Outra Economia Acontece

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terça-feira, 31 de março de 2009

Fotos do Dia 30: Contra a Crise e as Demissões


Ontem, diversas cidades pelo país e pelo mundo, manifestaram contra a crise e as demissões. Exigindo que quem page por essa crise sejam aqueles que a criaram. Em todas as manifestações a crítica ao capitalismo apareceram, apontando que a atual forma de organização social, baseada na divisão do trabalho, na busca incessante pelo lucro, na exploração do homem pelo homem e na tendência geral de acumulação só tem levado a humanidade, as guerras, a destruição do meio ambiente, as crises cíclicas e a crescente exploração dos trabalhadores e trabalhadoras.


É urgente e necessário a construção de uma nova forma de socio-metabolismo social, fundado no valor de uso e na autogestão dos trabalhadores e trabalhadoras!

Veja as fotos do Ato na página Vermelho:

Indignação, barulho e criatividade foram as marcas do protesto que reuniu 20 mil pessoas pelas ruas de São Paulo nesta segunda-feira (30) — Dia de Mobilização e Luta em Defesa do Emprego e dos Direitos Sociais. Centenas de sindicatos, entidades estudantis, populares e do campo realizaram uma verdadeira festa da unidade dos movimentos sociais brasileiros contra a crise. Com irreverência, dezenas de manifestantes deixaram claro que os trabalhadores não vão pagar pela crise do capitalismo.

Veja a Galeria de Fotos na página da CUT


Contra a crise e as demissões, mais de 30 mil manifestantes marcharam durante três horas pelo centro da capital paulista até o Teatro Municipal, onde foi feito o grande ato de encerramento com as principais lideranças das centrais sindicais e dos movimentos sociais. Desde a concentração pela manhã em frente à Fiesp, na avenida Paulista, passando pelos atos realizados em frente à sede do Banco Central e da Caixa Econômica Federal, o colorido das bandeiras das dezenas de entidades falou mais alto, deixando claro que os trabalhadores não vão pagar pela crise do capital financeiro internacional.

kASSAB NÃO QUER A SEMANA DE HIP HOP EM SP

MOÇÃO DE REPÚDIO A NÃO EXECUÇÃO DA SEMANA DO HIP HOP 2009

O FÓRUM HIP HOP MUNICIPAL REPUDIA PUBLICAMENTE O DESCASO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE SÃO PAULO, referente à NÃO EXECUÇÃO DA SEMANA DO HIP HOP 2009 conforme LEI MUNICIPAL N.º 13.924/04 alterada pela lei 14.485/2007 que dispõe sobre as datas comemorativas, eventos e feriados da cidade, segundo a norma ela deve acontecer na segunda quinzena do mês de março levando em consideração o dia 21, quando se comemora o dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial.

O Fórum Hip Hop Municipal, criado em 2005 é espaço e canal de diálogo entre os jovens do Movimento Hip Hop e as representações da administração pública municipal com objetivo de discutir políticas públicas e criar critérios públicos que direcionem a relação entre o poder público e os jovens, garantindo que não haja privilégios de uns em detrimento de outros setores. Os encontros e discussões do Fórum ocorrem a partir de 8 eixos temáticos definidos nos primeiros encontros:
Difundir o Hip Hop;
Elaborar políticas públicas de juventude;
Inserir o Hip Hop como tema transversal da educação;
Combater a discriminação de gênero;
Organizar uma agenda do Hip Hop na cidade;
Combater a discriminação racial;
Atuar contra a violência policial;
Debater geração de emprego e renda.
Desde 1995 o Movimento Hip Hop discute com o legislativo municipal a inclusão das manifestações do Hip Hop no calendário de eventos da cidade, isto resultou na elaboração da lei 13.924/2004 que dispões sobre a SEMANA DO HIP HOP.
Depois de sancionada pelo poder executivo em 2004 o Fórum Hip Hop vem somando forças conjuntamente com outros movimentos sociais para a realização da Semana do Hip Hop. Em 03/03/2009 o Fórum Hip Hop reuniu-se com as Coordenadorias de Juventude e de Assuntos da População Negra (CONE) momento em que apresentou os documentos orçamentários e uma proposta de projeto para a realização da Semana do Hip Hop 2009, porém as respectivas Coordenadorias não deram devolutiva sobre a realização do evento.
Em dezembro de 2008 foram aprovados recursos financeiros de ordem de 101 mil reais na pasta da Secretaria Municipal de Participação e Parceria e Secretaria Municipal de Cultura, respectivamente. A Prefeitura Municipal de São Paulo uma das mais ricas metrópoles da América Latina com orçamento em torno de 29,4 bilhões de reais não tem 101 mil reais para a execução da Semana do Hip Hop.
O Movimento Hip Hop exige o cumprimento da lei que estabelece a SEMANA DO HIP HOP neste ano. Nesse sentido apresentamos essa carta de MOÇÃO DE REPÚDIO para que a sociedade, os vereadores e o Governo Municipal tomem conhecimento e providencias cabível.

segunda-feira, 30 de março de 2009

Dia 30, América Latina nas ruas contra a crise: Onde está o movimento da Economia Solidária?

Importante debate colocado pelo Paulo Marques (do Blog Economia Socialista), a respeito da economia solidária no Brasil e sua relação com os movimentos sociais, este artigo também foi publicado na Revista Fórum e no Blog Outra Economia Acontece.
Na IV Plenária do Fórum Brasileiro de ECOSOL, no fim do ano passado, houve um importante debate sobre a criação de um novo segmento no FBES voltado ao estreitamento de relações com o conjunto dos movimentos sociais. Mas, infelizmente, o mesmo foi vetado, e os movimentos sociais só podem participar na coordenação se encaixar-se nos três segmentos já existentes (empreendimentos, entidades de assessoria e gestor público).
Uma posição lamentável, que levou o FBES a um isolamento. Na Carta ao Governo Lula, que culminou em uma reunião em Brasília, o FBES estava ausente. Nas manifestações do dia 30 (hoje) os movimentos sociais de todo mundo sairam as ruas contra a crise e apontando alternativas, e no Brasil o FBES estava ausente novamente. A Coordenação dos Movimentos Sociais, que reúne movimentos sociais de todo o tipo, estudantil, sindical, popular etc. E o FBES também não esta na CMS. Diferentemente, de outros países onde o tema da Autogestão dos Trabalhadores aparecem como uma alternativa popular a CRISE, no Brasil nos materiais do dia 30 não há nenhuma menção as experiências autogeridas.
Aqui em São Paulo, começou uma importante discussão voltado a aproximação do Fórum Paulista com os movimentos sociais, na sexta-feira agora, terá uma reunião da Coordenação Estadual do Fórum, na qual essa discussão estará presente.

Leia a reflexão de Paulo Marques.

Por uma Economia Solidária ligada aos Movimentos Sociais!!!

Banco do Povo amplia o Crédito Solidário em Santo André

Empreendedores da periferia têm crédito no Banco do Povo

Por: Vinicius Morende (vinicius@abcdmaior.com.br)

Modalidade de concessão de empréstimos, comum no Nordeste brasileiro, reduz inadimplência
Uma modalidade boliviana de concessão de crédito solidário, também muito comum no Nordeste brasileiro, ajuda cada vez mais moradores das periferias do ABCD a melhorarem de vida. São os grupos solidários, formados geralmente por pequenos comerciantes informais que se unem para tomar empréstimos enquanto cooperam entre si.

O programa é desenvolvido pelo Banco do Povo - Crédito Solidário e a ideia é simples: emprestar dinheiro para quem não tem garantias, avalista ou fiador. O interessado, então, forma um grupo com outras pessoas com o mesmo objetivo e compartilha a responsabilidade de quitar as parcelas da dívida em dia, nem que tenha de ser socorrido pelos parceiros.

A instituição financeira aponta que, em pouco mais de um ano e meio de implementação, os grupos solidários se tornaram a "menina dos olhos" do banco. Só em 2008, o Banco do Povo – Crédito Solidário realizou 1.364 operações do tipo num total de R$ 1,06 milhão emprestados, cerca de 43% das operações do ano passado.

Para o coordenador do banco, Almir Pereira, a instituição deve reforçar a atuação com os grupos solidários nos próximos anos. "Pois, assim, temos certeza que estarmos atendendo os mais pobres", afirma.

Como funciona - A concessão de crédito é gradativa, de acordo com o histórico do credor, e restrita aos empreendimentos com seis meses de atividade. Os limites individuais são de R$ 50 e R$ 5 mil. Ao receber um pedido de financiamento, o Banco do Povo realiza o levantamento do empreendimento. A comparação das análises entre empréstimos fez a instituição verificar que a maioria das pessoas dobra a renda após tomar dinheiro emprestado.

O gerente operacional do banco, Fábio Maschio, cita o caso de uma confeiteira que vendia bolos para a comunidade e, com o apoio do grupo, montou um estabelecimento aberto ao público, aumentando o movimento. "Isso melhora a autoestima das pessoas. Notamos que eles se alimentam melhor, comem melhor e investem melhor na educação dos filhos", afirmou.
Empreendedores - De acordo com o gerente 80% dos participantes dos grupos solidários são proprietários de pequenos comércios.

Um deles é Rafael Chaves, dono de mercearia no Jd. do Estado, em Santo André, que dobrou as vendas com os empréstimos do Banco do Povo comprando mercadorias. "Vendo doces, sorvetes, gelinho, etc. Os empréstimos estão vindo muito bem", afirma.

Inadimplência - Se considerarmos que os grupos do ABCD são formados por pessoas físicas, por serem informais, a inadimplência deles, cerca de 0,5%, é 14 vezes menor do que a média do mercado. Ao levar em conta que são pessoas jurídicas, o resultado é que emprestar dinheiro para os grupos solidários é quatro vezes menos arriscado que para pessoas jurídicas formais. Vale lembrar que a alta inadimplência de proprietários norte-americanos desencadeou a crise financeira mundial.

