Agenda 2009 - GT Produção, Comercialização e Consumo

Agenda 2009

As reuniões do GT PCC´s (produção, comercialização e consumo) do Fórum Paulista de ECOSOL serão realizadas na primeiras quintas do mês as 17h na ANTEAG (Rua Mauá 842 casa 29 - saída da Estação Luz - Rua Florêncio de Abreu).

Com exceção de janeiro que vamos realizar na segunda.

08 de janeiro
05 de fevereiro
05 de março
02 de abril

FSM de Belém: a hora das alternativas

Emir Sader

O Fórum Social Mundial surgiu como alternativa ao Fórum Econômico de Davos, no auge do neoliberalismo no mundo. Primeiro houve as manifestações anti-Davos, na Suíça, até que os movimentos de resistência ao neoliberalismo - conforme proposta de Bernard Cassen - se propuseram a organizar um Forum Social Mundial, antagônico ao de Davos. Porto Alegre foi escolhida como sede, por estar na periferia do capitalismo – vitima preferencial das políticas neoliberais -, na América Latina – onde se desenvolviam lutas importantes de resistência, como a dos zapatistas, do MST, dos movimentos indígenas na Bolívia e no Equador, entre muitos outros –, no Brasil, pela importância que a esquerda brasileira passou a ter – com forças como o PT, a CUT, o MST, entre outras – e em Porto Alegre, pelas políticas de orçamento participativo.Os fóruns se caracterizaram pela afirmação de que "Outro mundo é possível", diante da tentativa do "pensamento único", do "Consenso de Washington" e do "fim da História", de que as alternativas políticas deixariam de ter vigência diante de um modelo, que se pretendia incontornável, de "ajustes fiscais".

A adesão de muitas forças políticas – de direita primeiro, depois nacionalistas e social democratas – ao mesmo modelo, poderia induzir à confirmação dessa via única.O FSM se opunha frontalmente a essa interpretação reducionista, propondo-se a agrupar todas as forças de oposição ao neoliberalismo – cuja abrangência tinha sido confirmada pelas manifestações contra a OMC, começando por Seattle e estendendo-se depois por muitas outras cidades -, intercambiar experiências e coordenar suas lutas.Numa primeira etapa, se tratou das lutas de resistência à "livre circulação do capital", à ditadura da economia sobre a esfera social, ao mundo unipolar imperial estadunidense, à devastação ambiental, ao monopólio privado da mídia – entre tantas outras lutas.

As mobilizações contra a guerra do Iraque foram o ponto mais alto dessa etapa – mesmo se as ONGs, predominantes na organização dos Fóruns, resistissem sempre à inclusão do tema da guerra e da paz na agenda principal dos encontros.As sucessivas crises neoliberais – da mexicana à argentina, passando pela asiática, pela russa, pela brasileira – levaram ao esgotamento do modelo neoliberal e começaram a surgir governos eleitos nessa onda – começando pelo de Hugo Chavez, em 1988, sucedido pela impressionante sucessão de presidentes latino-americanos - Lula, Kirchner, Tabaré, Evo, Rafael Correa, Fernando Lugo - que expressavam a disputa pela hegemonia, que se passava a se colocar como central na luta contra o neoliberalismo.Os Fóruns passaram a ter que enfrentar novos dilemas: que atitude tomas diante desses governos, que passaram a representar a avançada na luta contra o neoliberalismo e pela construção de alternativas a esse modelo? Não estavam preparados, porque tinha se organizado para a fase de resistência, limitando sua ação a uma suposta "sociedade civil", excluindo a esfera política – e, com ela, os partidos, o Estado, os governos, a estratégia. Nesse marco, os Foruns foram girando em falso, deixando de ser o ponto mais alto na luta anti-neoliberal, transferido para governos, de maior ou menor ruptura com esse modelo.

O próximo Fórum, significativamente realizado na America Latina – elo mais fraco na cadeia neoliberal – tem a possibilidade de superar esse descompasso e redefinir sua esfera de atuação – tanto em relação a restabelecer, de outra forma, as relações entre a esfera social e a política, única forma de disputar uma nova hegemonia, de lutar realmente pela construção do "outro mundo possível", como na luta contra as guerras imperiais estadunidenses. Seu cenário latino-americano favorece a forte marca continental que deve ter, com análise e balanço dos 10 anos transcorridos desde a eleição do primeiro governo alternativo no continente.Por isso, serão temas centrais no Forum de Belém, uma nova arquitetura financeira mundial, a definição de plataformas pós-neoliberais, a construção de processos de paz justos nos epicentros da "guerra infinita" – Iraque, Afeganistão, Palestina, Colômbia -, o avanço na organização da imprensa pública alternativa, os caminhos da luta por um mundo multipolar – entre tantos outros. É o momento da construção de alternativas concretas ao neoliberalismo – a nível mundial, regional e local.

É oportunidade do Fórum se reciclar e se colocar à altura do maior desafio que se coloca à esquerda na entrada do novo século. A América Latina tem avançado significativamente nessa direção. Resta ao FSM aceitar o desafio e reinsentar-se claramente na construção do "outro mundo possível", que já começou, neste lado do mundo, justamente onde o FSM escolheu para sua sede privilegiada.

EDITAL VAI 2009

EDITAL DE CHAMAMENTO DE PROJETOS PARA O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS – VAI A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, faz saber que estarão abertas, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2009, as inscrições para o Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais - VAI, criado pela Lei Municipal nº 13.540/03 e regulamentado pelo Decreto nº 43.823/03, com o objetivo de apoiar financeiramente, por meio de subsídio, atividades artístico-culturais, principalmente de jovens de baixa renda, com idade entre 18 e 29 anos e de regiões do Município de São Paulo desprovidas de recursos e equipamentos culturais. I.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. Poderão participar pessoas físicas ou jurídicas, sem fins lucrativos, que tenham domicílio ou sede no Município de São Paulo há no mínimo 2 (dois) anos, que desenvolvam ações culturais ligadas às diversas linguagens artísticas, consagradas ou não, relativas a artes e humanidades ou a temas relevantes para o desenvolvimento cultural e a formação para a cidadania cultural no Município. 1.1. Não poderão concorrer os órgãos públicos da Administração Direta ou Indireta federal, estadual ou municipal, bem como funcionários públicos municipais ou contratados para prestação de serviços continuados, coordenados pela Secretaria Municipal de Cultura, ainda que executados em outras Secretarias. Também não concorrem membros da Comissão de Avaliação, seus parentes em primeiro grau e cônjuges. 1.2. O impedimento citado no item anterior é extensivo a todos os integrantes da ficha técnica do projeto. 1.3. Cada proponente ou grupo poderá ter somente um projeto selecionado. 1.4. Cada proponente e cada integrante de grupo somente poderão integrar a ficha técnica de um projeto selecionado. 2. Os projetos serão selecionados pela Comissão de Avaliação de Propostas do Programa VAI, conforme artigo 5º da Lei nº 13.540/03 e artigo 8º do decreto 43.823/03. 2.1. A seleção buscará contemplar projetos de todas as regiões do Município, desde que estejam de acordo com os critérios relacionados no item 3 deste edital, respeitado o valor total dos recursos orçamentários destinados ao Programa. 2.2. A Comissão poderá deixar de utilizar todos os recursos previstos para o Programa se julgar que os projetos apresentados não atendem aos objetivos previstos na referida lei. 3. A Comissão Julgadora avaliará os projetos que integrarão o Programa VAI e o montante de recursos que cada um deve receber como apoio financeiro, observados os seguintes critérios: I - atendimento aos objetivos estabelecidos na Lei nº 13.540, de 2003;II - mérito das propostas;III - clareza e coerência;IV - interesse público;V - custos;VI - criatividade;VII - importância para a região ou bairro da cidade;VIII - proposta de devolução pública, nos termos do parágrafo único do artigo 5º do Decreto 43.823/03. 3.1. Terão prioridade as propostas culturais de caráter coletivo que estejam em andamento e necessitem de recursos para seu desenvolvimento e consolidação. 4. O valor máximo destinado a cada projeto será de até R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), a ser repassado por meio de depósito em conta bancária do proponente, exclusiva para o projeto, em até 03 (três parcelas), a critério da Comissão de Avaliação e de acordo com o cronograma de atividades. 4.1 É imprescindível que o proponente do projeto selecionado esteja em condições de abrir conta corrente no Banco BRADESCO S.A. 5. O prazo de execução dos projetos será de, no máximo, 8 (oito) meses, sendo a liberação da primeira parcela do subsídio prevista para o mês de maio de 2009.5.1 O cronograma de atividades a ser apresentado deve considerar como prazo de realização o período entre maio e dezembro.

