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domingo, 6 de maio de 2007

Juventude, Políticas Públicas e Ecosol

Juventude, Políticas Públicas e Economia Solidária

Apresentação:

A juventude brasileira foi a principal atingida pela política neoliberal implementada durante todos os anos 90 e que ainda mantém espaços de sua afirmação política na diretoria e presidência do Banco Central.

A hegemonia deste processo foi marcante não só no Brasil, como também em toda a América Latina. As privatizações, a abertura comercial desordenada, a centralidade do mercado financeiro, a flexibilização dos direitos sociais, a presença escassa do estado nas políticas sociais, o atrelamento aos interesses norte-americanos e às transnacionais, fizeram com que nossas economias chegassem a uma completa desestabilização político, social e econômica. Nossa vizinha Argentina ao ver seu parque industrial ser diminuído, os empregos sumindo, chegou ao fundo do poço como resultado dos anos de Menen, que inclusive era tido como exemplo pelo FMI e o Banco Mundial para o restante de nossas economias.

O desemprego juvenil foi um dos mais marcantes resultados da implementação deste projeto, tornando-se motivo de imensa preocupação, pois direta ou indiretamente compromete o futuro e o presente de nossos países. Afinal, a violência tem crescido assustadoramente e tem o jovem enquanto principal autor e vítima das mais diversas brutalidades.

”Em pleno limiar do século XXI, a participação relativa do segmento etário de 15 a 24 anos no total da População Economicamente Ativa (PEA) é de 25%, embora o jovem responda por 50% do desemprego nacional. Enquanto a taxa de desemprego aberto aos jovens gira em torno dos 18%, a taxa média nacional esteve em 9,4% do total da força de trabalho, segundo o IBGE (PNAD), no ano de 2001”. (Juventude em busca de novos caminhos no Brasil – POCHMANN, M. In: Juventude e Sociedade).

No relatório, “Tendências Mundiais do Emprego” - 2006, da OIT (Organização Internacional do Trabalho) o desemprego juvenil mundial chegou a taxa de 13,5%, o que corresponde a 85 milhões de pessoas entre 15 e 24 anos atrás de emprego, mas esta conta não engloba todos aqueles que por diversos motivos não procuram emprego.

O desemprego juvenil é mais do que o dobro da taxa de desemprego geral que é de 7,7% (urbano e rural) para a América Latina e Caribe e registra-se que representam 44,7% de todos os desempregados da região, apesar de constituírem apenas 26,9% da população em idade de trabalhar.

A situação de desemprego combinada a uma crescente flexibilização das condições de trabalho e emprego, além de gerar distorções na possibilidade de acesso futuro à previdência social, faz com que a busca do emprego seja reduzida a um trabalho precário e temporário, uma inserção subordinada no mercado de trabalho. O que frustra e pressiona os jovens, pois gera condições para que muitos aceitem estar subempregados ou para que, por desalento ante a impossibilidade de empregar-se, abandonem a força laboral e fiquem inativos.

Em linhas gerais, o atual cenário sócio-econômico nos aponta que o que esta em curso em nosso país e em diversos países da América Latina, após duas décadas “perdidas”, é uma Crise de reprodução social. Na qual, a juventude tem enfrentando um conjunto de dificuldades crescentes, e para a maioria que vive nas periferias e nos bairros mais pobres, barreiras praticamente instransponíveis, a simples manutenção das condições sociais de suas famílias de origem.

Políticas Públicas e a Juventude

A atual crise de reprodução social tem como um de seus principais resultados a crescente situação de insegurança e de violência e, na juventude brasileira, um de seus principais atores e vitimas.

Hoje, O Brasil, tem 48 milhões de habitantes entre 15 e 29 anos, dos quais 34 milhões têm entre 15 e 24 anos. É nesta faixa etária que se encontra a parte da população brasileira atingida pelos piores índices de desemprego, de evasão escolar, de falta de formação profissional, mortes por homicídio, envolvimento com drogas e com a criminalidade.

