Outra Economia Acontece

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sábado, 31 de outubro de 2009

O verdadeiro papel da OS's na Saúde: O caso mais recente


O Ministério Público do Estado de São Paulo, através da Promotoria de Justiça e Direitos Humanos - área da saúde pública, propôs uma ação pública na quinta-feira dia 29 de outubro, contra Luiz Roberto Barradas (secretário estadual de saúde) e o ex-diretor presidente da SPDM, Ulysses Fagundes Neto. O motivo central da ação é o "desmantelamento dos serviços ambulatoriais"de uma unidade pública de saúde.

Na ação, os promotores de Justiça Anna Trotta Yaryd, Ana Lúcia Menezes Vieira e Arthur Pinto Filho pedem que a Justiça declare a ilegalidade e conseqüente nulidade do contrato de gestão celebrado em abril de 2007 entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Saúde, e a OSS/ Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina para a implantação, operacionalização da gestão e realização de exames laboratoriais no Centro Estadual de Análises Clínicas da Zona Leste (Ceac Zona Leste).

Além disso, a ação busca responsabilizar os contratantes, o secretário estadual de Saúde, Luiz Barradas Barata, e Ulysses Fagundes Neto, à época diretor presidente da Organização Social de Saúde APDM, por ato de improbidade administrativa, assim como ressarcir o erário dos danos causados aos cofres públicos.

A ação é resultado de inquérito civil instaurado na Promotoria em setembro do ano passado. O inquérito apurou que, um mês após a criação do Ceac-Zona Leste, o Estado transferiu a gestão integral da unidade pública para a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, dando início ao desmantelamento dos serviços laboratoriais que existiam na rede pública.

Mas um dia antes da assinatura do contrato de gestão, a Associação Paulista transferiu a totalidade do objeto contratado à Associação Fundo de Incentivo à Psicofarmacologia (AFIP), que não é qualificada como OSS e que somente poderia ser contratada mediante prévia licitação.

Para os promotores, essa subcontratação é ilegal, porque a lei de licitações não permite a transferência da totalidade dos serviços, não era prevista contratualmente e causou prejuízos ao erário, porque a OSS/SPDM, agindo como mera intermediária do negócio, sem realizar qualquer atividade ou serviço que pudesse justificar, reteve mensalmente 6% dos valores fixados no contrato de gestão para os exames realizados, uma vez que a AFIP, ao ser contratada pela SPDM ofereceudesconto de 6% para a realização dos exames.

Além disso, o contrato de gestão foi firmado com a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, que não era especializada na realização de exames laboratoriais, e não tinha capacitação própria para o serviço. A ação pede, ainda, que a OSS/SPDM seja obrigada a realizar os exames laboratoriais pelo mesmo preço dos exames laboratoriais que vinham sendo realizados pela AFIP, ou seja, oferecendo 6% de desconto sobre o valor da contratação realizada com o poder público, e que o Estado seja obrigado a realizar nova contratação para prestação dos serviços laboratoriais, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.

Como podemos ver, a contratação da OSS/SPDM pela Secretária Estadual de Saúde não passou por critérios técnicos, mas sim, por outros critérios. A pergunta central é por quais critérios foi celebrado esse contrato?

O mais interessante nesse contrato além da falta de experiência e habilitação para a execução dos serviços laboratoriais, foi a OSS/SPDM conseguir um desconto amigo da quarteirizada de 6% e simplesmente não repassar o mesmo. Quer dizer, colocou os 6% no bolso.

Mais uma vez, a política de terceirização e quarteirização na saúde, vivida fortemente no Estado de São Paulo, onde o Estado simplesmente esta abrindo mão de sua responsabilidade na gestão dos equipamentos públicos de saúde, é um verdadeiro desastre para o fortalecimento e o bom funcionamento do SUS.

Esse caso é emblemático para ilustrar o verdadeiro papel das OS's da Saúde (desmantelar o SUS por dentro - diferente de Maluf que com o PAS fez um ataque ao SUS desde fora dele), pois a OSS/SPDM combinou um conjunto de irregularidades numa só, pois: a) houve a contratação de um serviço de uma OSS que não tinha como executar o serviço; b) realização de uma "quarteirização (pois, o Estado já havia terceirizado para a SPDM), passando a outra entidade a execução de serviços que a mesma devia prestar; e c) para completar o quadro de absurdos a OSS/SPDM teve desconto de 6% da quarteirizada e não repassou o mesmo para o contrato.

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

DIGA NÃO AO PL DO ATO MÉDICO!!



O Ato Médico foi aprovado na Câmara e agora vai para o Senado. Se aprovado, além de violentar os direitos de 3 milhões de profissionais da saúde, esse Projeto de Lei colocará em risco a saúde da população, ao delegar aos médicos o exercício de atos privativos para os quais eles não possuem treinamento.

Os pacientes teriam que primeiro obter um diagnóstico nosológico e a respectiva "prescrição terapêutica", emitida por um médico, para só depois poder ser atendido por um profissional da saúde, acabando com o direito da população de ter livre acesso aos serviços dos profissionais da saúde.

Esse Projeto de Lei transforma os profissionais da saúde em técnicos dos médicos.
Diga não a este absurdo!!!

