxima reunião regular do Fórum que deve contar com representante da administração de São Caetano. Durante a 3ª Jornada, Andrea Brock, secretaria de comunicação, formulou convite para que a cidade venha a sediar a 4ª Jornada.

Movimentos apresentarão projeto de país em debate eleitoral

Apresentação dos eixos na Assembléia Final - I Fórum Social ECOSOL - FSM 10 Anos

Comentário: No FSM 10 Anos, Porto Alegre e Bahia, foi aprovado a Carta dos Movimentos Sociais e convocam para o dia 31 de Maio, a Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais com o objetivo de construir um novo projeto de desenvolvimento para o país. Um desenvolvimento pautada nas conquistas dos trabalhadores (as) brasileiras (os). Na Carta dos Movimentos Sociais as pautas da ECOSOL discutidas e acumulados durante o I Fórum Social de ECOSOL foram incorporadas. Mostrando mais um passo importante na expressão da Economia Solidária como parte orgânica dos movimentos sociais, organizados em torno da Coordenação dos Movimentos Sociais.

Matéria Carta Maior:

Assembléia dos Movimentos Sociais encerrou atividades do Fórum Social Temático da Bahia, definindo uma plataforma de bandeiras unitárias e um calendário de lutas para o ano de 2010. Em debate, a construção de um projeto de país a ser apresentado no bojo do debate eleitoral como forma de orientar a atuação dos movimentos em uma disputa política mais ampla. A idéia é fazer um grande mutirão de debates, envolvendo estados, municípios e segmentos sociais.

Bia Barbosa

Com o intuito de consolidar uma plataforma de bandeiras unitárias e um calendário de lutas para o ano de 2010, cerca de 300 militante, de 15 organizações nacionais, participaram da Assembléia dos Movimentos Sociais, no encerramento das atividades do Fórum Social Temático da Bahia, neste domingo (31), em Salvador. No centro do debate, a construção de um projeto de país, que será discutido e apresentado no bojo do debate eleitoral como forma de orientar a atuação dos movimentos na disputa política mais ampla.

Reconhecendo o FSM como um espaço importante para contagiar corações e mentes para a idéia de que é possível construir outro mundo, com justiça social e democracia, sem destruir o planeta e valorizando as culturas nacionais, a integração e a solidariedade entre os povos, os movimentos sociais apontaram, no documento resultante do encontro, os principais desafios para o próximo período.

"Essa crise abriu a possibilidade de se rediscutir o ordenamento mundial, os rumos da sociedade, o papel do Estado e um novo modelo de desenvolvimento. (...) Nosso continente, a América Latina, atrai os olhos de todo o planeta diante de sua onda transformadora. Por outro lado, a hegemonia mundial ainda é capitalista e as elites não entregarão o continente que sempre foi tido como o quintal do imperialismo de mão beijada", analisam.

Eles lembram que o povo estadunidense elegeu Barack Obama em um grande movimento de massas, mas mesmo com Obama o imperialismo continua sendo imperialismo. No Brasil, reconhecem os avanços do governo Lula, mas afirmam que as Reformas estruturais capazes de enraizar as conquistas democráticas não foram realizadas e a grave desigualdade social está longe de ser resolvida. "Por isso, devemos lutar pelo aprofundamento das conquistas nesse período de embate político que se aproxima", aponta a Assembléia.

Entre as bandeiras unitárias da plataforma estão a luta contra os monocultivos predatórios, os desmatamentos e o latifúndio e em defesa da biodiversidade e dos recursos naturais como forma de preservação do meio ambiente; o combate ao machismo, ao racismo e à homofobia; a defesa do Pré-sal 100% para o povo brasileiro; a luta contra o golpe de Estado em Honduras; a criminalização dos movimentos sociais e a solidariedade aos presos políticos do MST.

"A direita vai se aproveitar das eleições para justificar toda a repressão que faz contra os movimentos sociais. Precisamos estar unidos para este enfrentamento", avalia João Paulo Rodrigues, da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

A solidariedade ao povo haitiano, diante do recente desastre ocorrido em virtude de uma seqüência de terremotos, também está entre as prioridades dos movimentos para o primeiro semestre. Além da ajuda solicitada ao governo federal pela Via Campesina, o objetivo é angariar apoio a ser entregue diretamente aos movimentos populares do país. "O Haiti foi a única revolução de ex-escravos que saiu vitoriosa. Por isso o imperialismo não a aceita. Já construímos a Frente dos Movimentos em Solidariedade ao Haiti e seguiremos reivindicando a retirada das tropas brasileiras do país, transformação a ação do Brasil em ajuda humanitária", explica Milton Barbosa, do Movimento Negro Unificado (MNU).

