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sexta-feira, 22 de maio de 2009

Uruguai: Reconhece os Sistemas Participativos de Garantia

Sistemas Participativos de Garantia – Uruguai

Comunicado Público:

No dia 17 de Novembro de 2008, com a assinatura do Presidente da República Dr. Tabaré Vázquez e do Ministro de Agricultura e Pesca, Ernesto Agazzi, se decretou a modificação do marco regulatório vigente em matéria de Produção Orgânica, criando o Sistema Nacional de Certificação da mesma.
A modificação aprovada reconheçe no substancial o trabalho prático, as contribuições e as demandas de APODU e da Rede de Agroecologia dos último quatro anos. Em particular no reconhecimento dos Sistemas Participativos de Garantia, certificação participativa em nosso caso, como forma de avaliar a conformidade com as normas da agricultura orgância, a proteção dos critérios ecológicos, biológicos e orgânicos, ao desenvolvimento da agricultura familiar e em outros aspectos.

Ficaram para trás os decretos que modificariam e que estiveram a ponto de se aprovados no ano de 2004, que APODU rechaçou, e denunciaram na época como “reducionistas e excludentes” por representar, exclusivamente, os interesses do agronegócio de exportação. As próximas regulamentações do novo marco regulatório demandará nossa presença para assegurar continuar incorporando os princípios de nossa visão.
Da mesma maneira, continuar construindo e melhorando a qualidade de nosso sistema de certificação participativa, fortalecer a ação e a presença da Rede de Agroecologia e sua expressão jurídica a Associação Certificadora da Agricultura Ecológica, tendo hoje o reconhecimento e a legitimação, fruto de um esforço realizado com nossa história e nossos princípios claros.
Compartilhamos essa conquista com todas as organizações da Rede de Agroecologia do Uruguay, da Rede Ecovida do Brasil, de camponeses, produtores e consumidores agroecológicos da região, latinoamericanos e de outros continentes. Todos eles nos inspiram. Com tudo isso intermanos criativamente desde o Encontro de Torres (RGS), o Seinário de Antonio Prado (RGS) e o grupo animador latinoamericano de certificação participativa.
Pela Associação de Produtores Orgânicos do Uruguai – APODU

Ivet Alvarez - Presidente
Hugo Bértola – Secretario

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