Em uma segunda-feira mais de 300 militantes da Economia Solidária lotavam o Auditório da Câmara de Vereadores de Fortaleza, buscando discutir a criação de um Marco Legal na cidade e nada melhor que mostrar a força do povo e sua criatividade histórica, do que o som das Ruas na percussão da Companhia Bate Palmas.Os trabalhadores e trabalhadoras autogestionárias e debateram a economia solidária e a institucionalidade do tema, a partir da constituição da Frente Parlamentar de Economia Solidária e de Leis municipais e estaduais.
A mesa da Audiência Pública foi composta por:
Deputado Federal Eudes Xavier (PT/CE)
Deputado Federal Eudes Xavier (PT/CE)
Deputada Estadual Raquel Marques (PT)
Secretaria Nacional de Economia Solidária Dione Manetti
Rede Cearense de Socioeconomia Solidária Cristina Gusmão
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Econômico e Social e CUT/ADS CE.
Abaixo seguem duas máterias sobre a Audiência Pública. Comunicação dos mandatos do Vereador Ronivaldo Maia e de Eudes Xavier.
Frente pela Economia Solidária é lançada em audiência com mais de 300 participantes
A criação do marco legal da atividade e o fortalecimento de políticas públicas foram algumas questões debatidas.
A tarde da segunda-feira (11) na Câmara Municipal foi de muito debate e participação popular na audiência sobre a criação do marco legal da Economia Solidária (ES) proposta pelo vereador Ronivaldo Maia.
Na ocasião, também foi lançada a Frente parlamentar de apoio à atividade. Mais de 300 representantes de cooperativas e outras ações de economia solidária em Fortaleza participaram da atividade que contou ainda com a participação do deputado federal Eudes Xavier, do diretor de fomento da Secretaria Nacional da Economia Solidária, Dione Manetti, da deputada estadual Rachel Marques, de Lúcia Silveira (CUT) e do secretário municipal de desenvolvimento econômico, José de Freitas. Para Ronivaldo, a criação do marco legal é um “desafio bem-vindo, pois reconhece um movimento que há anos vem construindo uma alternativa concreta à exploração dos trabalhadores pelo capital”. Ainda segundo o vereador, a audiência “sela o compromisso do nosso mandato com o fortalecimento de políticas para o setor”. Confira alguns trechos das intervenções dos debatedores:
Dep. Federal Eudes Xavier (PT) “Já recebemos muitos nãos nos governos passados porque era feio fazer feira na Praça do Ferreira (esse povo que só sabe fazer crochê). Assim que nós éramos tratados nos governos passados. Estamos dando um importante passo no fortalecimento de um novo modelo de produção e de consumo em nossa cidade”. “Ronivaldo Maia, você representa para nós a esperança de aprovar a lei da ES nesta Casa. Você vai ajudar, sempre com o movimento, a aprovar o programa de fundo municipal de dinheiro para ajudar a ES (...) É no governo da prefeita Luizianne Lins que vamos conquistar um passo a frente para dizer ao mundo inteiro que esse é o único estado que tem 3 parlamentares nas 3 esferas da ES: tem o Dep. Federal Eudes Xavier em Brasília, tem a Dep. Estadual Rachel Marques na Assembléia Legislativa e tem o Vereador Ronivaldo Maia do PT em Fortaleza pela ES”.
Dione Manetti (SENAES) “Nós não somos nem taxados, muitas vezes nós somos acusados de sermos a Economia do pano de prato, a Economia dos pobres. Pra esses, eu tenho a dizer que somos, com muito orgulho, a ES do pano de prato, a ES dos pobres, a ES da inclusão social, a ES que gera oportunidades”. “A ES é também representada por organizações econômicas que disputam hoje a economia desse país, que disputam o mercado, que disputam espaço com as grandes empresas.” “A função da Frente Parlamentar de ES é um passo fundamental nesse processo. O tema ainda é um tema necessário de ser melhor compreendido.O tema ES ainda gera divergências entre nós. Alguns não acreditam na ES como estratégia de organização econômica do povo trabalhador.”
Dione Manetti (SENAES) “Nós não somos nem taxados, muitas vezes nós somos acusados de sermos a Economia do pano de prato, a Economia dos pobres. Pra esses, eu tenho a dizer que somos, com muito orgulho, a ES do pano de prato, a ES dos pobres, a ES da inclusão social, a ES que gera oportunidades”. “A ES é também representada por organizações econômicas que disputam hoje a economia desse país, que disputam o mercado, que disputam espaço com as grandes empresas.” “A função da Frente Parlamentar de ES é um passo fundamental nesse processo. O tema ainda é um tema necessário de ser melhor compreendido.O tema ES ainda gera divergências entre nós. Alguns não acreditam na ES como estratégia de organização econômica do povo trabalhador.”
Dep. Estadual Rachel Marques (PT) “A ES busca exatamente construir uma nova economia baseada em novos valores, não o lucro acima de tudo, mas a solidariedade, os valores da fraternidade e buscando, com a força do povo que não se acomoda, que quer se libertar, com a força do povo organizado, construir uma nova economia e acreditar, dessa forma, que um outro mundo é possível de se construir”. “Vereador Ronivaldo, a nossa expectativa é muito positiva com a sua atuação e eu tenho certeza que nós vamos estar mais fortalecidos nessa caminhada, nessa militância e com a garantia de que esse é um instrumento importante de emancipação do nosso povo”.