Um projeto soberano para o Brasil
A Assembléia dos Movimentos Sociais em Salvador aprovou ainda a construção de um projeto de desenvolvimento soberano, democrático e com distribuição de renda para o Brasil a ser apresentado pelos movimentos no bojo do processo de debate eleitoral deste ano. A idéia é fazer um grande mutirão de debates, envolvendo estados, municípios e segmentos sociais

"Não será um programa de governo, e sim uma plataforma dos movimentos sociais para uma disputa mais ampla, para que os movimentos influenciem nos rumos do nosso país", explica Rosane Silva, da Central Única dos Trabalhadores. "A Assembléia dos Movimentos Sociais foi importante para marcar a unidade dos movimentos neste ano eleitoral e enfrentar o debate para disputar hegemonia na sociedade", diz.

Já há consenso em relação a alguns pontos deste projeto, como a questão da reforma agrária, da redução da jornada de trabalho, e da legalização do aborto. Outros aspectos seguem divergentes, como o debate sobre o modelo energético do país e a reestatização de empresas como a Vale. O debate começa oficialmente no dia 31 de maio, em São Paulo, quando acontece uma Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais. Antes disso, as organizações já sairão às ruas na Jornada de comemoração dos 100 anos do Dia Internacional da Mulher, no dia 8 de março, num calendário que seguirá em abril com a Jornada de mobilizações em defesa da Reforma agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais; em maio com a celebração do Dia do Trabalhador; e em 1 de junho com a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora.

Leia abaixo a íntegra da carta aprovada na Assembléia dos Movimentos Sociais em Salvador.

ASSEMBLÉIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
Salvador, 31 de janeiro de 2010.

10 ANOS DO FSM - OUTRO MUNDO É POSSÍVEL E NECESSÁRIO

Nós, militantes de diversas organizações dos movimentos sociais reunidos no FSMT de Salvador, realizamos a Assembleia dos Movimentos Sociais com o intuito de consolidar uma plataforma de bandeiras unitárias e calendário de lutas.

O Fórum Social Mundial surgiu em 2001 como uma forma de resistência dos povos de todo o planeta contra a avalanche neoliberal dos anos 90. Dessa forma ganhou força e se tornou um grande pólo contra hegemônico ao capital financeiro. Ao longo desses 10 anos passou pelo Brasil, Venezuela, Índia e Quênia, e outros países, levando a esperança de um mundo novo.

Foi dessa maneira que o FSM conseguiu contagiar corações e mentes para a ideia de que é sim possível construir outro mundo com justiça social, democracia, sem destruir o planeta e valorizando as culturas nacionais. O FSM foi fundamental para a construção de uma nova conjuntura que valorize a integração e a solidariedade entre os povos. E é assim que partiremos para novas lutas e para construir o próximo Fórum Social Mundial em Dakar em janeiro de 2011.

Com o declínio do neoliberalismo e a crise do capitalismo os valores representados por esse sistema passam a ser questionados pela sociedade. Assim, o capitalismo predatório que destrói o meio ambiente causando graves desequilíbrios climáticos, que desrespeita os povos de todo o mundo e suas soberanias, que explora o trabalhador e desestrutura o mundo do trabalho, que exclui o jovem, discrimina o homossexual, oprime a mulher, marginaliza o negro, mercantiliza a cultura é agora visto com ressalvas.

A crise financeira mundial é uma crise do sistema capitalista. Ela expôs as contradições intrínsecas a esse modelo e quebrou as certezas e a hegemonia do mercado como um deus regulador das relações comercias e sociais. Essa crise abriu a possibilidade de se rediscutir o ordenamento mundial, os rumos da sociedade, o papel do Estado e um novo modelo de desenvolvimento. Porém, sabemos que esse momento pelo qual passamos é de profundas adversidades para a classe trabalhadora de todo o mundo em função das crises financeira e climática em curso. A consequência das crises é o aumento da desigualdade e por esse motivo reafirmamos o nosso desafio com as lutas e com a solidariedade de classe .

Nosso continente, a América Latina, atrai os olhos de todo o planeta diante de sua onda transformadora . Por outro lado, a hegemonia mundial ainda é capitalista e as elites não entregarão o continente que sempre foi tido como o quintal do imperialismo de mão beijada. Não é à toa a promoção do golpe contra Chávez em 2002, em Honduras em 2009, a tentativa de golpe contra Lula em 2005 ou mesmo a desestabilização de Fernando Lugo que está em curso no Paraguai.

Ao mesmo tempo, as elites se utilizam e fortalecem novos instrumentos de dominação. Sua principal arma hoje é a grande mídia e os monopólios de comunicação. Esses organismos funcionam como verdadeiros porta-vozes das elites conservadoras e golpistas. Por isso ganham força os movimentos de cultura livre e as rádios e jornais comunitários que conseguem driblar o monopólio midiático.