Entre no site:

Desfile expõe " moda solidária"em São Paulo

Modelos de três agências se revezaram na passarela trajando vestidos, maiôs, biquínis, bermudas e blusas confeccionados totalmente ou com detalhes de artesanato (Foto: Fernanda Calfat/Divulgação)


Desfile expõe "moda solidária" em São Paulo

Por: Solange do Espírito Santo, especial para a Rede Brasil Atual
Um desfile de moda na noite de quinta-feira (29) apresentou a produção de artesãs de 15 empreendimentos solidários do Ceará. As peças de praia e moda casual da Coleção Conexão Solidária foram desenhadas por estilistas e tiveram como principal matéria-prima os produtos confeccionados pelas artesãs. Elas, aliás, garantiram o “gran finale” ao subir à passarela acompanhadas de modelos de três agências. Aplaudidas fortemente, as artesãs, apesar da timidez, demonstravam orgulho por terem experimentado, pela primeira vez, o “mundo fashion”.
As peças apresentadas foram criadas pelos estilistas André e Rafaela de Castro, de Fortaleza, com direção criativa de Suzy Okamoto. O desfile aconteceu no Centro de Exposições Imigrantes, em São Paulo, que recebe desde quarta-feira (29), o Conexão Solidária – 1ª Mostra Nacional de Comercialização de Produtos e Serviços da Economia Solidária, evento organizado pela Agência de Desenvolvimento Solidário (ADS) da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Sob olhares atentos de uma plateia eclética – formado por empresários, empreendedores solidários, sindicalistas e representantes do poder público –, modelos das agências Ford, L’Equipe e BRM se revezaram na passarela trajando vestidos, maiôs, biquínis, bermudas e blusas confeccionados totalmente ou com detalhes de crochê, bordados, rendas de bilro e de filé, expressões do mais puro artesanato do Nordeste brasileiro e que move uma legião de artesãs de várias cidades daquela região.
Nos pés, calçavam sapatos e sandálias de fibras naturais. Um exemplo de que no mundo da moda é possível incorporar conceitos como responsabilidade social, sustentabilidade, cooperativismo e comércio justo, bases da economia solidária.

Para organizar o desfile com modelos exclusivos, a ADS – no período de pesquisa e execução das peças – acabou mobilizando mais de 150 artesãos. E o objetivo foi o de mostrar ao mercado o potencial produtivo e criativo do artesanato nacional.
O Conexão Solidária teve a exposição de produtos de 170 empreendimentos solidários e a realização de seminários, oficinas e rodadas de negócio.

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

A Idade Média retorna na UNIBAN

Recentemente, um fato lamentável ocorreu na UNIBAN. Uma jovem é expulsa da Universidade sobre os gritos de "puta", "vagabunda", por estar usando uma mini-saia.

Os gritos de uma multidão ecoaram num ambiente de ensino (acadêmico) visando a humilhação pública de uma jovem. Até gritos louvando o estupro foram ouvidos.

A "universidade-mercadoria" que vende para os jovens possibilidade de "ascensão social", louvando o deus-mercado, a competição, dá mostras de que tipo de cidadão estão formando. Uma não-cidadania fundado num obscurantismo medieval, onde a multidão em fúria, goza com a fogueira, com a expulsão do herege. Uma cena que se aproxima muito daquelas vistas na Idade Média onde mulheres eram queimadas acusadas de bruxas.

O machismo estrutural da sociedade brasileira ganhou nas vozes de estudantes universitários sua manifestação, sua expressão.

A idade média retorna na UNIBAN.... a universidade-mercadoria como expressão máxima da caixa de ressonância do desejo fascista, da multidão enfurecida, do gozo de uma moral hipócrita. O capitalismo e sua negação da solidariedade dobrou o espaço-tempo trazendo a luz do dia, numa instituição de ensino superior, o obscurantismo da idade média, expressando a potência do machismo na sociedade brasileira.

A pergunta é o que fez a UNIBAN?

Assista essa barbaridade na UNIBAN.

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Para Dr. Laranjeira a internação involuntária é o central para o tratamento de usuários de drogas

O Dr. Ronaldo Laranjeiras da UNIFESP centra o debate sobre a questão do crack na internação voluntária. As vozes do atraso e da "volta ao passado" buscam novamente com um suposto conhecimento cientifico centrar a questão do tratamento de usuários de drogas a internação de pessoas sem o seu consentimento. Mesmo depois, das constatações de que as internações forçadas só levam a rupturas dos laços sociais, de resultados terapêuticos pífios e de constantes violações dos direitos humanos.

A Câmara Federal tem feito um debate acerca de uma nova política sobre as drogas e nele o tema da redução de danos e de uma política pública voltada a não criminalizar os usuários tem ganho relevo. Não só por fortalecer a legislação atual, da Reforma Psiquiátrica (referência mundial para OMS), mas pelos mesmos serem uma política com resultados mais eficientes e que fortalecem aos direitos humanos em nosso país.
Veja a matéria do Jornal Nacional sobre a questão do crack, com a lamentável posição de Laranjeiras e as ponderações do Ministério da Saúde, através de Pedro Gabriel Delgado, coordenador de saúde mental.

II Seminário de Direito Cooperativo e Cidadania: organização popular e cooperativismo na América Latina

II Seminário de Direito Cooperativo e Cidadania: Organização Popular e Cooperativismo na América Latina


Avaliar o passado e pensar o presente é um exercício que exige sensibilidade para captar os fenômenos sociais e, a partir deles, projetar o futuro. Neste sentido, olhares e vozes de 7 países da América Latina, de 2 países da Europa e 1 da África, vão convergir em conhecimentos e experiências fundamentais para o avanço da organização popular e dos processos que levam à implementação de políticas públicas na América Latina, estas destinadas à economia solidária, ao cooperativismo e outras formas de cooperação autogestionárias.
Para possibilitar um espaço de densa reflexão, o Seminário Organização Popular e Cooperativismo na América Latina, organizado pelo Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania da Universidade Federal do Paraná, é a unificação de 4 eventos: II Seminário de Direito Cooperativo e Cidadania da Universidade Federal do Paraná (UFPR); V Seminário Acadêmico Internacional dos Processos Cooperativos e Iniciativas Econômicas Associativas (Procoas/AUGM); V Encontro do Comitê Procoas; e o Encontro da Rede de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (ITCP’s).
As atividades, que serão realizadas entre os dias 18 e 20 de Novembro, na sede da Faculdade de Direito da UFPR, também comemoram os 10 anos dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito Cooperativo e Economia Solidária, da Universidade Federal do Paraná, e os 10 anos da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da Universidade.
Estado, mercado e sociedade são os marcos que norteiam a programação do evento, sendo a organização popular e o cooperativismo na América Latina o tema que unifica, dirige e dá transversalidade às falas.
Os interessados em apresentar comunicação no evento devem enviar o resumo do trabalho, entre 21 de setembro e 25 de outubro, para o correio eletrônico direitocooperativo@ufpr.br , conforme as normas do edital que estão no endereço (http://www.direitocooperativo.ufpr.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=36).
O seminário Organização Popular e Cooperativismo na América Latina é uma iniciativa do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania (NDCC/UFPR), em conjunto com a Rede de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (ITCP’s), e do Comitê Acadêmico sobre Processos Cooperativos e Iniciativas Econômicas Associativas (PROCOAS) da Associação de Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM). O evento também tem o apoio do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/UFPR), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), da Mundukide Fundazioa, European Foundation for Public Policies (Ezai Fundazioa), Instituto de Estudios Cooperativos (Lanki/Mondragon Unibertsitatea), Centro de Desenvolvimento Sustentável Agropecuário de Educação e Capacitação em Agroecologia e Meio Ambiente (Ceagro), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e da Via Campesina.
As inscrições para o Seminário são gratuitas e podem ser feitas a partir do dia 30 de Setembro, pela nossa página (http://www.direitocooperativo.ufpr.br/)
Para mais informações e esclarecimentos, mande mensagem para o endereço eletrônico: direitocooperativo@ufpr.br

