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segunda-feira, 25 de maio de 2009

Mais um Passo Atrás - Marina Silva


Mais um passo, atrás

Folha de São Paulo 25/05/09


MESMO correndo o risco de parecer repetitiva, os fatos o justificam. A atual temporada de caça à proteçãoambiental não dá mostras de arrefecer. O último lance foi o decreto do governo, editado na semana passada, quefixa o teto de 0,5% para a compensação ambiental.Para entender: a lei obriga, desde 2000, que as empresas compensem os impactos ambientais provocados por seusempreendimentos, por meio da contribuição de pelo menos 0,5% do investimento para a criação e manutenção deunidades de conservação. A lei não estabelece um teto, mas diz que o percentual deve ser definido pelo órgãoambiental em função do grau do impacto do empreendimento.Não se trata de colocar preço na destruição ambiental, mas de reconhecer que nem todos os impactos ambientaispodem ser eliminados ou mesmo diminuídos. Nesses casos, não há outra medida de proteção ao meio ambiente que acompensação pelos danos causados.É o princípio do poluidor-pagador.

Mas esse instrumento da política ambiental vinha sendo utilizado com dificuldade, tendo em vista questionamentos judiciais, entre eles a ação direta de inconstitucionalidadeproposta pela Confederação Nacional das Indústrias. Apesar disso, muitas empresas adotaram a compensação comopolítica corporativa, valorizando seus ativos e sua imagem pública.No início do ano passado, o STF decidiu que a compensação ambiental é legítima e constitucional e seu valordeve ser calculado com base no impacto, e não no tamanho do investimento.Agora, o decreto governamental definiu a forma de cálculo da compensação, privilegiando a redução dos custosfinanceiros, e não a diminuição dos impactos ambientais.

O que era um piso de 0,5% sobre o valor doinvestimento, que poderia variar até 2% ou 2,5%, como vinha sendo discutido, passou a ser o teto.Argumenta-se que os investimentos no pré-sal serão gigantescos, o que justificaria a redução do percentual dacompensação ambiental. Não há melhor exemplo para mostrar o quanto ela é necessária. A exploração do pré-salcolocará na atmosfera bilhões de toneladas de carbono.

O governo deveria ser o primeiro a considerar que, se é importante explorar mais petróleo, é igualmenteimportante criar condições para mitigar os efeitos ambientais de seu uso. Não se trata de um "desperdício"financeiro, mas de um investimento essencial para enfrentar as consequências do aquecimento global.

No entanto, prevaleceu a lógica da redução de custos. Resta saber quanto essa lógica estreita irá custar àsociedade.

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