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Duzentas empresas em atividade no país foram recuperadas por trabalhadores. Ou seja, após a falência, os próprios empregados assumiram o controle do negócio.
Organizações que representam esses trabalhadores estiveram na terça-feira (19) em Brasília para a reunião do Conselho Nacional de Economia Solidária. O objetivo foi discutir políticas que apóiem as empresas recuperadas e outros setores da economia solidária. Os empreendedores reclamam que é difícil conseguir créditos já que as empresas recuperadas não têm garantias. "E o governo não tem política pública que garanta investimentos sem que possa dar algo em garantia", lamenta o representante da Associação Nacional de Trabalhadores de Empresas de Autogestão (Anteag), Arnaldo Silva. "É impossível acessar algum recurso desta maneira". |
(Lei 5.764/71). A autoria é do Senador Osmar Dias (PDT/Paraná) e a relatoria está a cargo do Senador Demóstenes Torres (PFL/GO).
O projeto, da forma como está, interessa exclusivamente a um setor do cooperativismo nacional, representado pela Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e suas representações estaduais (OCE's). Tais entidades agregam majoritariamente as grandes cooperativas, em geral de produtores, com destaque para o agronegócio, saúde complementar, crédito e consumo.
A Economia Solidária repudia o PLS - 171
Nós - entidades que atuam na área da economia solidária - manifestamos nosso profundo descontentamento e repúdio à atual versão do projeto.
A Economia Solidária é um amplo movimento social que ganha força a partir dos anos 90, em razão dos efeitos da crise social do desemprego em massa e da exclusão social, ao combater essas mazelas com a geração de trabalho e renda. Neste período, surgiram, em todo o país não só cooperativas de empresas recuperadas pelos empregados, cooperativas em assentamentos de reforma agrária, cooperativas de humildes prestadores de serviços nas periferias das metrópoles, cooperativas de catadores de material reciclável, de camponeses e de artesãos empobrecidos etc, ainda políticas públicas nas três esferas do poder público - municipal, estadual e federal (com a SENAES - Secretaria Nacional de Economia Solidária).
A opção que alguns empreendimentos da ECOSOL fizeram pela modalidade de cooperativa deve-se até mesmo à origem deste instituto, no Século XIX, quando operários resolveram constituir as primeiras sociedades, na Inglaterra, França e Alemanha. É certo que, desde então, o cooperativismo cresceu muito e avançou para outros setores mais bem estruturados financeiramente, mas não se pode perder de vista que se trata de algo criado para atender às amplas camadas de trabalhadores, pobres e marginalizados, que se unem a fim de gerar negócios que possam garantir trabalho e renda aos seus integrantes.
Os graves efeitos do projeto
O texto atual do PLS - 171, se aprovado, deverá trazer graves conseqüências para o movimento da economia solidária. Podemos apontar, dentre outros, os seguintes principais problemas detectados:
a) O Projeto prevê, em seu artigo 8º, exigências formais prévias ao registro na Junta Comercial. Será necessário submeter os atos constitutivos ao "órgão estadual de representação do sistema cooperativista", as OCE's - organizações por Estados - vinculadas nacionalmente à Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB (artigo 102).
Isto significa que, além dos atuais atos formais necessários ao registro e funcionamento das sociedades com fins econômicos, outras providências deverão ser realizadas o que poderá redundar em (mais) meses de espera (com mais e mais idas e vindas de papéis para a formalização do empreendimento).
Estudos apontam que, no Brasil, são necessários, em média, 152 dias para se registrar uma empresa. No caso das cooperativas, o tempo será ainda mais longo, em face da burocracia adicional criada pelo PLS 1711.
Há ainda dois agravantes:o primeiro é o custo de tudo isto, já que mais taxas serão cobradas dos interessados, a fim de que seus atos possam ser levados ao registro. O segundo é o fato de se atribuir tal "registro prévio" a uma entidade privada, como é o caso da OCB. Esta tem seus interesses particulares e sua doutrina e - pode-se supor - deverá impor tais propósitos no momento em que passar a realizar a tarefa do registro prévio.