ORGANIZAÇÃO POPULAR E COOPERATIVISMO NA AMÉRICA LATINA
PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2009

9h – Sessão de abertura

9h45 – Intervalo para o café

10h - Os horizontes da economia solidária e do cooperativismo na América Latina
Coordenador:
* Eder Dion de Paula Costa - Coordenador da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da Universidade do Rio Grande (ITCP-FURG)

Palestrantes:
* Diego Barrios - Professor da Universidade Nacional do Uruguai e Presidente do Comitê Acadêmico sobre Processos Cooperativos e Iniciativas Econômicas Associativas (PROCOAS), da Associação de Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM)
* Kelly Pereyra - Professora da Universidade de Buenos Aires (UBA)
* Karin Baeza - Professora da Universidade de Santiago do Chile (USACH)
* Compõem a mesa, ainda, representantes do Brasil e do Paraguai

12h30 – Intervalo para o almoço

14h30 às 17h30 – Oficinas simultâneas

1. Os movimentos sociais e a organização da produção: o caso do MST e de Mondragón
Facilitador:
* Pedro Christoffoli - Assessor da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária no Brasil (CONCRAB) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UNB)

2. Tecnologias solidárias e conhecimento tradicional: um olhar a partir do direito
Facilitador:
* Anderson Marcos dos Santos - Doutorando em Sociologia pela Universidade de Campinas (UNICAMP)
* Adriana Espíndola Corrêa - Professora de Direito Civil da UNIBRASIL e Pesquisadora do Núcleo de Direito, Sociedade e Biotecnologia da Universidade Federal do Paraná (BIOTEC-UFPR)

3. Cinema e prosa: debatendo a reforma psiquiátrica
Facilitadora:
* Helenice Assis Vespasiano - Membro do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania da Universidade Federal do Paraná (NDCC-UFPR)

Convidados:
* Guilherme Bertassoni da Silva - Especialista em Saúde da Família e Saúde Mental e Psicólogo da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba
* Sílvia Maria Soares Ferreira - Integrante da Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais (ASUSSAM) e Coordenadora da Comissão Municipal de Reforma Psiquiátrica de Belo Horizonte
* Fernanda Nicácio - Professora da Universidade de São Paulo (USP)

4. A contratação de cooperativas pelo poder público: a lei de licitações em debate
Facilitador:
* Leonardo Kauer Zinn - Advogado Popular e Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

19h – Discursividade e materialidade estratégica do terceiro sector, economia social e cooperativismo
Coordenador:
* Pedro Bode - Professor de Sociologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Palestrantes:
* Silvia Ferreira - Investigadora do Centro de Estudos Sociais (CES) e Professora de Sociologia da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC-UC)
* José Juliano de Carvalho Filho - Professor de Economia da Universidade de São Paulo (USP) e Conselheiro da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA)

DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2009

9h – A autogestão e a heterogestão em sociedades complexas
Conferencistas:
* José Henrique de Faria - Professor Titular da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPQ
* Mikel Lezamiz - Diretor da Mondragón Corporacion Cooperativa (MCC)

10h30 - Intervalo para o café

10h45 – A intercooperação em empresas autogetionárias
Palestrantes:
* José Luís Lejardi - Consultor do Instituto Mundukide, de Mondragón
* José Ricardo Vargas de Faria - Professor de Administração da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Membro da Ambiens Cooperativa

12h30 – Intervalo para o almoço

14h30 às 17h30 – Oficinas simultâneas

1. Autogestão e poder: a educação como forma de emancipação social
Facilitador:
* Rogério Mauro - Integrante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Coordenador do Curso de Tecnólogo em Gestão Cooperativa (TGC)

2. Incubadoras populares e cooperativismo: experiências na América Latina
Facilitadora:
* Sandra Bergonsi - Coordenadora da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da Universidade Federal do Paraná (ITCP-UFPR)
* Paulo Ricardo Opuszka - Professor de Direito do Trabalho da Universidade do Rio Grande (FURG)

3. Aspectos jurídicos das cooperativas populares: reflexões teórcas e práticas
Facilitador:
* José Augusto Guterres - Advogado do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Pesquisador do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania da Universidade Federal do Paraná (NDCC-UFPR)

4. Saúde mental: cultura solidária e cooperativismo
Facilitador:
* Caetano Gisi - Membro do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania da Universidade Federal do Paraná (NDCC-UFPR)

Convidados:
* Paulo de Salles Oliveira - Professor Titular do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho da Universidade de São Paulo (USP)
* Marta Soares - Terapeuta Ocupacional e Gerente do Centro de Convivência São Paulo - Belo Horizonte
* Rita Martins - Psicóloga, Mestre em Sociologia, Consultora e Pesquisadora na Área de Cooperativismo Social