Diversos estudos têm demonstrado que a violência juvenil tem crescido e se firmado na realidade brasileira. O Índice de Desenvolvimento Juvenil (UNESCO/04) retrata a vulnerabilidade da juventude brasileira e uma de suas principais conclusões foi que ao contrário do que ocorre com a população em geral, a mortalidade juvenil vem crescendo historicamente, sendo sua principal causa os fatos violentos.

Em São Paulo, o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ), do Governo do Estado, não só demonstrou que a violência tem crescido na juventude, como demonstrou as diferenças nítidas entre as diversas regiões da cidade. Mostrando que apesar da violência estar atingindo o conjunto da população, as suas piores conseqüências estão ligadas aos bairros das classes populares.

Nos oito distritos onde a Vulnerabilidade Juvenil é mais alta as taxas de Homicídio na faixa de 15 a 19 anos, são bem superiores, chegando a 531 mortes (Marsilac, extremo sul da capital) a cada 100 mil habitantes.

Distrito do Munic. SP

IVJ

Taxa de Homicídio População

de 15 a 19 anos (por 100 mil hab)

Marsilac

92

531,50

Iguatemi

79

356,70

Cidade Tiradentes

77

292,80

Jardim Ângela

76

438,20

Grajaú

76

356,80

Parelheiros

75

269,70

Pedreira

74

346,50

Brasilândia

72

354,60

No entanto, nos oitos distritos com o IVJ menor, a taxa de homicídio é bem mais baixa, tendo em Moema sua menor relação, onde a cada 100 mil não é registrado nenhum.

Distrito do Munic. SP

IVJ

Taxa de Homicídio População

de 15 a 19 anos (por 100 mil hab)

Vila Mariana

19

22,30

Perdizes

19

35,80

Consolação

18

38,20

Alto de Pinheiros

14

43,30

Itaim Bibi

14

12,00

Pinheiros

14

48,40

Moema

8

0,00

Jardim Paulista

6

13,10

Enfrentar essa situação complexa, não se resolve como tem sido feito pela mídia monopolista e pelos setores conservadores da sociedade, que clamam por redução da maioridade penal e só reafirmam esta tamanha desigualdade social que tem se instaurado em nosso país. Punindo mais uma vez, os que já são penalizados pela exclusão social. Basta vermos que a maioria das mortes envolvendo jovens, esta concentrada em sua maioria, nos bairros mais pobres, que já conta com altíssimos níveis de vulnerabilidade.

Com os fatos dados, reconhecer que os jovens das periferias, expostos às mais variadas situações de vulnerabilidade e que expressam os desencontros de uma sociedade desigual e sem perspectivas, é reconhecer também que não são apenas eles os responsáveis pela violência e toda a sua barbárie.

As políticas públicas voltadas para a juventude, diferentemente de outros países, no Brasil é algo muito recente o Estatuto da Criança e do Adolescente é de 13 de julho de 1990. Em meados dos anos 90, ainda não tínhamos ações voltadas especificamente aos jovens, o que mostra a responsabilidade do Estado brasileiro em relação à realidade encontrada pela maioria dos jovens em nosso país, que vem enfrentando as grandes mudanças no mercado de trabalho e na sociedade em geral, sem o menor apoio das ações públicas.

Além de serem recentes no arcabouço institucional brasileiro, outros desafios são encontrados na implementação dessas políticas, como a fragmentação, a descontinuidade administrativa e a formulação realizada pelos técnicos que não vivem e nem convivem com as formas de expressão e de identificação dos jovens brasileiros, causando uma distância entre a intenção burocrática do programa e sua efetividade na realidade juvenil.

“De acordo com a análise de Rua (1998), as políticas públicas brasileiras podem ser caracterizadas pela sua fragmentação e superposição, descontinuidade administrativa, centralidade na oferta e menos na demanda efetiva dos sujeitos, instrumentos de avaliação e controle inadequados e precários” (Desemprego Juvenil no Cone Sul: Uma análise de década – TOKMAN, V; CORROCHANO, M; GOUVÊA, J).

