domingo, 28 de setembro de 2008

DESENVOLVIMENTO EM DEBATE
Dias: 30 de setembro e 1 e 2 outubro

Terça-feira, 30 de Setembro

17h30 – O Conceito de Desenvolvimento
Prof. Dr. Ladislau Dowbor
(Pós-graduação PUC – Economia e Administração)

Quarta-feira, 01 de Outubro

11h30 – Comércio Internacional e Papel do Terceiro Mundo
Prof. Dr. Rubens Ricupero
(Diplomata, ex-Ministro da Fazenda e ex-Secretário Geral da UNCTAD)

17h30 - Estratégias de Desenvolvimento Nacional
Prof. Dr. Glauco Arbix
(Livre Docente em Ciências Sociais – USP e Membro do PNUD)

Quinta-feira, 02 de Outubro

11h30 – Soberania Alimentar
Sr. João Paulo Rodrigues
(Membro da coordenação nacional do MST)
Sra. Miriam Nobre
(Agrônoma e Coordenadora Internacional da MMM)

17h30 – Alternativas de Desenvolvimento
Prof. Dr. Álvaro Comin – a confirmar
(Sociologia-USP e Presidente do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento)
Sr. Leonardo Pinho
(Fórum Paulista de Economia Solidária)

Local: Prédio FEA-1, sala da Congregação, fica na Av. Luciano Gualberto, 908 (também chamado de rua dos bancos, da Cidade Universitária).

Centro Acadêmico Guimarães RosaGestão "A Hora e a Vez"ca_guima@yahoo.com.br
www.guima.org
Reunião Pró Rede de Saúde Mental e Economia Solidária/SP

Dia: 26 de setembro de 2008

Local: CAPS Itapeva

A reunião contou com a participação de mais de 30 pessoas, representando pelo menos 7 equipamentos públicos da Rede de Atenção de Saúde Mental, do Fórum da Luta Antimanicomial e também com a presença do Bruno Videira da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego e do Fórum Paulista de ECOSOL.
Essa reunião foi mais uma atividade do processo de aproximação entre a Saúde Mental e a Economia Solidária. Algumas pessoas da SM já estão acompanhando o Fórum Paulista de ECOSOL (FPES). As reuniões do FPES ocorrem nas terceiras sextas do mês na sede da SRTE/MTE, na Rua Martins Fontes, 109 (próximo ao Metrô Anhangabaú) – próxima reunião 17 de Outubro, as 9h.
Foram dados informes sobre os projetos de geração de trabalho e renda em diversos serviços da Rede de Atenção de Saúde Mental de São Paulo.
Uma outra discussão importante girou sobre a constituição da Rede de Saúde Mental e ECOSOL, na qual duas questões foram apontadas como fundamentais:
a) Mapeamento das experiências de geração de trabalho e renda e/ou empreendimentos da Rede de Atenção de Saúde Mental de SP;
b) Formação acerca da Economia Solidária.
Visando dar encaminhamentos a essa discussão, ficou decidido:
a) Envio do Questionário para mapeamento dos grupos e/ou empreendimentos para a lista de discussão Saúde Mental e ECOSOL para que todos os membros leiam e discutam as questões que farão parte desse questionário,
b) Discutir na próxima reunião conteúdo e público do Curso de Formação.

Calendário de Reuniões: (local: CAPS Itapeva)

8 de outubro – 16 horas
24 de outubro – 16 horas
5 de novembro – 16 horas
21 de novembro – 16 horas
3 de dezembro – 16horas
19 de dezembro – 16 horas

