terça-feira, 26 de maio de 2009

XVI CONGRESSO NACIONAL DO MNU


O Movimento Negro Unificado tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar da abertura do XVI Congresso Nacional do MNU, a realizar-se no dia 10 de junho de 2.009, às 19h00.


Local: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo – Auditório Franco Montoro.
Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Andar Monumental

segunda-feira, 25 de maio de 2009

Mais um Passo Atrás - Marina Silva


Mais um passo, atrás

Folha de São Paulo 25/05/09


MESMO correndo o risco de parecer repetitiva, os fatos o justificam. A atual temporada de caça à proteçãoambiental não dá mostras de arrefecer. O último lance foi o decreto do governo, editado na semana passada, quefixa o teto de 0,5% para a compensação ambiental.Para entender: a lei obriga, desde 2000, que as empresas compensem os impactos ambientais provocados por seusempreendimentos, por meio da contribuição de pelo menos 0,5% do investimento para a criação e manutenção deunidades de conservação. A lei não estabelece um teto, mas diz que o percentual deve ser definido pelo órgãoambiental em função do grau do impacto do empreendimento.Não se trata de colocar preço na destruição ambiental, mas de reconhecer que nem todos os impactos ambientaispodem ser eliminados ou mesmo diminuídos. Nesses casos, não há outra medida de proteção ao meio ambiente que acompensação pelos danos causados.É o princípio do poluidor-pagador.

Mas esse instrumento da política ambiental vinha sendo utilizado com dificuldade, tendo em vista questionamentos judiciais, entre eles a ação direta de inconstitucionalidadeproposta pela Confederação Nacional das Indústrias. Apesar disso, muitas empresas adotaram a compensação comopolítica corporativa, valorizando seus ativos e sua imagem pública.No início do ano passado, o STF decidiu que a compensação ambiental é legítima e constitucional e seu valordeve ser calculado com base no impacto, e não no tamanho do investimento.Agora, o decreto governamental definiu a forma de cálculo da compensação, privilegiando a redução dos custosfinanceiros, e não a diminuição dos impactos ambientais.

O que era um piso de 0,5% sobre o valor doinvestimento, que poderia variar até 2% ou 2,5%, como vinha sendo discutido, passou a ser o teto.Argumenta-se que os investimentos no pré-sal serão gigantescos, o que justificaria a redução do percentual dacompensação ambiental. Não há melhor exemplo para mostrar o quanto ela é necessária. A exploração do pré-salcolocará na atmosfera bilhões de toneladas de carbono.

O governo deveria ser o primeiro a considerar que, se é importante explorar mais petróleo, é igualmenteimportante criar condições para mitigar os efeitos ambientais de seu uso. Não se trata de um "desperdício"financeiro, mas de um investimento essencial para enfrentar as consequências do aquecimento global.

No entanto, prevaleceu a lógica da redução de custos. Resta saber quanto essa lógica estreita irá custar àsociedade.

III Encontro do Trabalho e Economia Solidária: Perspectivas e alternativas frente aos efeitos da crise econômica


O FOMTES (Fórum de Trabalho e Economia Solidária de Santo André) irá realizar um conjunto de debates acerca das perspectivas da Economia Solidária diante do quadro de crise internacional, na qual os trabalhadores e trabalhadoras foram atingidos.

No dia 06 de junho, no Centro Público de Trabalho, Emprego e Renda, localizado na Avenida Artur de Queirós, 720 - Bairro Casa Branca - Santo André.