II. DAS INSCRIÇÕES

6. Os projetos deverão ser apresentados em 2 (duas) vias, de igual teor e conteúdo, não encadernadas, acondicionadas em envelopes, contendo as seguintes informações: I. Ficha-síntese, com dados do proponente e do projeto, junto com as duas vias entregues (anexos 1 ou 2)I.I. é obrigatório o preenchimento de todos os campos da ficha-síntese, em especial o que se refere aos integrantes do projeto;II - dados cadastrais do proponente, a serem preenchidos também no corpo do projeto: a) Pessoa física:- nome- número do documento de identificação e do Cadastro de Pessoa Física - CPF do proponente, - endereço, telefone e e-mail do proponente;- currículo completo do proponente (incluindo escolaridade e filiação) e resumido de cada um dos demais integrantes do grupo;- declaração, sob as penas da lei, de que reside na cidade de São Paulo há mais de 2 (dois) anos;(anexo 3)
b) pessoa jurídica:- nome da pessoa jurídica;- número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ e do Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM- endereço e telefone da sede;- nome do representante legal;- número do documento de identificação e do Cadastro de Pessoa Física - CPF do representante legal;- endereço, telefone e e-mail do representante legal;- nome, endereço e telefone de uma pessoa para contato ou do responsável técnico pelo projeto;- histórico de atuação da entidade, curriculum completo do responsável técnico (incluindo escolaridade e filiação) e resumido de cada um dos demais integrantes do grupo envolvido com o projeto;- declaração, sob as penas da lei, de que tem sede na cidade de São Paulo há mais de 2 (dois) anos; (anexo 4)
III - dados do projeto: a) nome do projeto;b) data e local da realização;c) tempo de duração;d) custo total do projeto;e) objetivos a serem alcançados;f) plano de trabalho explicitando seu desenvolvimento e duração;g) cronograma de atividadesh) carta de autorização do responsável pelo espaço onde será desenvolvido o projeto;ficha técnica do projeto, relacionando as funções a serem exercidas e o nome de artistas e técnicos que forem participar do projetoi) informações complementares que o proponente julgar necessárias para a avaliação do projeto;j) quando o projeto envolver produção de espetáculo, exposições, filme, edição de livros, revista, publicações em geral, apresentar também:k.1) argumento, roteiro ou texto;k.2) autorização do detentor dos direitos autorais;k.3) proposta de encenação;k.4) concepções de cenários, figurinos, iluminação, música etc., quando prontas na data da inscrição;k.5) compromisso de comercializaçã o de publicações, vídeos ou CDs ou realização de eventos/espetá culos a preços populares, discriminando o período das apresentações e o preço dos ingressos, quando não resultarem em evento gratuito. Neste caso, deverá incluir no mínimo 10% (dez por cento) de seus produtos ou ações como devolução pública, sob forma de ingressos, doação para escolas e bibliotecas, entre outros. l) orçamento total do projeto, em que poderão ser incluídas, entre outras, as seguintes despesas:- recursos humanos e materiais necessários;- material de consumo;- locação de espaço e equipamentos;- compra de equipamentos;- custos de manutenção e administração de espaço;- custo de produção;- material gráfico e publicações;- divulgação;- transporte- alimentação- pesquisa e documentação;- despesas bancárias (tarifas de manutenção);- encargos sociais (pessoa jurídica) 6.1. É vedada a aplicação de recursos do Programa VAI em projetos de construção ou conservação de bens imóveis. 6.2. Os bens móveis adquiridos por pessoa física, com os recursos do Programa VAI, que não forem imprescindíveis à continuidade do projeto, a critério da Comissão de Avaliação, deverão ser doados à Municipalidade de São Paulo ou a entidade sem fins lucrativos cujo estatuto contenha a finalidade de promoção da cultura e o patrimônio tenha destinação pública em caso de dissolução. 6.3. Serão desclassificados os projetos que não se enquadrarem nas disposições contidas na legislação pertinente e neste Edital, especialmente nas seguintes situações: I - orçamento superior a R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais);II - orçamento somente com o valor total, sem detalhamento de gastos;III - cronograma de realização fora do prazo máximo de 8 (oito) meses;IV - proponente com idade inferior a 18 anos até a data de publicação dos resultados;V – pessoa física residente fora do município de São Paulo ou moradora na cidade há menos de 2 (dois) anos.VI - pessoa jurídica com existência legal há menos de 2 anos no município de São Paulo;VII - pessoa jurídica com fins lucrativos. III. DA COMISSÃO Para selecionar os projetos, será nomeada pelo Secretário Municipal da Cultura uma comissão avaliadora formada por 8 (oito) membros titulares e 8 (oito) suplentes a teor do que dispõe o artigo 5 lei 13.540/03 e artigo 8º do Decreto 43.823/03. 7. A Comissão de Avaliação decidirá, no âmbito de sua competência e nos termos da Lei nº 13.540, de 2003, sobre casos não previstos neste edital. 7.1. Durante o processo de seleção a Comissão de Avaliação poderá solicitar informações complementares aos inscritos, se entender necessário. 8. A Comissão de Avaliação é soberana, não cabendo recurso quanto ao mérito de suas decisões. 9. Em até 5 (cinco) dias após a Comissão dar conhecimento ao Secretário Municipal de Cultura da avaliação realizada, os inscritos serão notificados de seu resultado pelo Diário Oficial da Cidade e terão o prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação, para manifestar, por escrito, se aceitam ou desistem de participar do Programa. 9.1. A falta de manifestação por parte do interessado será considerada como desistência do Programa. 9.2. Em caso de desistência ou do não cumprimento do prazo estabelecido no item 10.1 para entrega de documentação e abertura de conta corrente, a Comissão de Avaliação terá o prazo de 5 (cinco) dias para escolher novos projetos. 9.3. A Comissão, a seu critério, poderá não selecionar novos projetos em substituição aos desistentes.


IV. DA CONTRATAÇÃO

10. Após a divulgação dos resultados, os responsáveis pelos projetos selecionados deverão apresentar os seguintes documentos para a formalização da concessão do subsídio:
I - proponente pessoa física:a) cópias do Cadastro de Pessoa Física e documento de identificação;b) declaração de que não possui débitos com a Prefeitura do Município de São Paulo (modelo fornecido pela SMC);c) declaração do proponente de que conhece e aceita incondicionalmente as regras do Programa VAI e que se responsabiliza por todas as informações contidas no projeto e pelo cumprimento do respectivo plano de trabalho (modelo fornecido pela SMC);d) comprovante de domicílio na cidade de São Paulo referente ao ano de 2007 e o atual;e) carta dos integrantes do grupo, devidamente assinada, concordando em participar do projeto e autorizando o proponente a representá-los junto à Secretaria Municipal de Cultura, conforme modelo a ser fornecido pela SMC. f) autorização para crédito em conta corrente bancária no Banco BRADESCO S/A aberta pelo proponente especialmente para os fins do Programa. (modelo fornecido pela SMC);
II - proponente pessoa jurídica:a) cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;b) cópia da inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM;c) Certidão Negativa de Débitos - CND/INSS;d) Certidão de Regularidade Fiscal - CRF/FGTS;declaração de concordância dos demais integrantes da ficha técnica em participar do projetoe) cópia de Certidão Negativa de Tributos Municipais;f) contrato social ou estatuto social atualizado;g) ata de eleição da diretoria;h) cópias do Cadastro de Pessoa Física e documento de identificação do responsável legal da entidade.i) declaração do proponente de que conhece e aceita incondicionalmente as regras do Programa VAI e que se responsabiliza por todas as informações contidas no projeto e pelo cumprimento do respectivo plano de trabalho (modelo fornecido pela SMC);j) carta dos integrantes da ficha técnica, devidamente assinada, concordando em participar do projeto e autorizando o proponente a representá-los junto à Secretaria Municipal de Cultura, conforme modelo a ser fornecido pela SMC.k) comprovante de sede na cidade de São Paulo há, no mínimo, 2 (dois) anos;l) autorização para crédito em conta corrente bancária aberta pelo proponente no Banco BRADESCO S/A especialmente para os fins do Programa (modelo fornecido pela SMC);
10.1. O prazo para entrega dos documentos e abertura de conta será de 10 dias úteis a contar da manifestação de interesse no Programa, após o qual o proponente será desclassificado e substituído, a critério da Comissão de Avaliação.

V. DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

11. Os responsáveis pelos projetos selecionados deverão prestar contas durante e ao final do projeto, sobre os aspectos culturais e a utilização dos recursos, conforme normatização do Programa. A liberação das parcelas está condicionada à análise e aprovação destes documentos por parte da Coordenação do Programa e Comissão de Avaliação. 11.1. Os documentos solicitados na prestação de contas são: relatório de atividades, demonstrativo de despesas, notas fiscais, recibos, extratos bancários, material de divulgação e registro. Se necessário, poderão ser solicitadas outras informações ou documentos. 11.2. A movimentação bancária deve ser exclusiva para as finalidades do projeto, sendo vedado, em qualquer hipótese, o uso para fins pessoais ou quaisquer despesas não previstas no projeto. Os valores correspondentes à ajuda de custo do proponente ou de outros integrantes do grupo devem ser retirados da conta de acordo com o cronograma de atividades e de desembolso.11.2.1. O descumprimento do disposto nos itens 11.1 e 11.2. invalidará os valores gastos indevidamente e implicará na reposição à conta bancária do projeto. 12. Qualquer alteração no projeto, seja de seu conteúdo, orçamento ou na ficha técnica deverá ser previamente informada e autorizada pela Coordenação do Programa e, quando necessário, pela Comissão de Avaliação. 12.1. O desligamento de um integrante da ficha técnica deverá ser justificado com carta assinada pelo próprio interessado. 12.2. A inserção de um novo integrante na Ficha Técnica deverá ser acompanhada do respectivo currículo, justificativa e função a ser desempenhada no projeto. 12.3. Quaisquer parcerias obtidas pelo projeto devem ser especificadas na prestação de contas, tanto pela identificação do parceiro quanto pela descrição detalhada do tipo de apoio obtido – humano, material ou financeiro. 13. Havendo saldo residual no final do projeto, o proponente deverá depositar o valor correspondente na conta do Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais – FEPAC, da Secretaria Municipal de Cultura. 14. A não aprovação da prestação de contas do projeto sujeitará o proponente a devolver o total das importâncias recebidas, acrescidas da respectiva atualização monetária, em até 30 (trinta) dias da publicação do despacho que as rejeitou. 14.1. Na hipótese prevista no item 14 a não devolução da importância no prazo e forma assinalados caracterizará a inadimplência do proponente, que fica impedido de encaminhar novos projetos ao Programa VAI, firmar contratos com a Municipalidade ou receber qualquer apoio dos órgãos municipais, até quitação total do débito.
15. O beneficiário do Programa VAI deverá fazer constar em todo o material de divulgação do projeto aprovado as logomarcas da Secretaria Municipal de Cultura e do Programa VAI. 16. A Secretaria Municipal de Cultura fará acompanhamento e avaliação sistemáticos dos projetos, especialmente quanto a resultados previstos e efetivamente alcançados, custos estimados e reais, e a repercussão da iniciativa na comunidade ou localidade. 16.1 Para atender ao disposto no item 15, os selecionados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Cultura sempre que solicitado pela Coordenação do Programa VAI, para prestação de contas, esclarecimentos sobre os projetos e atividades de integração com outros grupos.

VI. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

17. Após a formalização do subsídio, a Secretaria Municipal de Cultura divulgará em seu site e no Diário Oficial da Cidade o prazo para retirada dos projetos não selecionados. Findo este prazo os projetos serão encaminhados para reciclagem. 18. A lei e o decreto relativos ao programa encontram-se no site www.vai.decsp. org ou www.programavai. blogspot. com. Maiores informações podem ser obtidas pelos interessados junto à coordenação do Programa, fone 3397 0155/0156. 19.


Locais de inscrição: os interessados deverão inscrever-se nos locais abaixo discriminados, de 2ª a 6ª feira, das 14:00 às 18:00 horas. 19.1. Excepcionalmente nos dias 04 e 05 de fevereiro o horário de inscrições será das 10 às 18h 19.2. No Centro Cultural da Juventude as inscrições poderão ser feitas de terça a sexta-feira, no mesmo horário especificado nos itens 19 e 19.1.

CENTRO

Secretaria Municipal de Cultura Av. São João, 473 – 6º andar - Fone 3397 0155/0156

ZONA NORTE

Centro Cultural da Juventude – Av deputado Emilio Carlos, 3641 – Vila Nova Cachoeirinha -Fone 3984 2466 ZONA SUDESTECasa de Cultura Chico ScienceAv. Tancredo Neves, 1265 – Moinho Velho – Ipiranga – Fone 2969 7066 ZONA LESTECasa de Cultura da PenhaLargo do Rosário, 020 - 3º andar - Penha - Fone 2296 6172 CEU AricanduvaNúcleo de CulturaR. Olga Fadel Abarca, s/nº - Vila Aricanduva / Cidade Líder - Fone: 2723-7556

ZONA SUL

Casa de Cultura Manoel Cardoso De Mendonça - Praça Francisco Ferreira Lopes, 434 – Santo Amaro - fone 5522 8897 Casa de Cultura M'boi MirimRua Inácio Dias da Silva, s/nº - M'Boi Mirim - fone 5514 3408 Centro Cultural Jacob Salvador Zveibil/Acervo da Memória e do Viver Afro-brasileiroRua Arsênio Tavolieri, 45 – Jabaquara - fone 5011 2421 ZONA OESTEEspaço Cultural Tendal da LapaRua Constança, 072 - Lapa - fone 3862 1837 CEU Butantã Núcleo de CulturaAv. Engenheiro Heitor Antonio Eiras Garcia, 1700 – Butantã - fone 3732 4551

Lideranças Quilombolas Assassinadas

Os Movimentos Negro e Quilombola Estão de Luto.

No dia quatro de dezembro, por volta das 13hs 30min a Comunidade Remanescente de Quilombo dos Alpes foi,mais uma vez, brutalmente atacada. Desta vez o preconceito e a intolerância ceifaram a vida de dois líderes domovimento quilombola gaúcho: Joelma da Silva Ellias (Jô, 36 anos) Diretora de Eventos e membro do conselhofiscal da Associação do Quilombo dos Alpes e Valmir da Silva Ellias (Guinho, 31 anos) – vice-presidente daAssociação do Quilombo dos Alpes, foram brutalmente assassinadas, além de deixar ferida Rosangela da SilvaEllias (Janja) – Presidente da Associação dos Moradores do Quilombo e tentar contra a vida de mais um dosmembros desta comunidade. O ataque ocorreu dentro da comunidade, sendo que Valmir e Joelma foram alvejados pelas costas. Segundo acomunidade o assassino Pedro Paulo Back, conhecido por alemão, morava na área do quilombo e já algum tempovinha ameaçando as lideranças. No domingo dia 30/11 ele disparou diversos tiros contra comunidade afirmandoque: “o que esta negrada esta pensando, vou matar esta negrada”. Diante desta ameaça, a presidenta da Associação denunciou o fato ao INCRA que, por sua vez pediu que acomunidade procurasse o Ministério Público Federal. Cabe salientar que a comunidade tomou todos os procedimentos legais, não havendo por parte do estado nenhumaação em defesa e proteção do quilombo.A Comunidade Remanescente de Quilombo dos Alpes a partir de Janeiro de 2005 foi auto reconhecida e Certificadapela União através da Fundação Cultural Palmares desde então, passa a ter sob a sua posse uma vasta área deterra, segundo indicação da comunidade, aproximadamente 142 hectares.Se antes a especulação imobiliária confinara a comunidade em uma área restrita de terra, hoje ela já podedesfrutar de boa parte das terras ocupadas pelos seus ancestrais. A finalidade da terra para esta ComunidadeRemanescente de Quilombos é inconciliável com a destinação dada pelas empresas de especulação imobiliária, quebuscam lotear a área ao passo que os quilombolas há mais de cem anos ali estabelecidos desenvolveram umarelação de preservação com o meio ambiente, especialmente da mata de onde advém parte do seu sustento e dosveios de água. Desta forma impedindo que o local seja utilizado como depósito de lixo e evitando incêndioscriminosos. As oitenta famílias quilombolas vivem em situação de completo descaso por parte do Estadoatravés da omissão e morosidade no processo de regularização dos territórios quilombolas. Os conflitos no quilombo dos Alpes vem ocorrendo sistematicamente desde que a comunidade se auto declarouquilombola. A partir deste momento tem inicio um processo de disputa pelo território por parte de moradores nãoquilombola(posseiro s) e dos especuladores imobiliariarios com a conivência de órgãos da segurança pública. Oacirramento desde processo redundou nesta chacina A demora do processo de regulamentação do território quilombola vem acirrando os conflitos inerentes à disputapela terra.Diante destes fatos a comunidade negra do RGS exige providencias dos governos federal, estadual emunicipal, no sentido de fazer cumprir o artigo 68 ADCT da Constituição Federal.De imediato requerem: proteção da policia federal e o respectivo acompanhamento do inquérito policial.Imediata titulação do território quilombola.