Nova Harmonia - Entre mais de uma centena de grupos solidários ligados ao Banco do Povo – Crédito Solidário, está o Nova Harmonia, de Santo André. Um dos quatro pequenos empreendedores, Rafael Chaves, vendia seus produtos na rua quando passou em frente da unidade Vila Luzita da instituição financeira, próxima ao terminal de ônibus. Entrou para ver se vendia algo e saiu com uma ideia. Pouco depois retirava o empréstimo de R$ 1,9 mil, que beneficiou outros três conhecidos seus.

Na ocasião da reportagem do ABCD MAIOR, o grupo acertava os detalhes do terceiro acordo, num total de R$ 8,4 mil em empréstimos em pouco mais de 11 meses de união.

Além de Rafael, os outros dois integrantes do Nova Harmonia, José Maria de Moraes e Júlio Carlos dos Santos têm pequenas lojas de variedades em seus bairros.

No caso de Moraes, que vendia produtos nas ruas antes de montar seu negócio, os empréstimos foram utilizados para capital de giro. "Hoje, compro mais mercadorias, vendo e ainda sobram produtos", afirma.

Para o pintor Laerte Antonio da Silva, o dinheiro serviu para comprar um compressor para pintura com revólver, outros equipamentos e ferramentas. "Também montei um showroom, no Jardim Santa Cristina (Santo André). Agora fico na rua e minha esposa na loja", contou.

Dono de uma mercearia, Rafael afirma ter sentido uma boa diferença depois dos empréstimos. "Espero que melhore mais ainda. Não tomo mais empréstimos em outros bancos", afirmou.

domingo, 29 de março de 2009

Exposição Saúde Mental para todos!


A Associação Vida em Ação em parceria com o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo promove de forma itinerante na cidade a Exposição Saúde Mental para Todos. Resultado de fotos tiradas por usuários da saúde mental, durante a Semana da Luta Antimanicomial de 2008.

sexta-feira, 27 de março de 2009

Paul Singer: PAC antecipou crise e protegeu o Brasil


Para Paul Singer, o PAC antecipou a crise e protegeu o Brasil
Por Marcos Palhares

O secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paul Singer, aponta dois fatores cruciais para o Brasil não estar sofrendo o mesmo impacto da crise mundial que enfrentam, hoje, os Estados Unidos e a Europa, por exemplo. Para ele, o fato de cerca de 50% dos bancos brasileiros serem públicos tornou o país menos suscetível às operações financeiras especuladoras de alto risco. Mas o principal, na opinião do secretário, foi a adoção, pelo governo federal, de políticas anti-cíclicas antecipadas. “O PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) foi lançado há dois anos. Trata-se de uma política vigorosa de investimentos determinante para que a crise não fosse tão violenta no Brasil quanto em outros países”, afirmou Singer, durante o seminário “Alternativas à crise: por uma economia social e ecologicamente responsável”, realizado nesta sexta-feira, 27 de março, na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo.

Confira a entrevista:

FÓRUM – Como e com qual intensidade a crise mundial pode afetar os programas sociais do governo Lula?

Paul Singer – Eu diria que, se a gente atingir uma realidade de forte queda da economia, poderia haver cortes de recursos para esses programas. É possível, mas eu, sinceramente, não prevejo essa possibilidade. O Brasil se antecipou á crise. O PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) foi lançado há dois anos. Trata-se de uma política vigorosa de investimentos determinante para que a crise não fosse tão violenta no Brasil quanto em outros países.

FÓRUM – O senhor crê, portanto, que a crise não afetará o Brasil como está afetando os Estados Unidos e a Europa?

Paul Singer – Creio que não. Além do PAC, que o Obama (Barak, presidente dos Estados Unidos) está tentando fazer ao seu modo, agora, o Brasil, graças a Deus tem a sorte de ter cerca de 50% dos seus bancos públicos. São bancos que priorizam o investimento e os empréstimos para fazer crescer a economia real – e não a especulação pura e simples. Por tudo isso, a crise é menos violenta do que em outros países. Porque é incompatível que você tenha, como nos bancos privados, um sistema bancário que só tenha como objetivo lucrar o máximo.

FÓRUM – Para os setores mais fragilizados da sociedade, quais os efeitos mais nocivos da crise mundial – e como superá-los?

Paul Singer – Sem dúvida, é o aumento do desemprego e a queda nos investimentos. Atualmente, o país não está em decréscimo, mas acabou o ritmo de crescimento que vinha tendo nos últimos anos. Entre 2003 e 2008, reduzimos 50% do desemprego, mas agora haverá um recuo nisso. Um exemplo de como superar esses problemas é o programa de habitação anunciado pelo governo federal recentemente, que projeta a geração de pelo menos 2 milhões de empregos diretos.

FÓRUM – De que forma o governo Lula pode estimular, ainda mais, a economia solidária? O que falta para que ela seja efetiva e eficiente?

Paul Singer – Falta muita coisa. Por exemplo: permitir que cooperativas de gente pobre participem do Super Simples, que corta aproximadamente 90% da carga tributária. Porém, muitas pessoas têm a impressão de que o governo federal não se esforça para isso, o que não é verdade. Há uma parte do governo lutando constantemente por essas mudanças e, junto conosco, órgãos como o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).

FÓRUM – Durante palestra no seminário realizado pela PUC, Plínio de Arruda Sampaio, do PSol, afirmou que não existe transformação social no país. O senhor concorda?

Paul Singer – Não, não concordo. Para mim, está havendo, sim, uma grande transformação social no Brasil. É meio invisível, pois a maior parte das pessoas não sabe. Mas essa transformação está acontecendo e é muito encorajadora. Muitos dizem que ela só será percebida dentro de dez ou 15 anos. Eu acho que não vai demorar tanto assim.

Marcos Palhares

FUNARTE DE SP: OCUPAÇÃO CONTRA A ISENÇÃO FISCAL PARA A PRODUÇÃO CULTURAL

Trabalhadores da cultura ocupam Funarte

Articulados em torno do Movimento 27 de Março, grupos pedem o fim da isenção fiscal como mecanismo de promoção cultural e a criação de um fundo público para a área, com orçamento anual definido em lei

Juliano Domingues
de São Paulo (SP)

Cerca de 300 trabalhadores da cultura ocuparam, nesta sexta-feira (27), a sede da Fundação Nacional das Artes (Funarte), na cidade de São Paulo. O ato foi organizado pelo Movimento 27 de Março, que reúne os grupos Redemoinho, Teatro de Rua de SP e Roda de Fomento. Os manifestantes exigem mudanças nos mecanismos que hoje regulam o fomento à cultura e que são, em sua maioria, regulados pela Lei Rouanet.

A legislação proporciona isenção fiscal para as empresas que investirem em áreas ligadas às artes plásticas, teatro, dança ou música. Segundo Roberta, uma trabalhadora que não quis se identificar, isso gera uma lógica mercadológica para o incentivo à cultura, pois só recebem dinheiro os projetos que dão lucro para as empresas.

“O nosso produto [teatro, artes plásticas, dança e música] é encarado como mercadoria, e esse não é o seu propósito. A nossa intenção é que essa cultura chegue a todos, que haja um acesso democrático a ela. No entanto, as propostas do governo caminham para a privatização da cultura. Ou seja, estamos com nossos editais atrelados às verbas de empresas privadas”, critica.

Os trabalhadores reivindicam o fim do mecanismo de isenção fiscal da Lei Rouanet, a criação de um fundo público de financiamento para a cultura e que a área tenha um orçamento mínimo anual definido por lei. Além disso, querem o descongelamento dos 75% do Orçamento da União para o Ministério da Cultura.

Uma representante do Ministério deverá ir ao local, ainda nesta sexta-feira, para ouvir as propostas dos trabalhadores. (Radioagência NP)

Confira abaixo o documento divulgado pelos manifestantes durante a ocupação

CARTA ABERTA AO MINISTÉRIO DA CULTURA
Hoje, no Dia Mundial do Teatro, nós, trabalhadores de grupos teatrais de São Paulo organizados no Movimento 27 de Março, somos obrigados a ocupar as dependências da Funarte na cidade. A atitude extrema é provocada pelo falso diálogo proposto pelo governo federal, que teima em nos usar num debate de mão única. Cobramos, ao contrário, o diálogo honesto e democrático que nos tem sido negado.

O governo impõe um único programa: a transferência de recursos públicos para o marketing privado, o que não contempla a cultura mas grandes empresas que não fazem cultura. E se recusa, sistematicamente, a discutir qualquer outra alternativa.

Trocando em miúdos.

O Profic – Programa de Fomento e Incentivo à Cultura, que Vv. Ss. apresentam para discussão como substituto ao Pronac, que já existe, sustenta-se sobre a mesma coisa: Fundo Nacional de Cultura – FNC, patrocínios privados com dinheiro público (o tal incentivo/renúncia fiscal que todos conhecem como Lei Rouanet) e Ficart – Fundo de Investimento Cultural e Artístico.

Ora, o Fundo não é um programa, é um instrumento contábil para a ação dos governos. Já o Ficart (um fundo de aplicação financeira) e o incentivo fiscal destinam-se ao mercado, não à cultura. O escândalo maior está na manutenção da renúncia/incentivo fiscal, a chamada Lei Rouanet, que o governo, empresas e mídia teimam em defender e manter.

O que é a renúncia ou incentivo fiscal? É Imposto de Renda, dinheiro público que o governo entrega aos gerentes de marketing das grandes empresas. Destina-se ao marketing das mesmas e não à cultura. É o discurso que atrela a cultura ao mercado que permite esse desvio absurdo: o dinheiro público vai para o negócio privado que não produz cultura e o governo transfere suas funções para o gerente da grande corporação. Diminuir a porcentagem dessa transferência ou criar normas pretensamente moralizadoras não muda a natureza do roubo e da omissão do governante no exercício de suas obrigações constitucionais. Não se trata de maquiar a Lei Rouanet (incentivo fiscal); trata-se de acabar com ela em nome da cultura, do direito e do interesse público, garantindo-se que o mesmo dinheiro seja aplicado diretamente na cultura de forma pública e democrática.

Assim, dentro do Profic, apenas a renúncia fiscal pode se apresentar como programa, um programa de transferência de recursos públicos para o marketing privado, em nome do incentivo ao mercado. Trata-se, portanto, de um programa único que não vê e não permite outra saída, daí ser totalitário, autoritário, anti-democrático na sua essência.