Nesse encontro, será também feito o encaminhamento de representantes para compor a comissão organizadora do Seminário sobre as Perspectivas do Trabalho, a ser realizado em Agosto em parceria com a Comissão Municipal de Emprego de Santo André.

sexta-feira, 22 de maio de 2009

Uruguai: Reconhece os Sistemas Participativos de Garantia

Sistemas Participativos de Garantia – Uruguai

Comunicado Público:

No dia 17 de Novembro de 2008, com a assinatura do Presidente da República Dr. Tabaré Vázquez e do Ministro de Agricultura e Pesca, Ernesto Agazzi, se decretou a modificação do marco regulatório vigente em matéria de Produção Orgânica, criando o Sistema Nacional de Certificação da mesma.
A modificação aprovada reconheçe no substancial o trabalho prático, as contribuições e as demandas de APODU e da Rede de Agroecologia dos último quatro anos. Em particular no reconhecimento dos Sistemas Participativos de Garantia, certificação participativa em nosso caso, como forma de avaliar a conformidade com as normas da agricultura orgância, a proteção dos critérios ecológicos, biológicos e orgânicos, ao desenvolvimento da agricultura familiar e em outros aspectos.

Ficaram para trás os decretos que modificariam e que estiveram a ponto de se aprovados no ano de 2004, que APODU rechaçou, e denunciaram na época como “reducionistas e excludentes” por representar, exclusivamente, os interesses do agronegócio de exportação. As próximas regulamentações do novo marco regulatório demandará nossa presença para assegurar continuar incorporando os princípios de nossa visão.
Da mesma maneira, continuar construindo e melhorando a qualidade de nosso sistema de certificação participativa, fortalecer a ação e a presença da Rede de Agroecologia e sua expressão jurídica a Associação Certificadora da Agricultura Ecológica, tendo hoje o reconhecimento e a legitimação, fruto de um esforço realizado com nossa história e nossos princípios claros.
Compartilhamos essa conquista com todas as organizações da Rede de Agroecologia do Uruguay, da Rede Ecovida do Brasil, de camponeses, produtores e consumidores agroecológicos da região, latinoamericanos e de outros continentes. Todos eles nos inspiram. Com tudo isso intermanos criativamente desde o Encontro de Torres (RGS), o Seinário de Antonio Prado (RGS) e o grupo animador latinoamericano de certificação participativa.
Pela Associação de Produtores Orgânicos do Uruguai – APODU

Ivet Alvarez - Presidente
Hugo Bértola – Secretario

quarta-feira, 20 de maio de 2009

Marco Legal da Economia Solidária em Debate - São Carlos


Car@s
fonte: Centro Público de ECOSOL - Herbert de Souza (São Carlos)

Na I Conferência Nacional de Economia Solidária – I CONAES – realizada em 2006, na IV Plenária Nacional de Economia Solidária, ocorrida em 2008 e no III Encontro de Economia Solidária de São Carlos foi aprovada como bandeira pela luta a aprovação de uma legislação específica que garanta os direitos econômicos, a autogestão e a democracia das iniciativas de Economia Solidária.

Neste sentido, a Prefeitura Municipal de São Carlos realizará nos dias 29 e 30 de maio de 2009 o IV Encontro Municipal de Economia Solidária sob o tema “Marco Legal e a Organização Social e Política da Economia Solidária”.

No dia 29 de maio (sexta-feira) o Encontro acontecerá no período das 18h30 às 22 horas, e no dia 30 de maio este se iniciará às 7h30 com término previsto para as 18h30.

O objetivo do Encontro é debater e deliberar sobre uma proposta de Projeto de Lei de Fomento a Economia Solidária no município, que será posteriormente apresentada para análise e aprovação dos vereadores na Câmara Municipal. Assim, sairíamos de um programa de governo para uma política pública de Estado, garantindo a sua perenidade ao longo do tempo.

Cientes da importância da construção deste Marco Legal de Economia Solidária, convidamos a tod@s companheir@s para participarem do IV ENCONTRO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE SÃO CARLOS, e que nesse ano contará com a participação de outros municípios de nossa região e com representantes que compõem o Fórum Paulista de Economia Solidária.

Todas as atividades acontecerão no Centro Público de Economia Solidária “Herbert de Souza – Betinho” em São Carlos - SP, situado a Rua José Bonifácio, nº 885 – Centro.

Em anexo segue o folder com a programação.