Lúcia Silveira (CUT) "A nossa preocupação, enquanto CUT, é que esses grupos se fortaleçam e consigam, através de grandes centrais, sobreviverem e terem recursos oriundos tanto de políticas públicas como do seu potencial de produção.” “Nós podemos sim, através do marco legal, produzir melhor, exportar se for necessidade, porque nós não temos que produzir pra vender em qualquer lugar, nós temos que produzir pra vender, se for necessário, num shopping. Nós temos que produzir e fazer alguma coisa bem feita porque nós temos capacidade pra isso.” “Nós temos uma concepção diferenciada dessa questão da geração de trabalho e renda, mas nós temos que produzir e vender bem. Por que só o grande industrial que pode ganhar dinheiro? Por que não os empreendimentos de ES não podem ter uma melhor qualidade de vida?”
EUDES DESTACA DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO PAÍS
O deputado federal e Coordenador da Frente Nacional em Defesa da Economia Solidária, Eudes Xavier, teve participação de destaque na audiência promovida pelo vereador Ronivaldo Maia(PT-CE,nesta segunda-feira(11.05,na Câmara Municipal de Fortaleza.
O parlamentar destacou o trabalho desenvolvido pela Frente criada na Câmara Federal, e salientou a importância da sua instituição nas esferas estaduais e municipais, sendo o Ceará o único estado que conta com ambas. Eudes Xavier ressaltou ainda a criação do banco comunitário na comunidade do Dendê, evidenciando o empenho da Secretaria Nacional da Economia Solidária (SENAES). A audiência pública, além de discutir o desenvolvimento da economia solidária, instituiu a Frente Parlamentar de Apoio à Economia Solidária em Fortaleza. O grupo, composto pelos vereadores Acrísio Sena (PT), Guilherme Sampaio (PT), Eliane Novais (PSB), Eliana Gomes (PCdoB), Alípio Rodrigues (PTN) e João Alfredo (PSOL), além de Ronivaldo na presidência, prevê a criação do marco legal do trabalho em Fortaleza. Com isso será instituído uma política pública para economia solidária, independente da gestão. O representante da SENAES, Dione Mannete, colocou para os presentes os benefícios da implantação da economia solidária no Brasil, que promoveu a criação de 22 mil empreendimentos, geração de emprego e movimentação da economia brasileira. Ele salientou ainda a participação do poder público na sustentação deste método, que se mostrou uma saída para os efeitos da crise financeira mundial.
O parlamentar destacou o trabalho desenvolvido pela Frente criada na Câmara Federal, e salientou a importância da sua instituição nas esferas estaduais e municipais, sendo o Ceará o único estado que conta com ambas. Eudes Xavier ressaltou ainda a criação do banco comunitário na comunidade do Dendê, evidenciando o empenho da Secretaria Nacional da Economia Solidária (SENAES). A audiência pública, além de discutir o desenvolvimento da economia solidária, instituiu a Frente Parlamentar de Apoio à Economia Solidária em Fortaleza. O grupo, composto pelos vereadores Acrísio Sena (PT), Guilherme Sampaio (PT), Eliane Novais (PSB), Eliana Gomes (PCdoB), Alípio Rodrigues (PTN) e João Alfredo (PSOL), além de Ronivaldo na presidência, prevê a criação do marco legal do trabalho em Fortaleza. Com isso será instituído uma política pública para economia solidária, independente da gestão. O representante da SENAES, Dione Mannete, colocou para os presentes os benefícios da implantação da economia solidária no Brasil, que promoveu a criação de 22 mil empreendimentos, geração de emprego e movimentação da economia brasileira. Ele salientou ainda a participação do poder público na sustentação deste método, que se mostrou uma saída para os efeitos da crise financeira mundial.
A audiência contou com participação da Rede Cearense da Economia Solidária; Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor de Fortaleza (SMDC); Central Única dos Trabalhadores (CUT); deputada estadual Raquel Marques (PT); Delegacia Regional do Trabalho, Banco Palmas e Cáritas Diocesana, dentre outras autoridades.
Cartilha: Economia Solidária no Brasil: Outra Economia Acontece
Esse Caderno tem o objetivo de apresentar os conceitos da Economia Solidária, os elementos de sua história recente e do seu crescimento econômico, social, cultural e político. Também relata sua incorporação enquanto política pública do Estado, nas suas diferentes esferas, em especial destacando o seu desenvolvimento durante o governo do Presidente Lula, que criou a Secretaria Nacional de Economia Solidária - SENAES, no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. Este Caderno é dedicado a todos (as) aqueles (as) que, como disse o poeta, "não sabiam que era impossível, foram lá e fizeram".
Esse Caderno tem o objetivo de apresentar os conceitos da Economia Solidária, os elementos de sua história recente e do seu crescimento econômico, social, cultural e político. Também relata sua incorporação enquanto política pública do Estado, nas suas diferentes esferas, em especial destacando o seu desenvolvimento durante o governo do Presidente Lula, que criou a Secretaria Nacional de Economia Solidária - SENAES, no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. Este Caderno é dedicado a todos (as) aqueles (as) que, como disse o poeta, "não sabiam que era impossível, foram lá e fizeram".
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