O povo estadunidense elegeu Barack Obama em um grande movimento de massas carregando consigo as esperanças de superar a era Bush. Entretanto, mesmo com Obama o imperialismo continua sendo imperialismo. Os EUA crescem seu olho diante das grandes riquezas naturais do nosso continente, como a recente descoberta do Pré-sal. No mesmo momento em que os EUA reativam a quarta frota marítima também instalam mais bases militares na Colômbia e no Panamá , além de insistir no retrógrado bloqueio a Cuba.

Atentos a esses movimentos do imperialismo, os movimentos sociais reunidos no Fórum Social Mundial Temático em Salvador reafirmam seu compromisso com a luta por justiça social, democracia, soberania, pela integração solidária da América Latina e de todos os povos do mundo, pelo fortalecimento da integração dos povos, pela autodeterminação dos povos e contra todas as formas de opressão.

No Brasil, muitos avanços foram conquistados pelo povo durante os 7 anos do Governo Lula. O Estado foi fortalecido alcançando maior ritmo de desenvolvimento, a distribuição de renda e o progresso social avançaram com a valorização do salário mínimo e políticas sociais como o Bolsa Família, a integração solidária do continente foi estimulada. Porém, muito mais há para ser feito. As Reformas estruturais capazes de enraizar as conquistas democráticas não foram realizadas e a grave desigualdade social perpetrada por mais de 5 séculos em nosso pais está longe de ser resolvida. Por isso, devemos lutar pelo aprofundamento das conquistas nesse período de embate político que se aproxima.

Reafirmamos a luta contra os monocultivos predatórios, os desmatamentos, o uso de agrotóxicos que gera a poluição dos rios e do ar. Seguiremos na luta contra o latifúndio e em defesa da biodiversidade e dos recursos naturais como forma de preservação do meio ambiente, dos ecossistemas, da fauna e flora integradas com o homem.

Nos unimos no combate ao machismo, ao racismo e à homofobia. Lutamos por uma sociedade justa e igualitária, livre de qualquer forma de opressão, onde as mulheres tenham seus direitos respeitados e não sofram abusos e violências, os negros não sofram preconceito e saiam da condição histórica de pobreza que lhes é reservada desde os tempos da escravidão, os homossexuais tenham acesso a direitos civis e não sofram discriminação.

Sabemos que essas conquistas virão da luta do povo organizado. Por isso, convocamos todos os militantes a fazer um grande mutirão de debates envolvendo estados, municípios e segmentos sociais no intuito de construir um projeto de desenvolvimento soberano, democrático e com distribuição de renda para o Brasil. Só assim seremos capazes de aprofundar as mudanças que estamos construindo e derrotar a direita conservadora e reacionária do nosso país nas eleições que se avizinham.

Esse grito que expressa nosso anseio liberdade e mais direitos não poderia ser dado em lugar melhor. Estamos na Bahia, terra de todos os santos e de bravos lutadores, valorosos intelectuais e líricos poetas e artistas como a banda tambores das raças que abriu a Assembleia entoando versos que afirmam que:

Zumbi não morreu, está presente entre nós. Palmares referência que sustenta nossa voz.Liberdade, igualdade, revolta dos buzios, levante malês, herança ancestral que alimenta a união é a força pra vencer!

De Salvador conclamamos o povo brasileiro a lutar por um Brasil livre, independente, democrático e justo socialmente.

Para isso, o conjunto dos movimentos sociais brasileiros convoca a Assembleia Nacional dos Movimentos Sociais para o dia 31 de maio em São Paulo e definem as seguintes bandeiras de luta:

SOBERANIA NACIONAL

- Defesa do Pré-sal 100% para o povo brasileiro;
- Pela retirada das bases estrangeiras da América Latina e Caribe;
- Defesa da autodeterminação dos povos;
- Pela retirada imediata das tropas dos EUA do Afeganistão e do Iraque;
- Pela criação do Estado Palestino;
- Contra os Golpes de Estado a exemplo de Honduras;
- Contra a presença da 4ª Frota na América Latina;
- Pela integração solidária da América Latina;
- Contra a volta do neoliberalismo
- Pelo fortalecimento do MERCOSUL, UNASUL e da ALBA;
- Pela democratização e o fortalecimento das forças armadas;
- Pela defesa da Amazônia e da nossa biodiversidade como patrimônio nacional.