Prefeitura Municipal de São Carlos


-- Centro Público de Economia Solidária "Herbert de Souza"Empreendimentos autogestionários em São CarlosRua José Bonifácio, 885 — Centro — 13560-610 — São Carlos-SPTelefones/FAX: (16) 3371-9219 / 3376-6561 / 3307-6808mailto:economia.solidaria@saocarlos.sp.gov.br

terça-feira, 19 de maio de 2009

Políticas Públicas de saúde mental no município de SP

CONVITE

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher, na pessoa de sua Presidente Vereadora Juliana Cardoso, tem a honra de convidar para o debate "Políticas públicas de saúde mental no município de São Paulo: impasses e perspectivas", marcado para 20 de maio p.f. às 12h00, no Salão Nobre, 8º andar, desta Edilidade. Para a oportunidade foram convidados representantes governamentais, entidades da sociedade civil e especialistas da área.
Ressaltamos que a participação da comunidade é de fundamental importância para a reflexão sobre o modelo de atenção pública à saúde mental no município e contribuirá para refinar os trabalhos legislativos.

Debatedores convidados:

Antonio Lancetti - Psicanalista, analista institucional, conferencista e ex-secretário de Ação Comunitária da Prefeitura de Santos (Gov. David Capistrano)
Elisa Zaneratto Rosa - Conselho Federal de Psicologia / Professora PUC-SP
Fábio Souza dos Santos - Sindicato dos Psicólogos no Estado de São Paulo e Conselho Municipal de Saúde de São Paulo
Karime da Fonseca Porto - Coordenação Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras drogas do Ministério da Saúde
Robson Mendonça - Movimento pelos Direitos da População em Situação de Rua de São Paulo
Rosângela Elias - Coordenação de Atenção Básica - Área Técnica de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo

Data: 20/05/2009
Horário: 12:00 h.
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo / 8º. Andar
Realização: Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo

domingo, 17 de maio de 2009

Feira de Economia Solidária durante a Semana da Luta Antimanicomial de Joinvile (SC)

PROGRAMAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL JOINVILLE/SC

18 a 22.05.2009

18.05
Segunda

10h às 14h
Praça Nereu Ramos
Abertura, atividades culturais e dos grupos da saúde mental, lançamento de livro e Feira de Saúde Mental e Economia Solidária

18h30
Bom Jesus – IELUSC
Salão da Comunidade Luterana de Joinville
Rua Princesa Isabel, 438 – Centro
Cerimônia oficial de abertura da semana municipal de saúde mental, apresentação de teatro ADEJ/SOIS, palestra com militantes do movimento nacional da luta antimanicomial (MNLA), seguidas de coquetel

19.05
Terça

9h às 16h
CAPS Infanto-juvenil Cuca Legal
Rua Alexandre Schlemm, 276 - Bucarein
Festividades comemorativas dos 3 anos do CAPS Infantil Cuca Legal

9h às 16h
CAPS III Dê Lírios
Rua Plácido Olímpio de Oliveira, 1.489
Anita Garibaldi
Apresentação do grupo terapeutas do riso – “AS DELIRETS”

13h30
Sede da Regional de Saúde Saguaçú
Rua Iririú, 110 – Saguaçu
GRUPO NÓS E OFICINA CINS - Apresentação de trabalhos pelos grupos de saúde mental da unidade de saúde com a participação das “DELIRETS”

19h
Auditório da Secretaria Municipal de Saúde
Rua Araranguá, 397 - América
Conversa de Geraldo e Dulce familiares e militantes do MNLA com os trabalhadores de saúde de Joinville e o Núcleo Nise da Silveira

20.05
Quarta

9h
Sede da Regional de Saúde Saguaçu
Rua Iririú, 110 – Saguaçu
GRUPO NÓS E OFICINA CINS - Apresentação de trabalhos pelos grupos de saúde mental da unidade de saúde com a participação das “DELIRETS” e lançamento do livro MINHAS POESIAS, de Izabel Schneider (usuária dos serviços substitutivos de saúde mental)

9h às 16h
CAPS II – CAD NOSSA CASA
Rua Alexandre Schlemm, 850
Anita Garibaldi
CAPS II – CAD NOSSA CASA aberto à comunidade para visitação