Subscrevemo- nos:

Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo dos Alpes – Dona EdwigesAssociação da Comunidade Remanescente de Quilombo Família SilvaAssociação da Comunidade Remanescente de Quilombo Luiz GuaranhaAssociação da Comunidade Remanescente de Quilombo Família FidelisRede Quilombos do SulFACQRS - Federação das Associações das Comunidades Quilombolas do RS.Akanni – Instituto de Pesquisa e Assessoria em Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnias.IACOREQ – Instituto de Assessoria as Comunidades Remanescentes de QuilombosMNU – Movimento Negro UnificadoFORMA - Fórum Estadual de Religiosidade de Matriz AfricanaUNEGRO – União de Negros Pela Igualdade Racial.

Programação de Fim de Ano - Casa da Cidade

Nov24

19h00Segunda Feira. Evento comemorativo 20 anos do governo de Luiza Erundina Câmara Municipal de São Paulo - 8º andar - Salão Nobre

Nov25

20h00Terça Feira. O impacto da crise econômica global nas políticas públicas no Brasil. Local: Casa da Cidade – Rua Rodésia 398 – Vila Madalena

Dez01

20h00Segunda Feira. Debate com prof. Carlos Augusto Calil Secretário Municipal de Cultura

Dez06

20h00Festa na Casa da Cidade

Dez08

20h00Segunda-feira. Revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo

Mais informações:
http://www.casadacidade.org.br

O Cordão BibiTantã - Samba e Feijoada

O Cordão BiBiTanTã convida para GRANDE FESTA BAILE COM SAMBA E FEIJOADA

Abertura Oficial do Carnaval 2009

*Aula aberta de percussão comandada por Mestre Paulo da Peruche

*Sala de Fantasias

* Apresentação da Bateria Mirim da Peruche

* Escolha do Samba para o Carnaval 2009

* Deliciosa Feijoada d’O Bar BiBiTanTã (tem também vegetariana)

* Roda de Samba com Felipe Guimarães e convidados do Música Vocacional

Sábado, 06/12/08, das 10 às 18h. Av. Horácio Lafer, 560. Itaim-Bibi.

Fone 3078-6886.

ENTRADA FRANCA

FEIJOADA: $ 12,00 (Quem puder comprar o convite para a feijoada antecipadamente, estará contribuindo ainda mais com cordão. Informações no 3078-6886.)

Entrevista Daniel Bensaid

“Passamos da fase dos slogans simpáticos dos fóruns sociais”

De passagem pelo Brasil, filósofo francês concede entrevista exclusiva à Carta Maior, na qual analisa a crise financeira, comenta as situações dos EUA e da Europa e aponta os desafios para a esquerda construir uma alternativa ao modelo atual

RIO DE JANEIRO - No Brasil para uma série de palestras que acompanham o lançamento de um de seus livros - Os Irredutíveis, teoremas de resistência para o tempo presente (Ed. Boitempo) - o cientista político e filósofo francês Daniel Bensaïd, em entrevista exclusiva à Carta Maior, analisa a crise financeira global e seus possíveis desdobramentos. Durante a conversa, que aconteceu antes da palestra realizada segunda-feira (3) na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Bensaïd apontou as contradições dos líderes europeus de direita que falam em um “novo acordo de Bretton Woods” e afirmou - ainda sem saber o resultado das eleições - que a liderança dos Estados Unidos sofre um declínio irreversível e que a hegemonia norte-americana só se sustenta atualmente graças ao poderio militar e político do país.Renomado teórico trotskista, Bensaïd fez também duras críticas à social-democracia européia e apontou a falta de um projeto de esquerda na Europa. O francês afirma não conhecer muito bem a situação da América Latina, mas acredita que os governos de esquerda da região podem constituir uma alternativa local à crise. Ele afirma também que chegou a hora de dizer qual “outro mundo possível” realmente queremos. Leia abaixo a entrevista de Daniel Bensaïd, que dará palestras hoje (5) em Porto Alegre (Memorial Rio Grande do Sul, 19h), amanhã (6) em São Paulo (PUC, 19h) e no sábado (8) em Ouro Preto (Casa da Ópera, 9h30):

Carta Maior – Quais são suas impressões, em linhas gerais, sobre a atual crise financeira mundial? Estamos diante de uma crise terminal do sistema capitalista?

Daniel Bensaïd – O capitalismo não vai acabar sozinho. Esta é uma crise histórica, e não somente uma crise ordinária, como o capitalismo conheceu a cada dez ou quinze anos. Essa crise era também previsível, porque é impossível exigir_ como fazem os acionistas _ um retorno sobre seus investimentos da ordem de quinze por cento ao ano frente a um crescimento que em média, no caso dos países desenvolvidos, é de dois ou três por cento ao ano. Alguns dizem que a crise financeira pode chegar à economia real, o que é uma fórmula um pouco absurda porque as finanças fazem parte da economia, elas não são irreais, efetivamente. Por trás dessa crise financeira já havia uma crise de produção. Ao menos para os países europeus - eu não conheço as estatísticas sobre o Brasil - a divisão do valor agregado entre salário e trabalho se deslocou dez por cento em favor do capital, ou seja, do ganho do capital em detrimento do trabalho, o que provoca uma crise incontrolável. Para continuar a vender - porque se existe o produto é preciso vendê-lo - houve um aumento totalmente louco do crédito, e não somente do crédito hipotecário imobiliário nos Estados Unidos. Também aumentou o crédito ao consumo, o crédito às empresas, etc. A crise, desse ponto de vista, era previsível. Por outro lado, ela não é simplesmente uma fatalidade, é o resultado de decisões políticas que se acumularam por vinte anos, porque a desregulamentação das bolsas, a livre circulação de capitais, o desenvolvimento dos ganhos do capital não fiscalizados, tudo isso foi precedido por uma série de medidas legislativas tomadas pelos diferentes parlamentos na Inglaterra, na França, na Alemanha, etc. No que concerne à Europa, isso foi sistematizado pelos diferentes tratados da União Européia, de Maastrich em 1992 até o Tratado de Lisboa no ano passado, que codificaram o livre mercado europeu. Portanto, essa era uma crise previsível e ela é muito grave porque é globalizada, esse é seu caráter inédito. Mas, por trás de tudo isso, eu creio que o capitalismo poderá se restabelecer, ele já resistiu a outras crises. O problema é saber a qual preço e quem vai pagar o preço, pois essa é, afinal de contas, uma crise mais profunda. No jargão marxista, podemos dizer que a lei do valor atualmente funciona muito mal. Hoje, não podemos medir pelo tempo do relógio um trabalho social muito complexo, que cada vez mais mobiliza conhecimento acumulado, como não podemos tampouco medir a crise ecológica pela flutuação das bolsas de valores.

CM – A crise ambiental, com o problema do aquecimento global, torna a crise financeira ainda mais grave. Estamos vivendo uma crise da humanidade?

DB – Sim, e a crise ambiental não é um problema qualquer. Quando pensamos nas conseqüências, que virão durante séculos ou talvez milhares de anos, da estocagem de lixo nuclear, da destruição das florestas, da poluição dos oceanos e, agora, das mudanças climáticas, vemos que todos esses problemas não poderão ser controlados simplesmente pelos mecanismos do mercado que, por definição, são mecanismos que arbitram no curto prazo ou de maneira instantânea. Está no centro do que chamamos de organização social a prática de medir toda riqueza, toda relação social, e mesmo a relação da sociedade humana com a natureza, pelo único critério do tempo de trabalho abstrato.

