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terça-feira, 29 de maio de 2007
Parcerias na inclusão digital e Economia Solidária
Singer apresenta modelo brasileiro de economia solidária em Portugal
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O secretário nacional de Economia Solidária, professor Paul Singer, está a partir desta terça-feira (29) em Portugal para divulgar a política de desenvolvimento da economia solidária no Brasil. Singer participa, na Universidade de Coimbra, da Conferência sobre Economia Solidária em Portugal, onde dará palestra sobre a recente ressurreição da economia solidária no Brasil e os programas desenvolvidos pelo governo brasileiro para fortalecimento das iniciativas autogestionárias. O mapeamento da economia solidária que o MTE realiza desde 2004 aponta para a existência de 20 mil empreendimentos solidários, entre cooperativas, associações, empresas autogestionárias, grupos de produção ou clubes de trocas, em que os participantes são trabalhadores que exercem coletivamente a gestão das atividades. Esse levantamento, realizado por 600 entrevistadores em todo o país e coordenado por 27 comitês regionais, possibilitou à Senaes lançar um Atlas da Economia Solidária no Brasil. Os dados também alimentam um Sistema Nacional de Informações em Economia Solidária (Sies), que registra e identifica todas as informações sobre os empreendimentos e entidades de apoio, assessoria e fomento à economia solidária. Pelo mapeamento houve um crescimento significativo (85%) da Economia Solidária no Brasil, entre os anos de 1990 e 2005, e a participação de cerca de de 1,25 milhão de trabalhadores. Demonstrou também que nas atividades de produção de bens e prestação de serviços, consumo e crédito, tanto no meio urbano quanto rural, predominam as associações, com 54% do total, seguida dos grupos ainda sem formalização, com 32%; e das cooperativas, com 10% do total. Entre as atividades econômicas, estão a agricultura e a pecuária, realizadas por 64% dos empreendimentos. As têxteis, de confecções, calçados e produção artesanal em geral correspondem, juntas, a cerca de 20% dos empreendimentos; e a prestação de serviços diversos e alimentação respondem por 14% e 13%, respectivamente. O mapeamento levou em consideração as organizações solidárias em funcionamento ou em fase de implantação, que devem ser formadas por grupos de participantes constituídos e as atividades econômicas definidas, como produção de bens, prestação de serviço, fundos de crédito, comercialização ou de consumo solidário. |
quarta-feira, 23 de maio de 2007
Intervenção Graffiti com Pipoca - Osasco

Convidamos Toda(o)s para mais uma intervenção do Projeto Graffiti com Pipoca, em paceiria com a Rede Solidária de Produção Cultural "Da Quebrada pra Estrada", que no mês de agosto haverá a oficialização do seu lançamento e serás mais uma vez convidada(o) s!! Desta vez é em Osasco!!
Av. José Barbosa de Siqueira, 1301 – Jd. Padroeira – Osasco
Dia: 27 de maio (domingo)
A partir das 14h
Saudações Solidárias!!!
Instituto Voz
terça-feira, 22 de maio de 2007
Debate: Juventude na Economia Solidária

Para discutir estas questões estarão presentes os seguintes debatedores:
Adauto Modesto - GT ECOSOL (DCE-USP)
Felipe Vella Pateo - ITPC (Incubadora Universitária de Coop. Populares)
Paulo Edson (Índio): Instituto Voz (Rede Solidária de Produção Cultural) - Veja abaixo o texto sobre as Redes Solidárias.
Horário: 19h30
Associação Casa da Cidade
Rua Rodésia, 398 - V. Madalena
(próximo ao Metrô Vila Madalena)
Redes Solidárias de Produção Cultural: Uma saída emancipadora para os jovens da Periferia
Mas, nos quilombos urbanos a resistência a criatividade e a solidariedade dão as bases para um crescente mercado de produção cultural independente. Diversos Festivais, materiais audiovisuais, páginas eletrônicas, fanzines, Cd´s, DVD´s, Coletâneas surgem e se espalham a nível mundial e em nosso país, que tem se potencializado através dos creative commons.
No Brasil o Governo Lula tem buscado potencializar estas iniciativas através do Projeto do Ministério da Cultura, Pontos de Cultura, e também através do Projeto Casa Brasil, que busca unir a tecnologia digital livre, cidadania ativa, Economia Solidária e produção cultural independente, fomentando a formação de Redes.
Mas, para ter uma idéia segue parte de uma apresentação realizada no extremo Leste de São Paulo, São Mateus e coletãnea fotográfica do projeto ao longo das suas ações.
http://www.youtube.com/watch?v=9mIGQw1Toio
Parte de protagonistas da Rede Quebrada pra Estrada, estão participando do projeto Graffiti com Pipoca realizado pelo programa para a Valorização de Iniciativas Culturais - VAI, da Secretaria Municipal de Cultura, da cidade de São Paulo, destacou-se por incentivar manifestações culturais de jovens, ao fomentar atividades culturais e criações artísticas, para despertar a consciência social e preparar jovens para um maior engajamento na luta contra a exclusão, dentre outras formas de opressão.