13h às 15h
Sede da Regional de Saúde Saguaçú
Rua Iririú, 110 – Saguaçu
Apresentação e venda do livro MINHAS POESIAS, de Izabel Schneider

18h30
Auditório da Associação Catarinense de Ensino – ACE
Rua São José, 490 - Centro
Mesa Redonda – Práticas em Saúde Mental em Joinville
21.05
Quinta

8h às 12h
Auditório do Colégio Bom Jesus – IELUSC
Rua Princesa Isabel, 438 – Centro
Exposição oral: As práticas em saúde mental em Joinville
Apresentação e venda do livro MINHAS POESIAS, de Izabel Schneider

9h às 11h e 14 às 16h
Associação de Recuperação pelo Trabalho (REPART) e Serviços Organizados de Inclusão Social (SOIS)


Rua São Paulo, 2.107 – Itaum
REPART e SOIS abertos à comunidade para visitação

14h
Praça Cecy Maia – em frente ao Hospital Regional Hans Dieter Schmidt
Regional de Saúde COMASA
Apresentação de atividades culturais pelos grupos de saúde mental, ações em saúde (verificação de pressão arterial, glicemia e orientações) e apresentação e venda do livro MINHAS POESIAS, de Izabel Schneider

22.05
Sexta

10h às 12h
Praça Nereu Ramos
Apresentação do grupo terapeutas do riso – “AS DELIRETS”, apresentações culturais e encerramento da semana municipal de saúde mental de Joinville

sábado, 16 de maio de 2009

CAPS DE PORTAS ABERTAS: SAÚDE E CIDADANIA (CAPS LAPA)

Data: 18 de maio – Dia Nacional da Luta Antimanicomial

Programação:

9 horas: Abertura
Vivência Coletiva com o Grupo de Consciência Corporal do CAPS.

10 horas: Mesa Redonda
Tema: Parceria entre usuários, familiares e comunidade nos projetos de inserção no trabalho
Participantes: CAPS Lapa Adulto, Associação Apia, Associação Bem Viver e Rede de Saúde Mental e Economia Solidária.

12 horas: Lanche coletivo.

13 horas: Filme
Apresentação de filme criado no Grupo de Imaginação do CAPS Lapa Adulto.

14 horas: Mesa Redonda
Tema : Saúde Mental e Controle Social
Participantes: Assessoria da Supervisão Técnica de Saúde para questões de Conselho Gestor e Fórum da Luta Antimanicomial.

16 horas: Apresentação Artística e Cultural na rua Roma.
Durante todo o dia haverá uma mostra da produção realizada pelos usuários dos grupos do CAPS Lapa Adulto e da APIA.

A Sub-prefeita Soninha Francine estará prestigiando nosso evento com sua presença.

Endereço: Rua Roma, 446. Telefone:36755648
capslapaadulto@terra.com.br

Democratização da Propriedade

A Economia Solidária no Brasil saiu de um processo de defensiva (durante os anos 80 e 90) para a condição de um instrumento de desenvolvimento justo e solidário. Diversas prefeituras, governos estaduais e o governo federal reconhecem a existência da mesma, através de políticas públicas de Governo. Atualmente existem diversas Frentes Parlamentares tanto a nível municipal até a Câmara Federal.


No entanto, ainda não temos a Economia Solidária reconhecida como parte da estratégia de desenvolvimento do Estado Brasileiro.

Isso siginifica afirmar que o Brasil ainda não reconhece plenamente o Direito ao Trabalho Decente ao conjunto da população brasileira, relegando-os ao trabalho informal, para o su-emprego e inclusive ao exercício de trabalho escravo.

Por outro lado, é não reconhecer a capacidade produtiva e criativa de milhares de empreendimento associativos, comunitários, populares e solidários existentes no país.

Abaixo Marcio Pochmann, presidente do IPEA, afirma que o atual momento do país coloca a necessidade de Refundar o Estado e colocar o mesmo a serviço da maioria da população, através da democratização da propriedade.

