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terça-feira, 20 de outubro de 2009

Rede de Saúde Mental e ECOSOL: a construção de uma rede de colaboração solidária

Rede de Saúde Mental e ECOSOL: a construção de uma rede de colaboração solidária

Por: Leonardo Penafiel Pinho e Marilia Capponi

Introdução:

O presente texto busca fazer uma reflexão acerca da construção da Rede de Saúde Mental e Economia Solidária, mas não num sentido de enumerar suas realizações, e sim dar relevo a estratégia de construção de redes de colaboração solidárias destacando a importância de reafirmar um dos principais referenciais para a construção do processo da Reforma Psiquiátrica brasileira: a estratégia de Rede.

A Rede de Saúde Mental e Economia Solidária surge, primeiramente, como dispositivo que aponta a falência do manicômio, ao mesmo tempo em que tece possibilidades reais de contrapor a lógica de exclusão sócio-econômica tentando resgatar o fazer, os desejos e os transbordamentos daqueles que se propõe a dar algum sentido à loucura.Esta Rede é resultado de um conjunto de atividades organizadas entre a Saúde Mental e a Economia Solidária1.

Aqui busca-se afirmar o conceito de Rede tão presente no processo de Reforma Psiquiátrica brasileira, como em todo o processo de construção desse novo ator social, que é a Economia Solidária.

A Saúde e sua organização em Rede.

Na lógica da territorialização, os serviços de saúde mental não são voltados a tratar a doença, mas se configuram como dispositivos de promoção de saúde, de espaço de criação e desenvolvimento de sociabilidades e o cuidado oferecido mostra-se como porto seguro para o indivíduo e sua comunidade. A implementação desses equipamentos não pode ser realizada a partir de territórios isolados uns dos outros, sendo necessário toda uma estratégia de conexão dos mesmos, tendo não mais o hospital (psiquiátrico ou não) como seu principal paradigma mas, uma complexa rede de inter-relação onde desde a unidade básica de saúde, da visita domiciliar do PSF, passando pelos CAPS e os hospitais gerais, tece-se uma grande teia voltada ao atendimento público e gratuito e que promove saúde e qualidade de vida. Sendo assim, o processo de implementação e fortalecimento da Reforma Psiquiátrica não pode ser entendido como um processo que um dia vai ser definitivamente implementado.

Mas, pelo contrário, a construção da RP é um processo coletivo que sempre necessitará de aperfeiçoamento e de melhoras, já que o mesmo deve estar aberto a sua própria superação, pois é fundado sobre a estratégia de Rede. É importante salientar que o atual processo de passagem da gestão do SUS para as mãos da iniciativa privada (as chamadas Organizações Sociais - OS`s) é um processo arriscado e perigoso, pois ataca frontalmente a integralidade do sistema e de sua estratégia de construção de uma Rede pública de promoção de saúde e de cuidado. A "terceirização" da saúde, como alguns preferem chamar, é uma das maiores ameaças ao Sistema Público e gratuito de saúde (conquista dos trabalhadores e usuários) e que virou referência internacional de universalidade das ações de saúde2.

A entrega dos equipamentos de saúde mental às organizações sociais, entre outras desvantagens, dificulta o trabalho organizado em Rede, já que os equipamentos podem ser geridos por O.S`s diferentes dependendo dos critéiros elegidos pela administração municipal. A lógica de funcionamento das O.S`s não prioriza o diálogo entre os equipamentos e o trabalho conjunto baseado na parceria; o que impera na lógica de funcionamento é a do mercado, que não permite colaboração ou solidariedade entre os equipamentos, mas acirra a competição e promove o isolamento.

Inserção no Trabalho e Saúde Mental: Porque a estratégia em Rede?