O Graffiti com Pipoca realizou oficinas com aulas teóricas e práticas sobre a arte do graffiti e animação, aplicadas à linguagem do áudio visual. Os trabalhos desenvolvidos nas oficinas resultaram num vídeo, desenho animado e um documentário. As atividades realizadas demonstraram a capacidade de trabalho dos jovens envolvidos, que se consolidou e amadureceu durante as oficinas, agregando a arte e seus conhecimentos a outras formas de representação, abrindo novos campos de trabalho e atividades.
“As utopias antecipam as ações da sociedade e sem elas não existem esperanças. Porque, afinal, a melhor maneira de prever o futuro é inventá-lo”.
“Que as idéias estourem feito pipoca!”
Rubens Alves
http://www.aprendizcomgas.com.br/projetos/grafitticompipoca/
http://www.youtube.com/watch?v=mmsbmgCkpyg&mode=related&search=
De Casa em Casa - parte 1
05:47
Na periferia de Recife, a Rede de Resistência Solidária desenvolve o pensamento coletivo e discute formas de tornar as comunidades auto-sustentáveis.
http://www.youtube.com/watch?v=LcoOhcZbMHw
De Casa em Casa - parte 2
07:34
http://www.youtube.com/watch?v=zY5PGcj6OUI
00:46
A Cultura Popular ea Economia Solidária são os temas principais da TEIA -- A Rede de Cultura do Brasil. O evento reuniu milhares de representantes da cultura popular.
http://www.youtube.com/watch?v=Mkor-7x-A1w
Casa Brasil - Conhecimento e Cidadania Morando Juntos
05:27
Vídeo de apresentação do Projeto Casa Brasil, uma iniciativa do Governo Federal que tem o objetivo de promover a inclusão digital e democratizar o acesso à sociedade da informação.
http://www.youtube.com/watch?v=DgONWsefJvw
I Seminário Nacional de Gênero, Economia e Desenvolvimento Local
DIARIO DO NORDESTE (19/5/2007)
Mulheres apontam saída
Mulheres mostram a força do empreendedorismo, através da economia solidária
A economia solidária é apontada como um dos melhores caminhos para a emancipação da mulher e conquista da igualdade de gêneros. Para discutir esse assunto e apresentar experiências de sucesso em todo o País, representantes de movimentos populares de vários estados brasileiros estão, desde ontem em Fortaleza, participando do I seminário Nacional de Gênero, Economia e Desenvolvimento Local.
Com enfoque principal na economia solidária praticada por mulheres, o encontro reforça a necessidade do desenvolvimento de políticas públicas que apoiem as mulheres, que se destacam como pequenas e micro empresárias ou artesãs.
Para ouvir as reivindicações das participantes e apresentar os programas já existentes, participaram da abertura do evento a coordenadora de políticas públicas para Mulheres da Prefeitura de Fortaleza, Maria da Penha, Vera Fernandes, da Funci, o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Arthur Bruto, além de representantes dos ministérios promotores do evento.
Na ocasião, a coordenadora da Marcha Nacional das Mulheres, Isolda Dantas, ressaltou a importância de construir um feminismo com toque de classe. “A economia solidária é a estratégia que as mulheres podem usar para romper com a cruel divisão do trabalho entre homens e mulheres. É um processo eficiente de transferência de emprego e renda com a presença das mulheres”, diz.
A representante da Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, Beth Pereira, lembrou ainda que é além de fomentar a economia solidária, o governo precisa ainda refletir sobre o lugar das mulheres na economia. “O que está acontecendo é que muitas trabalhadoras estão caindo na informalidade, ficando desprotegidas de direitos. É obrigação dos governos impedir que isso ocorra”, argumenta.
Maria da Penha, que deu nome à lei que protege as mulheres contra agressões dos maridos, esteve presente representando a Prefeitura de Fortaleza. “Devemos aproveitar esse momento porque será um terreno fértil para aprender. É oportunidade de produzir e multiplicar conhecimentos” , frisa.
Já Arthur Bruno, garantiu que as políticas públicas para o desenvolvimentos de micro e pequenas empresas, bem como o artesanato local, estarão entre os principais investimentos do governo estadual. “A economia solidária será prioridade neste governo”, destaca.
A iniciativa promove o fortalecimento da economia solidária, mediante políticas integradas, visando a geração de trabalho e renda, a inclusão social e a promoção do desenvolvimento justo e solidário.
O evento, que prossegue até amanhã na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece), é realizado pela Prefeitura de Fortaleza, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Ministério do Trabalho e Emprego.
RENATA BENEVIDES
Repórter
quinta-feira, 17 de maio de 2007
Lei própria e fundo financiador: metas da ‘bancada’ no Congresso
Um terço dos parlamentares monta frente em defesa de atividade de espírito socialista. Para formalizar setor em que vivem 1,2 milhão de brasileiros, grupo pede lei própria e fundo. Planos esbarram na legalização de cooperativa de trabalho.