E é o mesmo e velho programa que teima em mercantilizar, em transformar em mercadoria todas as atividades humanas, inclusive a cultura, a saúde e a educação, por exemplo. Não é por acaso que os mesmos gestores do capital ocupam os lugares chaves na máquina estatal da União, dos Estados e Municípios, coisas que conhecemos bem de perto em nosso Estado e capital, seus pretensos opositores.

E esse discurso único não se impõe apenas à política cultural. É ele que confunde uma política para a agricultura com dinheiro para o agronegócio; que centra a política urbana na construção habitacional a cargo das grandes construtoras; e outra coisa não fazem os gestores do Banco Central que não seja garantir o lucro dos bancos. Não há saída, não há outra alternativa, os senhores continuam dizendo, mesmo com o mercado falido, com a crise do capital obrigando-os a raspar o Tesouro Público no mundo todo para salvar a tal competência mercantil.

Pois bem, senhores, apesar do mercado, nós existimos. Somos nós que fazemos teatro, mas estamos condenados: não queremos e não podemos fabricar lucros. Não é essa a nossa função, não é esse o papel do teatro ou da cultura. Nós produzimos linguagens, alimentamos o imaginário e sonhos do que muitos chamam de povo ou nação; nós trabalhamos com o humano e a construção da humanidade. E isso não cabe em seu estreito mundo mercantil, em sua Lei Rouanet e seu programa único.

Nós somos a prova de que outro conceito de produtividade existe. Os senhores continuarão a tratar o Estado e a coisa pública apenas como assuntos privados e mercantis? Continuarão a negar nosso trabalho e existência? Continuarão a negar a arte ou a cultura que não se resumem a produtos de consumo?

Por isso, além do FNC, exigimos uma política pública para a cultura que contemple vários programas (e não um único discurso mercantil), com recursos orçamentários e regras democráticas, estabelecidos em lei como política de Estado para que todos os governos cumpram seu papel de Poder Executivo.

É esse diálogo que os senhores se negam, sistematicamente, a fazer enquanto se dizem abertos ao debate. Debate do quê? Do incentivo fiscal. Mas nos recusamos a compartilhar qualquer discussão para maquiar a fraude chamada Lei Rouanet.

Queremos discutir o Fundo. Mas queremos, também, discutir outros programas e oferecemos, novamente, o projeto de criação do Prêmio Teatro Brasileiro como um ponto de partida. Os senhores estão abertos a esse diálogo?

Movimento 27 de Março

São Paulo, Dia Mundial do Teatro e do Circo
Fonte: Brasil Local

Programação: Seminário de Certificação de Produtos e Serviços da ECOSOL - FPES

clique na imagem e veja a programação completa


I Seminário Estadual de Produção, Comercialização e Consumo Solidário: Certificação de Produtos e Serviços da Economia Solidária

Diante das discussões realizadas durante o processo de mobilização e debates da IVPlenária do FBES (Fórum Brasileiro de Economia Solidária) e das demandas apresentadas pelos Empreendimentos, o FPES (Fórum Paulista de Economia Solidária) realizará um Seminário sobre Certicação de Produtos e Serviços da Economia Solidária.O objetivo do Seminário será realizar um processo coletivo de reexão, debate e encaminhamento de ações sobre a comercialização, principalmente referente a identicação e certicação dos produtos e serviços dos Empreendimentos Econômicos Solidários.


Participe do Seminário!Inscreva-se: mande um e-mail para forumpaulistaecosol@gmail.com com seu nome, telefone e instituição.



Dias: 04 e 05 de Abril de 2009


Horário: 9h às 18h (no dia 05 de 09 às 12h – sistematização)

Local: Centro Público de Economia Solidária de Osasco
Rua Dimitri Sansaud de Lavaud, 70, Jd. Bussocaba, ao lado da Prefeitura

Cineclube Pólis exibe Faces do Comércio Justo e Solidário no Brasil


Cineclube Pólis exibe Faces do Comércio Justo e Solídário no Brasil

dia 02 de abril às 19h00

O Cineclube Pólis promove o lançamento do vídeo "Faces do Comércio Justo e Solidário no Brasil" realizado pela ONG Faces do Brasil. A sessão contará com debate com a presença dos realizadores do filme e organizações que atuam no campo da economia solidária e comércio justo. Endereço Cineclube PólisRUA ARAÚJO, 124, CENTROESQUINA COM A GAL. JARDIM, PRÓXIMO AO METRÔ REPÚBLICAVER NO MAPA

Assista ao trailler do filme no blog do Cineclube Pólis

Dia 02 de abril às 19h [LANÇAMENTO]
Faces do Comércio Justo e Solidário no Brasil(Brasil - cor - DV - 35 minutos, 2009)
O filme retrata cenas e falas de produtores, comerciantes, consumidores e atores do movimento do Comércio Justo e Solidário no Brasil, a partir das reflexões e experiências registradas nas oficinas formativas e visitas a campo realizadas pelo Projeto "Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário", em 25 casos de comercialização solidária existentes e atuantes nas cinco regiões brasileiras.

Dividido em três partes, o filme aborda o sentido do comércio justo e solidário: sua razão de ser e existir; para se seqüenciar nos princípios e critérios desta proposta no Brasil: autogestão, equidade de gênero, respeito às relações trabalhistas e agregação justa de valor, entre outros; finalizando-se com falas sobre os limites e as dificuldades da comercialização solidária que já acontece no Brasil.

Fruto de um projeto desenvolvido pelo Faces e seus membros, em parceria com a Secretaria Nacional de Economia Solidária e Fundação Banco do Brasil, este vídeo se coloca como uma ferramenta pedagógica e de comunicação a serviço do CJS no Brasil.

quinta-feira, 26 de março de 2009

1º Fórum de Integração Cooperativista (FICoop) - Americana/SP

FICoop terá apresentação de exemplo de economia solidária

O Fórum de Integração Cooperativista (FICoop), que será realizado na Câmara Municipal de Americana no dia 31 de março a partir das 18h, terá como palestrante principal o coordenador do Instituto Banco Palmas e da Rede Brasileira de Bancos Comunitários, João Joaquim de Melo Neto Segundo. Haverá também a apresentação de cases com as experiências de cooperativas de Americana, Santa Bárbara d’Oeste e Nova Odessa.
O Banco Palmas é uma instituição de crédito montado pela Associação dos moradores do bairro Conjunto Palmeiras, de Fortaleza (CE), com apoio de ONG’s (Organizações Não Governamental).
Ele é uma referência em empreendimentos bem sucedidos de economia solidária: com o Banco, o bairro passou a ter moeda própria. No local, tudo pode ser adquirido com o "Palma". O dinheiro é alternativo e de uso exclusivo no Banco Palmas. “Essa experiência do Palmas é um exemplo a ser seguido por qualquer empreendimento solidário.
Certamente o palestrante Joaquim de Melo, contribuirá muito com as cooperativas que participarão do evento”, afirma o vereador Marco Antonio Alves Jorge (PDT), o Kim, autor do requerimento que propôs o Fórum no município.
Fórum
O FICoop terá uma abertura solene com as autoridades presentes e um representante da Ocesp (Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo).
Em seguida serão apresentados cases de experiências das cooperativas de Americana, Santa Bárbara d’Oeste e Nova Odessa, finalizando com o palestrante João Joaquim de Melo Neto Segundo. Kim ressaltou que cooperativas de diversas cidades da região e da capital foram convidadas a participar. “Nosso objetivo é integrar esses empreendimentos de economia solidária para o fortalecimento do setor”, explica.
O palestrante
João Joaquim de Melo Neto Segundo, 46, filho de pai andarilho, nasceu em Recife e viveu em Belém. Aos 22 anos se mudou para periferia de Fortaleza com o objetivo de ser padre e trabalhou em um lixão. Joaquim abandonou a batina, porém antes prometeu ao cardeal que dedicaria sua vida aos pobres e cumpre isso até hoje no Conjunto Palmeira, a 18 km da capital.
Ele acredita que não há pobres, mas sim pessoas que empobrecem. Por isso, desenvolveu um sistema econômico local de enfrentamento da pobreza. Em 1998, criou o primeiro banco comunitário de finanças solidárias do país, o Palmas. Joaquim explica que o Conjunto Palmeira tinha sua riqueza, mas todo dinheiro que entrava saía, como em um balde furado.
O pressuposto do banco comunitário é ser a rolha do balde. “Existia um desafio, desenvolver a economia do bairro a partir da criação de uma rede de “prossumidores” (produtores e consumidores)”, lembra. Para fomentar a geração de renda, foram lançados instrumentos como crédito com garantia baseada na palavra da vizinhança, suporte à criação de empresas comunitárias e qualificação profissional. Outra inovação é da moeda social local, o palma, que circula apenas na comunidade-alvo do banco, a fim de estimular a poupança interna.

Prefeitura de São Bernardo recebe representantes de cooperativas italianas

Foto: Divulgação PMSBC

Marinho e secretários se reuniram com representantes de cooperativa da Itália.

Fonte: ABCD Maior - http://www.abcdmaior.com.br/noticia_exibir.php?noticia=12279


O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, recebeu nesta terça-feira (24/3) delegação de representantes de cooperativas italianas das cidades de Pesaro, Idaco e Piacenza que possuem projetos na área de habitação. O chefe do Executivo debateu com os italianos projetos habitacionais que são utilizados na Europa e os modelos brasileiros de programas habitacionais.

Também foi levantada durante a reunião a possibilidade de futuras parcerias entre as cidades e São Bernardo. O prefeito garantiu que o município está aberto ao diálogo e a futuras parcerias. "Podemos pensar em mais ações e parcerias para a cidade. Sempre estaremos dispostos a apoiar projetos que beneficiem a população", disse.

Em janeiro, Marinho já havia participado do Fórum de Economia Solidária, onde assinou um acordo de cooperação com outras cidades italianas para o incentivo à economia solidária, o cooperativismo e a inserção do jovem no mercado de trabalho.

quarta-feira, 25 de março de 2009

DIA 30 DE MARÇO EM TODO MUNDO: TRABALHADORAS (ES) NÃO PAGARÃO PELA CRISE!!