Em nosso entendimento, o registro deve continuar sendo realizado nas Juntas Comerciais de cada Estado, que são entes especializados em registros públicos de sociedades que exercem atividades econômicas.
b) O Projeto prevê que todo o cooperativismo nacional será representado apenas pela OCB e suas ramificações estaduais (artigos 102 a 106).
Isto tem um significado atroz. Não é democrático pregar, numa sociedade plural como a nossa, que apenas uma entidade possa representar milhares de organizações e milhões de milhões de pessoas, compulsoriamente. Defendemos que os interessados escolham a entidade que mais bem defenda os seus interesses. Esta pode ser a própria OCB, se as cooperativas assim decidirem livremente; não por imposição legal. A compulsoriedade da filiação, porém é inaceitável.
O artigo 106 do Projeto prevê o pagamento de uma taxa anual, fixada atualmente em 0,2% (zero vírgula dois por cento) do montante do capital mais fundos. O mais incrível é que este percentual poderá aumentar indefinidamente, pois prevê- se que a assembléia da OCB defina novo percentual, posteriormente. O destino dos recursos é o custeio da estrutura da OCB e suas representações estaduais.
Inconstitucionalidades
Os dois pontos, até aqui apreciados, violam, a Constituição Federal. Assim é que a lei fundamental estabeleceu a plena liberdade para as cooperativas constituírem-se e funcionarem, na forma da lei, vedando qualquer tipo de interferência na organização desses empreendimentos. Isto significa que está garantida a ampla liberdade de associação a abranger, inclusive, a liberdade de não se vincular a nenhuma organização, associação ou sindicato (artigo 5°, caput e incisos XVII, XVIII e XX).
Ademais, o pluralismo político está entre os princípios fundamentais da República (Art. 1°, V) e deva ser observado por todos, especialmente pelos nossos legisladores.
Cumpre às cooperativas, como a qualquer outra sociedade de fins econômicos, tomar as medidas necessárias e exigíveis para efeito de registro nos órgãos públicos. Quaisquer óbices criados à realização destes atos perante o poder público caracterizam-se como interferência indevida na organização e funcionamento das cooperativas (artigo 5°, XVIII c/c artigo 170, caput).
O Projeto representa também um desestímulo ao cooperativismo porquanto estabelece novas obrigações às quais os demais entes econômicos não estão submetidos (174, § 2º). Ainda, a Constituição assegura a "livre iniciativa", o que significa, no caso presente, a proibição de fixação de restrições e dificuldades para as cooperativas (artigo 170, caput c/c artigo174, caput e § 2º).
Condicionar tais registros e a realização de atos pelas cooperativas ao crivo de um único ente privado - que possui seus próprios interesses -, significa a criação de mais um "cartório", a atuar de maneira monopolística (artigo 170, caput). Não existe qualquer razão plausível para se estabelecer um privilégio a apenas uma das tantas entidades que hoje representam o movimento cooperativista no País, quando a democracia em constituição no país reconhece a existência de vários atores no sistema cooperativista brasileiro. Ao contrário, configura um atentado ao princípio da isonomia, que assegura tratamento igualitário para todos os que estejam na mesma situação (artigo 5º, caput).
Fica, portanto, fortemente evidenciada a gravidade dos fatos no que tange ao perigo da formalização de monopólio de representação e monitoramento das cooperativas pela OCB e OCE's, eis que o Projeto contém evidentes vícios de inconstitucionalidade, os quais deverão ser corrigidos pelo Parlamento.
Outros problemas
O PLS 171 contém ainda outros entraves ao progresso do genuíno cooperativismo nacional, cujos destaques são:
a) Não prevê limite máximo de capital subscrito pelos sócios, o que pode redundar em importantes distorções, eis que poucos deles poderão deter a quase totalidade das quotas da sociedade (artigo 11).
Propomos que se assegure o teto de 1/3 por sócio, como existe hoje.
b) As sociedades empresariais (sociedades anônimas, limitadas etc) poderão ingressar nas cooperativas (artigo 17), atuar na sua gestão (artigo 58) e ter acesso aos resultados (artigo57), gozando, assim, das vantagens tributárias fixadas em lei. Isto, evidentemente, vai descaracterizar a natureza específica da cooperativa da cooperativa de fins não lucrativos, tornando-a extensão dos interesses particulares das empresas. A grande maioria dos sócios que aportam menos capital, ficará, na prática, à mercê dos interesses destas companhias.