DESENVOLVIMENTO

- Por uma política nacional de desenvolvimento ambientalmente sustentável, que preserve o meio ambiente e a biodiversidade, e que resguarde a soberania sobre a Amazônia brasileira.
- Por um Projeto popular de Desenvolvimento nacional com distribuição de renda e valorização do trabalho;
- Pelo fortalecimento da indústria nacional;
- Contra o latifúndio e os monocultivos que depredam o meio ambiente
- Em defesa da Reforma Agrária.
- Redução da jornada de trabalho sem redução de salários;
- Por políticas Públicas para a Juventude;
- Defesa de formas de organização econômica baseadas na cooperação, autogestão e culturas locais; - Pela alteração da Lei Geral do Cooperativismo e da conquista de um Sistema de Finanças Solidárias e Programa de Desenvolvimento da Economia Solidária (PRONADES), do Direito ao Trabalho Associado e Autogestionário, e de um Sistema de Comércio Justo e Solidário;
- Por um desenvolvimento local sustentável.
- Por Políticas Públicas de Igualdade Racial;

DEMOCRACIA

- Contra os monopólios midiáticos e pela democratização dos meios de comunicação.
- Contra a criminalização dos movimentos sociais;
- Em defesa da Cultura livre
- Pela ampliação da participação do povo nas decisões através de plebiscitos e referendum;
- Contra o golpe em Honduras;
- Contra a desestabilização dos governos democráticos e populares da América Latina;
- Pelo fim das patentes de remédios
- Contra a intolerância religiosa, em defesa do Estado laico.

MAIS DIREITOS AO POVO

- Educação pública, gratuita e de qualidade para todos e todas, com a universalização do acesso, promoção da qualidade e incentivo à permanência, seja na educação infantil, no ensino fundamental, médio e superior. Por uma campanha efetiva de erradicação do analfabetismo. Adoção de medidas que democratizem o acesso ao ensino superior público;
- Defesa da saúde pública garantindo acesso da população a atendimento de qualidade. Tratamento preventivo às doenças, atendimento digno às pessoas nas instituições públicas;
- Pela garantia e ampliação dos direitos sexuais reprodutivos;
- Contra a exploração sexual das mulheres;
- Pelo fim do fator previdenciário e por reajuste digno para os aposentados.

SOLIDARIEDADE

- Solidariedade ao povo haitiano diante do recente desastre ocorrido em virtude de uma seqüência de terremotos.
- Solidariedade ao povo cubano – pela liberdade dos 5 prisioneiros políticos do Império.
- Solidariedade aos povos oprimidos do mundo.
- Solidariedade aos presos políticos do MST

CALENDÁRIO

08-18 Março – Jornada de comemoração dos 100 anos do Dia Internacional da Mulher
Março – Jornada de lutas em defesa da educação - UNE e UBES
Abril– Jornada de mobilizações em defesa da Reforma agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais
01 de Maio – Dia do Trabalhador
31 de Maio – Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais
1 de junho – Conferência Nacional da Classe Trabalhadora
Setembro – Plebiscito pelo limite máximo da propriedade

Paraná começa organização e mobilização rumo a II Conferência Nacional de Economia Solidária

Economia Solidária da Região de Maringá Prepara Etapa Regional de Conferência Nacional

Organizações e movimentos sociais, empreendimentos, entidades e instituições públicas da Região de Maringá, reunidos na sede da Associação de Reflexão e Ação Social, ARAS - Cáritas Maringá no dia 1º de fevereiro de 2010, definiram um calendário de mobilização para realização da etapa regional preparatória da II Conferência de Nacional de Economia Solidária, onde serão eleitos os delegados para a Conferência Estadual e esta, por sua vez, elegerá os representantes do Paraná para a Conferência Nacional.

O Paraná poderá enviar 56 delegados à Conferência Nacional e que serão assim distribuídos: 25% das organizações de apoio (14 delegados), 25% dos órgãos governamentais (14 delegados) e 50% dos empreendimentos (28 delegados) Para participar da Conferência Estadual, que terá que ocorrer até o dia 01 de maio de 2010, é obrigatória a presença nas etapas regionais ou municipais.

A Conferência Nacional acontecerá nos dias 16 a 18 de junho em Brasília. Veja no Site do Ministério do Trabalho o Regulamento da Conferência Nacional.

A reunião definiu uma Pré-Comissão de Organização da Conferência Regional, que estará aguardando as definições do Fórum Estadual de Economia Solidária e do Governo do Estado que irá estabelecerá Regulamento do Paraná.

A Pré Comissão realizará uma nova reunião no dia 09 de fevereiro – terça feira – às 8h, na Sede da ARAS, que terá a tarefa de organizar uma PLENÁRIA REGIONAL no dia 12 de fevereiro, às 9h, também na sede da ARAS.

Esta plenária objetiva a oficialização da Comissão Organizadora que definirá o local, a estrutura, data e os temas a serem abordados pela II Conferência Regional de Economia Solidária.

Abaixo a ATA :

ATA da primeira reunião dos movimentos sociais, empreendimentos, Instituições e Entidades de apoio de Maringá e região para preparação da II Conferencia Regional de Economia Solidária.