CM – Os países da Europa tomaram a dianteira contra a crise com medidas protecionistas e forte presença do Estado. O presidente da França, Nicolas Sarkozy, afirmou que os países devem caminhar para um novo Bretton Woods. Como o senhor analisa a posição européia?

DB – Existe uma contradição em uma crise como esta. Como a globalização esta aí e é, em parte, irreversível, todo mundo hoje, e mesmo os antigos liberais fanáticos de outrora, pensa que é preciso estabelecer uma regulação e novas regras do jogo. Todo mundo fala de uma regulação em escala mundial, um novo Bretton Woods, ou ao menos em escala continental como, se pegarmos o exemplo da Europa, a criação do Fundo Soberano Europeu. Estas são as intenções. Ao mesmo tempo, dentro de uma crise grave como esta, cada um tenta jogar de forma solitária, e nós observamos desde o início da crise interesses diferentes como, por exemplo, na Alemanha e na Irlanda, que quiseram proteger seus próprios capitais e seus próprios bancos. É cedo demais para dizer quem vai levar a melhor ou se haverá uma espécie de solidariedade entre capitalistas suficientemente forte para criar mecanismos de controle da crise e de solução para os nossos problemas. Ou ainda, ao contrário, se vamos assistir a um agravamento muito forte da concorrência intercapitalista, interimperialista ou entre os grandes blocos. Uma crise como a atual cria também tendências centrífugas muito fortes.

CM – O senhor acredita que esta crise consolida o declínio dos Estados Unidos como potência hegemônica mundial?

DB – Do ponto de vista econômico, o declínio do império americano começou há muito tempo. Os EUA é o país mais endividado do mundo, que continua a desempenhar um papel hegemônico, em grande parte, por causa do seu poderio militar, que representa 60% dos armamentos e das despesas com armamentos em todo o mundo. E, atualmente, existe um efeito perverso, pois a dívida americana havia sido neutralizada pelo deslocamento de capitais dos países produtores de petróleo e da China aos EUA sob forma de Obrigações do Tesouro, ou seja, em dólares. Se esse capitais se retiram, eles fazem o dólar cair e os EUA perdem de todo jeito. Portanto, do ponto de vista econômico, existe uma espécie de mecanismo que deixa os EUA na condição de refém. Enquanto os EUA mantiver a hegemonia militar, o cenário atual poderá durar, mas a gente vê muito bem hoje, e via mesmo antes da crise, que o euro - ou mesmo o yen, mas, sobretudo o euro - pode se tornar a moeda de reserva no lugar do dólar, que ainda guarda seu papel de moeda de troca internacional muito mais por causa da potência política e militar estadunidense do que por causa da solidez da economia dos Estados Unidos. Por isso, eu creio que hoje o declínio dos EUA é irreversível.

CM – Qual sua avaliação sobre o posicionamento da esquerda frente à crise financeira? O senhor acredita que os governos de esquerda da América Latina podem ter papel importante na busca de soluções para a crise?

DB – Eu não conheço muito bem o contexto da América Latina. Eu não sei qual vai ser, por exemplo, a capacidade da Venezuela se o preço do petróleo continuar a cair, portanto é mesmo possível que os efeitos da crise sejam mais duros para paises como a Bolívia ou a Venezuela do que para o Brasil, que tem uma exportação mais diversificada. Eu penso que a crise se fará sentir também no Brasil, mas talvez menos forte. Agora, se a reação à crise vai começar a partir de um pólo bolivariano ou a partir da tentativa do Banco do Sul para se tornar autônomo em relação ao dólar, se vai ser criada uma solidariedade energética e alimentar entre os países da América Latina, se isso tudo vai avançar ou não, a questão está aqui e a resposta está aqui. Eu não tenho resposta.

CM – E na Europa, existe um projeto da esquerda?

DB – A social-democracia, que é a maior força de esquerda na Europa, vem destruindo metodicamente nos últimos vinte anos os mecanismos do Estado-providência e do Estado de Bem Estar Social.Atualmente, diante da brutalidade da crise, vemos dirigentes do Partido Socialista na França falarem novamente de nacionalização. O que fez Sarkozy não foi em hipótese alguma a nacionalização dos bancos. O que ele fez foi dar aos bancos a segurança do Estado sem nem mesmo solicitar o direito a voto nos conselhos de administração, foi meramente um socorro aos bancos. Certas vozes de esquerda pedem o relançamento de uma política de aumento dos salários, mas isso exigiria uma política séria em escala européia, porque existe o desafio de fazer em nível europeu o contrário do que fizeram os partidos socialistas nos governos nacionais nos últimos vinte anos, ou seja, reconstruir os serviços públicos europeus, harmonizar a fiscalização européia, desenvolver uma fiscalização fortemente progressiva e retomar o poder de compra. Isso significa destruir todos os tratados sobre os quais foi construída a União Européia desde 1992. Eu não acredito que exista nem a vontade política de fazer isso nem a força social para fazer. Por uma razão, pois, através do processo que atravessou, a social-democracia européia perdeu muito do seu apoio popular. Por outro lado, ela se integrou muito fortemente ao topo, às empresas privadas e às finanças globalizadas. O símbolo disso é a presença de dois social-democratas franceses como homens de confiança do capital à frente da OMC (Dominique Strauss-Khan) e do FMI (Pascal Lamy). Isso resume um pouco a situação.

CM – O economista François Chesnais afirma que esta crise é a primeira etapa de um processo muito longo e que não sabemos como ele vai acabar. O senhor sempre foi um crítico contumaz tanto do capitalismo e da globalização financeira quanto dos regimes socialistas constituídos sob a ótica stalinista. O senhor acredita que a humanidade está preparada para construir uma terceira via?

DB – A terceira via não passa nem pela gestão estatal e burocrática que faliu nos países do Leste da Europa, notadamente na União Soviética, nem pelo liberalismo. Muita gente diz hoje em dia que a crise não foi causada pelo capitalismo em si, mas pelos excessos e abusos cometidos. Não, a crise foi causada fundamentalmente pela própria lógica do capitalismo. Eu acredito que passamos da fase dos slogans simpáticos dos fóruns sociais. Se um outro mundo é possível, chegou a hora de dizer qual. Nós saímos de um século que terminou, sob o meu ponto de vista, com uma derrota histórica das esperanças de emancipação. Nós entramos no século XXI com muito menos ilusão do que nossos ancestrais entraram no século XX, sobretudo os socialistas, que acreditavam no fim das guerras e da exploração.O problema atual é que estamos no início de uma longa reconstrução, mas, ao mesmo tempo, numa corrida contra o relógio, mais do que nunca, pois vivemos uma crise de destruição não somente social, mas também ecológica. Para mim, há somente uma alternativa: opor à concorrência e à lógica do todos contra todos uma lógica do bem comum, dos serviços públicos e da solidariedade. Podemos chamar isso de socialismo, comunismo ou democracia autogestionária. É preciso tentar. Se nós não tentarmos mudar o mundo, ele vai nos esmagar.

Programa na TV - Coopera Brasil

Estreou na sexta-feira (10/10) pela NGT (canal 48 UHF) a série semanal Coopera Brasil, série de 24 programas sobre cooperativismo. A série faz parte da expansão da faixa de horário da Região na emissora. Os novos programas ocuparão a mesma faixa horária das 20h às 20h30, a exemplo do ABCD Maior em Revista exibido aos sábados, às 20hs.

Coopera Brasil vai mostrar desde a filosofia do cooperativismo até experiências sobre economia solidária em diversos pontos do País. Economia solidária é uma alternativa de geração de trabalho e renda e uma resposta a favor da inclusão social. Compreende práticas econômicas e sociais organizadas sob a forma de cooperativas, associações, clubes de trocas, empresas, redes de cooperação, entre outras. As atividades econômicas vão desde a produção, distribuição até poupança.

O Projeto é uma realização do Núcleo de Ação e Pesquisa em Economia Solidária - NAPES, com apoio da Fundação Banco do Brasil - FBB e do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, com produção da TV dos Trabalhadores - TVT.