DURANTE O FÓRUM SOCIAL MUNDIAL, EM BELÉM, FOI TIRADA NA ASSEMBLÉIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS UM ATO UNIFICADO EM DIVERSAS PARTES DO MUNDO, AFIRMANDO QUE OS TRABALHADORES NÃO VÃO PAGAR PELA CRISE!


EM SÃO PAULO, O DIA 30 DE MARÇO (SEGUNDA-FEIRA)


HORÁRIO: ÀS 10 HORAS,


NA AV. PAULISTA, 1374 (EM FRENTE AO BANCO REAL SANTANDER)

CONTRA A CRISE E AS DEMISSÕES!!!

SURGIMENTO DA REDE DE ECOSOL E ETNODESENVOLVIMENTO

Clique na imagem e veja a apresentação conceitual da relação entre o etnodesenvolvimento e a economia solidária. Uma importante ferramenta pedagógica para a formação em cooperativismo, ecosol, território, etnodesenvolvimento e seus marcos regulatórios.

CARTA DE PRINCÍPIOS - Rede de Ativismo da Economia Solidária e Etnodesenvolvimento

Nos dias 20 e 21 de março foi realizado o I seminário de Etnodesenvolvimento e Economia Solidária em Juiz de Fora com a participação três vereadores do Partido do Trabalhadores, cooperativa dos professores de capoeira, representa dos catadores, empreendimentos etnicos, incubadora da universidade de Juiz de Fora, representantes do Fórum regional de economia solidária da Zona da Mata, representantes do Movimento Negro Unificado, representantes sindicalistas, SENAES, cooperativa social de portadores de necessidades especias e IVOZ.

Criado a REDE DE ETENDESENVOLVIMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Juiz de Fora e região.

Como deliberação foi formulada e aprova a carta de príncipios da Rede
REDE DE ATIVISMO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E ETNODESENVOLVIMENTO

CARTA DE PRINCÍPIOS

"A terra é um espaço gerador de sociabilidade, ora, logo temos então um locus de preservação cultural que ao mesmo tempo é uma
reconstrução cultural. Dessa maneira, é comum e eficiente se descrever o
conceito afrodescendente como o indivíduo que se recria através da
metamorfose cultural ante as intempestivas investidas conjunturais do
pensamento eurocêntrico, que se dirige aos diferentes espaços do mundo.
O negro brasileiro, doravante, inicia seu processo de filosofia hermética.
A luta por ‘posição’ é a lógica que justifica e rege os ideais, e firma
categoricamente a concepção de identidade dentro da nação brasileira.
Sociologicamente pode-se dizer que os afrodescendentes reiniciaram o
processo de civilização interrompido na África. Os negros se fazem presentes na
luta de seu espaço transformando brandamente as relações do ‘Capital’.”

Luis Felipe da Silva Nascimento


Os trabalhadores da Economia Solidária do Município de Juiz de Fora e região da Zona da Mata, vem a público apresentar sua Carta de Princípios, aprovada durante a realização do I Seminário de Economia Solidária e Etnodesenvolvimento realizado nos dias 20 e 21 de março de 2009 no Auditório do Sindicato dos Metalúrgicos, sito à Rua Floriano Peixoto, nº 72, em Juiz de Fora – MG .

Está em curso um outro modelo de processo civilizatório a partir do qual a humanidade reedita marcos identitários capazes de revigorar valores éticos suficientes para transportar as populações, particularmente aquelas historicamente excluídas dos privilégios hierarquizados, a uma posição de vida humanizada, emancipada e autogestionável. Os atuais símbolos de poder e hegemonia, mais do que nunca, sentem estremecer o chão a seus pés, com perspectivas definitivamente comprometedoras das premissas de reversão do quadro de instabilidade financeira, econômica e cultural na forma como se apresenta, desde a fundação do Estado Moderno. Por meio de uma releitura crítica sobre os ideários desestruturantes promovidos pelo acúmulo de bens materiais, exploração e expropriação de conhecimentos e elaborações culturais, exaberbação dos individualismos, destruição da natureza pela poluição do ar e das águas, desmatamentos, indústria de armamentos, fundamentalismos e racismos, a humanidade percebe o grande equívoco provocado pela idéia de que o ser humano era o centro do sistema.

O outro mundo possível, cujas matrizes encontram-se em desenvolvimento, assenta-se em premissas distintas das fundadas pela racionalidade ocidentalizadora, das quais o principal legado às futuras gerações é a desigualdade em todos os níveis, o trabalho alienante como forma de sobrevivência, o não acesso à educação de boa qualidade, os serviços de atendimento à saúde privatizados, a violência institucionalizada. Nele, as interações humanas ocorrem solidariamente, coletivamente, com a possibilidade de transformar os possíveis conflitos em traços identitários de humanização e auto-emancipação. Permite a condução da humanidade das periferias para o núcleo central numa perspectiva filosófica e propositiva, num perene ir e vir, reconstrutor das práticas a serem vivenciadas em sociedade. Tem por inspiração o patrimônio histórico das ancestralidades. Em consequência, ao exercitar uma nova ética, respeitando os saberes locais, ancestrais, endógenos e participativos, nas relações com o Estado fará surgir outra economia sob princípios de autogestão e solidariedade; etnodesenvolvimentistas.

Inúmeras experiências vêm se acumulando no decorrer da história neste sentido, desde as organizações quilombolas, cujo exemplo mais significativo em território brasileiro, se traduz na histórica luta de Palmares. Podem então ser citados: o Banco Quilombola, Moda e Estética Afro, as Casas de Farinha, Artesanato, Turismo Étnico, Pesca Artesanal, Empreendimentos Culturais, entre outras iniciativas no interior da atual sociedade.

Orientam-se pelos princípios da economia solidária: uso responsável dos recursos naturais, o comércio justo e solidário, a democratização do acesso a tecnologias, decisão coletiva dos recursos econômicos e o combate a todas as formas de discriminação e exploração do trabalho.
Esse transcorrer histórico e solidário transforma-se cotidianamente por meio da reflexão e socialização dos conhecimentos reelaborados e sitematizados, rompendo com a lógica exclusivista da dimensão econômica para galgar os universos interacionais da simbologia e das subjetividades, desconstruindo assim a crença taylorista que prevê o engajamento dos trabalhadores unicamente pelo viés econômico e material.

Na linha do tempo histórico, distancia-se dialeticamente da mera linearidade, transpondo os tempos rumo ao outro mundo possível, no qual, sem abrir mão dos saberes tradicionais, do conhecimento ancestral, avança para as interrelações transdisciplinares com o Estado.

Sob esta ótica, numa perspectiva das cosmovisões historicamente negadas, revisita-se a proposição Raça e Território (MNU – 1998) adentrando de forma a ressignificar o século 21, inserindo o Etnodesenvolvimento como categoria de análise, para além do campo conceitual.

A consolidação destas premissas está prevista com a implementação do plano de ação a seguir e pelo engajamento dos e das ativistas da Rede Solidária de Economia e Etnodesenvolvimento:

- promover a pesquisa ação como método;
- construir um modelo de organização econômico que possibilite um sistema de
troca de informações e ação, através da pesquisa ação e extensão protagonizada pelas comunidades.
- implementar a Rede de Etnodesenvolvimento e Economia Solidária em todo território latino americano;
- possibilitar o reconhecimento das ancestralidades pelos seus sujeitos históricos;
- promover ações que permitam o etnodesenvolvimento sóciocultural e economico das comunidades compostas por povos tradicionais;
- empoderar economicamente os trabalhadores dos setores econômicos: artesanato, catadores, produção estética; manifestações artísticas, capoeira, vestuário e outros;
- fomentar o diálogo entre as comunidades;
- ampliar e fortalecer a rede das comunidades no entorno dos municípios articulados pela rede no intuito de criar estratégias de auto-sustentabilidade baseando-se nos princípios do etnodesenvolvimento e da economia solidária;
- democratizar a informação e o conhecimento desenvolvido por meio das novas tecnologias: blogs, Web rádio e IPTV;
- desenvolver um modelo de comunicação que utilize as mídias digitais e democratize o conhecimento na criação de uma linguagem audiovisual e estética dos produtos e serviços;
- viabilizar formas de divulgar as informações necessárias aos trabalhadores nas comunidades em geral, no sentido de assegurar o conhecimento dos seus direitos, assim como a acessibilidade aos meios para concretiza-los;
- desenvolver estratégias de formação de agentes locais de etnodesenvolvimento;
- desenvolver instrumentais de planejamento econômicos, como plano de negócios, planejamento e plano de distribuição;
- incentivar a criação dos Bancos Comunitários para o desenvolvimento e investimento local;
- propiciar uma política de capacitação e estimulo a participação da juventude das comunidades.
- criar oficinas que possibilitem a capacitação para o processo de organização dos setores econômicos;
- realizar curso de formação e capacitação para elaboração de projetos visando real acesso aos programas dos Governos;
- realizar cursos de capacitação para geração de renda e estabelecer parcerias com as municipalidades;
- desenvolver um IPTV comunitário para intensificar a comunicação e o acesso sócio-cultural-economico das novas tecnologias.

JUIZ DE FORA, 22 de março de 2009.

terça-feira, 24 de março de 2009

Revista Época: 41 Moedas Sociais circulam no Brasil


Com o apoio do governo, comunidades pobres já criaram 40 moedas alternativas ao real. O objetivo é fortalecer a economia local. Isso não aumenta a inflação?
Mariana Sanches Com Inácio Aguiar, de Maracanaú, Ceará

LUCRO
O comerciante Francisco Aguiar, em seu mercado, em Maracanaú, Ceará. Ele dá desconto para quem usa maracanãs.

