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quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Programa Brasil Quilombola se fortalece e amplia a titulação de terras

Remanescentes de quilombos comemoram conclusão do relatório antropológico
Autor: Incra/Santarém (PA)
Comunidades quilombolas terão 53 novos títulos até 2010, anuncia Incra

Herdeiros da tradição de quilombos de 53 áreas remanescentes terão títulos definitivos de posse da terra até 2010. Só neste ano, 11 dessas comunidades devem ser tituladas – o que beneficia 885 famílias com a posse definitiva de cerca de 20 mil hectares de terra.

Em 2010, o Incra deve encaminhar para a Casa Civil da Presidência da República os processos de mais 42 comunidades quilombolas. A área total destas 42 comunidades tem pouco mais de um milhão de hectares, que serão repassados para a posse de 7.301 famílias. Após a decretação das áreas como comunidades remanescentes de quilombo pela Casa Civil, o Incra promove a desintrusão (retirada) dos não quilombolas e emite o título definitivo.

Das 11 comunidades que devem ser tituladas ainda em 2009, cinco ficam no Rio Grande do Sul e duas no Pará. São Paulo, Rondônia, Maranhão e Alagoas têm uma área quilombola cada. “Vamos operar no sentido de minimizar as dificuldades para agilizarmos as titulações”, diz a coordenadora-geral de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, Givânia Silva. Metas
A definição das metas ocorreu na semana passada, durante reunião com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, do presidente do Incra, Rolf Hackbart, e de mais 10 ministros, entre outras autoridades ligadas à questão quilombola no Brasil.

Segundo Hackbart, 851 processos foram abertos nos últimos seis anos. Foram publicados 87 editais com Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) de comunidades quilombolas. Os dados citam ainda a publicação de 45 Portarias de Reconhecimento de Comunidades Quilombolas e a emissão de 38 títulos definitivos – 11 pelo Governo Federal e 27 em parceria com os estados do Pará, Piauí e Maranhão. A emissão dos 38 títulos beneficiou 3.338 famílias remanescentes de quilombos, com a posse de 303 mil hectares de terras.


O Programa Brasil Quilombola, criado em 2004, coordena as ações governamentais para as comunidades remanescentes de quilombos, com ênfase na participação da sociedade civil. O programa é coordenado pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), ligada à Presidência da República, e tem suas ações executadas por 23 órgãos da administração pública federal, além de empresas e organizações sociais. O Incra é o responsável pela regularização fundiária das comunidades quilombolas.

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