Democratização da Propriedade

A Economia Solidária no Brasil saiu de um processo de defensiva (durante os anos 80 e 90) para a condição de um instrumento de desenvolvimento justo e solidário. Diversas prefeituras, governos estaduais e o governo federal reconhecem a existência da mesma, através de políticas públicas de Governo. Atualmente existem diversas Frentes Parlamentares tanto a nível municipal até a Câmara Federal.

No entanto, ainda não temos a Economia Solidária reconhecida como parte da estratégia de desenvolvimento do Estado Brasileiro.

Isso siginifica afirmar que o Brasil ainda não reconhece plenamente o Direito ao Trabalho Decente ao conjunto da população brasileira, relegando-os ao trabalho informal, para o su-emprego e inclusive ao exercício de trabalho escravo.

Por outro lado, é não reconhecer a capacidade produtiva e criativa de milhares de empreendimento associativos, comunitários, populares e solidários existentes no país.

Abaixo Marcio Pochmann, presidente do IPEA, afirma que o atual momento do país coloca a necessidade de Refundar o Estado e colocar o mesmo a serviço da maioria da população, através da democratização da propriedade.

A democratização dos meios de produção material e imaterial, poderá levar o país a um ciclo virtuoso, combinando desenvolvimento social, ambiental e econômico para a maioria da população brasileira. Os diversos projetos e empreedimentos sociais, comunitários, populares e solidários poderão ser instrumentos no desenvolvimento de uma cidadania ativa, garantindo o Direito de Todos e Todas aos meios de produção e reprodução da vida social.

A Tarefa dos Progressistas

Agência Carta Maior (leia o texto completo)

O Estado precisa ser refundado. Ele deve ser o meio necessário para o desenvolvimento do padrão civilizatório contemporâneo em conformidade com as favoráveis possibilidades do século 21. Muito mais do que anunciar as dificuldades da crise global, cabe ressaltar as oportunidades que dela derivam como a realização de uma profunda reforma do Estado. Outra tarefa do presente é uma revolução na propriedade. O Brasil, que pouco avançou na democratização da propriedade segue mantendo apenas 6% de toda sua da população com posse dos meios de produção. A análise é de Marcio Pochmann.