André Barrocal – Carta Maior
BRASÍLIA – A alternativa de vida de espírito socialista representada pela economia solidária, uma realidade para mais de 1,2 milhão de brasileiros atualmente, terá um terço do Congresso a defendê-la daqui para frente. São os 187 integrantes da frente parlamentar montada em favor da causa e que foi lançada no último dia 8. O grupo se impôs duas missões que, se bem-sucedidas, ajudariam os 21 mil empreendimentos solidários já mapeados pelo governo e incentivaria a criação de novos. Aprovar uma lei que regulamente a economia solidária no país e um fundo com recursos federais para financiar a atividade.
A aprovação da lei colaboraria para remover um dos maiores entraves ao desenvolvimento da atividade, segundo a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes): o alto grau de informalidade. Cerca de um terço dos empreendimentos conhecidos não pagam tributos, enquanto a metade funciona como associações, cujos custos burocráticos e tributários são grandes e também estimular uma certa informalidade.
Para a Senaes, todos os empreendimentos deveriam funcionar como cooperativas (só 10% são). Uma lei específica para o setor daria um empurrão na conversão de informais e associações em cooperativas. “Esses empreendimentos precisam de apoio legal, ninguém quer ficar na informalidade”, diz o coordenador da frente, deputado Eudes Batista (PT-CE), um dos brasileiros que optaram pela economia solidária como modo de vida.
A dificuldade de se preparar uma lei específica relaciona-se às cooperativas de trabalho, tipo que caracteriza a maioria dos empreendimentos solidários. O empresariado tradicional poderia pegar carona na legalização das cooperativas como uma maneira de evitar o pagamento de direitos sociais, por exemplo.
A Senaes estuda discretamente o assunto, depois de ter recebido um aceno igualmente discreto por parte do Ministério da Fazenda. Mas não há perspectiva sobre uma eventual proposta concreta ficar pronta. O aval da equipe econômica era necessário porque a eventual precarização das relações trabalhistas via cooperativas de trabalho teria implicações na arrecadação de impostos, não só nos direitos sociais das pessoas. É por esta razão que a Fazenda está à frente, pelo governo, da negociação sobre a chamada “emenda 3”, por exemplo.
Compras do governo e fundos: estímulos
A formalização da economia solidária permitiria aos empreendimentos fechar negócios com o poder público, por exemplo, algo que também daria impulso à atividade. Para Eudes Batista, a lei da economia solidária deveria inclusive garantir aos empreendimentos uma relação privilegiada como o governo, como acontece com as micros e pequenas graças a uma legislação própria delas.
“Queremos ampliar um modelo que se contrapõe ao modelo de produção capitalista não só em seu papel econômico-financeiro básico, como também no respeito ao meio-ambiente e ao desenvolvimento sustentável”, afirma o deputado.
Outra forma de estímulo ao setor imaginada pela frente diz respeito à segunda missão auto-imposta: a criação de um fundo financiador da atividade com recursos do governo federal. O embrião poderia ser um fundo regional do mesmo tipo, operado pelo Banco do Nordeste (BNB), que, no entanto tem um orçamento modesto, de apenas R$ 1,5 milhão por ano.
Para colaborar com o debate sobre um eventual fundo nacional e uma lei específica, a frente está programando a realização de um seminário internacional no segundo semestre do ano. A intenção é conhecer e aproveitar a experiência de outros países nesta área.
sexta-feira, 11 de maio de 2007
Ministro quer mais incentivo para a Economia Solidária
"A economia solidária é uma política social moderna que irá integrar o mundo. Temos que fazer todos os esforços possíveis para desenvolver o setor", disse Lupi.
Também participaram da plenária a secretária de Articulação Institucional do Ministério do Desenvolvimento Social, Eliana Kátia, o secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Humberto Oliveira, e o deputado Eudes Xavier, presidente da Frente Parlamentar pela Economia Solidária. O Fórum contou com a participação de 80 representantes de associações de todo o país.