No dia primeiro de fevereiro de 2010, nas dependências do Centro Pastoral Arquidiocesano de Maringá, foi realizada a primeira reunião dos movimentos sociais empreendimentos, entidades e instituições públicas de Maringá e região para organização do primeiro conferencia regional de Economia Solidária. A reunião foi iniciada com a apresentação dos participantes, estando presente representantes de várias entidade da região. Em seguida Edson Pilatti fez intervenção inicial, destacando que a Conferência Regional de Economia Solidária deve ser realizada até dia 4 de abril de 2010, sendo este o prazo máximo permitido para a realização da mesma pelo regimento nacional, tendo em vista que a conferência nacional deve ser organizado em junho e a estadual até dia 1º de Maio.
Alguns participantes da reunião estiveram presentes no primeiro Fórum Social Mundial e a primeira Feira Mundial de Economia Solidária, realizado em Santa Maria – RS nos dias 22-24 de janeiro de 2010. No fórum social mundial foi realizada uma reunião com os representantes do fórum estadual de economia solidária, surgindo a proposta de organização de conferencias regionais. Então motivados por este evento, destaca-se a importância da economia solidária para a construção de um outro mundo possível. A colega Rosiany, coordenadora do Centro Social Marista, colocou a disponibilidade dos irmãos maristas em ceder o local para realização do evento, podendo ser oferecido o teatro marista ou o centro social marista, conforme disponibilidade das dependências em virtude da data da conferencia.

Carlos Emar Mariucci destaca também que concomitante a romaria do trabalhador que será realizada no dia primeiro de maio, será realizada uma feira de economia solidária nas cidades de Cruzeiro do Sul e Paranacity. Há,ainda, a proposta de a ITAIPU financiar a organização da conferencia Estadual caso esta seja organizada em Foz do Iguaçu, bem como trazer o professor Paul Singer para esta cidade. A organização da Conferência Regional é importante para fortalecer o movimento da economia solidária na região. Uma proposta se destaca entre as discussões: a eleição de uma comissão provisória (grupo de trabalho) para organização da conferência e a realização de uma plenária a ser realizada no prazo de doze dias. Fica então decidido a organização desta comissão para dar os primeiros encaminhamentos, estabelecer dialogo com o fórum estadual, entrar em contato com os empreendimentos de economia solidária e entidades de apoio e preparar a próxima plenária, a ser realizada no dia 12 de fevereiro, as 9 horas da manhã, aqui no CEPA. Foi também marcada uma reunião da comissão provisória para o dia 9 de fevereiro, às 8 horas da manhã também nas dependências do CEPA, com o objetivo de preparar a plenária que será realizada no dia 12 de fevereiro de 2010. Nada mais havendo a tratar, declara-se encerrada a reunião. Eu josimar Priori, secretariei esta reunião.
Segue em anexo a lista com o nome dos participantes.

Josimar Priori
Secretário da reunião
www.aras.org.br

Relação das Instituições e Organizações que participaram da reunião.

Carlos Emar Mariucci - carlosmariucci@gmail.com
(44) 9953-7783 - ARAS.
Edson Leonardo Pillati - edsonpilatti2000@yahoo.com.br (44)9144-3183 Plural Cooperativa
Leandro Torino da Silva - torino971@hotmail.com
(44) 99267783 UNITRABALHO UEM
Jéferson Damasceno - jefersowsd@yahoo.com.br
(44) 9409-1294 UNISOL Brasil
Anderson Miyakke - Ander_katsumi@yahoo.com.br
(44) 9133-8093 Mapeamento senaes
Sergio Inácio Gomes - Sergio.inacio13@hotmail.com (44)8802-2414 Senge-pr
Jose magon Junior - magonjr@gmail.com (44)9944-8895 ARAS
Rosiany Maria Da Silva - rosilva@marista.org.br>, (44)9804-8316 Centro Social Marista
Marcia Bianchi costa - mbianchicosta@gmail.com (44) 8819-0995 Prefeitura de paicandu
Juliana de oliveira - Ju_pdu@yahoo.com.br (44)8414-9632 Prefeitura De Paiçandu
Valdir de Fonseca - valdirdopt@hotmail.com (44)9103-8241 Vereador Paiçandu
João Flavio Borba - jfborbapj@hotmail.com (44)8431-5586 MST – Escola Milton santos
Jonas Jorge da Silva - jonasjorge13@hotmail.com (44)8402-3202 ARAS
Nilo Sobral Ramos - niloramos@yahoo.com.br (44)3025-4260 - 9914-0430 ARAS e Terra, Trabalho e cidadania
Josimar Priori - josimarpriori@hotmail.com (44) 9821-8092 ARAS
Elson Zumbi Borges - zumbizome@yahoo.com.br (44)9961-2606 MST / COPAVI
Alan Francisco Ferreira - allanmaneiro@hotmail.com (44)9962-8119 MST/ Brigada Salvador Allende
Adilson Gumieiro – Maguila - agumieiro@ig.com.br (44)3463-1124 COPAVI/ Fundação Terra
Maria Aparecida Alves - mariahzooz@hotmail.com (44)3261-3893 84013942 Núcleo Unitrabalho UEM
Celio Pedro da Silva - celiopedro@hotmail.com (44)9929-4858 Fundação Terra MST