segunda-feira, 8 de setembro de 2008

Aprovado na Câmara o Projeto de Lei que Regulamenta as Cooperativas de Trabalho

Na última quarta-feira, 13/08/2008, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 7.009 (apenso ao PL 4.622), que regula o funcionamento das Cooperativas de Trabalho. A UNISOL Brasil vem participando destes debates diretamente, desde 2004, quando o Presidente Lula criou uma Comissão para elaborar um anteprojeto sobre o assunto.
Os debates avançaram e, no período em que Luiz Marinho ocupou o Ministério do Trabalho, conseguiu-se chegar a um consenso sobre o tema, tendo sido enviado o Projeto de Lei à Câmara para sua apreciação.
A matéria agora vai ao Senado e existe grande esperança de sua aprovação até o início do próximo ano.
Os eixos fundamentais do Projeto são:
a- Estabelece o reconhecimento jurídico das cooperativas de trabalho; significa que passam a ser consideradas como pessoas jurídicas cuja existência e atuação tem proteção legal;
b- Simplifica a parte de constituição, registros de atas e realização de assembléias;
c- Incentiva um comportamento societário mais adequado a fim de se reafirmar a autenticidade na atuação da cooperativa;
d- Busca incentivar e fomentar a atuação destas cooperativas, através do PRONACOOP; e
e- Fixa mecanismos rigorosos para coibir as fraudes, sem que isto inviabilize as cooperativas laborais.
Pode-se acrescentar o seguinte:
1- O Projeto prevê conceitos, princípios, classificação etc, o que, ao conferir existência jurídica às cooperativas de trabalho, proporcionará um grau mais elevado de segurança jurídica para sua atuação.
2- Procura coibir as fraudes, na medida em que proíbe a existência de cooperativas para simples intermediação de mão-de-obra (art. 5º); e fixa, nos Artigos 17 e 18, a responsabilização de administradores e cooperativas, nos casos em que tais práticas forem comprovadas, sem falar de multas administrativas nestes casos.
O duro tratamento fixado no Projeto, para os casos de fraudes, é um remédio amargo, mas necessário, posto que o modelo de cooperativas não deve ser utilizado para prejudicar os direitos e benefícios sociais, fundamentais para se garantir a dignidade do trabalhador.
3- As cooperativas de serviços devem realizar "serviços especializados", que significa:
"Art. 4o, Parágrafo único. Considera-se serviço especializado aquele previsto em estatuto social, executado por profissional que demonstre aptidão, habilidade e técnica na sua realização."
O objetivo foi reforçar a proibição de utilização destas cooperativas para precarizar condições de trabalho.
4- Ainda, em relação a estas cooperativas de serviços, o par. 6º do Art. 7º passa a exigir reuniões anuais entre os sócios interessados para tratar dos detalhes relacionados ao contrato, além da eleição de um coordenador (mandato de 1 ano).
5- Número mínimo de 7 sócios;
6- Atenção aos Arts. 7º, 8º e 9º , que passam a prever direitos sociais aos sócios, sendo que, para as cooperativas de produção, é a assembléia que vai determinar o prazo de carência para a fruição dos direitos elencados no Art. 7º .
7- Comportamento societário (Arts. 10 a 16): as cooperativas de trabalho devem reforçar esta atuação para que sejam de fato identificadas como autênticas sociedades.
As assembléias passam a ter um papel relevante, propiciando aos sócios condições mais adequadas de participação na vida societária.
8- Cria o Pronacoop: fundamental para efetivar medidas de fomento para as autênticas cooperativas de trabalho.
Atenção ao Art. 25, que prevê a possibilidade de as sociedades simples também se valerem do Pronacoop.
9- Ao fim, cria instrumento para estatísticas, nos moldes da RAIS (Registro Anual de Informações Sociais) - denominado RAIC e confere prazo de carência de um ano para as cooperativas de serviços se adaptarem.
Esses são alguns pontos destacados, mas é importante uma leitura atenta da proposta por todos os interessados e envolvidos na aprovação da proposta.

São Bernardo do Campo, 19 de agosto de 2008.
Marcelo Mauad (Assessor Jurídico da UNISOL Brasil)

quinta-feira, 4 de setembro de 2008

segunda-feira, 1 de setembro de 2008

ECOSOL é Notícia no ABCD Maior

Luiz Marinho quer dar espaço a economia solidária

Por: Deise Cavignato (deise@abcdmaior.com.br)


O candidato a prefeito de São Bernardo pelo PT, Luiz Marinho, assinou uma carta neste sábado (30/08) pela manhã se comprometendo a criar um espaço para a economia solidária na cidade, caso vença as eleições.: “Creio que a carta seja uma forma de compromisso com São Bernardo. Vou criar um fórum de economia solidária para incentivar, discutir e participar. Quero partilhar a necessidade de crédito para fomentar a agricultura e outros ramos e criar uma incubadora de empresas de economia solidária para o surgimento de novas empresas e aí incluir pessoas o que gera empregos”, falou Luiz Marinho durante encontro de cooperativas da Região.
O encontro foi no Centro de Formação Celso Daniel em São Bernardo e discutiu políticas públicas para o incentivo de formação de novas rendas na cidade.“As políticas públicas são importantes porque geram trabalho e renda nesse setor de economia solidária. Trabalhamos com empresas recuperadas, reciclagem e outros setores e precisamos de cooperativas de crédito, bancos comunitários e fórum de discussão”, disse o presidente da Unisol Brasil (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários), Arildo Mota Lopes.