Propomos que apenas excepcionalmente, sejam aceitas empresas como sócias de cooperativas; a gestão deve estar a cargo exclusivo dos sócios - pessoas físicas; admitimos os certificados de aportes de capital (artigos 54 a 57), porém direito a fiscalização na gestão pelo investidor, vedado ainda o acesso aos resultados da cooperativa. Os juros e demais condições devem ser previamente contratados.
c) As assembléias - a mais importante oportunidade de participação e de deliberação dos sócios - continuarão sendo meramente formais e homologatórias das decisões da administração, na medida em que o Projeto sequer prevê quorum mínimo de participação e obriga a publicação dos editais em jornais, o que onera as menores cooperativas sem assegurar efetivamente o conhecimento pelos sócios da sua convocação.
Propomos sejam aceitos outros meios de convocação menos onerosos e mais eficientes e que, para determinados temas, seja estabelecido o quorum mínimo.
Lado outro, o Projeto nada dispõe incentivo e fomento ao cooperativismo; políticas publicas de apoio e investimentos; financiamentos em condições favoráveis; adequado tratamento tributário ao ato cooperativo; enfim variados temas que poderiam ser acrescidos ao texto se houvesse um debate mais amplo com a sociedade.
Propomos seja aprofundado o dialogo com todos os amplos setores que representam o cooperativismo nacional, com o objetivo de assegurar, por um lado, o respeito à Constituição Federal e aos legítimos princípios cooperativistas e, por outro, criar mecanismos eficientes de incentivos e fomento para as cooperativas.
Assim, nós da economia solidária, estamos inteiramente dispostos a contribuir e esperamos ser efetivamente ouvidos pelos senhores parlamentares e pelos entes de Governo interessados na matéria.
Huberlan Rodrigues - Assessor Jurídico da UNITRABALHO - Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho
Marcelo Mauad - Assessor Jurídico da UNISOL - União e Solidariedade das Cooperativas e Empreendimentos de Economia Social do Brasil
Jorge Luis Martins - Assessor jurídico da ANTEAG - Associação Nacional de Trabalhadores e Empresas de Autogestão e Participação Acionaria
1 O Brasil é um dos campeões mundiais em burocracia . O relatório "Doing Business in 2004", elaborado pelo International Finance Corporation - cujo foco é o papel do ambiente regulatório no desempenho do setor privado - aponta que a maioria dos países do mundo preocupa - se em reduzir os atos formais e burocráticos ao mínimo possível para a existência jurídica das empresas ou demais sociedades. Na Austrália, uma empresa é constituída, em media, em 2 dias; nos EUA, 4 dias; na Argentina, 68; nos paises da América Latina, 72 dias; e no Brasil, 152 dias. Isto é o necessário para que um empreendimento possa estar funcional plenamente.
Fonte: Revista de Economia Solidária. Ano 2, nº 1, Junho de 2006
Convidamos todas as pessoas solidárias para os Arraiais dos clubes de
trocas de São Paulo, esta festa também é conhecida como festa junina.
Para participar você não precisa de dinheiro, basta levar nos dias
mencionados prendas que podem ser bolos, tortas, doces e salgados,
prendas de brinquedos em geral.
Estas prendas serão trocadas pelas moedas sociais dos respectivos
clubes de trocas, com estas moedas sociais você poderá gastar nas
brincadeiras ou adquirir um quentão ou vinho quente, além de comer
pipoca, bolos e tortas da barraca de doces e salgados.
As pessoas que desejarem participar da organização da festa junina,
ou receber informações como organizar uma festa junina, a base de
trocas, podem escrever para:
clubedetrocas@ ig.com.br
Dia 24/06/2007 – ARRAIAL NO CLUBE DE TROCAS NA PEDREIRA - SÃO PAULO
Local: Colégio Ayres Neto, que fica na Rua José Flávio Pereira, 173–
Pq. Dorotéia –Pedreira–Sto Amaro – SP, entrar pelo estacionamento
que fica na Rua dos Calangos s/n.
HORARIO: DAS 13:00 AS 16:00.
Dia 08/07/2007 – ARRAIAL NO CLUBE DE TROCAS DO JARDIM ÂNGELA
SÃO PAULO.