Veja, agora, a programação do Coopera Brasil:

Histórias de empresas recuperadas – 17/10/2008
Agricultura familiar – 24/10/2008
Floradas do semi-árido – 31/10/2008
Linhas de ação solidária – 07/11/2008
Finanças solidárias – 14/11/2008
Tempo de aprender – 21/11/2008
Crédito e desenvolvimento – 28/11/2008
Como nasce uma cooperativa – 05/12/2008
A fábrica dos operários – Uniforja – 12/12/2008
Empresas recuperadas – legislação – 19/12/2008
Economia solidária – 09/01/2009
Comercialização – 16/01/2009
Unisol Brasil – 23/01/2009
Cooperativa de trabalho – 30/01/2009
Justa Trama – 06/02/2009 Reciclar – 13/02/2009

Seminário Nacional PL Cooperativas de Trabalho

Seminário Nacional sobre o Projeto de Lei nº 7009/2006

11 de novembro de 2008 – das 9h às 12:30h
Centro de Formação CELSO DANIEL (ao lado do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC)
Endereço: Rua João Lotto, 16, Centro, São Bernardo do Campo – SP
PL nº 7009/2006

A Câmara dos Deputados aprovou em julho de 2008 PL nº 7009/2006, regulamentando o funcionamento das cooperativas de trabalho, que agora segue para ser votado no Senado.O texto foi elaborado a partir da participação de representantes dos empreendimentos de economia solidária, entre eles a UNISOL Brasil. Posteriormente, foram apresentadas diversas sugestões pelos demais interessados. Os debates avançaram e, durante o período em que Luiz Marinho ocupou o Ministério do Trabalho, o projeto foi enviado ao Congresso.O projeto estabelece o reconhecimento das cooperativas de trabalho, dando proteção legal à sua atuação. Ele também procura coibir as fraudes na medida em que proíbem a existência de cooperativas para simples intermediação de mão-de-obra, as chamadas “coopergatos”, que servem apenas para lesar os direitos dos trabalhadores.Outro ponto importante do projeto aprovado é a criação do Programa Nacional de Fomento das Cooperativas de Trabalho, que vai viabilizar linhas de crédito e acesso a mercados e à comercialização da produção.
Nesse seminário serão apresentados os pontos importantes do PL, debatidos possíveis pontos controversos e tirada uma pauta para encaminhamento do PL junto ao Senado.

Programação:

08h00 – Credenciamento e entrega de material de apoio
9h00 – Mesa de abertura
9h30 – Exposição do conteúdo do PL. 7009/2006
11h00 – Debates e encaminhamentos sobre o PL. 7009/2006