O debate foi uma iniciativa da Unisol e do Centro de Formação Profissional Padre Léo Commissari e contou com a presença de entidades como a Educafro, Mova, Uniforja, Fundação Salvador Arena, Solano Trindade, entre outras, e reuniu mais de 200 pessoas.

O diretor-tesoureiro da Unisol, Marcelo Kehdi Rodrigues, acredita na possibilidade de fortalecer os micro-empreendimentos: “Para as cooperativas crescerem no aspecto de rede, uma ajudando a outra, nós acreditamos que seja necessário políticas públicas. Tudo isso depende da vontade política de governantes locais, por isso, é muito importante a discussão na nossa cidade. É importante se preocupar em fortalecer as cooperativas e seus trabalhadores nelas, não só para manter os direitos conquistados pelos trabalhadores com as leis trabalhistas, mas ampliá-los”, afirmou.

http://www.abcdmaior.com.br/noticia_exibir.php?noticia=8548

Reunião de Preparação - 13 de Setembro - ECOSOL com Marta

Quarta-Feira, 3, às 16 hs a UNISOL e o Setorial estão chamando uma reunião de pré mobilização para o dia 13 de Setembro - ECOSOL com Marta, na Ação Educativa. Endereço:Rua General Jardim 660 - Vila Buarque

sexta-feira, 22 de agosto de 2008

Organizar a Juventude Trabalhadora Brasileira

A 12ª Plenária Estatutária da CUT, realizada entre os dias 5 e 8 de agosto de 2008, definiu pela criação da Secretaria Nacional de Juventude da CUT. Tal decisão é um marco para a CUT e para a juventude trabalhadora do nosso país. É um passo importante para a disputa de hegemonia na sociedade e para o fortalecimento do projeto sindical cutista. Se hoje metade dos(as) desempregados(as) e a maioria dos que estão na informalidade são jovens, a Secretaria Nacional da Juventude da CUT (SNJ-CUT) deverá priorizar a luta pela valorização do trabalho, pelo direito à educação e por uma profunda aliança com os movimentos populares de juventude.
Juventude condenada ao trabalho indecente.

Quando verificamos os dados referentes à realidade da juventude em nosso país, percebemos o quanto é estratégico exigir políticas para alterar sua condição. Segundo a PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio, do IBGE), 60% da juventude do país é oriunda de famílias com renda per capita de até 1 salário mínimo. Cerca de metade do total dos desempregados é jovem. A maioria dos que estão submetidos à informalidade nas ralações de trabalho é formada por jovens.

Altas taxas de desemprego, ocupações precárias e baixos salários comprometem profundamente a trajetória educacional e profissional. Deixa-se cada vez mais cedo os estudos para garantir o complemento da renda familiar. Essa inserção precoce impõe ao jovem, obviamente sem experiência e sem estudo, a aceitação das piores condições de trabalho e os piores salários.
É o que ocorre com as jovens mulheres. Condenadas ao trabalho doméstico e ao cuidado da família, abandonam cedo os estudos. Trabalhando fora de casa, ainda muito novas, serão trabalhadoras domésticas com baixos salários, sem carteira assinada e com longas jornadas (de domingo a domingo). Mesmo quando têm acesso a políticas públicas de reinserção à educação e à qualificação, como o Projovem, do Governo Federal, a evasão das mulheres é superior a dos homens. Isso porque a ausência de creches públicas e continuidade da responsabilização da mulher sobre o cuidado dos filhos impõe a elas a única opção: voltar ao trabalho doméstico não remunerado.

A juventude rural, por sua vez, sofre condições bem específicas. O esforço físico da atividade agrícola, a dificuldade de acesso à terra, aos equipamentos públicos e à educação, as incertezas da reprodução da agricultura familiar, dentre outros aspectos, conformam o que é a vida da juventude no campo. Esta concentra cerca de 30% dos jovens pobres do país.
Um sindicalismo que represente os interesses da juventude.