Local: Rua Luiz Baldinato, Lgo Jd Ângela, em frente a Igreja Stos
Martires.
A partir das 10:00
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O deputado Eudes Xavier (PT-CE) apresentou emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2008 (LDO 2008) para relacionar a economia solidária aos programas sociais. Se aprovada pelo relator e pela comissão, o orçamento pode destinar R$ 800 milhões à economia solidária. Na semana passada, o deputado comemorou a aprovação de proposta de apoio à comercialização da economia solidária na Comissão do Trabalho (a qual aguarda apreciação do relator na Comissão de Orçamento). De acordo com o parlamentar, a economia solidária é uma das poucas alternativas de empregabilidade para um grande número de trabalhadores com baixa qualificação, "que têm enormes dificuldades de conquistar um emprego nos moldes ofertados no mercado de trabalho atual". Eudes Xavier ressaltou que ao alocar mais recursos para a economia solidária hoje, "seguramente, em breve, teremos menos famílias dependentes do programa Bolsa Família". |
A Kizomba entende que a Economia Solidária está situada no campo do trabalho e se coloca como uma alternativa às relações sociais de produção capitalista. Possui como característica a democratização das decisões a respeito da produção, sendo essas decisões tomadas em assembléias, onde cada trabalhador ou trabalhadora, que nesse movimento são intitulados por “cooperados (as)” é igual aos (as) demais, possuindo todos e todas direito a um voto. Isto afirma a não hierarquização dos diferentes saberes sobre o trabalho e, dessa maneira, rompe com a idéia de que existiriam os (as) competentes que planejariam a produção e aqueles (as) que, por não possuírem tal competência, seriam considerados (as) meros executores. Todos os saberes têm igual valor, não havendo conhecimento maior ou melhor do que outros.
Nós, Kizombolas, compreendemos que solidariedade e transparência nas ações também são características marcantes da Economia Solidária, sendo fundamental o incentivo dado à participação política de cooperados e cooperadas. O individualismo é contraposto pela construção de uma cultura coletiva baseada na compreensão e respeito mútuo. Em um momento onde o capitalismo mostra talvez sua face mais perversa, a luta dos (as) militantes solidários (as) adquire grande relevância, tornando-se parte da formação de uma contra hegemonia ao capitalismo. Enquanto militantes da Kizomba temos a convicção de que a Economia Solidária, através de seus valores e ações, é um instrumento fundamental para a construção do socialismo.
Defendemos as experiências de Economia Solidária, como as cooperativas populares e as empresas recuperadas, pois elas representam uma resposta auto-organizada dos trabalhadores e trabalhadoras diante da crise do trabalho, gerada pelos anos do neoliberalismo. Através de uma organização do trabalho fundada na autogestão e na solidariedade a ECONOMIA SOLIDÁRIA (ECOSOL) tem se firmado em nosso país e também em diversos países da América Latina, como na Venezuela, onde o Presidente Chávez criou o Ministério da Economia Solidária.
Segundo o Atlas da ECOSOL existem em nosso país:
“(...)14.954 Empreendimentos Econômicos Solidários em 2.274 municípios do Brasil (o que corresponde a 41% dos municípios brasileiros)”. “Estão associados nos empreendimentos econômicos solidários mais de 1 milhão e 250 mil homens e mulheres, resultando em uma média de 84 participantes por EES. A este conjunto agrega-se mais 25 mil trabalhadores e trabalhadoras participantes que, embora não-sócios, possuem algum vínculo com os EES”.
Mais especificamente quanto à juventude, a Economia Solidária representa também uma alternativa ao elevado desemprego que apresenta esse setor em nosso país, segundo Pochmann:
”Em pleno limiar do século XXI, a participação relativa do segmento etário de 15 a 24 anos no total da População Economicamente Ativa (PEA) é de 25%, embora o jovem responda por 50% do desemprego nacional. Enquanto a taxa de desemprego aberto aos jovens gira em torno dos 18%, a taxa média nacional esteve em 9,4% do total da força de trabalho, segundo o IBGE (PNAD), no ano de 2001”. (Juventude em busca de novos caminhos no Brasil – POCHMANN, M. In: Juventude e Sociedade).