O Brasil tem uma bandeira, um presidente, um brasão, um hino e... 41 moedas em circulação. Além do real, os moradores de São João do Arraial, Piauí, podem fazer compras e receber parte do salário em notas de cocal. Em Alcântara, Maranhão, é possível usar o guará. Em Cariacica, Espírito Santo, o comércio aceita o girassol. Em Dourados, Mato Grosso do Sul, dá para fazer pequenos negócios com o pirapirê. Cocal, guará, girassol e pirapirê são algumas das moedas emitidas pelos 40 bancos comunitários do país. Cada uma delas circula em um município pequeno, de até 50 mil habitantes, ou em um bairro afastado e pobre. Essas notas só são válidas na região de atuação de cada banco comunitário. A cotação oficial é idêntica à da moeda nacional: 1 guará vale R$ 1.

A Rede de Bancos Comunitários, uma espécie de Febraban dessas mini-instituições, calcula que estejam circulando o equivalente a R$ 80 mil em moedas alternativas, em oito Estados brasileiros, uma quantidade ainda pequena. Mas, de acordo com o governo federal, a circulação dessas moedas deverá quadruplicar até 2010. Pelos planos oficiais, elas estarão presentes em todos os Estados.

Na teoria, as moedas paralelas servem para fortalecer a economia da área onde circulam. Como elas só podem ser usadas no próprio bairro, ajudam a movimentar o comércio e a gerar empregos nos locais onde são usadas. Há outra vantagem: os comerciantes dão descontos de 2% a 10% no preço das mercadorias para quem usa o dinheiro alternativo. Para o comerciante, é um meio de evitar que o cliente troque a moeda diferenciada por real e gaste em outras regiões.

Outro benefício é que, em moedas alternativas, os bancos comunitários fazem empréstimos de até R$ 800 sem juros. Para obtê-lo, basta ser morador do local, apresentar um plano para aplicação dos recursos e ter o aval da vizinhança: moradores são chamados a dizer se o tomador costuma ter conduta honesta. Não há consulta ao Serviço de Proteção do Crédito (SPC). Mesmo assim, segundo as instituições, a taxa de inadimplência em bancos comunitários, que também fazem empréstimos em real, não passa de 2%. No mercado financeiro convencional, ela é quatro vezes maior, de 8,1%.

A ideia de criar moedas alternativas surgiu há nove anos entre os moradores da Favela Conjunto Palmeiras, em Fortaleza. Foi quando eles perceberam que o microcrédito oferecido pelo banco comunitário local, criado dois anos antes, não era suficiente para fortalecer a economia da favela.

Na época, seus 20 mil habitantes consumiam R$ 2,4 milhões por mês, em valores atualizados, segundo uma pesquisa feita pela associação de moradores. Mas quase tudo era gasto em lojas do centro da cidade. “A gente reproduzia o sistema colonial: a periferia mandava para o centro as riquezas em troca de alimentos e de produtos não duráveis”, diz Joaquim de Melo Neto, fundador e gerente do Banco Palmas. A moeda própria, palmas, foi criada para resolver esse problema.

De acordo com o administrador Jeová Torres, professor da Universidade Federal do Ceará, a moeda e o Banco Palmas turbinaram o PIB da favela. “Quando as pessoas recebem o palmas, gastam no próprio bairro. O dinheiro fica ali por mais tempo do que se as pessoas recebessem em real”, diz. Em 2008, Torres fez uma pesquisa sobre o impacto do banco na comunidade. Segundo o estudo, 25% das pessoas afirmam que sua renda aumentou, e 20% dizem ter conseguido trabalho depois da criação do banco. Um exemplo é o cabeleireiro Nazareno Constantino, que modernizou seu salão depois de obter empréstimo do Banco Palmas. “Eu não tinha negócio formal antes porque não conseguia empréstimo em lugar nenhum”, diz.

O governo Lula tenta há seis anos reproduzir a experiência em outras áreas. “Ajudamos mais de 30 bancos e vamos criar outros 150 com moedas próprias até 2010”, diz o economista Paul Singer, da Secretaria Nacional de Economia Solidária, subordinada ao Ministério do Trabalho.

Uma das iniciativas estimuladas pelo governo é do Banco Paju, em Maracanaú, Ceará. Lá, as notas de maracanãs começam a ganhar força. Estima-se que 3.300 pessoas já usem a moeda. “Dou 10% de desconto para quem usa maracanã. Recebo 300 maracanãs por mês”, diz Francisco Aguiar, dono de um mercado na região.

Outro entusiasta da ideia é o Banco do Brasil. “Desde 2005, emprestamos R$ 3,4 milhões aos bancos comunitários”, diz Robson Rocha, diretor de Menor Renda do BB. “É um investimento seguro. O banco comunitário sabe melhor que qualquer agência para quem deve emprestar. Os funcionários moram no lugar e conhecem a comunidade.” Apesar da crise, a procura por empréstimos comunitários cresceu 8% desde setembro, segundo os próprios bancos. Eles têm hoje em caixa R$ 1,5 milhão para empréstimos.

A experiência brasileira não é única. Há moedas sociais mesmo entre países desenvolvidos, como Canadá e Estados Unidos. E os brasileiros já fazem escola. Em 2006, a Venezuela enviou seu ministro de Economia Solidária para conhecer o Banco Palmas. “Baseados em nossa ideia, os venezuelanos criaram 3.600 bancos comunitários e 300 moedas”, diz Singer. No ano passado, o economista Muhammad Yunus, prêmio Nobel da Paz pela mais bem-sucedida experiência do mundo de microcrédito (o Banco Grameen, de Bangladesh), mostrou entusiasmo com a iniciativa depois de uma reunião em Brasília com Melo Neto, do Banco Palmas.

Apesar do entusiasmo do Ministério do Trabalho, do Banco do Brasil e de Yunus, os bancos comunitários não são consenso no governo. “Estamos estudando quais serão os efeitos desses bancos para a economia nacional e como regulamentá-los”, diz Marusa Vasconcelos, subprocuradora-geral do Banco Central. A Caixa Econômica Federal e o Ministério da Fazenda também são reticentes em relação à experiência. Apesar de acompanhadas pelo Ministério do Trabalho, as emissões das moedas não são controladas por nenhum órgão oficial.

Um dos temores é que um crescimento acentuado de moedas alternativas possa desorganizar o sistema financeiro e provocar inflação. Foi o que aconteceu na Argentina, no começo da década, quando a crise econômica levou à desvalorização da moeda nacional, o peso. Diante da escassez do peso, as moedas paralelas ganharam força. Mais de 2 milhões de argentinos chegaram a usá-las, número muito superior aos 120 mil brasileiros que já adotaram as cédulas locais. As falsificações começaram a acontecer. Com mais notas no mercado, a inflação explodiu.

“Malandros existem em todo lugar”, diz Paul Singer. “Por isso, é importante haver um regulador desses bancos. Se não for o Banco Central, algum outro órgão.” No Congresso, há um projeto para instituir mecanismos de controle para bancos comunitários. O deputado Eudes Xavier (PT-CE), relator do projeto, acredita que a discussão levará mais um ano para chegar ao plenário.

Nem todas as experiências de moedas alternativas são bem-sucedidas. Em Alcântara, no Maranhão, o Banco Quilombola e suas notas de guará foram criados em 2007, mas hoje as cédulas são quase raridade. Estima-se que metade foi comprada como souvenir por turistas.

Alguns chegavam a pagar R$ 5 por uma nota de 50 centavos. A circulação do dinheiro alternativo foi quase extinta. Em abril, o banco sofrerá intervenção. Tudo para que não vire um Lehman Brothers quilombola.

Participe dos debates sobre a Nova Lei Rouanet

Nova Lei Rouanet cria 5 fundos diretos para artes

Texto, que entra segunda-feira na rede para debate público, mantém a renúncia fiscal e cria seis faixas de dedução do imposto de renda devido para empresas


Nasce na segunda-feira uma nova legislação de estímulo à cultura nacional. Um novo projeto de lei será colocado à disposição para consulta pública no site do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br). Debatida durante seis anos no governo, liberada esta semana pelo setor jurídico da Casa Civil, a nova lei vai serenar os ânimos de quem achava que seria extinto o mecanismo de renúncia fiscal. Não vai.

Além de manter a renúncia fiscal, chave da Lei Rouanet (Lei nº 8.313) desde sua criação, em 1991, a nova legislação estabelece seis faixas de dedução do imposto de renda devido - além do máximo de 100% de abatimento e do mínimo de 30%, como é atualmente, outras quatro novas faixas foram criadas (90%, 80%, 70% e 60%).

A maior novidade da legislação, entretanto, não está na reconfiguração do sistema de renúncia fiscal, mas na criação de cinco novos fundos de financiamento direto à cultura: Artes, Patrimônio, Cultura e Diversidade e Audiovisual, além da manutenção do Fundo Nacional de Cultura (para tratar de áreas não específicas do espectro cultural).

Dessa forma, a Lei Rouanet muda na essência. A lei existente hoje prevê três formas de financiamento: a renúncia fiscal, o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e o Ficart, um fundo de capitalização. A renúncia fiscal acabou se tornando o único mecanismo efetivo e os outros ficaram atrofiados.

“A lei necessita de ajustes para sanar distorções que provocam a concentração regional do financiamento e o baixo apoio a atividades culturais em áreas, por exemplo, de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)”, disse o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que encaminhou requerimento esta semana pedindo acesso ao texto integral da nova lei.

Santiago, que integra a Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, diz que será criada uma relatoria na comissão apenas para debater o projeto, e ele também defende uma audiência pública. Diz que há grande simpatia no Congresso pela modernização da lei, mas que ainda é preciso avaliar o novo sistema.

O Ministério da Cultura, pai da nova lei, considera que as relações da pasta com o Congresso Nacional se aprimoraram muito durante a gestão de Gilberto Gil e que há boa receptividade dos congressistas, que têm tratado a cultura com um apreço suprapartidário. Atualmente, a Frente Parlamentar para a Cultura é integrada por mais de 300 parlamentares.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse na semana passada que a abertura da consulta pública do texto da lei permitirá que entidades do setor, produtores culturais, empresas e artistas façam sugestões ao projeto durante um período de 45 dias. Ele também pretende viajar pelo País para debates públicos.