A criação da SNJ-CUT tem um sentido muito estratégico para a luta pela promoção do trabalho decente no Brasil e na América Latina. Por meio dela, será possível construir políticas para o conjunto da CUT no que diz respeito à agenda de promoção do trabalho decente de jovens, encerrando um ciclo que limita os debates sobre juventude aos jovens da Central. Seguindo o princípio cutista segundo o qual é necessário criar unidade de classe para organizar a luta, teremos pela frente o desafio de unificar uma agenda de luta que reúna as reivindicações das jovens mulheres trabalhadoras, da juventude do campo, daqueles e daquelas que estão fora do sistema educacional e também do mercado de trabalhão formal.

Valorizar o trabalho de jovens significa criar mecanismos que impeçam o trabalho informal e a inserção ocupacional precoce. A exigência de políticas de Estado que punam empresários que não formalizam contratos deve somar-se à inclusão de cláusulas nos acordos coletivos que imponham regras para facilitar a permanência ou o retorno ao sistema educacional formal.

Garantir o direito à educação é exigir a criação de políticas educacionais, públicas e universais, que possibilitem reverter o quadro alarmante do número da evasão escolar provocada pela necessidade de trabalhar. A CUT já possui posição favorável ao incremento de políticas de transferência de renda que garantam a estudantes sua permanência no sistema educacional. Isso contribui, ainda, para adiar a entrada no mercado de trabalho.

O caso dos estágios é um exemplo concreto de exploração fácil e barata do trabalho juvenil. Mais de um milhão de estudantes do país estão estagiando (a população estudantil do país soma 4 milhões). A realidade destes estágios é a utilização de estudantes para substituir mão-de-obra e não tem qualquer relação com a educação dos mesmos. Vemos estudantes do ensino médio como operadores de máquinas de copiar, entregadores ou contínuos. Nos bancos, é comum a utilização de jovens como força de trabalho descartável e muito barata. A situação nas empresas de call center é outro exemplo do enorme desafio de sindicalizar jovens em condições de grande flexibilização das relações de trabalho.

Construir alianças para disputar hegemonia

Está no centro do projeto sindical cutista a disputa de hegemonia na sociedade. O período neoliberal foi capaz de imprimir grandes derrotas ao campo democrático e popular: esvaziar o sentido crítico da juventude e torná-la descrente das possibilidades emancipatórias da organização coletiva e do socialismo. Recuperar esse sentido e essa crença é tarefa central para a construção da hegemonia popular.

Para tanto, devemos construir uma aliança com os movimentos populares de juventude que unifique nossas pautas em torno da luta contra a exploração e opressão da juventude. O Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis (FNMOJ) é um espaço que tem esse potencial. Nele, reunimos movimentos de jovens indígenas, de negros e negras, culturais, ecossocialistas, feministas, rurais, LGBTTs, fóruns de participação popular e redes de jovens ativistas dos mais diversos movimentos.

Trata-se de um grande desafio a superação da cultura corporativa do sindicalismo contemporâneo a partir da atuação de jovens sindicalistas. Construir uma plataforma de luta comum a essa diversidade movimentos juvenis é um passo importante para essa superação. Além disso, será uma grande contribuição para forjar uma nova geração de militantes sindicais.
Essa nova geração pode priorizar a construção de agendas de lutas comuns com a maior organização de juventude do país, a União Nacional dos Estudantes. A CUT e a UNE juntas poderão dar passos significativos em termos de representação dos reais interesses dos jovens e das jovens do nosso país, de construção de mobilizações unitárias e enfim, organizar a maioria da juventude brasileira.

Fortalecer o projeto sindical cutista

Temos grandes tarefas até o 10º Concut, em 2009, quando serão eleitos(as) os secretários e as secretárias de juventude nas CUT´s estaduais e na CUT Nacional. O primeiro deles é garantir a organização e funcionamento de coletivos de jovens em todos os estados e nos ramos orgânicos. A criação das secretarias requer enraizamento e coletividade das políticas de juventude, além de legitimidade para a direção e para a base sindical.

O segundo desafio é a difusão do acúmulo político do Coletivo Nacional de Juventude da CUT. Esse acúmulo é refletido pelos Encontros Nacionais da Juventude Trabalhadora da CUT, na Conferência Nacional de Políticas Públicas para Juventude, pelo projeto de formação de dirigentes jovens intitulado Juventude, Sindicalismo e Inclusão Social, pela presença no sindicalismo internacional através dos coletivos de jovens da Coordenadora das Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS) e da Confederação Sindical das Américas (CSA) e as diversas iniciativas organizativas e reivindicatórias desde os ramos orgânicos e filiados à CUT.