A democratização dos meios de produção material e imaterial, poderá levar o país a um ciclo virtuoso, combinando desenvolvimento social, ambiental e econômico para a maioria da população brasileira. Os diversos projetos e empreedimentos sociais, comunitários, populares e solidários poderão ser instrumentos no desenvolvimento de uma cidadania ativa, garantindo o Direito de Todos e Todas aos meios de produção e reprodução da vida social.


A Tarefa dos Progressistas

Agência Carta Maior (leia o texto completo)

O Estado precisa ser refundado. Ele deve ser o meio necessário para o desenvolvimento do padrão civilizatório contemporâneo em conformidade com as favoráveis possibilidades do século 21. Muito mais do que anunciar as dificuldades da crise global, cabe ressaltar as oportunidades que dela derivam como a realização de uma profunda reforma do Estado. Outra tarefa do presente é uma revolução na propriedade. O Brasil, que pouco avançou na democratização da propriedade segue mantendo apenas 6% de toda sua da população com posse dos meios de produção. A análise é de Marcio Pochmann.

quarta-feira, 13 de maio de 2009

Frente pela Economia Solidária é lançada em Fortaleza


Em uma segunda-feira mais de 300 militantes da Economia Solidária lotavam o Auditório da Câmara de Vereadores de Fortaleza, buscando discutir a criação de um Marco Legal na cidade e nada melhor que mostrar a força do povo e sua criatividade histórica, do que o som das Ruas na percussão da Companhia Bate Palmas.Os trabalhadores e trabalhadoras autogestionárias e debateram a economia solidária e a institucionalidade do tema, a partir da constituição da Frente Parlamentar de Economia Solidária e de Leis municipais e estaduais.
A mesa da Audiência Pública foi composta por:

Deputado Federal Eudes Xavier (PT/CE)
Deputada Estadual Raquel Marques (PT)
Secretaria Nacional de Economia Solidária Dione Manetti
Rede Cearense de Socioeconomia Solidária Cristina Gusmão
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Econômico e Social e CUT/ADS CE.
Abaixo seguem duas máterias sobre a Audiência Pública. Comunicação dos mandatos do Vereador Ronivaldo Maia e de Eudes Xavier.
Frente pela Economia Solidária é lançada em audiência com mais de 300 participantes
A criação do marco legal da atividade e o fortalecimento de políticas públicas foram algumas questões debatidas.

A tarde da segunda-feira (11) na Câmara Municipal foi de muito debate e participação popular na audiência sobre a criação do marco legal da Economia Solidária (ES) proposta pelo vereador Ronivaldo Maia.
Na ocasião, também foi lançada a Frente parlamentar de apoio à atividade. Mais de 300 representantes de cooperativas e outras ações de economia solidária em Fortaleza participaram da atividade que contou ainda com a participação do deputado federal Eudes Xavier, do diretor de fomento da Secretaria Nacional da Economia Solidária, Dione Manetti, da deputada estadual Rachel Marques, de Lúcia Silveira (CUT) e do secretário municipal de desenvolvimento econômico, José de Freitas. Para Ronivaldo, a criação do marco legal é um “desafio bem-vindo, pois reconhece um movimento que há anos vem construindo uma alternativa concreta à exploração dos trabalhadores pelo capital”. Ainda segundo o vereador, a audiência “sela o compromisso do nosso mandato com o fortalecimento de políticas para o setor”. Confira alguns trechos das intervenções dos debatedores:
Dep. Federal Eudes Xavier (PT) “Já recebemos muitos nãos nos governos passados porque era feio fazer feira na Praça do Ferreira (esse povo que só sabe fazer crochê). Assim que nós éramos tratados nos governos passados. Estamos dando um importante passo no fortalecimento de um novo modelo de produção e de consumo em nossa cidade”. “Ronivaldo Maia, você representa para nós a esperança de aprovar a lei da ES nesta Casa. Você vai ajudar, sempre com o movimento, a aprovar o programa de fundo municipal de dinheiro para ajudar a ES (...) É no governo da prefeita Luizianne Lins que vamos conquistar um passo a frente para dizer ao mundo inteiro que esse é o único estado que tem 3 parlamentares nas 3 esferas da ES: tem o Dep. Federal Eudes Xavier em Brasília, tem a Dep. Estadual Rachel Marques na Assembléia Legislativa e tem o Vereador Ronivaldo Maia do PT em Fortaleza pela ES”.