Mais informações: http://www.unisolbrasil.org.br

A relação entre as finanças e a economia da produção e do consumo

Paul Singer

O mistério do interrelacionamento entre as finanças e a economia da produção e do consumoÉ nos momentos de crise financeira que a opinião pública se volta a este tema: como se interrelacionam o mundo financeiro com suas vicissitudes especulativas e o mundo da produção e consumo de valores de uso. São dois mundos distintos: no primeiro circulam valores monetários denominados genericamente de ativos porque são créditos, a cada um dos quais corresponde um débito (ou passivo); no segundo circulam bens e serviços que satisfazem necessidades de seres humanos, que por isso se dispõem a pagar para adquiri-los. Estes bens e serviços são mercadorias – produtos do trabalho humano destinados à venda, à troca por dinheiro - e neste sentido também são valores monetários. A diferença entre ativos e mercadorias é que os primeiros são valores virtuais, isto é, não satisfazem qualquer necessidade diretamente, ao passo que os últimos são valores reais, prontos para serem utilizados ou consumidos.As finanças prestam serviços à economia real: recebem em depósito a poupança de famílias e empresas (sem falar dos governos) e lhes oferecem empréstimos. Serviços financeiros são basicamente de intermediação entre famílias e empresas que têm poupanças e outras que necessitam de dinheiro. As finanças recolhem o dinheiro sobrante das primeiras e o emprestam às últimas. Mas, sua atividade principal é emprestar a governos e empresas para que possam fazer investimentos. Embora as compras a prazo dos consumidores sejam importantes – sobretudo o crédito hipotecário - a maior parte dos ativos se destina a financiar investimentos do poder público e das empresas capitalistas, sobretudo de grande porte.Além disso, boa parte da poupança captada pelas finanças são delas mesmas. A atividade financeira expandiu-se acentuadamente nos últimos decênios de globalização e neo-liberalismo, usufruindo de lucros extraordinários, parte dos quais alimentam as remunerações milionárias dos altos executivos financeiros. Uma parte crescente do capital total da economia capitalista globalizada gira no mundo financeiro e nas fases de alta dos ciclos de conjuntura usufrui de inegável hipertrofia. São muitas as modalidades de empréstimos praticados pelas finanças: depósitos bancários, títulos negociados em Bolsas de Valores, emissões de títulos por governos, grandes empresas, companhias de seguros (apólices), emissão de cartões de crédito e de débito e assim por diante. O que efetivamente importa é que os intermediários podem emprestar mais dinheiro do que captaram do público ou de outros intermediários. Eles podem fazer isso porque gozam de crédito por parte do público que aceita em pagamento os ativos avalizados por bancos. É assim que funcionam os cheques e os cartões eletrônicos: são ordens de pagamento que o cliente do banco emite para que determinadas dívidas, que ele faz junto a lojas, restaurantes etc., sejam pagas pelo seu banco. A grande maioria das transações dos agentes da economia real é liquidada por meio de instrumentos chamados meios de pagamento emitidos por bancos. Só transações de pouco valor são liquidadas por meio da moeda oficial emitida pela Autoridade Monetária, que pode ser o Banco Central ou o Tesouro do governo nacional.Os bancos ganham dinheiro fazendo empréstimos, pelos quais cobram juros. Os serviços que prestam aos depositantes só lhes dão despesas. Os bancos precisam dos depósitos porque eles constituem o lastro dos empréstimos que fazem. O Banco Central exige que os bancos comerciais mantenham um encaixe mínimo que serve para cobrir os saques dos depositantes. Os prestatários (que recebem os empréstimos) sacam rapidamente os valores acrescentados aos seus saldos para pagar os fornecedores de equipamentos, instalações, matérias primas etc. que são os elementos materiais de seus investimentos. Os fornecedores, por sua vez, depositam imediatamente o dinheiro recebido em seus bancos, quando o dinheiro não é transferido diretamente para suas contas. O que significa que o dinheiro utilizado pelos agentes da economia real para liquidar transações entre eles circula incessantemente entre os bancos, ou seja, no âmbito financeiro. Quando todos os bancos, no afã de ganhar mais, ampliam os empréstimos a agentes da economia real, os depósitos de todos eles aumentam. O efeito importante é sobre a economia real, que se expande na medida em que os investimentos crescem, o que ocasiona a ampliação do emprego, da produção e do consumo. A expansão da economia real se auto-alimenta na medida em que desempregados conseguem trabalho, os gastos do público aumentam, o que suscita mais investimentos, mais emprego e mais produção.O ciclo de conjunturaA fase de alta do ciclo se origina mais frequentemente na economia real do que no âmbito financeiro. Ela é desencadeada geralmente por inovações tecnológicas de grande impacto sobre a produção e/ou consumo ou por mudanças institucionais, como a instauração de sistemas de previdência social, de assistência à saúde ou de transferência de rendimentos à população mais pobre. A realização de inovações tecnológicas exige investimentos vultosos, o que eleva as demandas de financiamento por parte das empresas. O mesmo se dá quando iniciativas governamentais de redistribuição de renda elevam os gastos de consumo de amplos setores da sociedade, o que também requer investimentos para ampliação da capacidade de produção dos bens e serviços consumidos por aqueles setores. O crescimento da demanda por empréstimos normalmente evoca resposta favorável das finanças, que farejam oportunidades para bons negócios. É conhecida a tendência dos intermediários financeiros de agir como rebanhos: quando a alta cíclica da economia real acontece, todos os banqueiros se entusiasmam, convictos de que os riscos de que os empréstimos deixem de ser pagos tornaram-se insignificantes. Na medida em que as expectativas otimistas se revelam verdadeiras – os financiamentos são pagos pontualmente – o entusiasmo cresce até se tornar euforia. Microempresas, incapazes de oferecer garantias reais normalmente exigidas, acabam por receber empréstimos em função do seu potencial, representado algumas vezes por não muito mais do que uma boa idéia.A euforia é contagiante. Ela pode ter começado na economia real e contaminado as finanças ou vice-versa. Seja como for, enquanto o potencial das inovações tecnológicas ou das mudanças institucionais não estiver esgotado, a fase de alta do ciclo se eleva cada vez mais, graças à interação simbiótica das finanças com a economia real. Até que ela bate num teto. Este pode ter por causa o esgotamento da capacidade de expansão da oferta de mercadorias, por falta de mão-de-obra ou de oferta de energia ou de capacidade de transporte e armazenagem ou de tudo isso em conjunto. Outra origem do teto para a alta pode ser o esgotamento da necessidade das mercadorias cuja produção está em perene aceleração. Este foi o caso da bolha imobiliária, que está na origem da atual crise financeira. A demanda por habitação costuma ser grande, mas certamente não é infinita. A alta da atividade de construção tem elevado poder de irradiação por toda economia, na medida em que ela implica em procura crescente por material de construção, equipamentos e mão-de-obra, além de mobília, eletrodomésticos, objetos de decoração etc., etc.. Como a construção de casas e prédios é relativamente prolongada, quando o esgotamento da demanda se torna manifesto, a quantidade de construções em andamento está no auge. Interrompê-las pode ser extremamente custoso, mas levá-las a cabo implica em mais investimentos numa mercadoria que provavelmente se tornará invendável, a não ser por um preço muito abaixo do custo.O estouro duma bolha imobiliária atinge em cheio as finanças porque imóveis são objetos privilegiados para a especulação, particularmente porque os investimentos parecem protegidos por elevada garantia material, qual seja, os próprios imóveis. Uma parte da intermediação financeira se especializa no financiamento hipotecário e quando a bolha atinge seu apogeu este setor atrai enorme quantidade de dinheiro, parte do qual é investida na especulação fundiária. Quando finalmente a oferta de residências ultrapassa a demanda solvável, o preço tanto dos terrenos como das construções despenca, acarretando grandes prejuízos não só aos investidores, mas também às instituições que os financiam. No caso da atual crise financeira, a peculiaridade é que, durante a alta, instituições financeiras fizeram empréstimos à população de baixa renda, que implicam riscos maiores do que os normais. Por isso os títulos de crédito destas operações recebem a classificação de subprime, o que significa algo como “abaixo dos melhores”. Para poder vender estes títulos ao público sem deságio, as instituições os empacotaram com outros títulos de risco considerado menor, numa manobra conhecida como de diluição de riscos. A operação aparentemente foi um sucesso: títulos no valor de muitos bilhões de dólares foram incorporados às carteiras de ativos de numerosos bancos de investimento, não só dos Estados Unidos, mas também da Europa. Quando o ciclo imobiliário entrou em baixa, o preço das residências e o aluguel das mesmas sofreram forte queda, tornando desproporcionalmente onerosa a dívida assumida por milhões de famílias pobres. Em outras palavras, o prejuízo causado pelo estouro da bolha foi colocado sobre os ombros de quem menos podia suportá-lo. Os devedores deixaram de honrar suas dívidas, arriscando-se a perder suas casas e apartamentos, cada vez mais desvalorizados. Desta maneira o prejuízo bilionário da crise imobiliária voltou ao colo dos especuladores financeiros, que se mostraram igualmente incapazes de suportá-lo. Um grande banco estadunidense faliu e diversos outros foram provisoriamente estatizados, tanto na América do Norte como na Europa. Crises que se originam no âmbito financeiroHá crises que se originam no próprio setor financeiro, sem envolver inicialmente a economia real. Uma crise deste tipo ocorreu em 2000, nos Estados Unidos, por ocasião da grande euforia ocasionada pela criação da Internet e a conseqüente revelação de suas inegáveis potencialidades. A criação de empresas de informática muito lucrativas e capazes de expansão fulminante provocou uma corrida nas Bolsas de Valores por ações de firmas em setores de alta tecnologia. As ações passaram a se valorizar cada vez mais, proporcionando ganhos milionários aos especuladores institucionais – fundos de investimento, fundos de pensão, companhias de seguro etc. – e também a um crescente número de pessoas físicas, que passaram a arriscar suas economias neste jogo. O Federal Reserve – o banco central dos Estados Unidos – resolveu intervir para deter a bolha, certamente para limitar as perdas quando seu inevitável estouro tivesse lugar. Para tanto, o Federal Reserve começou a elevar paulatinamente a taxa oficial de juros, encarecendo deliberadamente o crédito em geral. Esta ação levou meses, até que a taxa de juros para investimento praticamente ‘sem risco’ chegasse a um patamar que levasse investidores a preferir aplicações a juros em lugar de comprar ações, cujo rendimento depende da lucratividade da firma que as emite. A partir deste momento o volume de recursos aplicados em ações começou a diminuir, o que fez com que os seus preços passassem a crescer cada vez menos. Subitamente, o humor dos especuladores mudou inteiramente e um número cada vez maior deles começou a vender suas ações, tendo em vista aplicar o dinheiro em outros ativos. O que causou uma débâcle nas Bolsas, não só dos EUA, mas também do resto do mundo, com queda vertical das cotações.Os prejuízos dos intermediários financeiros foram enormes, com a perda de trilhões de dólares no valor das empresas. Ficou evidente que as cotações haviam atingido níveis muito maiores do que a lucratividade destas empresas justificaria. O Federal Reserve imediatamente inverteu sua