O terceiro grande desafio é criar legitimidade interna à CUT para o investimento necessário na política nacional da juventude cutista. Sem isso, diminuem-se as possibilidades de atuação, organização e construção de alianças sociais com os demais movimentos populares.Um poeta da nossa geração consegue traduzir as expectativas desse momento, para nós: “Deixa chegar o sonho. Prepara uma avenida, que a gente vai passar” (Marcelo Camelo).

(*) Rosana Souza, da Executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria Química (CNQ) e Sergio Amorim, do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, são membros do Coletivo Nacional de Juventude da CUT.

quinta-feira, 21 de agosto de 2008

Debate: O primeiro VOTO a gente nunca esquece!!


O primeiro voto a gente nunca esquece

O professor da USP e candidato a vereador pelo PT, Nabil Bonduki, realiza encontro com jovens que irão votar pela primeira vez.

O arquiteto e urbanista Nabil Bonduki promove nesta sexta-feira, dia 22, encontro com jovens de várias regiões da cidade para falar de juventude, política, primeiro voto, emprego e o futuro de São Paulo. O encontro é aberto e começa às 18h, na Casa da Cidade (rua Rodésia, 398 – Vila Madalena).

Além das atividades como professor universitário, Nabil acumulou vasta experiência com políticas públicas voltadas à juventude, a partir de sua eleição para a Câmara Municipal de São Paulo em 2001. Ele implantou a Comissão de Juventude, sendo o seu primeiro presidente. “Foi por esse trabalho que mantive contatos com grupos juvenis, relacionando juventude com políticas públicas. Quase toda semana tínhamos discussões sobre emprego, áreas de lazer, ocupação de áreas públicas, sexualidade, grêmios estudantis e outros”, afirma.

Um dos principais projetos de Nabil, aprovado na Câmara em 2003, foi o VAI - Programa de Valorização de Iniciativas Culturais. “Esse programa saiu da percepção de que havia uma efervescência cultural entre a juventude e que era necessário um pequeno apoio financeiro para que se concretizasse”, explica Nabil.

Desde sua implantação, no primeiro governo de Marta Suplicy, o VAI já beneficiou mais de 400 projetos propostos e realizados por jovens de todas as regiões da cidade. Há desde projetos relacionados a comunidades indígenas ou de identidade afro, passando por ações com bibliotecas, livros, jornais, quadrinhos, fanzines, mangás, capoeira, saraus, rádio, fotografia; exibições e produção de filmes; intervenções urbanas e apresentações musicais, de dança e de circo, entre outros.

quarta-feira, 20 de agosto de 2008


Encontro de Economia Solidária:
Políticas Públicas para o Desenvolvimento de São Bernardo do Campo.

Dia: 30 de agosto de 2008
Local: Centro de Formação Celso Daniel
Endereço: Rua João Lotto, 16, Centro, São Bernardo do Campo



8h30 – Recepção e Café


9h – Apresentação de Vídeo dos Empreendimentos


9h30 – Mesa 1: Análise de Conjuntura da Economia Solidária
Daniel Mendes (Integrante do Grupo de Apoio da Economia Solidária)
Marcelo Kehdi Gomes Rodrigues (Diretor Tesoureiro da UNISOL Brasil)
Nair Rodrigues (Presidenta da Cooperativa Sabão Selecta)
Dalci Cipriano (Sócio Cooperado da Cooprofis)


10h30 – Mesa 2: Políticas Públicas de Economia Solidária para o Desenvolvimento de São Bernardo do Campo
Maurício Soares (Ex – Secretário de Ações Comunitárias e Ex – Prefeito de São Bernardo do Campo)
Arildo Mota Lopes (Presidente da UNISOL Brasil)
Ailton Galdino (Coordenador de Projeto do Centro de Formação Padre Leo Commissari)
Solano Trindade
Universidade Metodista
E outras autoridades.