Dione Manetti (SENAES) “Nós não somos nem taxados, muitas vezes nós somos acusados de sermos a Economia do pano de prato, a Economia dos pobres. Pra esses, eu tenho a dizer que somos, com muito orgulho, a ES do pano de prato, a ES dos pobres, a ES da inclusão social, a ES que gera oportunidades”. “A ES é também representada por organizações econômicas que disputam hoje a economia desse país, que disputam o mercado, que disputam espaço com as grandes empresas.” “A função da Frente Parlamentar de ES é um passo fundamental nesse processo. O tema ainda é um tema necessário de ser melhor compreendido.O tema ES ainda gera divergências entre nós. Alguns não acreditam na ES como estratégia de organização econômica do povo trabalhador.”


Dep. Estadual Rachel Marques (PT) “A ES busca exatamente construir uma nova economia baseada em novos valores, não o lucro acima de tudo, mas a solidariedade, os valores da fraternidade e buscando, com a força do povo que não se acomoda, que quer se libertar, com a força do povo organizado, construir uma nova economia e acreditar, dessa forma, que um outro mundo é possível de se construir”. “Vereador Ronivaldo, a nossa expectativa é muito positiva com a sua atuação e eu tenho certeza que nós vamos estar mais fortalecidos nessa caminhada, nessa militância e com a garantia de que esse é um instrumento importante de emancipação do nosso povo”.


Lúcia Silveira (CUT) "A nossa preocupação, enquanto CUT, é que esses grupos se fortaleçam e consigam, através de grandes centrais, sobreviverem e terem recursos oriundos tanto de políticas públicas como do seu potencial de produção.” “Nós podemos sim, através do marco legal, produzir melhor, exportar se for necessidade, porque nós não temos que produzir pra vender em qualquer lugar, nós temos que produzir pra vender, se for necessário, num shopping. Nós temos que produzir e fazer alguma coisa bem feita porque nós temos capacidade pra isso.” “Nós temos uma concepção diferenciada dessa questão da geração de trabalho e renda, mas nós temos que produzir e vender bem. Por que só o grande industrial que pode ganhar dinheiro? Por que não os empreendimentos de ES não podem ter uma melhor qualidade de vida?”


EUDES DESTACA DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO PAÍS
O deputado federal e Coordenador da Frente Nacional em Defesa da Economia Solidária, Eudes Xavier, teve participação de destaque na audiência promovida pelo vereador Ronivaldo Maia(PT-CE,nesta segunda-feira(11.05,na Câmara Municipal de Fortaleza.
O parlamentar destacou o trabalho desenvolvido pela Frente criada na Câmara Federal, e salientou a importância da sua instituição nas esferas estaduais e municipais, sendo o Ceará o único estado que conta com ambas. Eudes Xavier ressaltou ainda a criação do banco comunitário na comunidade do Dendê, evidenciando o empenho da Secretaria Nacional da Economia Solidária (SENAES). A audiência pública, além de discutir o desenvolvimento da economia solidária, instituiu a Frente Parlamentar de Apoio à Economia Solidária em Fortaleza. O grupo, composto pelos vereadores Acrísio Sena (PT), Guilherme Sampaio (PT), Eliane Novais (PSB), Eliana Gomes (PCdoB), Alípio Rodrigues (PTN) e João Alfredo (PSOL), além de Ronivaldo na presidência, prevê a criação do marco legal do trabalho em Fortaleza. Com isso será instituído uma política pública para economia solidária, independente da gestão. O representante da SENAES, Dione Mannete, colocou para os presentes os benefícios da implantação da economia solidária no Brasil, que promoveu a criação de 22 mil empreendimentos, geração de emprego e movimentação da economia brasileira. Ele salientou ainda a participação do poder público na sustentação deste método, que se mostrou uma saída para os efeitos da crise financeira mundial.