Além de reformar a lei, o ministério confia que o Congresso poderá aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (a PEC 150/03), que deverá incluir no Orçamento da União recursos para a Cultura de nunca menos do que 2% da receita tributária.
Publicado por Carol Lobo/Comunicação Social

Movimento "Música para Baixar" quer democratizar o mercado fonográfico pela Internet

Carolina Ribeiro - para o Observatório do Direito à Comunicação 23.03.2009

Não é de hoje que o mercado fonográfico vive uma realidade baseada em dois pólos bem distintos. De um lado, uma minoria de artistas fabricados pelas grandes gravadoras que obtêm prestígio ao serem reproduzidos em programas de grande audiência em emissoras de rádio e TV e ocupam a maioria das prateleiras das lojas de discos. De outro, milhões de músicos cada vez mais conhecidos por um disperso público na internet buscando alternativas para viver da produção artística.

Nos últimos anos, este embate foi fortemente remodelado pelas mudanças por que passa o setor em razão da popularização das tecnologias de produção e da ascensão da Internet como meio de distribuição e consumo de músicas. Este cenário coloca em xeque o modelo de negócio das grandes gravadoras e abre um desafiador caminho para a cultura livre no mundo e no Brasil.Neste quadro, um conjunto de artistas e ativistas pretendem transformar incerteza em possibilidades, buscando alternativas à ditadura das grandes gravadoras e dos meios de comunicação de massa. Eles se reuniram em Brasília, no último dia 15, para iniciar a construção de um movimento denominado “Música Para Baixar” (MPB). De acordo com Fernando Anitelli, da Trupe Teatro Mágico, de São Paulo, uma das promotoras da atividade, a idéia do MPB é uma reação à percepção de que a indústria cultural no Brasil se constituiu como um “sistema muito engessado”.

Os integrantes do movimento MPB apostam na crise do modelo dominante para gerar formas mais democráticas de produção e distribuição de músicas. Segundo dados da Associação Brasileira dos Produtores de Discos, em 2007, a venda de fonogramas digitais via internet no mundo cresceu 40%, movimentando US$ 2,9 bilhões e alcançando cerca de 15% do mercado. Já no Brasil, o crescimento foi de 157% no mesmo ano, com este segmento arrecadando R$ 24,5 milhões e chegando a 8% do mercado nacional.“Embora esses números pareçam muito otimistas, os lucros auferidos pelas vendas digitais ainda não são suficientes para compensar os prejuízos das gravadoras nas vendas de suportes físicos como CDs ou DVDs”, diz o professor Mauro Rocha Côrtes, da Universidade Federal de São Carlos, no artigo “A cauda longa e a mudança do modelo de negócio no mercado fonográfico: reflexões acerca do impacto das novas tecnologias ”.Um novo modelo para as novas tecnologias

Na opinião do rapper brasiliense Gog, que fez parte da mesa de abertura do evento do movimento MPB, a crise das gravadoras não transforma por si só a relação desigual imposta pela indústria cultural no país. “Engana-se quem pensa que eles fecham no prejuízo. O Caribe está garantido pra eles”, brincou, referindo-se às grandes corporações do mercado fonográfico.Por isso, acrescentou, é fundamental que o movimento MPB promova a união de artistas para a constituição de um movimento cultural e político no Brasil. “Não temos que fazer música independente.

O Lenine falou em fundar a música dependente brasileira, um dependendo do outro para nos fazermos fortes. Se nós não tivermos um plano político para apresentar como proposta alternativa, ele [o capitalismo] vai nos engolir”.O compositor gaúcho Richard Serraria sugeriu assuntos com os quais o movimento MPB deve se preocupar. “Para avançarmos, precisamos debater a perseguição às rádios comunitárias, a utilização do creative commons [licença que flexibiliza a gestão dos direitos autorais], a geração de renda e a sustentabilidade dos agentes culturais e a internet como plataforma base”. Ele acredita que a formação crítica dos músicos contribui para a transformação do setor. “A principal questão é pensar de maneira crítica a indústria fonográfica, o monopólio da mídia de massa, o cerceamento da internet. A idéia é lançar o FMPB para pensar a música, a economia da cultura e da criatividade dentro desse contexto”, completou.
Economia solidária da cultura

Para levar a cabo esta empreitada, um dos principais desafios é a reorganização da cadeia produtiva e do modelo econômico do setor musical. Por conta disso, o evento preocupou-se também em aproximar o debate da cultura livre das iniciativas e práticas da economia solidária. Convidado para introduzir a perspectiva econômica na discussão, Diones Manetti, diretor de fomento da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (Senaes-MTE), defendeu que estas duas pontas do debate estejam conectadas.“Nós estamos convencidos de que a mudança de um modelo de organização da sociedade, de mudança da economia, passa por uma mudança de padrão cultural. Precisamos entrar na cultura para discutir valores”, pontuou.

Ele também incitou os músicos a pensarem maneiras alternativas de sustentabilidade, fundadas a partir dos princípios da economia solidária: cooperação, autogestão e solidariedade.Ainda que não se configurem a partir da lógica da economia solidária, as gravadoras independentes são vistas por parte do meio musical como espaços que vêm amadurecendo do ponto de vista criativo e organizacional, apresentando participação cada vez mais relevante no mercado musical. A ABMI (Associação Brasileira da Música Independente) estima que cerca de 15 milhões de discos independentes sejam vendidos anualmente no Brasil, o que corresponderia aproximadamente a 25% do mercado.
Direito autoral X liberdade do conhecimento

Considerado uma das formas de garantir a sustentabilidade do artista, o direito autoral também foi foco do debate realizado em Brasília. Na opinião de Rafael Oliveira, da Coordenação de Direito Autoral do Ministério da Cultura (MinC), grande parte do abuso das gravadoras, editoras e produtoras, que algumas vezes conquistam até 100% do direito autoral do artista, se dá pela falta de conhecimento. “Muitos problemas poderiam ser resolvidos se houvesse um trabalho de formação e discussão, conscientizando o artista sobre os direitos relativos aos seus contratos”, afirmou.Outro problema, na visão do Ministério, é o atual marco legal do setor (Lei 9610/98), que não atende a realidade das novas tecnologias e mantém o desequilíbrio na relação entre autores e investidores/intermediários.
A legislação referente ao direito autoral também foi criticada pela sua filosofia. Na opinião de André Caldas, militante do movimento de software livre, há um problema no entendimento de que o autor deve lucrar posteriormente com sua obra. "Acho que tudo poderia ser economicamente viável se o autor vivesse de produzir, e não do monopólio sobre o que foi produzido. No caso de software eu tenho certeza de que é possível. Eu trabalho com software e recebo para produzi-lo. Não tenho nenhuma esperança de ficar rico coletando pedágio de todos os que usufruirão do meu trabalho. Já recebi, já estou satisfeito. Quanto mais a sociedade se beneficiar do meu trabalho, melhor", exemplificou.Everton Rodrigues, da Associação de Software Livre (ASL), argumentou que a sociedade em rede é baseada no compartilhamento e na apropriação da cultura de forma livre e descentralizada, contribuindo para potencializar o acesso e o desenvolvimento do conhecimento da humanidade. “É uma metodologia que deu certo na tecnologia. Queremos levar essa prática para outras áreas da sociedade, inclusive para a música”. Rodrigues também sugeriu que os militantes do movimento de software livre contribuam com a distribuição e a difusão da produção musical livre. “Podemos montar servidores com ferramentas de gestão para hospedagem e streaming [tecnologia utilizada para ouvir músicas na Internet] de músicas livres”.

O desafio da distribuição e da difusão também foi colocado por Adriano de Ângelis, funcionário da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Ele lembrou que as TVs Comunitárias, Educativas, Universitárias e Públicas também passam por dificuldades em razão das limitações da indústria musical e teriam grande interesse em conteúdos livres. “Temos que organizar esse diálogo, propor estrategicamente algumas parcerias e definir quais modelos de colaboração seriam possíveis”, apontou. De Ângelis também indicou como uma ação possível a construção de ferramentas próprias de divulgação dos artistas, principalmente na Internet.Internet sob controle do mercado e do EstadoFernando Rosa, conhecido no meio musical como Senhor F, concordou com a necessidade de ferramentas próprias e denunciou o controle por parte dos grandes oligopólios da indústria cultural de servidores até então “livres” e que durante algum tempo contribuíram como espaço de divulgação da música independente, como o MySpace e o Youtube.“O MySpace fechou um acordo com as quatro majors [EMI, SONY-BMG Music, Universal Music e Warner Music] e virou uma grande vitrine para as mesmas bandas de sempre patrocinadas pela indústria 'jabazeira' [termo usado em referência ao 'jabá', pagamento feito por uma gravadora a uma estação de rádio para divulgação de um determinado artista]”, lamentou.

Segundo Rosa, a disputa é “pesada”, uma vez que os monopólios da indústria fonográfica deixaram de ser estruturados a partir de redes de rádios e TVs nacionais, incorporando meios de alcance global, como o MySpace e o YouTube. Com isso, os sistema comandado pelas majors “se tornará um cartel muito mais poderoso”. Ele defendeu a criação de alternativas, uma “guerrilha digital”, bem como a intervenção nos marcos legais gerais para garantir liberdade na rede.Outra tentativa de controle da Internet citada no encontro foi o substitutivo do projeto de Lei 89/2003, de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que ficou conhecido como “Projeto de Combate ao Cibercrimes”. Aprovado no Senado Federal, o texto deverá ser votado em breve na Câmara dos Deputados.

Os participantes se mostraram preocupados com mecanismos previstos no projeto que abrem a possibilidade de criminalização de diversas práticas importantes na cibercultura, além de comprometer iniciativas de democratização do acesso da Rede Mundial de Computadores.
Próximos passos:

Para os organizadores da atividade, a expectativa é a formação de um movimento que envolva artistas e ativistas a partir da convergência de pautas e experiências. Está prevista uma atividade ampliada do movimento no Fórum Internacional de Software Livre (FISL), que acontecerá em junho em Porto Alegre, e encontros regionais em outros estados brasileiros. Fabrício Noronha, da banda capixaba Sol na Garganta do Futuro, anunciou que irá propor um encontro do movimento MPB durante o Fórum de Mídia Livre, que deve ocorrer em agosto na cidade de Vitória (ES).“Precisamos agora ampliar o debate, agregar gente. Vamos promover encontros regionais aproveitando a circulação dos grupos envolvidos no Fórum e eventos correlatos visando shows conjuntos, festivais, encontros, debates, oficinas em universidades, pontos de cultura casas brasil, fortalecendo experiencias coletivas e colaborativas para além da internet”, disse.