Abaixo a relação das Instituições e Organizações que participaram do evento em Santa Maria;
1. ARAS- Cáritas Arquidiocese de Maringá– www.aras.org.br
2. Plural Cooperativa Ltda. http://www.territorioplural.com.br/
3. Cáritas Paraná http://www.cnbb.org.br/site/ - http://www.cnbbs2.org.br/
4. Núcleo de Economia Solidária da Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana. http://nuclesolfecea.blogspot.com/
5. Centro Social Marista de Maringá – www.marista.org.br
6. Via Campesina de Planaltina do Paraná http://www.mst.org.br/ - http://viacampesina.org/main_en/
7. ONG Terra, Trabalho e Cidadania - Paranavaí
8. Representantes de Paróquias de Sarandi.
9. Mandato do Vereador Humberto Henrique. http://www.humbertohenrique.com.br/
10. Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA São Pedro do Ivaí.
11. Sindicato nas Indústrias Urbanas de Maringá e Região Noroeste do Paraná. http://www.steem.org.br/
12. APMIF (ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA) de Lobato – PR.

Mais informações: http://economiasolidariaeagroenergiaparana.blogspot.com

CASA APIS recebe certificação do Comércio Justo

Comentário: Mais um fato que consolida o fortalecimento dos empreendimentos de economia solidária no comércio justo e solidário. Apontando que o capital politico e social acumulado pela ECOSOL esta se transformando em Capital econômico. Precisamos agora, que seja aprovado e regulamentado pelo governo brasileiro o Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário.

CASA APIS certificada em Comercio Justo

Mais uma vitória para o setorial de Apicultura, a Central de Cooperativas Apícolas do Semi Árido Brasileiro – CASA APIS, recebeu o Certificado em Comercio Justo, beneficiando diretamente todas as cooperativas envolvidas no processo. Esta certificação coloca a CASA APIS como a primeira Cooperativa Apícola exportadora certificada no Brasil, e já possui confirmação de negócios para 07 containeres Fair Trade, sendo estes, 04 para os EUA e 03 para a BELGICA.

Samuel Samy Assessor Técnico do Piauí

Matéria na Página da UNISOL Brasil

Economia Solidária afirma propostas na Carta dos Movimentos Sociais - FSM 10 Anos

Comentário: A Assembléia dos Movimentos Sociais que ocorreu durante o Fórum Social Mundial 10 Anos consolidou propostas apresentadas pela economia solidária para a carta dos movimentos sociais. A intervenção da Economia Solidária no processo de avaliação dos rumos do Fórum Social Mundial passou pela organização do I Fórum Social e I Feira Mundial da ECOSOL, com a realização de diversos seminários, encontros, oficinas e na participação organizada na Marcha de Abertura. A Carta dos Movimentos Sociais convoca para o dia 31 de maio em São Paulo a Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais e lança um conjunto de bandeiras de luta para o ano de 2010. Para a economia solidaria três bandeiras de luta dos movimentos sociais são bem importantes: a) o reconhecimento do Trabalho Associado e Autogerido; b) a mudança da Lei Geral de Cooperativismo; c) aprovação do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário.

Leia abaixo a Carta dos Movimentos Sociais, aprovada no dia 29 de janeiro de 2010 em Porto Alegre - Fórum Social Mundial 10 Anos.

Carta dos Movimentos Sociais

ASSEMBLEIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

Porto Alegre, 29 de janeiro de 2010.

10 ANOS DO FSM - OUTRO MUNDO ACONTECE!

O Fórum Social Mundial surgiu em 2001 como uma forma de resistência dos povos de todo o planeta contra a avalanche neoliberal dos anos 90. Dessa forma ganhou força e se tornou um grande pólo contra hegemônico ao Capitalismo financeiro.

Nesses 10 anos passou pelo Brasil, Venezuela, Índia, Quênia levando a esperança de um mundo novo. Foi dessa maneira que o FSM conseguiu contagiar corações e mentes para a idéia de que é sim possível construir outro mundo com justiça social, democracia, sem destruir o planeta e valorizando as culturas nacionais. O FSM foi fundamental para construir uma nova conjuntura que valorize o multilateralismo e a solidariedade entre os povos. E é assim que partiremos para novas lutas e para construir o próximo Fórum Social Mundial em Dakar em janeiro de 2011.

Com o declínio do neoliberalismo e a crise do capitalismo entraram em choque também os valores capitalistas. Assim, o capitalismo predatório que destrói o meio ambiente causando graves desequilíbrios climáticos, que desrespeita os povos de todo o mundo e suas soberanias, explora o trabalhador e desestrutura o mundo do trabalho, que exclui o jovem, discrimina o homossexual, oprime a mulher, marginaliza o negro, mercantiliza a cultura, passa a ser questionado. Portanto, as crises atuais nada mais são do que crises do modelo de desenvolvimento adotado, que é o das grandes corporações capitalistas. De tal maneira, essa crise do Capitalismo coloca os movimentos sociais em situação mais favorável para travar a luta.