18h30 – As dimensões do cooperativismo no capitalismo e socialismo
Palestrantes:
* Jaime García Ruiz - Professor da Universidade Central de Las Villas (UCLV), de Cuba
* Claus Germer - Professor de Economia da Professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
* Crispim Moreira - Secretário da Segurança Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)

DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2009

9h– Estado, políticas públicas e organização coletiva da produção
Conferencistas:
* Márcio Pochmann - Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Professor de Economia da Universidade de Campinas (UNICAMP)* Fabricio Tomio - Professor de Ciência Política da Universidade Federal do Paraná (UFPR)10h30 –

Intervalo para o café

10h45 – A economia solidária e as formas jurídicas
Coordenador:
* Ricardo Prestes Pazello - Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Membro do Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (NEPE/UFSC)
Palestrantes:

* Eduardo Faria Silva - Pesquisador do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania da Universidade Federal do Paraná (NDCC-UFPR)
* Ainhoa Larrañaga - Professora Direito Constitucional da Universidade de Mondragón e Pesquisadora do Instituto Lanki, de Mondragón

14h30 às 17h45 – Apresentação de trabalhos acadêmicos

18h – Sessão de encerramento com a comemoração dos 10 anos do Mestrado e Doutorado em Direito Cooperativo e Economia Solidária da Universidade Federal do Paraná e dos 10 anos da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da UFPR

* José Antônio Peres Gediel - Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD-UFPR)
* Liana Carleial - Professora de Economia do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Diretora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
* Aldacy Rachid Coutinho - Professora de Direito do Trabalho do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
* Marlene Popp - Professora de Geociências da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
* Gonçalo Guimarães - Coordenador da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ITCP-UFRJ)

Apresentação de Roda de Choro
22h – Festa

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Fotos do Seminário do Acampamento Intercontinental de Juventude - FSM 10 Anos



Fotos de: Eduardo Sejanes Cezimbra e Chica

Rede de Saúde Mental e ECOSOL: a construção de uma rede de colaboração solidária

Rede de Saúde Mental e ECOSOL: a construção de uma rede de colaboração solidária

Por: Leonardo Penafiel Pinho e Marilia Capponi

Introdução:

O presente texto busca fazer uma reflexão acerca da construção da Rede de Saúde Mental e Economia Solidária, mas não num sentido de enumerar suas realizações, e sim dar relevo a estratégia de construção de redes de colaboração solidárias destacando a importância de reafirmar um dos principais referenciais para a construção do processo da Reforma Psiquiátrica brasileira: a estratégia de Rede.

A Rede de Saúde Mental e Economia Solidária surge, primeiramente, como dispositivo que aponta a falência do manicômio, ao mesmo tempo em que tece possibilidades reais de contrapor a lógica de exclusão sócio-econômica tentando resgatar o fazer, os desejos e os transbordamentos daqueles que se propõe a dar algum sentido à loucura.Esta Rede é resultado de um conjunto de atividades organizadas entre a Saúde Mental e a Economia Solidária1.

Aqui busca-se afirmar o conceito de Rede tão presente no processo de Reforma Psiquiátrica brasileira, como em todo o processo de construção desse novo ator social, que é a Economia Solidária.

A Saúde e sua organização em Rede.

Na lógica da territorialização, os serviços de saúde mental não são voltados a tratar a doença, mas se configuram como dispositivos de promoção de saúde, de espaço de criação e desenvolvimento de sociabilidades e o cuidado oferecido mostra-se como porto seguro para o indivíduo e sua comunidade. A implementação desses equipamentos não pode ser realizada a partir de territórios isolados uns dos outros, sendo necessário toda uma estratégia de conexão dos mesmos, tendo não mais o hospital (psiquiátrico ou não) como seu principal paradigma mas, uma complexa rede de inter-relação onde desde a unidade básica de saúde, da visita domiciliar do PSF, passando pelos CAPS e os hospitais gerais, tece-se uma grande teia voltada ao atendimento público e gratuito e que promove saúde e qualidade de vida. Sendo assim, o processo de implementação e fortalecimento da Reforma Psiquiátrica não pode ser entendido como um processo que um dia vai ser definitivamente implementado.

Mas, pelo contrário, a construção da RP é um processo coletivo que sempre necessitará de aperfeiçoamento e de melhoras, já que o mesmo deve estar aberto a sua própria superação, pois é fundado sobre a estratégia de Rede. É importante salientar que o atual processo de passagem da gestão do SUS para as mãos da iniciativa privada (as chamadas Organizações Sociais - OS`s) é um processo arriscado e perigoso, pois ataca frontalmente a integralidade do sistema e de sua estratégia de construção de uma Rede pública de promoção de saúde e de cuidado. A "terceirização" da saúde, como alguns preferem chamar, é uma das maiores ameaças ao Sistema Público e gratuito de saúde (conquista dos trabalhadores e usuários) e que virou referência internacional de universalidade das ações de saúde2.

A entrega dos equipamentos de saúde mental às organizações sociais, entre outras desvantagens, dificulta o trabalho organizado em Rede, já que os equipamentos podem ser geridos por O.S`s diferentes dependendo dos critéiros elegidos pela administração municipal. A lógica de funcionamento das O.S`s não prioriza o diálogo entre os equipamentos e o trabalho conjunto baseado na parceria; o que impera na lógica de funcionamento é a do mercado, que não permite colaboração ou solidariedade entre os equipamentos, mas acirra a competição e promove o isolamento.

Inserção no Trabalho e Saúde Mental: Porque a estratégia em Rede?

Ao falar em Rede falamos essencialmente de diversidade e de potencialização de uma sinergia coletiva; um processo aberto e de construção de enunciações coletivas. As redes são espaços abertos ao diálogo e a troca onde cada membro, cada parte só se fortalece a partir de um processo mesmo de fortalecimento do coletivo3 ali envolvido. A consistência da rede assim se constrói através de relações, de fluxos, de pulsões que se realiza na colaboração, em seu processo mesmo de diversidade. Quanto mais diversidade, mais forte se faz uma Rede. Um movimento que não se funda no salto qualitativo da dialética, mas sim, num processo mesmo rizomático, onde o que vale, são as interrelações e seus fluxos.