A situação de desemprego combinada a uma crescente flexibilização das condições de trabalho e emprego, além de gerar distorções na possibilidade de acesso futuro à previdência social, faz com que a busca por emprego seja reduzida a um trabalho precário e temporário, uma inserção subordinada no mercado de trabalho. Situação que frustra e pressiona os (as) jovens, pois gera condições para que muitos (as) aceitem estar subempregados (as) ou para que, por desalento ante a impossibilidade de empregar-se, abandonem a força de trabalho tornando-se inativos (as).
A juventude, em todos os estudos realizados, tem mostrado um intenso potencial na produção cultural e na sua organização através de novas vivências e estilos de vida. Em nosso país, é necessário um forte incentivo através das políticas públicas que busquem qualificar e formar para o trabalho emancipado e cooperado um conjunto de jovens que já produzem seus Cd´s, DVD´s, festivais, suas roupas, seus meios de comunicação (fanzines, grupos teatrais, páginas eletrônicas. blogs, jornais...) e seus materiais e equipamentos ligados a seus estilos de vida (skate, silk screen, estúdios musicais, prancha de surf, capacete, patins, luvas...). Nesta perspectiva a formação de Redes Solidárias de Produção Cultural, enquanto alternativa, se opõe a atual forma de divulgação e produção da Indústria Cultural.
Assim, a Economia Solidária pode ser uma resposta que combina a necessidade de geração de trabalho e renda, com a resignificação das próprias vivências desses (as) jovens e seus estilos de vida. Ao propiciar a revalorização pessoal e a valorização de suas produções, realizando trabalho coletivo nas suas comunidades e grupos, a ECOSOL abre perspectivas para o futuro, dando as bases materiais para que estes (as) jovens se sintam motivados (as) a continuar apostando na cultura, na educação e na sua própria formação.
A ECOSOL é atualmente uma expressão de movimento da juventude, envolvendo inúmeros (as) estudantes universitários (as) através de programas de extensão e das Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares. Estas são projetos, programas ou órgãos das universidades com a finalidade de dar suporte à formação e ao desenvolvimento de Cooperativas Populares criadas por iniciativa de grupos de desempregados ou, que vivenciem situação de emprego/trabalho precarizado. Dessa forma, propomos:
“O interior de São Paulo representa dois terços da população. Nós merecemos consideração”, disse, emocionada, a delegada regional de Bauru, Suad Haddad Barrach, enquanto limpava as gavetas para fechar a delegacia (que abrangia 39 municípios, entre eles Botucatu e Jaú). Ela recebia R$ 1,7 mil brutos para exercer o cargo, cuja principal atribuição era favorecer a interiorização da política cultural.
De acordo com o secretário-adjunto de Cultura do Estado, Ronaldo Bianchi, o fechamento das delegacias deveu-se a dois fatores. O primeiro: atender à determinação de Serra de reduzir em 15% o número de cargos de confiança no Estado. Segundo, a busca por “atender melhor” ao interior, o que será feito agora pelas Oficinas Culturais do Estado - essas são organizações sociais geridas por instituições independentes.
Os delegados se queixam de que, desde 2006, não tiveram verba para implementar nenhuma iniciativa. Por outro lado, o Estado investiu R$ 2,5 milhões na realização da Virada Cultural no interior - segundo eles, um evento circunstancial e de efeito apenas publicitário. “Com esse dinheiro, teríamos projetos para seis meses em todo o Estado”, disse Suad.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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Começam na segunda-feira (4) as inscrições para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) em 25 capitais do país. Para participar, o jovem deve ter entre 18 e 24 anos, ter cursado a 4ª série e não ter completado a 8ª série, e não ter vínculo empregatício.
Serão oferecidas 76 mil novas vagas em todo o Brasil. Implantado em 2005, o programa tem o objetivo de aumentar a escolaridade e a qualificação profissional dos participantes. São oferecidos cursos profissionalizantes, além de inglês, informática e atividades sociais e comunitárias. As inscrições se encerram no dia 27 de julho e podem ser feitas por meio da Central de Atendimento do ProJovem, no número 0800-722-7777, todos os dias da semana, das 7h às 23h.
Mais informações podem ser obtidas na página do programa na internet (www.projovem.gov.br) |