O mundo mudou. E a crise do sistema financeiro mundial é uma derrota do Imperialismo. Assim caminha-se para a busca de soluções multilaterais reforçando órgãos como o G-20. Ao mesmo tempo emergem novas potencias como o BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) que representa o fortalecimento das nações emergentes. Isso sem falar na América Latina que atrai os olhos de todo o planeta diante de sua onda transformadora e mudancista. Escorre pelo ralo o velho ideário neoliberal do Estado mínimo e o Estado volta a ser o grande instrumento de fomentação do desenvolvimento.

Por outro lado, a hegemonia mundial ainda é capitalista e as elites não entregarão o continente que sempre foi tido como o quintal do Imperialismo de mão beijada. Não é à toa a promoção do golpe em Honduras em 2009 e contra Chávez em 2002, a desestabilização de Lugo no Paraguai, a tentativa de golpe contra Lula no Brasil em 2005. A turma do neoliberalismo não esta morta e demonstrou isso nas eleições do Chile. Ao mesmo tempo, as elites se utilizam e fortalecem novos instrumentos de dominação.

Sua principal arma hoje é a grande mídia e os grandes veículos de comunicação. São esses organismos que funcionam como verdadeiros porta-vozes das elites conservadoras e golpistas. Nesse sentido ganham força os movimentos de cultura livre que conseguem driblar o monopólio midiático e influenciar a opinião de milhares de pessoas e a necessidade do fortalecimento das rádios comunitárias.

O Imperialismo mostra a cada dia a sua face. Elegeu Obama em um grande movimento de massas carregando consigo as esperanças do povo estadunidense em superar a era Bush. Entretanto o Imperialismo continua sendo Imperialismo. Dessa forma cresce seu o olho diante das grandes riquezas descobertas como o Pré-sal. Os EUA reativaram a quarta frota marítima e instalaram mais bases militares na Colômbia de seu amigo Uribe, além de insistir no retrógrado bloqueio a Cuba.

Os movimentos sociais reunidos no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre reafirmam seu compromisso com a luta por justiça social, soberania, pela integração solidária da América Latina e de todos os povos do mundo, pelo fortalecimento do multilateralismo, contra o Imperialismo, pela autodeterminação dos povos e contra todas as formas de opressão. Dessa forma, os movimentos sociais brasileiros convocam a Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais para o dia 31 de maio em São Paulo e definem as seguintes bandeiras de luta:

SOBERANIA NACIONAL

-Defesa do Pré-sal 100% para o povo brasileiro;

-Pela retirada das bases estrangeiras da América Latina e Caribe;

-Defesa da autodeterminação dos povos;

-Pela retirada imediata das tropas dos EUA do Afeganistão e do Iraque;

-Pela criação do Estado Palestino;

-Contra os Golpes de Estado a exemplo de Honduras;

-Contra a presença da 4ª Frota na América Latina;

-Pela integração solidária da América Latina;

-Contra a volta do neoliberalismo;

-Pelo fortalecimento do MERCOSUL, UNASUL e da ALBA;

-Pela democratização e o fortalecimento das forças armadas;

-Pela defesa da Amazônia como patrimônio nacional.

DESENVOLVIMENTO

-Por uma política nacional de desenvolvimento ambientalmente sustentável, que preserve o meio ambiente e a biodiversidade, e que resguarde a soberania sobre a Amazônia brasileira.

-Por um Projeto Nacional de Desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho;

-Pelo fortalecimento da indústria nacional;

-Contra o latifúndio;

-Em defesa da Reforma Agrária;

-Redução da jornada de trabalho sem redução de salários;

-Por políticas Públicas para a Juventude;

-Defesa de formas de organização econômica baseadas na cooperação, autogestão e culturas locais;

-Pela alteração da Lei Geral do Cooperativismo e da conquista de um Sistema de Finanças Solidárias e Programa de Desenvolvimento da Economia Solidária (PRONADES), do Direito ao Trabalho Associado e Autogestionário, e de um Sistema de Comércio Justo e Solidário;

-Por um desenvolvimento local sustentável;

-Por Políticas Públicas de Igualdade Racial;

DEMOCRACIA

-Contra os monopólios midiáticos;

-Contra a criminalização dos movimentos sociais;

-Em defesa da Cultura livre: É necessário que todo o processo de criação e difusão seja livre, garantindo aos sujeitos sociais condições suficientes para criarem e acessarem todos os bens culturais;

-Pela ampliação da participação do povo nas decisões;

-Contra o golpe em Honduras;

-Contra a desestabilização dos governos democráticos e populares da América Latina;