Esse processo de organização da inserção no trabalho dos usuários da saúde mental através da organização da Rede vem reforçar todo um processo de organização de coletivos (projetos/ empreendimentos) de produção de conhecimentos, saberes, trabalho e cultura que já se operam nos equipamentos de saúde mental da rede pública de saúde.

A escolha na relação entre saúde mental e economia solidária de construção de uma Rede, vem primeiramente afirmar que:

a) são movimentos com histórias, dinâmicas e tempos diversos; b) tem atores, movimentos, estratégias que se inter-relacionam/ trocam; c) tem assim, em seu interior, singularidades que não concorrem, mas sim, que buscam a criação de espaços que possibilitem criar enunciações coletivas. Assim, a construção de uma Rede se associa a idéia de não cairmos nos diversos erros já vistos no conjunto do movimento social e que ainda é a forma organizativa hegemônica: a de construção de "direções" que se mantém independente do processo vivo de mobilização e militância. Não caindo nesse processo tão danoso (e infelizmente, tão presente) de criação de personalidades que representam o movimento social e que gera automaticamente um "culto a personalidade", a estratégia em Rede se torna uma tentativa de construção de movimentos sociais formados por diferentes (e não por iguais) que buscam não a construção de estruturas verticais ou direções, mas um processo vivo onde quem está presente - quem produz, vive e constrói a Rede - é quem dá seu sentido e direção.

A Rede assim constitui-se através das dimensões ética, estética e política.

Politica: as redes de colaboração solidária constituem-se através de uma gestão autogestionária garantindo a todas as pessoas iguais condições de participar e decidir. Buscando dar visibilidade e ampliando as conquistas de políticas públicas emancipatórias que visam o apoio, fomento e a articulação de novas cadeias produtivas solidárias, que valorizem a diversidade de atores e processos, em especial, os segmentos sociais que foram históricamente "invisibilizados".

Ética: as redes de colaboração solidária promovem a diversidade, o compromisso pela qualidade de vida de todos e todas, o desejo do outro em sua valiosa diferença, para que cada pessoa ou coletivo possa usufruir nas melhores condições possíveis, das liberdades públicas e privadas. Desejar o diferente significa acolher a diversidade, em suma, acolher as mais variadas formas de realização singular da liberdade humana que não neguem as liberdades públicas e privadas eticamente exercidas. Promover as liberdades significa garantir às pessoas as condições materiais, políticas, informativas e educativas para uma existência ética e solidária.

Estética: porque a Rede constrói plasticidades, efeitos, atividades, enunciados que se formam no coletivo. Expressando, a combinação de cores, acordes, sentidos das diversas singularidades manifestas nos projetos/ empreendimentos e nos usuários envolvidos.A força da Rede de Saúde Mental e Ecosol reside nos diversos projetos/empreendimentos de trabalho que tenham como protagonistas os usuários de saúde mental que dela fazem parte e nesse sentido busca ser um espaço vivo de encontro e trocas.

Nesse espaço não é o transtorno mental ou a dificuldade derivada do sofrimento que é evidenciada, mas sim a beleza das produções. E são tantas...bolsas, artesanato, quadros, poesia, música, dança, samba, etc.Nesse processo os tempos dos projetos/ empreendimentos se chocam, pois alguns já estão em um momento mais avançado na inserção econômica e social. A impaciência de alguns, a tentativa de agir sozinho e de avançar sem os outros torna-se a grande tentação. A idéia de que um projeto é melhor que o restante é sempre um grande perigo e pode levar à morte uma Rede de colaboração solidária. Nesse sentido, a paciência, o respeito às temporalidades e as diferenças e a criação de enunciações coletivas são os principais pilares para a construção de uma Rede.

Nesse sentido, a Rede de Saúde Mental e Economia Solidária se configura como um espaço nômade, capaz de expressar em sua diversidade as singularidades de temporalidades diversas, que podem sim, conectar-se no objetivo comum que é inserir no campo do trabalho os usuários da saúde mental. A Rede pode ser entendida como um espaço, um coletivo, do que é produzido dentro dos equipamentos de saúde, já que o projeto de geração de trabalho e renda daquele serviço que participa da Rede é resultado da clínica emancipadora praticada, pois o técnico da saúde mental que preza pela autonomia e emancipação do sujeito que é usuário criará tecnologias e coletivos que darão conta da questão do trabalho do usuário.

As principais características de nossa Rede são:

a) organizar uma diversidade de projetos/ empreendimentos em um movimento orgânico com potencial transformador;b) buscar saídas coletivas desses projetos por trabalho, renda e pela afirmação e fortalecimento de suas singularidadesc) são em sua própria dinâmica a negação das estruturas de exploração do trabalho, de expropriação no consumo e de dominação política e cultural, e d) criam em sua diversidade novas formas pós-capitalista de produzir e consumir, de organizar a vida coletiva afirmando o direito à diferença e à singularidade de cada projeto/ empreendimento;

A título de conclusão o objetivo básico da Rede de Saúde Mental e Economia Solidária é construir de maneira solidária e ecológica novas cadeias produtivas, que tenham em seu interior a potência de agir, o afecto fundado no coletivo. Fazendo, dos projetos/ empreendimentos de trabalho da saúde mental um agente econômico, social, político e estético fundados na criação e no potencial produtivo dos usuários de saúde mental.