política, passando a reduzir também paulatinamente a taxa de juros, para tentar evitar que a crise das bolsas afetasse a economia real. Mas, apesar da notável agilidade do Federal Reserve, a economia real estadunidense entrou em recessão. O débâcle dos mercados de ações ocasionou fortes perdas aos fundos, cujos investidores passaram a conter seus gastos, o mesmo acontecendo com os milhões de particulares que arriscaram suas economias no jogo especulativo. E o crédito mais restrito e caro também impediu que muitos investimentos planejados fossem executados.A queda na demanda dos consumidores e na realização de investimentos causou uma queda na atividade econômica, que foi enfrentada pela Autoridade Monetária mediante injeções de dinheiro, que ajudaram a financiar o setor imobiliário. A recessão de 2000/2001, agravada pelo ataque às Torres Gêmeas de Nova Iorque, foi superada pela persistente alta dos preços dos imóveis e a expansão da atividade construtiva, que constitui o pano de fundo da crise financeira começada em 2007 e que atualmente (2008) começa a afetar a economia real estadunidense e européia. O inter-relacionamento entre as finanças e a economia realHistoricamente, as finanças modernas surgiram desde o século XIV, na Europa Ocidental para financiar os governos monárquicos, principalmente suas guerras e suas alianças matrimoniais. Em muitos países, os primeiros bancos eram oficiais, possuídos por autoridades nacionais ou locais. No Brasil, nosso primeiro banco foi criado por D.João VI no início do século XIX e permaneceu sob controle do governo imperial até a Proclamação da República, sendo a criação de bancos privados mal tolerada pelo poder público. A conhecida propensão das finanças entrarem em crise, como vimos acima, provoca praticamente sempre uma forte intervenção estatal no setor, tendo em vista preservar a normalidade dos negócios financeiros e muitas vezes com o propósito explícito de proteger a economia real das emanações destrutivas da crise financeira. Em diversos países, todos os intermediários financeiros chegaram a ser estatizados e ficaram nesta condição por anos, até que algum governo resolveu reprivatizá-los..Sem considerar o papel do Estado é impossível compreender o inter-relacionamento entre as finanças e a economia real. Atualmente, as finanças de cada país são constituídas majoritariamente por entidades privadas, mas sob controle e fiscalização do Banco Central. As finanças são quase sempre dominadas por um número reduzido de grandes entidades, que constituem complexos financeiros com atuação em quase todas modalidades financeiras, desde os bancos de varejo e os bancos de investimento atacadistas (que lidam apenas com grandes inversores) até as companhias de seguro, os fundos de investimentos, as companhias de cartões eletrônicos etc.. Com o advento da globalização financeira, produto da abertura total da circulação dos capitais sobre as fronteiras nacionais de numerosos países, o poder do Estado nacional sobre as finanças foi consideravelmente erodido, porque se algum governo nacional vier a tomar medidas que contrariem os interesses das firmas financeiras privadas, ele se defrontaria imediatamente com forte fuga de capitais para paraísos fiscais, que lhes garantem liberdade total de ação a custo muito baixo. Para que os governos nacionais possam recuperar o controle sobre o capital financeiro, a primeira medida teria que ser o restabelecimento do controle sobre a movimentação internacional dos capitais privados.A economia real também é dominada por um punhado de transnacionais de grande porte. Para não ter de se submeter aos complexos financeiros, estas firmas criaram seus próprios braços financeiros, semelhantes aos complexos financeiros independentes. As estruturas das finanças e da economia real se assemelham, sobretudo em seus aspectos oligopólicos e transnacionais. Mas, a economia real é muito mais diversificada e é composta por um número muito maior de empreendimentos de pequeno porte do que o setor financeiro. Por isso, na maior parte dos países, a intervenção do Estado na economia real é mais dispersa e muito mais diversificada, consistindo em geral na concessão de incentivos e imposição de proibições de atividades que violam a concorrência, os direitos dos trabalhadores ou a preservação de recursos naturais não renováveis.A economia real é instável e imprevisível por causa da ausência de qualquer tentativa de coordenação da produção e do consumo, distribuídos hoje em dia por milhares de mercados distintos. Tentativas de coordenar as ações de todas as empresas de determinado setor são consideradas formação de cartel e portanto ameaças à competição, o que é punível por lei. Decisões devem ser tomadas isoladamente por cada empresa, para que a competição nos diversos mercados seja livre.Para tornar a economia real mais estável e previsível a cartelização de determinados ramos deveria ser não só permitida, mas fomentada e controlada pelo poder público, para tornar as decisões estratégicas das empresas mutuamente congruentes e portanto mais eficazes. O controle público teria por objetivo impedir que o ganho de eficiência seja apoderado apenas pelo segmento mais forte, mas compartilhado com todas as empresas da cadeia produtiva e com os consumidores dos produtos.A instabilidade e imprevisibilidade do mundo financeiro são, em certa medida, reflexos destas características da economia real. Mas, no mundo financeiro a imprevisibilidade é condição indispensável para que possa haver especulação, que constitui a razão de ser de parte considerável (Bolsas de Valores e de Mercadorias) deste mundo. Isso faz com que a instabilidade e a incerteza quanto ao futuro, nas finanças, sejam muito maiores do que na economia real. Os ativos com que lidam as finanças, são contratos a serem executados num futuro, que no capitalismo é inevitavelmente incerto. Além disso, há outra diferença entre as finanças e a economia real que torna a instabilidade e imprevisibilidade muito maior no âmbito financeiro: é que este está sujeito a ondas de otimismo ou pessimismo que arrastam o conjunto de operadores numa ou noutra direção, maximizando ganhos e perdas sempre que o rebanho muda bruscamente de direção. A especulação na economia real se funda mais em informações específicas sobre determinados setores de produção e consumo. Por isso, a economia real é menos propensa a se lançar inteira em ondas de otimismo ou pessimismo, provocadas por apreciações apenas subjetivas. A crise financeira, por tudo isso, pode ser considerada inevitável, pelo menos enquanto a desregulação das finanças permanecer em vigor. A crise faz com que a prestação de serviços financeiros à economia real se contraia cada vez mais até cessar ao todo, a partir do momento em que a crise alcança a maior parte dos bancos e demais intermediários. O trancamento das fontes de crédito obriga as empresas que não dispõem de reservas líquidas abundantes a suspender o pagamento de suas dívidas e se a crise se prolongar elas acabam por falir. Os rombos deixados pelas falidas arrastam suas credoras à inadimplência por sua vez. Desta maneira, a crise financeira contamina a economia real, podendo lançá-la em recessão em pouco tempo.Então, o que fazer?Trata-se de circunscrever a crise financeira, num primeiro momento, para evitar que ela venha a paralisar a economia real. Uma eventual crise da economia real tem conseqüências sociais e políticas muito mais amplas porque ela começa por lançar no desemprego e logo mais na miséria uma parcela substancial da sociedade. Uma crise da economia real é muito mais difícil de reverter por medidas de Estado, porque não basta recuperar a confiança da população em determinadas instituições. Seria necessário criar novas atividades capazes de reinserir milhões de pessoas na economia mediante políticas de fomento e incentivo que somente poderão ser definidas por um processo prolongado de tentativa e erro. A grande crise de 1929 levou uma década para ser superada e mesmo assim graças ao “auxílio” de uma guerra mundial.Como a crise da economia real não aconteceu ainda e tão pouco é fatal, partiremos do pressuposto de que é possível preveni-la desde que sejam adotadas políticas capazes de resolver em curto prazo a atual crise financeira e ao mesmo tempo lancem fundamentos de uma nova estrutura institucional capaz de evitar novas crises financeiras no futuro. Convém lembrar que o sistema monetário internacional implantado nos anos 1930, e consolidado e sistematizado na Conferência de Bretton Woods em 1944, livrou o mundo de crises financeiras internacionais por mais de 40 anos. Ao contrário da política do governo de Bush, que se dispõe a resgatar os bancos falidos comprando seus créditos podres, e por isso sem valor, por preços que evitem a bancarrota gastando algo como 700 bilhões de dólares do erário público, o Estado deveria se apossar dos bancos falidos e só então reabilitá-los com recursos do tesouro. Se os governos não fizerem isso, é provável que o dinheiro público injetado nos bancos seja entesourado, porque é o que todos os agentes privados fazem enquanto o pânico perdura. Mas, para superar a crise financeira e impedir que ela lance a economia real em recessão, é essencial que o crédito seja restaurado, o que possivelmente exigirá uma intervenção efetiva do poder público nos bancos.Uma vez superada a crise, uma reformulação em profundidade das finanças deveria ser pautada. Há bons argumentos a favor da estatização perene de todos os bancos que emitem os meios de pagamento do país, não só para preservar o meio circulante da especulação mas, sobretudo, para garantir os valores dos depositantes e fazer com que sejam aplicados onde são mais necessários do ponto de vista do interesse geral da sociedade. O que pode implicar numa governança participativa do novo sistema financeiro, com forte presença dos assalariados, trabalhadores da economia solidária, além dos setores empresariais de praxe. Se as finanças fossem todas colocadas sob um comando unificado, elas poderiam controlar a economia real inteira, impondo-lhe diretrizes sobre o que e quanto produzir e consumir, de forma semelhante ao que foi feito nos países do ‘socialismo real’ no afã de planejar centralmente todas as atividades econômicas. Este não é um modelo que permitiria a paulatina construção duma economia socialista autogestionária. Em lugar dele algo como um parlamento econômico, composto por representantes eleitos dos diferentes modos de produção – capitalismo, pequena produção de mercadorias, economia solidária, economia pública local, regional e nacional etc.. – certamente seria mais adequado. Finalmente, o mercado de capitais teria de ser reformulado, tendo em vista não só coibir a especulação, mas também reconstruir os laços entre o investidor privado e o empreendimento em que ele é sócio. Neste sentido, seria necessário retirar a presente “liquidez” dos investimentos, que hoje podem ser colocados numa firma e retirados depois num piscar de olhos e quase sem custos. Entre as idéias que me ocorrem uma seria limitar o número de sócios de cada firma, de modo que seja possível a cada um participar efetivamente da administração da mesma, pelo menos na condição de membro duma assembléia de acionistas com influência real sobre a empresa. Só assim, propostas de cogestão de empresas por proprietários, empregados e representantes dos clientes p.ex. poderiam ser viáveis. (*) Paul Singer é economista, Secretário Nacional de Economia Solidária

Reunião Produção, Comercialização e Consumo - Fórum Paulista de ECOSOL

Nesta quinta temos reunião do PCCs em Osasco (como combinado na reunião - fazer rodízio) para as 16hs, no Centro Público de Economia Solidária. Local: Rua Dimitri Sansaud de Lavaud, 70, Piratininga, ao lado da Prefeitura. Fone: 3683-6689 (falar com Silvestre).

Proposta de Pauta:

1- Encaminhamento de Carta de Apoio ECOS - FPES

2- Seminário Comércio Justo e Solidário (proposta de organizarmos um Seminário com temas já levantados na reunião - sistema participativo de garantia, seloe SNCJS).