Assessoria de Imprensa do MTE
Mesa-redonda “Estado de Direito e Violência Institucional”
quinta-feira, 10 de maio de 2007
Produção independente ainda tem pouco espaço na TV pública
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O presidente da Associação Brasileira de Produtores de Independentes de Televisão (ABPI-TV), Fernando Dias, avalia que atualmente as produções alternativas ainda possuem pouco espaço a TV pública. Segundo ele, um dos problemas é que as emissoras públicas, assim como as comerciais, atuam como produtoras e não apenas como difusoras de conteúdo. Dias participou ontem (9) do 1º Fórum Nacional de TVs Públicas, que ocorre até amanhã, em Brasília. “Infelizmente no Brasil, quando a TV pública surgiu, ela surgiu querendo ser uma TV comercial, então ela imitou o sistema da TV comercial de programação”. Outra crítica feita pelo presidente da ABPI-TV é que as TVs públicas disputam verbas públicas com as produtoras independentes. “As TVs públicas também fazem a captação, só que elas vendem mídia, então é lógico que elas saem com um caminhão de vantagens na frente”. Segundo ele, a parceria com as produtoras independentes também poderá representar economia de recursos para as TVs públicas brasileiras. “Você vai pegar hoje uma televisão que gasta R$ 1 milhão por mês para desenvolver conteúdos, com a produção independente, esse dinheiro pode virar R$ 5 milhões porque o produtor independente pode buscar parceiros para alavancar mais recursos para aquele projeto”, afirmou, em entrevista coletiva no final da manhã. Sobre a proposta apresentada anteontem (8) durante a abertura do fórum pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, de que os produtores independentes fiquem responsáveis por quatro ou cinco horas diárias de programação na rede de TVs públicas, ele disse que “já é o começo”. “Se a gente conseguir quatro, cinco horas de programação no início de uma televisão, já vamos ter um sucesso tremendo. Estamos saindo de zero para cinco”, afirmou. Ele acrescentou que a produção independente vai agregar qualidade à televisão, “porque os modelos que existam no resto do mundo possibilitam que a televisão independente consiga inclusive recursos”. Agência Brasil |
terça-feira, 8 de maio de 2007
Vídeos Nacionais e Internacionais - ECOSOL
Um outra economia começa se fortalecer no Brasil, em especial, com a conquista no Governo Lula da Secretaria Nacional de ECOSOL (SENAES/MTE).
Fortaleça uma Economia Sem PATRÕES e Sem EMPREGADOS!
http://www.youtube.com/watch?v=H6hBs0yjeUE&mode=related&search=
outro vídeo sobre Clube de Trocas:
http://www.youtube.com/watch?v=I5gfuZtIxIs&mode=related&search=
Vídeos produzidos pelo Clube de Trocas do Paraná:
Estes vídeos mostram como através da organização popular e da criação de alternativas econômicas é possível reorganizar os setores da classe trabalhadora alijadas do “mercado formal” e transforma-las em sujeitos da transformação social.
http://www.youtube.com/watch?v=EUkJIvvAgBA
http://www.youtube.com/watch?v=R_w96FSy6Z4&mode=related&search=
Os atuais padrões de consumo, em especial nos EUA, tem levado a humanidade a uma situação dramática, ou mudamos, ou podemos destruir a vida em nosso planeta.
Mude seu consumo, faça um consumo consciente e solidário. O consumo para além do produto.
http://www.youtube.com/watch?v=lYsAbBDvqpY
Vídeo Empresa Recuperada
O projeto neoliberal implementado por Collor e FHC, teve conseqüências gravíssimas ao nosso parque industrial, levando milhares de empresas a falência.
Neste momento, a classe trabalhadora, em várias partes do país, arregaçaram as mangas e recuperaram várias fábricas em processo de falência.
Nestas empresas não há mais patrão e empregado, mas sim todos cooperados, num sistema de autogestão. Mostrando que a classe trabalhadora pode e deve gerir o conjunto de nossa economia, este é o caminho para a construção do Socialismo Democrático.
http://www.youtube.com/watch?v=U3jTwOzo2P8&mode=related&search=
Redes e Cadeias Produtivas:
Para a ECOSOL avançar é necessário fortalecer a estratégia de Redes e construção e reconstrução de cadeias produtivas destruídas pelo neoliberalismo.
http://www.youtube.com/watch?v=dDC5kxda23s&mode=related&search=
Artesanato e Economia Solidaria – ADART (Associação de artesanato da Região Tocantina):
http://www.youtube.com/watch?v=66w1N84o7g0
Economia Solidária e Software Livre
Coorpel: um trabalho de reciclagem visando a inclusão social
http://www.youtube.com/watch?v=JhFHzFAucvg
Internacionais:
II Foro de ECOSOL – Universidade de Oviedo
http://www.youtube.com/watch?v=a1Vt7x6eKao&mode=related&search=
Lavors per una altra economia, introducció (I)
http://www.youtube.com/watch?v=4dTgQASiCCo&mode=related&search=
"Llavors per una altra economia", Finançament.
http://www.youtube.com/watch?v=Xa2ua5PpjAg&mode=related&search=
Talente Tauschring Hannover -TTH
Entrevistas sobre a rede de intercâmbio e moeda alternativa de Hannover.
http://www.youtube.com/watch?v=xP-_KvlfTkY
"Llavors per una altra economia", PRODUCCIÓ.
http://www.youtube.com/watch?v=Xyj8QKw0VyE
"Llavors per una altra economia", Consum.