Notas:

1. No ano de 2008, duas atividades de discussão e formação entre atores da Reforma Psiquiátrica marcaram a agenda desses encontros: as atividades contaram com a presença do Prof. Dr. Valmor Schiochet, do Núcleo de Programas Sociais da Superintendência Regional do Trabalho-SP, além do Fórum Paulista de ECOSOL. As atividades ocorreram no Programa de Pós Graduação de Enfermagem - USP e no CAPS Itaim Bibi. A partir, dessas atividades a Rede começou a se reunir de 15 em 15 dias, e posteriormente mensalmente, realizando: a) formação de 58 multiplicadores em Saúde Mental e ECOSOL e a I Feira de Saúde Mental e ECOSOL, na Escola de Enfermagem da USP. Mais recentemente, a Rede organizou um ônibus, com apoio do CRP-SP e do SINPSI, para a Marcha dos Usuários, participando e entregando suas reivindicações em uma Audiência com o Prof. Paul Singer (SENAES/MTE). Em breve, ocorrerá a II Feira de Saúde Mental e ECOSOL, na cidade de Embú das Artes.

2. Benedetto Saraceno, da Organização Mundial de Saúde, em visita ao Brasil, em 2009, realizando diversas Conferências e reuniões com o Ministério da Saúde afirmou que: "Fortalecer a Reforma Psiquiátrica brasileira é fortalecer a OMS", ver na página: www.saudeecosol.wordpress.com.

3. Entendido esses coletivos, como aponta Jean Oury, no livro, O Coletivo. Ed. Hucitec, 2009: "Pode-se então, de maneira metodológica, considerar, mas muito provisoriamente, a palavra "Coletivo" como um tipo de "caixa preta"(cf. A lógica das caixas pretas), tentando a princípio, ver o que sai, quais são os efeitos, quais são os efeitos desejados. Seria o trabalho de cada um fazer uma lista - jamais exaustiva - do que é desejado".

domingo, 18 de outubro de 2009

Sucre: Uma nova moeda na América Latina


Os países integrantes da Alternativa Bolivariana para os povos de nossa América (Alba) e o Equador assinaram na última quarta-feira (16) um acordo para criação de uma moeda comum para as transações comerciais entre essas nações.

O Acordo cria o Sistema Único de Compensação Regional de Pagamentos (Sucre) que foi firmado durante a VII Cúpula Presidencial da Alba, realizada em Cunamá, Estado de Sucre, Venezuela.

O sistema deve funcionar como um mecanismo financeiro de integração regional com o objetivo de reduzir a dependência do dólar. A moeda nascerá de forma virtual, com a finalidade de impulsionar o comércio por meio de uma câmara de compensação de pagamentos com quatro entes: o Conselho Monetário Regional; a unidade de conta comum Sucre, como moeda virtual, mas com projeção de se tornar moeda física; a câmara central de compensação; e o fundo de reserva e convergência comercial. Os países-membros da Alba são: Cuba, Dominica, Nicarágua, Bolívia, Honduras e Venezuela. Mas, aderiu ao Sucre também o Equador e espera-se que o Paraguai também assine.

A previsão é de que se inicie uma fase experimental para implementar o sistema no quarto trimestre de 2009, para ser efetivado completamente a partir de 2010.

Noticias sobre o Lançamento do Sucre:

sábado, 17 de outubro de 2009

Benedetto Saraceno: "Brasil mostrou liderança na América Latina e, diria também, no mundo"




O especialista italiano adverte que na Argentina “há um excesso de camas psiquiátricas”. Destaca os modelos de Brasil e Chile, onde há menos internações e mais atenção ambulatorial. Propõe criar uma rede de atenção comunitária.

Por Pedro Lipcovich – Página/ 12 (Argentina)*
05 de setembro de 2009

“Hoje a OMS diz claramente, manicômios nunca mais”, adverte Benedetto Saraceno, diretor do Departamento de Saúde Mental da Organização Mundial de Saúde. O destacado especialista italiano, em uma breve viagem a Buenos Aires, explicou a Página/ 12 que a “desinstitucionalização é parte do discurso aceito na saúde pública”. Saraceno destacou o exemplo de dois países. Um é o Brasil onde “nos últimos quinze anos caiu a quantidade de camas em manicômios, enquanto aumentava a quantidade de centros de atenção em saúde mental, nos marcos de uma política sustentada por governos de distintos partidos”. O outro é o Chile, onde também, “cairam as internações psiquiátricas, enquanto subia a presença da saúde mental nas salas de atenção clínica”. Em troca, “na Argentina há um excesso de camas psiquiátricas”, assinalou o chefe de saúde mental da OMS. Saraceno destacou a necessidade de que, nas reformas, participem também os pacientes psiquiátricos, “porque eles são os que mais sabem quais são os problemas na atenção”.

- Como esta evoluindo atualmente, no mundo, a enfermidade mental e suas instituições?

Saraceno: Hoje, a idéia de que atenção as enfermidades mentais não podem ter como centro os hospitais psiquiátricos não pertencem a uma minoría inovadora, mas faz parte do pensamento da saúde pública em muitos países; é parte do discurso aceito pela saúde pública. Nesses trinta anos, a OMS nunca teve uma atitude tão clara e objetiva. A partir de seu informe de 2001, a OMS diz claramente: manicômios, nunca mais.


- Qual é o modelo que, em troca, hoje reconhece a OMS?


A saúde mental não se faz com manicômios, mas sim, com forte investimento na saúde mental comunitária e na atenção primária, e colocando em primeiro lugar os direitos cidadãos dos pacientes. Há trinta anos havia “esquizofrênicos argentinos”, ou de qualquer nacionalidade; hoje há argentinos que tem esquizofrenia. Não estou jogando com as palavras, mas sim, referindo-se ao fato de que qualquer pessoa, qualquer que seja o tipo de desabilidades que podem sofrer, é primeiramente um cidadão. Primeiro, tem direitos e, depois, uma desabilidade.

- Como essa troca de paradigmas têm se expresado em diversos países?

Esse discurso, tão aceito, ainda não se implementou em todo o mundo. Há muita heterogeneidade. Não vou me centrar na Europa, onde, desde a década de 1970 e 1980, primeiro na Itália e Espanha, depois na Inglaterra, Escócia, Irlanda, Portugal e outros países realizaram a desinstitucionalização. Também, países em processo de desenvolvimento avançaram muito, e em alguns casos não se limitaram a modelos de outros países, mas sim, que os constituiram a partir de sua própria realidade. Um caso é o Brasil, que faz quinze ou vinte anos tem uma população manicomial enorme e com um aspecto particularmente dramático, que era a presença de manicômios privados, sem supervisão do Estado.