Mas, neste quadro geral de problemas, vemos iniciativas importantes na área que nos trazem uma visão mais integrada num quadro de políticas públicas emancipatórias. Como nas iniciativas de governos locais e estaduais, que buscam trabalhar a noção de trabalho associada à ampliação da escolaridade.

Podemos citar como bons exemplos o Bolsa Trabalho, instituído na gestão da Marta na prefeitura de São Paulo, e o Programa Primeiro Emprego na Gestão de Olívio Dutra no Rio Grande do Sul.

Nos últimos quatro anos, na gestão Lula, a juventude brasileira tem conseguido dar passos importantes nas suas políticas. A criação da Secretaria Nacional e do Conselho Nacional de Juventude são os primeiros passos para uma efetiva participação da Juventude na formulação e implementação de suas políticas públicas.

Como também as recentes iniciativas do governo federal, com ações e programas voltados para a juventude que buscam transversalidades, que são: PróJovem, Consórcio Social da Juventude, Pontos de Cultura, PRONAF Jovem, Minha Primeira Terra, PROUNI entre outros.

No Legislativo o avanço foi à formulação do Plano Nacional de Juventude, Projeto de Lei 4530/04, que constitui um marco legal para a criação e expansão de políticas públicas para as juventudes, que ainda precisa ser aprovado na nova Legislatura. Como também, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 138/03, que trata da proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais dos jovens.

Mas, ainda não existe uma estratégia de ação que potencialize este conjunto de programas e ações, que principalmente, consigam apontar oportunidades de geração de trabalho e renda, combinadas a forte capacitação técnica e apoio à continuidade dos estudos.

Esta situação de falta de uma estratégia que integre estes programas faz com que apesar de boas idéias, tenhamos problemas em sua implementação. Como o Consórcio Social da Juventude, implementado em São Paulo, que teve como resposta ao desemprego o trabalho de jovens no McDonalds de forma precarizada e ligada a um tipo de trabalho “emburrecedor”, reforçando a entrada dos jovens no mercado de trabalho de forma subordinada.

A integração destes programas numa estratégia que vise combater a atual crise de reprodução social é fundamental para que estes avanços ocorridos recentemente não se percam e fiquem com ações apenas de caráter conjuntural, mas que avance no combate aos fenômenos estruturais que passa a juventude brasileira. Para isso, um importante passo seria que a Secretaria Nacional de Juventude, ganhe status de ministério e reforce seu peso institucional no Estado Brasileiro.

Economia Solidária: Uma resposta emancipatória à crise do desemprego juvenil

A Economia Solidária teve seu ressurgimento e seu fortalecimento a partir da crise do emprego vivida nos fins dos anos 80 e durante toda a década de 90, enquanto resposta organizada dos próprios trabalhadores e trabalhadoras, frente a eminente situação de desemprego e flexibilização trabalhista.

Uma resposta auto-organizada dos trabalhadores e das comunidades pobres diante das transformações ocorridas no mundo do trabalho, representando milhares de organizações coletivas, organizadas sob forma de autogestão e que realizam atividades de produção de bens e de serviços, crédito e finanças solidárias, trocas, comércio e consumo solidário.

Apesar das imensas dificuldades que passam pela esfera jurídica, de crédito, de acesso as licitações, das compras governamentais e principalmente na capacitação para o trabalho coletivo, emancipado e auto-gerido, a ECOSOL tem conseguido importantes avanços que podem ser observados na estruturação do Fórum Brasileiro de ECOSOL, e no conjunto de entidades de caráter nacionais e internacionais, e na criação da SENAES ligada ao Ministério do Trabalho e o atual Conselho Nacional de ECOSOL.

O Atlas de ECOSOL (MTE/SENAES) que foi o primeiro levantamento mais específico neste setor econômico pode já identificar importantes avanços:

“Foram identificados 14.954 Empreendimentos Econômicos Solidários em 2.274 municípios do Brasil (o que corresponde a 41% dos municípios brasileiros)”. “Estão associados nos empreendimentos econômicos solidários mais de 1 milhão e 250 mil homens e mulheres, resultando em uma média de 84 participantes por EES. A este conjunto agrega-se mais 25 mil trabalhadores e trabalhadoras participantes que, embora não-sócios, possuem algum vínculo com os EES”.