http://www.youtube.com/watch?v=GVqWkuskznU&mode=related&search=
COOPERATIVA RIVOLUZIONARIA CHAVISTA
http://www.youtube.com/watch?v=9l_IOaNczFQ
Colectivo Bajo el Asfalto está la Huerta (BAH)
http://www.youtube.com/watch?v=uYI2MtiUDmw
Hoje, Lançamento da Frente em Defesa da Economia Solidária
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Nesta terça-feira (8), às 16h, no plenário 14, da Câmara de Deputados, o lançamento oficial da Frente Parlamentar em defesa da Economia Solidária. O deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS) será o coordenador da Frente. O grupo pretende se constituir num fórum permanente de diálogo, elaboração legislativa e incentivo às ações voltadas para o fomento da Economia Solidária. A Frente Parlamentar é suprapartidária e conta com ampla participação da sociedade civil, através do Fórum Nacional de Economia Solidária, de suas entidades representativas e de grupos de associativismo e cooperativismo espalhados em todo o país. "Com a Frente Parlamentar, vamos trabalhar para sensibilizar deputados e senadores, governantes e parlamentares dos Estados e Municípios, além dos órgãos responsáveis pela disseminação e implantação de programas e projetos voltados para a Economia Solidária", afirma Tarcísio Zimmermann. O deputado petista também é autor de uma emenda à Medida Provisória (351/07) que propõe estender os benefícios da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas para os quase 15 mil empreendimentos cooperativos do Brasil. |
segunda-feira, 7 de maio de 2007
Marcha Noturna pela Democracia Racial
Dia 12 de maio de 2007
18:00 – Concentração
Em frente à Igreja Nossa Senhora da Boa Morte
18:15 – Ato Cultural
· Grupo Denegrir
· Banda Pedra Preta do Pelô
· Cartase
· Cooperifa
· Afrogens
· Abanã
· Caos do Subúrbio
· Grupo de dança os Filhos de Obaluaiê
· Pesadelo do Sistema
· Facção X.
21:30 – Ato Ecumênico
22:00 – Saída da Marcha – Rua do Carmo
00h – Chega da Marcha – Largo do Paissandu
Apoio:
INTECAB - Instituto Nacional da Tradição e Cultura Afro Brasileira
ILEORISA - Babalorisa Francisco de Oxum
JORNAL U&C - Tribuna Afro Brasileira
Jornal Agaxeta
SOUESP - Superior Órgão de Umbanda do Estado de São Paulo
Portal do Candomblé
Abratu - Associação Brasileira dos Templos de Umbanda e Candomblé
Jornal Novo Milênio
Tenda de Umbanda Ogum Mege e Maria Francisca
CPD Negro Sim
Coletivo Anti-Racismo Milton Santos – Sub sede Suzano
Grupo Afro Perola Negra
Irmandade Santa Cruz das Almas
Igreja Nossa Senhora Casaluce
Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos
Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo
Mandato Deputado Vicentinho
Mandato Deputado Simão Pedro
Mandato Deputado Vicente Candido
domingo, 6 de maio de 2007
ATO CONTRA A REDUÇÃO DA IDADE PENAL

"No dia 14 de maio (segunda-feira), as 18h no Largo São Francisco, ocorrerá um grande ATO CONTRA A REDUÇÃO DA IDADE PENAL E A CRIMINALIZAÇÃO DA JUVENTUDE, organizado pelo DCE-USP e o CA XI Agosto.
Com as seguintes presenças confirmadas: Dalmo Dallari, Eduardo Suplicy, José Carlos Dias, José Eduardo Cardoso, Luis Flávio D’Urso, Salomão Shecaira, Sérgio Mazina Martins e Marisa Fefferman.
É importante que todas e todos contribuam na divulgação e mobilização para o mesmo, pois não podemos permitir que mais uma vez CRIMINALIZEM A JUVENTUDE BRASILEIRA, pelo descasso de anos e anos do Estado com a situação de nossos jovens.
Mais informações: Flávia Annenberg - 9845-4554 (CA XI Agosto) e Táli Pires de Almeida – 92305675 (DCE -USP)".
Juventude, Políticas Públicas e Ecosol
Juventude, Políticas Públicas e Economia Solidária
Apresentação:
A juventude brasileira foi a principal atingida pela política neoliberal implementada durante todos os anos 90 e que ainda mantém espaços de sua afirmação política na diretoria e presidência do Banco Central.
A hegemonia deste processo foi marcante não só no Brasil, como também em toda a América Latina. As privatizações, a abertura comercial desordenada, a centralidade do mercado financeiro, a flexibilização dos direitos sociais, a presença escassa do estado nas políticas sociais, o atrelamento aos interesses norte-americanos e às transnacionais, fizeram com que nossas economias chegassem a uma completa desestabilização político, social e econômica. Nossa vizinha Argentina ao ver seu parque industrial ser diminuído, os empregos sumindo, chegou ao fundo do poço como resultado dos anos de Menen, que inclusive era tido como exemplo pelo FMI e o Banco Mundial para o restante de nossas economias.
O desemprego juvenil foi um dos mais marcantes resultados da implementação deste projeto, tornando-se motivo de imensa preocupação, pois direta ou indiretamente compromete o futuro e o presente de nossos países. Afinal, a violência tem crescido assustadoramente e tem o jovem enquanto principal autor e vítima das mais diversas brutalidades.