- Manicômios privados? Refere-se a clínicas de internação psiquiátricas, como existe na Argentina?

Clinicas onde o Estado pagava uma cota diária por cada paciente: o Ministério da Saúde do Brasil começou a avaliar a qualidade desses lugares; se não era boa, cortava os recursos. Em todo o caso, a natureza mesma dessas instituições as levava a defender o sistema manicomial. Dentro do sistema público, é mais fácil mobilizar recursos, que podem ser transformados, desde a cama psiquiátrica para a comunidade. O dono do hospital (clínica) privado de internação nunca convén que os recursos sejam direcionados a comunidade, porque seu interesse é manter um alto número de pacientes para garantir seu interesse econômico.

- Como foi a reforma da saúde mental no Brasil?

Brasil em mais de quinze anos, baixou de forma impresionante a quantidade de camas em manicômios. Ao mesmo tempo, a quantidade de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) subiu desde a década de 80 a mais de mil: a diminuição da população manicomial foi correlativa com o aumento dos recursos de saúde mental comunitária financiada pelo setor público. Brasil nisso mostrou liderança na América Latina e, diría também, no mundo.


- O que mais configurou o modelo brasileiro?

Uma característica específica do Brasil é o envolvimento dos usuários dos serviços. Tenho visto reuniões organizadas pelo Ministério da Saúde, em Brasília, com presença de centenas de usuários que chegavam em ônibus financiados pelo Estado. Os usuários não só participam das discussões, mas também, nas votações: era uma democratização do processo de reforma. Nessa reunião já faz varios anos, quando o partido que governava era outro: a luta antimanicomial no Brasil se sustenta com distintos governos, mais conservadores ou mais progresistas. Isso é um fator muito importante.


- Que outros país oferecem essas experiências?

Chile, onde houve uma notável diminuição de camas psiquiátrica, com grande fortalecimento da rede comunitária. Uma característica própria desse país tem sido o grande investimento e o desenvolvimento da atenção primária da saúde em geral. Um dos aspectos é que os profissionais que fazem atenção primária estão muito treinados e formados para trabalhar com os problemas da saúde mental. Outra característica importante é a coerência institucional. Na Argentina, chamo a atenção a uma forte fragmentação na saúde: estão a Nação, as provincías, os municipios, os gremios, as organizações. Isso poderia implicar uma maior vivacidade social, assim o consenso deve buscar-se entre esses muitos atores, incluindo outros. No Chile, em comparação, o Ministério da Saúde nacional toma decisões, define reformas e as financia.


- O que mais chama atenção sobre a saúde mental na Argentina?

Meu grau de conhecimento sobre a Argentina é modesto, em compensação, tenho trajetória de trabalho no Chile e no Brasil, desde a OMS e a OPS. Posso dizer, sim, que na Argentina há um excesso de camas psiquiátricas e uma necessidade de investimento de mais recursos humanos na saúde mental comunitária, como agregar camas em hospitais gerais para internação de episódios agudos. Também percebi que o nó mais complicado é a área metropolitana. No entanto, há experiências em províncias argentinas que conseguiram reconhecimento internacional. A lei de desinstitucionalização de Rio Negro é uma normativa de referência, citada em diversos documentos. É certo que esse processo é mais difícil nos grandes conglomerados urbanos.

- Como é, concretamente, a rede de atenção comunitária que recomenda a OMS?

É algo mais complexo que ter uma sala de saúde mental ambulatorial na comunidade. Tão pouco é só um conjunto de casas, moradias, lugares protegidos, cooperativas de pessoas com desabilidades.Também, é mais que a relação de trabalho com os serviços de atenção primária que atuam na área, porém tão pouco, se resume a isso. Não podemos reduzir a questão de engenharia institucional: centros, casas, camas… A vida de uma pessoa não se reduz a ter uma casa e uma cama; tão pouco a pessoa com desabilidade mental. A saúde mental comunitária é um mundo de relações pelas quais as pessoas em vulnerabilidade conseguem oportunidades de aumentar seu intercâmbio afetivo e material com o entorno social.

- Por exemplo?


Alguém pode acreditar que a psiquiatría comunitária fecha um hospital psiquiátrico de 500 camas e as distribui em dez lugares de 50, porém isso não é mais que repartir a lógica e a cultura do manicômio. Em troca, pensamos em cada uma dessas 50 pessoas: não obstante, três delas não necessitem muita assistência e podem ir a um departamento, com uma trabalhadora social que os visite uma vez por semana; outros oito necessitam atenção mais intensa, na casa haverá um enfermeiro e um médico passará uma vez por dia; outros podem voltar a sua casa, a familia aceita, porém, mantemos visitas domiciliares para que os familiares se sintam respaldados; outros vão a consultórios para fazer psicoterapia ou receber medicação; outros participam em uma cooperativa que vende sua produção ao mercado. Trata-se de reconhecer as diferenças, as individualidades. O manicômio é a negação das individualidades. Trata-se de que a comunidade enriqueça na interação com esse público vulnerável.


- Como é esse enriquecimento da comunidade?

A reabilitação não consiste em ensinar-lhes aos enfermos mentais como ser normais. A reabilitação não é ensinar um grupo como parecer-se a outro grupo, mas sim, um processo em que os grupos aprendam que existe regras distintas. Um pessoa pode pensar que é uma desabilidade alguém não conhecer as regras para sentar-se a mesa educadamente: reabilitar é inventar uma mesa onde aceitasse as regras distintas. Os que pertencem ao grupo vulnerável se enriquece quando começam a pensar que essa criança com retardo mental é muito doce e com isso contribui com a escola; que esse louco que nos dava medo é na verdade uma pessoa simpática, com a qual podemos nos vincular. Essa interação com a diversidade enriquece a todos.