-Democratizar os meios de comunicação, visando a pluralidade de opiniões e o respeito e difusão das opiniões das minorias. Pela criação imediata de um canal aberto de televisão pública. Pela integração da TV pública brasileira ao projeto da Telesul. Fortalecimento das rádios e TVs públicas e comunitárias. Concessão de linhas de financiamento a projetos de criação de novas TV’s, Rádios, Jornais e Revistas de grande circulação por parte dos movimentos sociais populares quando da mudança do modelo analógico para o modelo digital brasileiro;

-Pelo fim das patentes de remédios;
-Contra o caráter restritivo a distribuição de conhecimento e propriedade intelectual; Pela revisão da lei de direito autoral brasileira, enfocando nos novos formatos de distribuição de conteúdo em mídias digitais;

-Contra a intolerância religiosa, em defesa do Estado laico.

MAIS DIREITOS AO POVO

-Educação pública, gratuita e de qualidade para todos e todas, com a universalização do acesso, promoção da qualidade e incentivo à permanência, seja na educação infantil, no ensino fundamental, médio e superior. Por uma campanha efetiva de erradicação do analfabetismo. Adoção de medidas que democratizem o acesso ao ensino superior público;

-Defesa da saúde pública garantindo acesso da população a atendimento de qualidade. Tratamento preventivo às doenças, atendimento digno às pessoas nas instituições públicas;

-Pela garantia e ampliação dos direitos sexuais reprodutivos;

-Contra a exploração sexual das mulheres;

-Pelo fim do fator previdenciário e por reajuste digno para os aposentados.

SOLIDARIEDADE

-Solidariedade ao povo haitiano diante do recente desastre ocorrido em virtude de uma sequência de terremotos;

-Solidariedade ao povo cubano – pela liberdade dos 5 prisioneiros políticos do Império.

-Solidariedade aos povos oprimidos do mundo.

CALENDÁRIO

08 MARÇO – DIA INTERNACIONAL DA MULHER;

MARÇO – JORNADA DE LUTAS DA UNE E UBES

1º MAIO– DIA DO TRABALHADOR

31 MAIO – ASSEMBLÉIA NACIONAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

1 DE JUNHO – CONFERENCIA NACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA

com a chegada da UNISOL Brasil a Economia Solidária se fortalece no Acre

Economia Solidária se fortalece no Acre com a chegada da Unisol

Tatiana Félix *

O ano de 2009 trouxe avanços para o setor da Economia Solidária no Acre, região Norte do país. Além da criação do marco legal no Estado, a chegada da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol), veio apoiar e fortalecer os empreendimentos desta nova economia.

A entidade se instalou no Acre no primeiro semestre de 2009 e desde então tem afiliado cada vez mais empreendimentos. "Já contamos com quase 50 empreendimentos filiados à Unisol", contabiliza Carlos Omar de Assis, Assessor Técnico da Unisol no Acre.

A aprovação da lei estadual que cria o Programa Estadual da Economia Solidária, em abril do ano passado, fortaleceu os empreendimentos da região, buscando subsídios com outros programas e políticas de inclusão social e geração de trabalho e renda.

Segundo Carlos Omar, o foco deste ano está nas parcerias. "Queremos buscar novos parceiros e potencializar os empreendimentos, através da capacitação", declara. Ele disse ainda que, para isso, devem ser realizadas ações de formação, autogestão, e, principalmente, na área da comercialização, uma das principais dificuldades enfrentadas pelo setor em todo o país. "É preciso ter abertura de mercado".

Outra expectativa para este ano é a criação do Conselho Estadual de Economia Solidária, um espaço que deve cuidar de assuntos como políticas públicas e o acesso ao microcrédito, entre outros temas. De acordo com o Assessor Técnico, Rio Branco, capital do Estado, já possui um Conselho Municipal para o segmento, já que a cidade aprovou há cerca de dois anos, a lei municipal de economia solidária.

Na programação dos eventos, Omar adianta que na segunda quinzena de maio será realizada a segunda edição da Feira Internacional Pan-Amazônia. Na primeira edição, realizada no ano passado, cerca de 330 empreendimentos, de oito países, entre eles, Peru, Chile, Bolívia e Colômbia, participaram.

"As matérias de Economia Solidária são produzidas com o apoio do Banco do Nordeste (BNB)".

* Jornalista da Adital

Música para Baixar no FSM 10 Anos

Uma nova forma de estimular a cultura no país foi debatida no Fórum Social Mundial 10 Anos. A idéia é unir a música, com as novas tecnologias e com a liberdade política para todo cidadão. É a chamada Cultura Livre.

Conheça um pouco mais no nosso Outro Olhar de hoje. A produção é do Movimento MPB: Música para Baixar.

Produção: Movimento Música para Baixar

Colaboração: Everton Rodrigues, Fernando Anitelli, GOG, Gilherme