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domingo, 15 de março de 2009

Prefeitura de São Paulo: vira as costas para a população em situação de rua


A Prefeitura de São Paulo demonstra mais uma vez sua total insensibilidade junto aos segmentos populares. Além dos despejos, dos vetos a Projetos importante, como o de Incubadora Pública, as alterações no Plano Diretor, o Prefeito Kassab virou as costas para a população em situação de rua.


Na matéria abaixo o Editorial do Jornal Trecheiro, do mês de março de 2009, n. 175 deixa claro a situação atual da população em situação de rua.


O que mais fazer?

Esta é a pergunta que fazemos nos últimos meses e porque não dizer nos últimos anos. O que fazer com o aumento das pessoas que sobrevivem vivem nas ruas; com a falta de políticas públicas efetivas; com o engessamento das ações das organizações sociais resultantes dos tipos de convênios e recursos da Prefeitura de São Paulo; pelos prazos de pagamentos não cumpridos; pela falta de diálogo entre a Prefeitura e ausência total de respostas à grave situação com o fechamento de vários serviços no centro da cidade?

Fomos às ruas e vimos a angústia e desesperança das pessoas que se utilizavam desses serviços que foram fechados ou estão em processo de fechamento, além da falta de informação sobre estes fatos. Observamos muitas pessoas que dormiam nas ruas e um aumento crescente no atendimento diário em outros serviços da área central. Em documento as organizações se manifestam: “Tememos pela falta de controle da situação em conseqüência do não atendimento às necessidades básicas dos conviventes levando-os à insegurança, à perda de auto-estima, à violência, dentre outras questões”. (Carta do Fórum das Organizações entregue à Prefeitura).

O que se percebe é que a Prefeitura está tentando apagar os incêndios e não está conseguindo consolidar uma política pública a curto e a longo prazo com programas e serviços integrados a um objetivo comum.

As organizações têm corrido atrás do prejuízo financeiro e de novos caminhos metodológicas.

Há dois grandes equívocos na pauta de discussão sobre a população de rua.

Um deles é a estimativa do número de pessoas que se encontram em situação de rua (ver matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, caderno cotidiano, do dia 1/3/2009, onde se fala de 14 mil aproximadamente vivendo em situação de rua. O número é importante para se ter uma idéia da demanda e das possibilidades do alcance do atendimento, ou seja, qual a capacidade da rede de acolhida para atender a esta demanda.

O equivoco é ficar nos números e não questionar a qualidade, tanto na acolhida como na construção de portas de saída, e a mais exatamente a necessidade de atividades e programas diferenciados tendo em vista a heterogeneidade dessa demanda.

Um outro equívoco, de fato, é uma mentira: trata-se da afirmação de que as pessoas não querem ir para os serviços e sair das ruas. Na realidade faltam programas e serviços que atendam às pessoas com dependência química, desempregadas, com sofrimento mental para ficar nos problemas principais e, por conseqüência, não se vê articulação entre as diferentes áreas da política pública, com o Trabalho, a Saúde e a Habitação.

As 10 mil vagas aproximadamente existentes nos serviços não atendem às reais necessidades porque não levam em conta a necessidade de diversificação dos programas e atividades tendo em vista as saídas da situação de rua.

Veja o que saiu no boletim do Viva o Centro, n. 249, de fevereiro de 2009: “Hoje como ontem, é urgente o atendimento efetivo a todos que se encontram em situação de rua, para que possam deixar o mais cedo possível essa condição vulnerável, que os sujeita a toda sorte de violência.

As entidades prestadoras de serviços a essas pessoas precisam funcionar em tempo integral. É fundamental a criação de frentes de trabalho envolvendo a população de rua com programas de reinserção (saúde mental e recuperação de alcoolismo e drogadição). É necessário, além
disso, regulamentar a distribuição de alimentos à população carente em local adequado, impedindo que a mesma seja feita na rua, sem a menor condição de higiene e dignidade para o ser humano".

Só falta o poder público municipal tomar consciência disto, por em pratica uma política pública eficaz, intersetorial e além disso acreditar na capacidade das pessoas em situação de rua de mudar essa condição.


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