- Qual é o principal resultado da participação de usuários de saúde mental?

Bom. Qual é a contribuição dos usuários de automóveis? Dizer quando o carro não funciona bem. Não é certo que os profissionais da saúde mental saibamos sempre o que é o que necesita as pessoas. É melhor que a mensagem não seja: “Tu és um paciente e deves produzir síntomas, delírios, alucinações e mostra-las; e ainda precisa ficar calado, eu te darei a resposta”. Se entramos em outra relação, onde essa pessoa seguirá produzindo síntomas porém também outras coisas, então eu também poderei entender mais: seu contexto familiar, seus medos, que é o que pode tolerar, que coisas pode propor e que coisas não. Faz uns dias, em uma mesa de trabalho no Chile, participou uma senhora mapuche que tinha certo grau de retardo mental; em sua intervenção falou muito devagar, notava-se que tinha dificuldades. Porém depois pediu a palavra a segunda vez: “…. além disso, quero agregar que o psiquiatra de meu centro de saúde teria que escutar-me mais: ele não me escuta”, disse.

Veja a materia original (em espanhol)
Tradução: Leonardo Pinho

terça-feira, 13 de outubro de 2009

Seminário Estadual do Acampamento Intercontinental de Juventude - FSM 10 Anos


“Um passo a frente e você não está mais no mesmo lugar...”
Chico Science


SEMINÁRIO ESTADUAL DO AIJ 10 ANOS!

De: 17 a 18 de outubro de 2009.
Local: Sociedade Gaúcha Lomba Grande/Novo Hamburgo

PROGRAMAÇÃO DIA 17 / OUT.
14h30: Memória AIJ e FSM;
15h30: Jogo dos Espaços do AIJ 10 anos; (dinâmica de reconhecimento)
16h30: Prosa com Chimafé; (troca de impressões sobre os espaços)
17h15: Montagem de barracas e hora do banho ou não;
18h: Cine Reflexão “Além das Eleições” de Michael Fox;
20h: Janta
21h30: Violada Coletiva na volta da fogueira;

PROGRAMAÇÃO DIA 18 / OUT.
08h às 09h: Café da Manhã;
09hr às 11hr: Mutirão da Infra-estrutura – Conceituação - Levantamento e Demarcação dos espaços;
10hr: Seja bem vindo! (para novos construtores do AIJ)
11hr: Orientações, Acordos e Campanhas para redução de Impactos Ambientais na cidade AIJ;
12h30: Almoço;
14h: A que pé anda os trabalhos; (relato dos gts e comissões)
14h30: Trabalho por afinidade; (reunião dos gts e comissões)
16h: Retorno dos trabalhos e despedida com café;

Observações Importantes:
- 13h30 estará na estação de Trem de São Leopoldo um ônibus para deslocamento até o acampamento, com partida as 14horas;

- Caso percam o ônibus podem pegar a linha Lomba Grande / Feitoria e pedir para descer próximo do CTG lomba Grande;

- Quem vier do interior e descer na rodoviária de Novo Hamburgo favor enviar email (dusbello@gmail.com) com o horário de chegada ou ligar para 51-91443713 51-91443713 que iremos buscá-lo;
- Traga sua caneca, barraca e ou colchonete;

AS BARRACAS PODERÃO FICAR TODAS NO GALPÃO CASO FIQUE FRIO EM TORNO DA LAREIRA, TEM CHUVEIRO E BANHEIRO DISPONÍVEL NO LOCAL.

sábado, 10 de outubro de 2009

Vitória! Produção Cultural agora é no SIMPLES

No dia 07 de outubro, a Câmara Federal, aprovou a inclusão no Simples Nacional dos setores de produção cultural, artística, cinematográfica e de artes cênicas.
O próximo passo é a matéria tramitar no Senado e posteriormente ir a sanção do Presidente Lula. A aprovação dessa matéria irá fazer justiça a um setor tão importante que é a produção cultural, que não só mexe com a economia, mas também, com nossa subjetividade, formando valores no conjunto da sociedade.
Esse passo assim, irá corrigir a distorção que havia no texto da Lei Complementar nº 128, que tirou os setores da produção cultural do Simples Nacional.

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Cantina Solidária do CESOL-BA


O CESOL - Centro Público de Economia Solidária localizado na Rua Álvares Cabral, nº. 16 – Comércio, teve mais um importante avanço, ao inaugurar a Cantina Solidária.


A Cantina Solidária no CESOL é mais uma conquista dos Empreendimentos de Aimentação que irão comercializar produtos alimenticios no local, como também, fazer encomendas para festas e eventos.




domingo, 4 de outubro de 2009

Reunião de outubro Fórum Social de Economia Solidária - FSM 10 Anos

Reunião mensal da coordenação de Fórum Social de ES

A reunião mensal da coordenação do Fórum Social de ES será no dia 05 de outubro, das 9h às 18h (se necessário), em Porto Alegre, na Sala José Lutzemberger - 4ª andar - Assembléia Legislativa.
Sugestões para pauta:

Acolhida e abertura
1) Relatos Gerais:
-a) Reunião com Executiva do FSM 10 anos;
-b) Outros.
2) Atualização do Mapa da Programação do FSEcoSol Santa Maria e Região Metropolitana - com localização, "ensaio" de indicação dos nomes das mesas e projeção de oficinas...
3) Projeção das oportunidades "comerciais" (Relatos - discussão - encaminhamentos gerais e específicos):
-a) Feira Mundial de Santa Maria
-b) Feira Internacional de Canoas
-c) Pontos de Abastecimento do FSM
-d) Mostra Latinoamericana de Novo Hamburgo.
4) Relato, discussão e encaminhamentos dos GTs:
-a) Captação de Recursos
-b) Site
5) Encaminhamentos:
-a) Quanto a dinâmica de inscrição dos participantes na programação temática; nas feiras; nos pontos de comercialização/abastecimento do FSM.
-b) Agendas específicas da coordenação e GTs.
6) Outros amarramentos.