”Em pleno limiar do século XXI, a participação relativa do segmento etário de 15 a 24 anos no total da População Economicamente Ativa (PEA) é de 25%, embora o jovem responda por 50% do desemprego nacional. Enquanto a taxa de desemprego aberto aos jovens gira em torno dos 18%, a taxa média nacional esteve em 9,4% do total da força de trabalho, segundo o IBGE (PNAD), no ano de 2001”. (Juventude em busca de novos caminhos no Brasil – POCHMANN, M. In: Juventude e Sociedade).
No relatório, “Tendências Mundiais do Emprego” - 2006, da OIT (Organização Internacional do Trabalho) o desemprego juvenil mundial chegou a taxa de 13,5%, o que corresponde a 85 milhões de pessoas entre 15 e 24 anos atrás de emprego, mas esta conta não engloba todos aqueles que por diversos motivos não procuram emprego.
O desemprego juvenil é mais do que o dobro da taxa de desemprego geral que é de 7,7% (urbano e rural) para a América Latina e Caribe e registra-se que representam 44,7% de todos os desempregados da região, apesar de constituírem apenas 26,9% da população em idade de trabalhar.
A situação de desemprego combinada a uma crescente flexibilização das condições de trabalho e emprego, além de gerar distorções na possibilidade de acesso futuro à previdência social, faz com que a busca do emprego seja reduzida a um trabalho precário e temporário, uma inserção subordinada no mercado de trabalho. O que frustra e pressiona os jovens, pois gera condições para que muitos aceitem estar subempregados ou para que, por desalento ante a impossibilidade de empregar-se, abandonem a força laboral e fiquem inativos.
Em linhas gerais, o atual cenário sócio-econômico nos aponta que o que esta em curso em nosso país e em diversos países da América Latina, após duas décadas “perdidas”, é uma Crise de reprodução social. Na qual, a juventude tem enfrentando um conjunto de dificuldades crescentes, e para a maioria que vive nas periferias e nos bairros mais pobres, barreiras praticamente instransponíveis, a simples manutenção das condições sociais de suas famílias de origem.
Políticas Públicas e a Juventude
A atual crise de reprodução social tem como um de seus principais resultados a crescente situação de insegurança e de violência e, na juventude brasileira, um de seus principais atores e vitimas.
Hoje, O Brasil, tem 48 milhões de habitantes entre 15 e 29 anos, dos quais 34 milhões têm entre 15 e 24 anos. É nesta faixa etária que se encontra a parte da população brasileira atingida pelos piores índices de desemprego, de evasão escolar, de falta de formação profissional, mortes por homicídio, envolvimento com drogas e com a criminalidade.
Diversos estudos têm demonstrado que a violência juvenil tem crescido e se firmado na realidade brasileira. O Índice de Desenvolvimento Juvenil (UNESCO/04) retrata a vulnerabilidade da juventude brasileira e uma de suas principais conclusões foi que ao contrário do que ocorre com a população em geral, a mortalidade juvenil vem crescendo historicamente, sendo sua principal causa os fatos violentos.
Em São Paulo, o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ), do Governo do Estado, não só demonstrou que a violência tem crescido na juventude, como demonstrou as diferenças nítidas entre as diversas regiões da cidade. Mostrando que apesar da violência estar atingindo o conjunto da população, as suas piores conseqüências estão ligadas aos bairros das classes populares.
Nos oito distritos onde a Vulnerabilidade Juvenil é mais alta as taxas de Homicídio na faixa de 15 a 19 anos, são bem superiores, chegando a 531 mortes (Marsilac, extremo sul da capital) a cada 100 mil habitantes.
Distrito do Munic. SP | IVJ | Taxa de Homicídio População de 15 a 19 anos (por 100 mil hab) |
Marsilac | 92 | 531,50 |
Iguatemi | 79 | 356,70 |
Cidade Tiradentes | 77 | 292,80 |
Jardim Ângela | 76 | 438,20 |
Grajaú | 76 | 356,80 |
Parelheiros | 75 | 269,70 |
Pedreira | 74 | 346,50 |
Brasilândia | 72 | 354,60 |
No entanto, nos oitos distritos com o IVJ menor, a taxa de homicídio é bem mais baixa, tendo em Moema sua menor relação, onde a cada 100 mil não é registrado nenhum.
Distrito do Munic. SP | IVJ | Taxa de Homicídio População de 15 a 19 anos (por 100 mil hab) |
Vila Mariana | 19 | 22,30 |
Perdizes | 19 | 35,80 |
Consolação | 18 | 38,20 |
Alto de Pinheiros | 14 | 43,30 |
Itaim Bibi | 14 | 12,00 |
Pinheiros | 14 | 48,40 |
Moema | 8 | 0,00 |
Jardim Paulista | 6 | 13,10 |
Enfrentar essa situação complexa, não se resolve como tem sido feito pela mídia monopolista e pelos setores conservadores da sociedade, que clamam por redução da maioridade penal e só reafirmam esta tamanha desigualdade social que tem se instaurado em nosso país. Punindo mais uma vez, os que já são penalizados pela exclusão social. Basta vermos que a maioria das mortes envolvendo jovens, esta concentrada em sua maioria, nos bairros mais pobres, que já conta com altíssimos níveis de vulnerabilidade.