Ao falar em Rede falamos essencialmente de diversidade e de potencialização de uma sinergia coletiva; um processo aberto e de construção de enunciações coletivas. As redes são espaços abertos ao diálogo e a troca onde cada membro, cada parte só se fortalece a partir de um processo mesmo de fortalecimento do coletivo3 ali envolvido. A consistência da rede assim se constrói através de relações, de fluxos, de pulsões que se realiza na colaboração, em seu processo mesmo de diversidade. Quanto mais diversidade, mais forte se faz uma Rede. Um movimento que não se funda no salto qualitativo da dialética, mas sim, num processo mesmo rizomático, onde o que vale, são as interrelações e seus fluxos.

Esse processo de organização da inserção no trabalho dos usuários da saúde mental através da organização da Rede vem reforçar todo um processo de organização de coletivos (projetos/ empreendimentos) de produção de conhecimentos, saberes, trabalho e cultura que já se operam nos equipamentos de saúde mental da rede pública de saúde.

A escolha na relação entre saúde mental e economia solidária de construção de uma Rede, vem primeiramente afirmar que:

a) são movimentos com histórias, dinâmicas e tempos diversos; b) tem atores, movimentos, estratégias que se inter-relacionam/ trocam; c) tem assim, em seu interior, singularidades que não concorrem, mas sim, que buscam a criação de espaços que possibilitem criar enunciações coletivas. Assim, a construção de uma Rede se associa a idéia de não cairmos nos diversos erros já vistos no conjunto do movimento social e que ainda é a forma organizativa hegemônica: a de construção de "direções" que se mantém independente do processo vivo de mobilização e militância. Não caindo nesse processo tão danoso (e infelizmente, tão presente) de criação de personalidades que representam o movimento social e que gera automaticamente um "culto a personalidade", a estratégia em Rede se torna uma tentativa de construção de movimentos sociais formados por diferentes (e não por iguais) que buscam não a construção de estruturas verticais ou direções, mas um processo vivo onde quem está presente - quem produz, vive e constrói a Rede - é quem dá seu sentido e direção.

A Rede assim constitui-se através das dimensões ética, estética e política.

Politica: as redes de colaboração solidária constituem-se através de uma gestão autogestionária garantindo a todas as pessoas iguais condições de participar e decidir. Buscando dar visibilidade e ampliando as conquistas de políticas públicas emancipatórias que visam o apoio, fomento e a articulação de novas cadeias produtivas solidárias, que valorizem a diversidade de atores e processos, em especial, os segmentos sociais que foram históricamente "invisibilizados".

Ética: as redes de colaboração solidária promovem a diversidade, o compromisso pela qualidade de vida de todos e todas, o desejo do outro em sua valiosa diferença, para que cada pessoa ou coletivo possa usufruir nas melhores condições possíveis, das liberdades públicas e privadas. Desejar o diferente significa acolher a diversidade, em suma, acolher as mais variadas formas de realização singular da liberdade humana que não neguem as liberdades públicas e privadas eticamente exercidas. Promover as liberdades significa garantir às pessoas as condições materiais, políticas, informativas e educativas para uma existência ética e solidária.

Estética: porque a Rede constrói plasticidades, efeitos, atividades, enunciados que se formam no coletivo. Expressando, a combinação de cores, acordes, sentidos das diversas singularidades manifestas nos projetos/ empreendimentos e nos usuários envolvidos.A força da Rede de Saúde Mental e Ecosol reside nos diversos projetos/empreendimentos de trabalho que tenham como protagonistas os usuários de saúde mental que dela fazem parte e nesse sentido busca ser um espaço vivo de encontro e trocas.

Nesse espaço não é o transtorno mental ou a dificuldade derivada do sofrimento que é evidenciada, mas sim a beleza das produções. E são tantas...bolsas, artesanato, quadros, poesia, música, dança, samba, etc.Nesse processo os tempos dos projetos/ empreendimentos se chocam, pois alguns já estão em um momento mais avançado na inserção econômica e social. A impaciência de alguns, a tentativa de agir sozinho e de avançar sem os outros torna-se a grande tentação. A idéia de que um projeto é melhor que o restante é sempre um grande perigo e pode levar à morte uma Rede de colaboração solidária. Nesse sentido, a paciência, o respeito às temporalidades e as diferenças e a criação de enunciações coletivas são os principais pilares para a construção de uma Rede.