Ao final, os participantes aprovaram um conjunto de ações a serem encaminhadas desde já, entre as quais: construir espaços e atividades de formação para artistas sobre a legislação cultural; construir servidores com ferramentas de gestão para hospedagem de streaming conteúdos livres; combater o controle da internet e defender a internet pública com controle social; lutar por um novo arranjo produtivo da cultura; envolver-se na agenda da aprovação da lei de controle da internet; defender a criminalização do jabá; articular o Festival Música Para Baixar Porto Alegre durante o FISL e convocar ativistas e artistas para participar das etapas estaduais e nacional da Conferencia Nacional de Comunicação.

segunda-feira, 23 de março de 2009

CENTRAL DE COLETA SELETIVA DA GRANJA JULIETA SERÁ REABERTA

Central de coleta seletiva na Granja Julieta será reaberta

Por Joelma do Couto

A central de coleta seletiva da Granja Julieta será reaberta provisoriamente depois de quatro meses. A medida foi anunciada pelo subprefeito de Santo Amaro, Geraldo Mantovani Filho, durante reunião na terça-feira, 17, na sede da subprefeitura.
A central foi destruída por um incêndio em dezembro de 2008 e, desde então, os catadores que trabalhavam na central estão desempregados. Participaram da reunião representantes de entidades de defesa do meio ambiente, da sociedade civil, da Secretaria do Verde e Meio Ambiente e do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais recicláveis.
Mantovani aceitou reabrir temporariamente a central, mas pediu o compromisso dos catadores em relação à região. “Eu não posso pôr vocês lá de novo se o local não ficar limpo, varrido; não pode haver barulho. Infelizmente temos que falar desta forma para que a gente não tenha problemas com vizinhos e vereadores”, insistiu. A subprefeitura de Santo Amaro vem sendo pressionada por moradores da região a retirar a central do bairro.
Os cooperados resistem e exigem do poder público o direito de trabalhar na Granja Julieta. Somente vinte cooperados voltarão a trabalhar em um espaço ao lado do galpão destruído pelo incêndio. Os catadores que tiverem condições de deslocamento serão remanejados para outras centrais. A subprefeitura se comprometeu a manter a procura por um terreno adequado fora do bairro para a construção de outra central.

Joelma do Couto (Revista Fórum)

SEMINÁRIO ALTERNATIVAS A CRISE

ALTERNATIVAS À CRISE: POR UMA ECONOMIA SOCIAL E ECOLOGICAMENTE RESPONSÁVEL

LOCAL: PUC-SP, sala 239 do Prédio novo: Rua Ministro Godoy 969 ou Rua Monte Alegre, 984 – Bairro Perdizes – São Paulo, SP.

DATA: 27 de Março

HORÁRIO: 8:00 às 17:30

PROMOÇÃO: CESEP (Centro Ecumênicos de Serviços à Evangelização e Educação Popular) e PUC-SP: Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais (Núcleo de Estudos Latino-Americanos)

DEBATEDORES:Leonardo Boff - A última trincheira que temos que mudar: economia e ecologia

Plínio de Arruda Sampaio Junior: Capitalismo do século XXI: crise e barbárie

Manfredo de A. Oliveira - O sistema mundializado e sua crise: uma leitura ética

Paul Singer - Como obter uma economia imune à crise

Plínio de Arruda Sampaio - Os movimentos sociais e a crise

Márcio Pochmann - A crise econômico-financeira: emprego e desemprego

Coordenação dos debates - Luiz Eduardo Wanderley e José Oscar Beozzo

APOIOS: CONIC (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs) de Brasília DF, Comissão Brasileira de Justiça e Paz de Brasília DF, CAALL (Centro Alceu Amoroso Lima para a Liberdade), Petrópolis, RJ, UCAM (Universidade Candido Mendes), Rio de Janeiro, RJ; CEFEP (Centro Nacional de Fé e Política “Dom Helder Camara” da CNBB de Brasília; CNLB (Conselho Nacional do Laicato do Brasil) Campinas, SP, Fórum de Participação da V Conferência de Aparecida, São Paulo, SP.Quem tiver interesse em participar por favor confirmar presença com o Cremildo (CESEP) através do e-mail ormacaopastoral@cesep.org.br, ou pelo telefone (11-3105-1680), para termos uma idéia preliminar de quantas pessoas estarão presentes.

quinta-feira, 19 de março de 2009

Reflexões e Informações sobre a Certificação Participativa

O Fórum Paulista de Ecosol irá realizar no dia 04 de abril, das 9h as 18hs, no Centro Público de Economia Solidária de Osasco, um Seminário voltado a discutir a Certificação Participativa de produtos e serviços da ECOSOL.

Para enriquecermos os nossos debates durante o Seminário segue um conjunto de textos e publicações sobre a Certificação Participativa no Brasil, bem como acerca, do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário.
Boas Leituras! (É só clicar nos títulos para abrir os textos)

Até o dia 04 de Abril no nosso Seminário.

O Caderno de Formação em Certificação Participativa de Produtos Ecológicos da Rede Ecovida de Agroecologia é resultado do trabalho de sistematização de uma nova metodologia de certificação que a Rede Ecovida está construindo a partir da geração de credibilidade resultante da formação contínua em agroecologia e da aproximação entre agricultores familiares ecologistas e consumidores - a certificação participativa.

Certificação Participativa em Rede: Um processo de certificação adequado à Agricultura Familiar Agroecológica no Sul do Brasil – Relatório Técnico Final (junho de 2005)
O Projeto “CERTIFICAÇÃO PARTICIPATIVA EM REDE: UM PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO ADEQUADO À AGRICULTURA FAMILIAR AGROECOLÓGICA NO SUL DO BRASIL” foi executado a partir do Termo de Concessão do processo nº 52.0847/01-6 entre o CNPq e o pesquisador com o respaldo para execução do CEPAGRO, tendo como espaço para realização das ações a Rede Ecovida de Agroecologia.

Este projeto foi apresentado ao CNPq no intuito de contribuir para a construção e sistematização da metodologia de certificação participativa em rede desenvolvida pela ECOVIDA numa perspectiva interna, para dentro da Rede e externa, no ambiente interinstitucional que norteia as questões relativas à agricultura orgânica, a certificação e os regulamentos deste setor. O principal motivo do ponto de vista interno foi a necessidade encontrada pelas organizações integrantes da ECOVIDA em estudar melhor e “colocar no papel” a prática de muitos anos e do ponto de vista externo, poder caracterizar seu procedimento como pertinente e fruto de relações sociais que fosse capaz de não permitir que o mercado ou a legislação prejudicasse sua história e seu trabalho.

Certificação Socioparticipativa, mais do que um instrumento de confiabilidade para o mercado dos produtos orgânicos, é uma poderosa estratégia de construção da cidadania, buscando mobilizar tanto as comunidades regionais quanto a sociedade como um todo, pela produção e consumo de alimentos mais saudáveis e harmonizados com as atuais demandas de preservação dos ambientes naturais.


Esta cartilha é resultado do trabalho conjunto do GAO - Grupo de Agricultura Orgânica por meio do GT de certificação participativa. E tem por finalidade subsidiar as mais de 100 oficinas previstas no Projeto Nacional Certificação Participativa em Rede: Uma proposta para o Brasil, apoio MDA/SAF, que ocorreram em diversos estados de 4 regiões brasileiras as quais têm por objetivo construir e consolidar um processo diferenciado de certificação de produtos da agricultura orgânica a certificação participativa em rede.

Cartilha: Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário – FACES do Brasil

A Cartilha publicado pelo FACES do Brasil é resultado de um processo nacional de dialogo e construção coletiva da proposta de Instrução Normativa (IN) para a criação de um Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário. Atualmente a IN esta em tramitação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.

quarta-feira, 18 de março de 2009

Carta às organizações e entidades que participam dos Fóruns de ECOSOL


Desde a sua criação, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) tem garantido a sustentabilidade de suas ações nacionais e macrorregionais através de projetos, principalmente de nossos parceiros do governo federal (em especial a SENAES/MTE e SDT/MDA).

Na VIII Reunião da Coordenação Nacional do FBES, ocorrida ao final de 2008, ficou estabelecido como um dos eixos de ação do FBES para o triênio 2009-2011 buscar ampliar os meios de sustentabilidade financeira do FBES, em três dimensões: continuar a via dos projetos junto ao poder público; aprofundar mecanismos de captação de recursos internacionais; e avançar em formas de auto-sustentação.

O FBES tem passado por momentos importantes de crescimento e fortalecimento: agora que encerrou-se o ciclo de 2 anos de construção da IV Plenária Nacional, que regulamentou a sua estrutura e definiu seu conjunto prioritário de bandeiras principais de luta, o próximo triênio deverá ter como marca a afirmação do movimento de economia solidária junto à sociedade e outros movimentos sociais, aprofundando os debates, alianças e agendas comuns. Além disso, outra marca será a importância cada vez maior da interiorização dos Fóruns de Economia Solidária.