Com os fatos dados, reconhecer que os jovens das periferias, expostos às mais variadas situações de vulnerabilidade e que expressam os desencontros de uma sociedade desigual e sem perspectivas, é reconhecer também que não são apenas eles os responsáveis pela violência e toda a sua barbárie.
As políticas públicas voltadas para a juventude, diferentemente de outros países, no Brasil é algo muito recente o Estatuto da Criança e do Adolescente é de 13 de julho de 1990. Em meados dos anos 90, ainda não tínhamos ações voltadas especificamente aos jovens, o que mostra a responsabilidade do Estado brasileiro em relação à realidade encontrada pela maioria dos jovens em nosso país, que vem enfrentando as grandes mudanças no mercado de trabalho e na sociedade em geral, sem o menor apoio das ações públicas.
Além de serem recentes no arcabouço institucional brasileiro, outros desafios são encontrados na implementação dessas políticas, como a fragmentação, a descontinuidade administrativa e a formulação realizada pelos técnicos que não vivem e nem convivem com as formas de expressão e de identificação dos jovens brasileiros, causando uma distância entre a intenção burocrática do programa e sua efetividade na realidade juvenil.
“De acordo com a análise de Rua (1998), as políticas públicas brasileiras podem ser caracterizadas pela sua fragmentação e superposição, descontinuidade administrativa, centralidade na oferta e menos na demanda efetiva dos sujeitos, instrumentos de avaliação e controle inadequados e precários” (Desemprego Juvenil no Cone Sul: Uma análise de década – TOKMAN, V; CORROCHANO, M; GOUVÊA, J).
Mas, neste quadro geral de problemas, vemos iniciativas importantes na área que nos trazem uma visão mais integrada num quadro de políticas públicas emancipatórias. Como nas iniciativas de governos locais e estaduais, que buscam trabalhar a noção de trabalho associada à ampliação da escolaridade.
Podemos citar como bons exemplos o Bolsa Trabalho, instituído na gestão da Marta na prefeitura de São Paulo, e o Programa Primeiro Emprego na Gestão de Olívio Dutra no Rio Grande do Sul.
Nos últimos quatro anos, na gestão Lula, a juventude brasileira tem conseguido dar passos importantes nas suas políticas. A criação da Secretaria Nacional e do Conselho Nacional de Juventude são os primeiros passos para uma efetiva participação da Juventude na formulação e implementação de suas políticas públicas.
Como também as recentes iniciativas do governo federal, com ações e programas voltados para a juventude que buscam transversalidades, que são: PróJovem, Consórcio Social da Juventude, Pontos de Cultura, PRONAF Jovem, Minha Primeira Terra, PROUNI entre outros.
No Legislativo o avanço foi à formulação do Plano Nacional de Juventude, Projeto de Lei 4530/04, que constitui um marco legal para a criação e expansão de políticas públicas para as juventudes, que ainda precisa ser aprovado na nova Legislatura. Como também, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 138/03, que trata da proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais dos jovens.
Mas, ainda não existe uma estratégia de ação que potencialize este conjunto de programas e ações, que principalmente, consigam apontar oportunidades de geração de trabalho e renda, combinadas a forte capacitação técnica e apoio à continuidade dos estudos.
Esta situação de falta de uma estratégia que integre estes programas faz com que apesar de boas idéias, tenhamos problemas em sua implementação. Como o Consórcio Social da Juventude, implementado em São Paulo, que teve como resposta ao desemprego o trabalho de jovens no McDonalds de forma precarizada e ligada a um tipo de trabalho “emburrecedor”, reforçando a entrada dos jovens no mercado de trabalho de forma subordinada.
A integração destes programas numa estratégia que vise combater a atual crise de reprodução social é fundamental para que estes avanços ocorridos recentemente não se percam e fiquem com ações apenas de caráter conjuntural, mas que avance no combate aos fenômenos estruturais que passa a juventude brasileira. Para isso, um importante passo seria que a Secretaria Nacional de Juventude, ganhe status de ministério e reforce seu peso institucional no Estado Brasileiro.
Economia Solidária: Uma resposta emancipatória à crise do desemprego juvenil
A Economia Solidária teve seu ressurgimento e seu fortalecimento a partir da crise do emprego vivida nos fins dos anos 80 e durante toda a década de 90, enquanto resposta organizada dos próprios trabalhadores e trabalhadoras, frente a eminente situação de desemprego e flexibilização trabalhista.
Uma resposta auto-organizada dos trabalhadores e das comunidades pobres diante das transformações ocorridas no mundo do trabalho, representando milhares de organizações coletivas, organizadas sob forma de autogestão e que realizam atividades de produção de bens e de serviços, crédito e finanças solidárias, trocas, comércio e consumo solidário.