Nesse sentido, a Rede de Saúde Mental e Economia Solidária se configura como um espaço nômade, capaz de expressar em sua diversidade as singularidades de temporalidades diversas, que podem sim, conectar-se no objetivo comum que é inserir no campo do trabalho os usuários da saúde mental. A Rede pode ser entendida como um espaço, um coletivo, do que é produzido dentro dos equipamentos de saúde, já que o projeto de geração de trabalho e renda daquele serviço que participa da Rede é resultado da clínica emancipadora praticada, pois o técnico da saúde mental que preza pela autonomia e emancipação do sujeito que é usuário criará tecnologias e coletivos que darão conta da questão do trabalho do usuário.

As principais características de nossa Rede são:

a) organizar uma diversidade de projetos/ empreendimentos em um movimento orgânico com potencial transformador;b) buscar saídas coletivas desses projetos por trabalho, renda e pela afirmação e fortalecimento de suas singularidadesc) são em sua própria dinâmica a negação das estruturas de exploração do trabalho, de expropriação no consumo e de dominação política e cultural, e d) criam em sua diversidade novas formas pós-capitalista de produzir e consumir, de organizar a vida coletiva afirmando o direito à diferença e à singularidade de cada projeto/ empreendimento;

A título de conclusão o objetivo básico da Rede de Saúde Mental e Economia Solidária é construir de maneira solidária e ecológica novas cadeias produtivas, que tenham em seu interior a potência de agir, o afecto fundado no coletivo. Fazendo, dos projetos/ empreendimentos de trabalho da saúde mental um agente econômico, social, político e estético fundados na criação e no potencial produtivo dos usuários de saúde mental.

Notas:

1. No ano de 2008, duas atividades de discussão e formação entre atores da Reforma Psiquiátrica marcaram a agenda desses encontros: as atividades contaram com a presença do Prof. Dr. Valmor Schiochet, do Núcleo de Programas Sociais da Superintendência Regional do Trabalho-SP, além do Fórum Paulista de ECOSOL. As atividades ocorreram no Programa de Pós Graduação de Enfermagem - USP e no CAPS Itaim Bibi. A partir, dessas atividades a Rede começou a se reunir de 15 em 15 dias, e posteriormente mensalmente, realizando: a) formação de 58 multiplicadores em Saúde Mental e ECOSOL e a I Feira de Saúde Mental e ECOSOL, na Escola de Enfermagem da USP. Mais recentemente, a Rede organizou um ônibus, com apoio do CRP-SP e do SINPSI, para a Marcha dos Usuários, participando e entregando suas reivindicações em uma Audiência com o Prof. Paul Singer (SENAES/MTE). Em breve, ocorrerá a II Feira de Saúde Mental e ECOSOL, na cidade de Embú das Artes.

2. Benedetto Saraceno, da Organização Mundial de Saúde, em visita ao Brasil, em 2009, realizando diversas Conferências e reuniões com o Ministério da Saúde afirmou que: "Fortalecer a Reforma Psiquiátrica brasileira é fortalecer a OMS", ver na página: www.saudeecosol.wordpress.com.

3. Entendido esses coletivos, como aponta Jean Oury, no livro, O Coletivo. Ed. Hucitec, 2009: "Pode-se então, de maneira metodológica, considerar, mas muito provisoriamente, a palavra "Coletivo" como um tipo de "caixa preta"(cf. A lógica das caixas pretas), tentando a princípio, ver o que sai, quais são os efeitos, quais são os efeitos desejados. Seria o trabalho de cada um fazer uma lista - jamais exaustiva - do que é desejado".

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