Assim, a possibilidade de criar novas formas de organização do trabalho e novas alternativas de geração de trabalho e renda, é um forte incentivo para um novo projeto de desenvolvimento, pautado na busca pela justiça social e que leva em consideração: a produção cultural e simbólica local/dos grupos; o combate de toda forma de discriminação e preconceito, somado à preocupação com o meio ambiente, algo tão essencial diante das catástrofes naturais vividas e prognosticadas para nosso planeta.

A juventude, em todos os estudos realizados, tem mostrado um intenso potencial na produção cultural e na sua organização através de novas vivências e estilos de vida. Tanto é verdade, que a Indústria Cultural Mundializada lança um novo produto a cada mês através da canalização e da estetização massificante de manifestações da produção cultural das juventudes.

O Mapa da Juventude, realizado pela Prefeitura de SP, teve com um de seus eixos na pesquisa, a seguinte questão: “O que leva os jovens a se organizar?” E, nela se constatou que as Manifestações Artísticas (35,8%) são, de longe, as formas mais utilizadas pelos jovens para se organizar e buscar a constituição de processos de identificação.

Neste sentido, se faz necessário que haja em nosso país uma política pública que busque qualificar e formar para o trabalho emancipado e cooperado um conjunto de jovens que já produzem, seus Cd´s, DVD´s, Festivais, suas roupas, seus meios de comunicação (fanzines, grupos teatrais, páginas eletrônicas. Blogs, Jornais...) e seus materiais e equipamentos ligados a seus estilos de vida (skate, silk screen, estúdios musicais, ilhas de edição, prancha de surf, capacete, patins, luvas...).

Nesta perspectiva a formação de Redes Solidárias de Produção Cultural, enquanto alternativa, se opõe a atual forma de divulgação e produção da Indústria Cultural, descaracterizadora por excêlencia das manifestações e estilos de vida da juventude, que forjadas numa perspectiva de lucro e a estetização massificante, desapropria os jovens de sua capacidade criativa e produtiva de superação da realidade social.

Assim, a Economia Solidária pode ser uma resposta que combina a necessidade de geração de trabalho e renda, com a ressignificação das próprias vivências desses jovens e seus estilos de vida. Ao propiciar a revalorização pessoal e a valorização de suas produções, realizando trabalho coletivo nas suas comunidades e grupos, a ECOSOL abre perspectivas para o futuro, dando as bases materiais para que os mesmos voltem e se sintam motivados a continuar apostando na cultura, na educação e na sua própria formação.

Por fim, entendemos que a juventude brasileira para superar a crise de reprodução social que vivemos em nosso país necessita ter uma estratégia que como primeiro passo precisa unificar seus programas e ações combinando duas esferas nas políticas públicas:

a) política pública assistencial de caráter universal: que possa ser realizada com a expansão do Bolsa Família aos jovens, ampliando a faixa etária dos beneficiados de 15 para 18 anos, mantendo o vínculo da freqüência escolar;

b) políticas públicas emancipatórias: que busquem desenvolver um conjunto de ações voltados a trabalhar de forma combinada a capacitação profissional, acesso ao micro-crédito, a ampliação dos anos de estudo e, principalmente, o fomento a formação de Redes Solidárias de Produção Cultural e de empreendimentos econômicos, que gerem trabalho e renda de forma coletiva, fomentando o empreendedorismo e a busca criativa e emancipada da superação de suas vulnerabilidades sociais.

Leonardo Pinho, Coordenação Nacional do Setorial ECOSOL/PT e Secretário da Juventude do PT/SP; Leonardo Ostronoff, mestrando e da Coordenação Estadual Setorial ECOSOL PT/SP; Paulo Edison (Índio), sociólogo, educador popular e coordenador geral do Instituto Voz.

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