Apesar das imensas dificuldades que passam pela esfera jurídica, de crédito, de acesso as licitações, das compras governamentais e principalmente na capacitação para o trabalho coletivo, emancipado e auto-gerido, a ECOSOL tem conseguido importantes avanços que podem ser observados na estruturação do Fórum Brasileiro de ECOSOL, e no conjunto de entidades de caráter nacionais e internacionais, e na criação da SENAES ligada ao Ministério do Trabalho e o atual Conselho Nacional de ECOSOL.
O Atlas de ECOSOL (MTE/SENAES) que foi o primeiro levantamento mais específico neste setor econômico pode já identificar importantes avanços:
“Foram identificados 14.954 Empreendimentos Econômicos Solidários em 2.274 municípios do Brasil (o que corresponde a 41% dos municípios brasileiros)”. “Estão associados nos empreendimentos econômicos solidários mais de 1 milhão e 250 mil homens e mulheres, resultando em uma média de 84 participantes por EES. A este conjunto agrega-se mais 25 mil trabalhadores e trabalhadoras participantes que, embora não-sócios, possuem algum vínculo com os EES”.
Assim, a possibilidade de criar novas formas de organização do trabalho e novas alternativas de geração de trabalho e renda, é um forte incentivo para um novo projeto de desenvolvimento, pautado na busca pela justiça social e que leva em consideração: a produção cultural e simbólica local/dos grupos; o combate de toda forma de discriminação e preconceito, somado à preocupação com o meio ambiente, algo tão essencial diante das catástrofes naturais vividas e prognosticadas para nosso planeta.
A juventude, em todos os estudos realizados, tem mostrado um intenso potencial na produção cultural e na sua organização através de novas vivências e estilos de vida. Tanto é verdade, que a Indústria Cultural Mundializada lança um novo produto a cada mês através da canalização e da estetização massificante de manifestações da produção cultural das juventudes.
O Mapa da Juventude, realizado pela Prefeitura de SP, teve com um de seus eixos na pesquisa, a seguinte questão: “O que leva os jovens a se organizar?” E, nela se constatou que as Manifestações Artísticas (35,8%) são, de longe, as formas mais utilizadas pelos jovens para se organizar e buscar a constituição de processos de identificação.
Neste sentido, se faz necessário que haja em nosso país uma política pública que busque qualificar e formar para o trabalho emancipado e cooperado um conjunto de jovens que já produzem, seus Cd´s, DVD´s, Festivais, suas roupas, seus meios de comunicação (fanzines, grupos teatrais, páginas eletrônicas. Blogs, Jornais...) e seus materiais e equipamentos ligados a seus estilos de vida (skate, silk screen, estúdios musicais, ilhas de edição, prancha de surf, capacete, patins, luvas...).
Nesta perspectiva a formação de Redes Solidárias de Produção Cultural, enquanto alternativa, se opõe a atual forma de divulgação e produção da Indústria Cultural, descaracterizadora por excêlencia das manifestações e estilos de vida da juventude, que forjadas numa perspectiva de lucro e a estetização massificante, desapropria os jovens de sua capacidade criativa e produtiva de superação da realidade social.
Assim, a Economia Solidária pode ser uma resposta que combina a necessidade de geração de trabalho e renda, com a ressignificação das próprias vivências desses jovens e seus estilos de vida. Ao propiciar a revalorização pessoal e a valorização de suas produções, realizando trabalho coletivo nas suas comunidades e grupos, a ECOSOL abre perspectivas para o futuro, dando as bases materiais para que os mesmos voltem e se sintam motivados a continuar apostando na cultura, na educação e na sua própria formação.
Por fim, entendemos que a juventude brasileira para superar a crise de reprodução social que vivemos em nosso país necessita ter uma estratégia que como primeiro passo precisa unificar seus programas e ações combinando duas esferas nas políticas públicas:
a) política pública assistencial de caráter universal: que possa ser realizada com a expansão do Bolsa Família aos jovens, ampliando a faixa etária dos beneficiados de 15 para 18 anos, mantendo o vínculo da freqüência escolar;
b) políticas públicas emancipatórias: que busquem desenvolver um conjunto de ações voltados a trabalhar de forma combinada a capacitação profissional, acesso ao micro-crédito, a ampliação dos anos de estudo e, principalmente, o fomento a formação de Redes Solidárias de Produção Cultural e de empreendimentos econômicos, que gerem trabalho e renda de forma coletiva, fomentando o empreendedorismo e a busca criativa e emancipada da superação de suas vulnerabilidades sociais.
Leonardo Pinho, Coordenação Nacional do Setorial ECOSOL/PT e Secretário da Juventude do PT/SP; Leonardo Ostronoff, mestrando e da Coordenação Estadual Setorial ECOSOL PT/SP; Paulo Edison (Índio), sociólogo, educador popular e coordenador geral do Instituto Voz.