Hoje existem mais de 120 Fóruns Estaduais, Microrregionais e Municipais de Economia Solidária, envolvendo diretamente mais de 3 mil empreendimentos solidários e 500 entidades de assessoria, além da Rede de Gestores (que hoje envolve em torno de 100 prefeituras e governos estaduais). A meta é ampliar ainda mais este número, fazendo com que cada vez mais os Fóruns Estaduais sejam construídos pelos Fóruns Locais, e o Fórum Brasileiro tenha sua agenda e ações afinadas com as agendas Estaduais e Locais.
A nova coordenação executiva, escolhida e efetivada pela Coordenação Nacional do FBES na VIII Reunião, tem a tarefa de dar conta destes enormes desafios, que são animadores e apontam para um fortalecimento do movimento em sua capacidade política de mobilização e proposição, cultural de radicalização da autogestão, e econômica de ampliação e fortalecimento dos empreendimentos solidários em redes e cadeias solidárias. Este fortalecimento não é um fim em si, mas parte das estratégias para avançarmos, junto a outros movimentos e entidades da sociedade civil, na construção de outros modelos de desenvolvimento e de sociedade, baseados na cooperação, democracia plena (em todos os âmbitos, incluindo o econômico) e diversidade cultural de base territorial.
Esta carta é dirigida ao conjunto de entidades que fazem parte deste enorme mutirão, onde fazemos duas solicitações:
1. Estamos fazendo um levantamento das entidades que aceitam ser entidades proponentes de projetos (locais, regionais ou nacionais) a serem submetidos em nome do FBES. Para isso, pedimos o preenchimento do questionário em anexo a esta carta, a ser enviado por e-mail até, no máximo, o dia 14 de abril, terça-feira.
2. Em abril, haverá uma delegação do FBES em Luxemburgo para participar como co-organizador do IV Encontro Mundial de Globalização da Solidariedade, e aproveitaremos este momento para um representante buscar fazer articulações com agências internacionais de fomento na perspectiva de captação de recursos para o FBES no Brasil. Para isso, solicitamos a vocês que nos enviem uma carta de apoio ao FBES, indicando em uma página as suas ações e a forma como sua organização participa do movimento de economia solidária e o apóia. Caso desejem, enviamos um modelo de estrutura desta carta. Precisamos receber a carta, por e-mail, até no máximo 14 de abril, pois a partida de nossa delegação em viagem será no dia 18, e vamos preparar um cadernos em várias línguas com este conjunto de cartas e uma introdução listando o conjunto de organizações apoiadoras e seus números.
Já sabemos da diversidade de organizações que, na ponta, estão apoiando a cada dia a construção do FBES em suas dimensões nacional, estadual e local. Entretanto, é importante mostrarmos a nossa cara, diversidade e força, por isso a importância destas duas cartas. Criaremos uma seção especial do site do FBES em que vamos relacionar o conjunto de organizações que enviaram estas cartas, por isso seria importante também o envio de uma logo e se possível um link de site para podermos colocar na lista.
Este pedido não se restringe apenas a entidades de assessoria e fomento, mas também a empreendimentos solidários (associações, empresas recuperadas, cooperativas, redes, etc) que estejam participando desta construção.
Solicitamos a máxima divulgação desta nossa carta para outras organizações de seu Fórum Local, para termos o máximo possível de cartas até o dia 14 de abril.

Saudações solidárias, em clima de construção e força para esta caminhada!

Coordenação Executiva do FBES

terça-feira, 17 de março de 2009

La Alameda: Um empreendimento contra o trabalho escravo (Argentina)


“La Alameda”- Assembléia Popular e Cooperativa de Trabalho “20 de Dezembro” de Parque Avellaneda – Cidade de Buenos Aires

La Alameda, Assembléia Popular e Cooperativa de Trabalho “20 de Dezembro” de Parque Avellaneda, Buenos Aires surge em dezembro de 2001 com o lema “que se vayan todos”, os vizinhos do bairro começaram a se organizar e criaram a cooperativa “20 de dezembro”.

Com essa organização busca-se implementar uma democracia direta diante da crise política daquele momento e realizar ações concretas para dar soluções aos problemas que mais afligiam os vizinhos do bairro: falta de trabalho, de moradia, recuperação econômica, entre outros.

Os vizinhos instalaram-se em um bar abandonado localizado nas esquinas das ruas Lacarra e Avenida do bairro do Parque Avellaneda que leva o mesmo nome da organização. Tiveram que enfrentar uma intensa luta para organizar este prédio até que, em julho de 2005, a legislatura portenha o declarou de utilidade pública e o entregou aos membros da organização em comodato, com a condição de que continuem realizando atividades produtivas comunitárias e culturais.

Inicialmente a Assembléia – como muitas outras surgidas naquele momento – reunia-se com o objetivo “de que se vayan todos”, com o passar do tempo, este fim foi se tornando mais abstrato e surgiu a necessidade de realizar novas ações. Assim, surge a idéia de organizar um restaurante comunitário que contou com o apoio do Governo da Cidade para a distribuição de alimentos. Ao mesmo tempo, os membros da assembléia – em sua grande maioria mulheres – começaram a realizar tarefas de saúde preventiva, educação sexual, desenvolvimento infantil, etc.

Os membros da assembléia não se conformaram em realizar somente aquelas atividades e foi assim que surgiu a idéia de desenvolver um empreendimento produtivo de maior envergadura. Devido a experiência prévia que os membros da organização tinham na produção textil, decidiram pela instalação de uma Oficina.

Apresentaram um projeto produtivo ao Plano Nacional Mãos a Obra do Ministério de Desenvolvimento Social que inclua vários empreendimentos (oficina de confecção, artesanato, panificação e gastronomia). O projeto foi aprovado e este permitiu colocar em funcionamento, através da compra de cinco máquinas de confecção e outros bens necessário. Posteriormente, solicitarão uma ampliação que também foi aceita devido ao bom desempenho da cooperativa, o que permitiuampliar o número de máquinas disponiveis. Por último, com o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM) – que apoia a lutra contra o trabalho escravo – compraram outras máquinas que terminaram de equipar a Oficina.

O compromisso da organização na luta contra a erradicação do trabalho escravo foi surgindo espontaneamente na medida que os próprios “assembleistas” – em sua maioria imigrantes de origem boliviana – relatavam as situações as quais passavam em seu país e as condições de trabalho que precisam enfrentar. Vários membros da La Alameda, assim como seus familiares e amigos, haviam sido empregados por oficinas ilegais – que geralmente produzem para reconhecidas marcas – e submentidos a extensas jornadas de trabalho em condições prejudiciais para a saúde como, por exemplo, o maltrato, a falta de segurança, a sujeira e a discriminação.

Diante dessa situação, a La Alameda empenhou-se em lutar contra a erradicação do trabalho escravo e pelo fechamento das oficinas clandestinas que recrutam mediante falsas promessas os imigrantes bolivianos que chegam em nossa país em busca de um futuro melhor. Assim, desde a organização começaram a realizar protestos e boicotes as marcas que fabricam seus produtos com essas condições de trabalho. A situação tomou dimensão pública a partir da tragédia que ocorreu em 2006 e que levou a morte seis costureiros de origem boliviana no incêndio de sua oficina.

A organização cresceu significativamente durante estes anos, e em 2005, formou-se a União dos Trabalhadores Costureiros que tem como principal objetivo a luta pelos direitos dos trabalhadores da categoria dos costureiros. A instituição organiza as pessoas que tem trabalhado nas oficinas ilegais para empreender coletivamente a luta pelo trabalho digno e pelo reconhecimento de seus direitos humanos e sociais.

As atividades realizadas pela La Alameda são:

Restaurante Comunitario: Serve comida para aproximadamente 140 pessoas e o restaurante faz parte do Programa de Grupos Comunitários da Secretaria de Desenvolvimento Social do Governo de Buenos Aires. As pessoas encarregas pela limpeza, cozinhar e servir a comida são as mesmas pessoas que vão ao restaurante se alimentar (autogestão). Também colaboram nessa tarefa membros da La Alameda.

Padaria e Gastronomia: Produzem pães, bolos, tortas e outros, durante os fins de semana, o cardápio são comidas tradicionais bolivianas. O empreendimento conta com um serviço de delivery.

Centro de fotocópias: Realizam fotocópias simples e duplicações.

Oficina de Artesanato (cerâmica): Produzem taças, pratos, bandeijas e etc com desenhos similares aos povos tradicionais. São trabalhos artesanais e personalizados o que faz de cada peça única.

• Oficina de Confecção: Produção de atividades de corte, confecção e personalização. Não existe produção de estamparia, fundamentalmente, trabalha-se com base em pedidos dos clientes.

Apesar da variedade de empreendimentos na organização ( La Alameda), sem dúvida, a Oficina de Confecção é a que mais destaca-se devido a importância que imprime na luta contra o trabalho escravo. Muitos os membros que trabalharam e hoje atualmente estão no empreendimentos foram vítimas dos donos de oficinas ilegais e encontraram na organização a possibilidade de um trabalho digno, questão que originalmente os trouxe para nosso país.

Na atualidade, esse empreendimento encontra-se em plena expansão, e hoje já conta com uma catalogo da Marca Munda Alameda, livre de trabalho escravo e seus produtos são comercializados em diversas Feiras de Economia Social. A organização criou um página eletrônica onde os produtos poderão ser adquiridos, e também estamos num shopping na zona comercial, importante para que a luta pela erradicação do trabalho escravo se faça mais visivel.

Conheça as experiências de La Alameda:

segunda-feira, 16 de março de 2009

Espanha cria o observatório do comércio justo

Para apoiar as ações já existentes na Responsabilidade Social Corporativa. O objetivo será colocar em ação um programa de consumo responsável e de comercio justo em 2011.

Ambos os pontos segundo informou a Coordenação de Educação para o Desenvolvimento da AECID1, Mari Luz Ortega, fazem parte de uma estratégia na área de educação para o desenvolvimento que faz parte do Terceiro Plano Diretor da Cooperação Espanhola, e que tem por objetivo “promover uma cidadania global, formada e comprometida com a luta contra a pobreza”.

“Seu objetivo final será realizar um programa de consumo responsável e comercio justo em 2011”, orientado a impulsionar a compra pública ética, a certificação do comercio justo e diversas iniciativas da ONG como o programa de cidades para o comercio justo, afirma Ortega.
Esse plano prevê um forte fomento dos conteúdos relacionados a Responsabilidade Social Corporativa, a luta contra a pobreza, o desenvolvimento social e o comercio justo dentro do sistema educativo. Por isso, “vamos realizar cursos de formação em consumo responsável com os profesores e introduzir matérias sobre estes temas nas universidades e escolas de negócio”, concluiu.

Fonte: Canal Solidario

1- A Agência Espanhola pela Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), é uma Entidade de Direito Público que faz parte do Ministério de Assuntos Exteriores e de Cooperação, da Secretaria de Estado da Cooperação Internacional (SECI).