12h30 – Encerramento

sábado, 16 de agosto de 2008

Aprovado o PEC da Juventude, na Câmara

A Câmara aprovou nesta semana, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 138/03), conhecida como PEC da Juventude, que assegura ao jovem entre 15 e 29 anos proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais. Trata-se de direitos constitucionais já garantidos a crianças, adolescentes e idosos.O presidente do Conselho Nacional da Juventude, Danilo Moreira, comemorou a aprovação da matéria. De acordo com Danilo, “é o reconhecimento” do Congresso Nacional à luta dos jovens brasileiros. “No ano em que se comemora os 20 anos da Constituição Cidadã a aprovação da PEC fortalece a luta dessa geração de jovens, que tem lutado por mais políticas públicas e mais direitos”, disse.

Para Danilo Moreira, a PEC vai “abrir caminho” para a aprovação do Plano Nacional da Juventude. Essa também é a opinião do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador da Frente Parlamentar da Juventude e que considerou “uma vitória” a aprovação da PEC. Danilo Moreira afirmou ainda que agora o Conselho Nacional de Juventude deverá “se debruçar” na análise dos textos do Plano Nacional da Juventude (PL 4530/04) e do Estatuto da Juventude (PL 4529/04). “Queremos contribuir com a qualidade do plano e do estatuto da juventude”, destacou Moreira.O Conselho Nacional da Juventude é ligado à Presidência da República e tem por objetivo formular e propor diretrizes de políticas públicas, além de fazer o controle social sobre a execução dessas políticas.

Agência Informes (www.ptnacamara.org.br)

quinta-feira, 14 de agosto de 2008

Moedas Sociais e a Economia Popular na Venezuela

Uma nova lei venezuelana legalizou pelo menos dez novas moedas locais, destinadas a facilitar as trocas entre as comunidades que convivem com o tradicional bolívar (Bs) e o bolívar forte (BsF), este ultimo em circulação de Janeiro de 2008.

"Cimarrón", "guaiquerí" , "lionza" "momoy", "pária", "relâmpago do Catatumbo", "tamunangue", "tipocoro", "turimiquire" e "zambo" são alguns dos nomes de moedas já conhecidos, que a nova lei vem legalizar, permitindo ainda que as comunidades criem as suas próprias moedas.

A medida faz parte da nova Lei para o Fomento e Desenvolvimento da Economia Popular.

As moedas comunais fazem parte de um novo sistema econômico para facilitar a troca de mercadorias de pequeno valor — por exemplo, bananas por tomates.

Estas moedas têm no verso ou no reverso, os símbolos da região onde circulam.

Pedro Morejón, ministro da Economia Comunal, explicou que esta medida procura "impulsionar as raízes e saberes populares", para que estas sejam contempladas na lei, apoiar as comunidades e fomentar as tradições.

A nova lei prevê a criação de "grupos (locais) de intercâmbio solidário", que poderão escolher o nome da sua moeda comunal, "que responderá a uma característica ancestral, histórica, cultural, social, patrimonial ou outra, que saliente a memória e identidade do povo".

A nova moeda será administrada e só terá valor dentro do âmbito territorial da sua localidade, por grupos de intercâmbio solidário devidamente registrados, e será distribuída equitativamente entre “prosumidores” — pessoas que segundo a lei, produzem, distribuem e consomem bens ou serviços e participam voluntariamente nos sistemas alternativos de intercâmbio solidário, com espírito social, para satisfazer as suas necessidades e as de outras pessoas da sua comunidade.

Uma vez criado o novo instrumento de intercâmbio, "o Banco Central da Venezuela regulará tudo o que for relacionado com a moeda comunal dentro do âmbito da sua competência", assim como o governo, através do Ministério do Poder Popular para a Economia Comunal.

A lei define três tipos de trocas: comunitárias diretas, comunitárias indiretas e mercados comunitários.

O primeiro tipo corresponde ao "intercâmbio direito de saberes, bens e serviços com valores mutuamente equivalentes, sem necessidade de um sistema de compensação ou mediação"; o segundo ocorre quando têm "valores distintos, que não são mutuamente equivalentes e requerem um sistema de compensação ou mediação"; os terceiros "são espaços locais destinados periodicamente ao intercâmbio justo e solidário de saberes, bens e serviços".

Promovidos pelo presidente Hugo Chávez, os "conselhos comunais" substituíram as tradicionais associações de vizinhos.

São "instâncias de participação, articulação e integração entre as diversas organizações comunitárias, grupos sociais e cidadãos, que permitem ao povo organizado exercer diretamente a gestão das políticas públicas e projetos orientados para responder ás necessidades e aspirações das comunidades na construção de uma sociedade de equidade e justiça social".