A audiência contou com participação da Rede Cearense da Economia Solidária; Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor de Fortaleza (SMDC); Central Única dos Trabalhadores (CUT); deputada estadual Raquel Marques (PT); Delegacia Regional do Trabalho, Banco Palmas e Cáritas Diocesana, dentre outras autoridades.

Cartilha: Economia Solidária no Brasil: Outra Economia Acontece
Esse Caderno tem o objetivo de apresentar os conceitos da Economia Solidária, os elementos de sua história recente e do seu crescimento econômico, social, cultural e político. Também relata sua incorporação enquanto política pública do Estado, nas suas diferentes esferas, em especial destacando o seu desenvolvimento durante o governo do Presidente Lula, que criou a Secretaria Nacional de Economia Solidária - SENAES, no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. Este Caderno é dedicado a todos (as) aqueles (as) que, como disse o poeta, "não sabiam que era impossível, foram lá e fizeram".

I Feira de Saúde Mental e Economia Solidária





“A necessidade de inclusão de produção da vida material pelo trabalho é um aspecto fundamental das relações sociais e diz respeito aos direitos de cidadão dos usuários dos serviços de saúde mental” (Desafios para a desinstitucionalização: censo psicossocial dos moradores em hospitais psquiátricos do Estado de São Paulo. Secretaria Estadual de Sáude/SP).

No dia 23 de Maio (sábado), como parte da Semana da Luta Antimanicomial, a Rede de Saúde Mental e Economia Solidária do Estado de São Paulo irá realizar a I Feira de Saúde Mental e Economia Solidária.

A I Feira de Saúde Mental e ECOSOL tem como objetivo ser um espaço de sociabilidade, exposição e comercialização de produtos e serviços dos projetos de trabalho e renda e empreendimentos econômicos e solidários, dos trabalhadores e trabalhadoras, usuários da Rede de Saúde Mental do Estado de São Paulo. A I Feira contará com a comercialização de produtos de 25 projetos de trabalho e renda de diversas cidades do Estado de São Paulo.


A I Feira contará também com diversas apresentações culturais e a IV Parada do Orgulho Louco, visando um dialogo com o conjunto da sociedade para mostrar as potencialidades criativas e produtivas dos usuários da Rede de Saúde Mental.

Programação da I Feira de Saúde Mental e ECOSOL:
12:00 - concentração da IV Parada do Orgulho Louco – informações sobre o local na página eletrônica
13:00 - Chegada da Parada do Orgulho Louco na Feira - início
13:30 às 13:30 - música (dj tiago)
13:30 - Ato de Lançamento da Moeda Social Qualquer e fechamento do Ato com o Cordão Bibitantã
14:45 - música e microfone aberto
15:00 - Luis Groove (banda de jazz)
16:00 - DJ Nene
17:30 - dança cigana
18:00 - Ala loucos pela X
18:40 até o final - música (dj tiago)

Maiores Informações: http://saudeecosol.wordpress.com/

Endereço: Rua Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 419 ( Escola de Enfermagem da USP - ao lado do Metrô Clínicas)

Programação da Semana da Luta Antimanicomial de São Paulo



Nesse ano, a Semana da Luta Antimanicomial terá como sua atividade de encerramento a I Feira de Saúde Mental e Economia Solidária, onde será lançada a Moeda Social, QUALQUER. Dia 23 de Maio, das 12h as 19hs. ERRATA: devido a grande participação de projetos o local foi alterado para: Endereço: Rua Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 419 ( Escola de Enfermagem da USP - ao lado do Metrô Clínicas)

Participe e contribua na construção de uma sociedade justa, solidária e com diversidade!


CESOL - BA realiza debates sobre Comércio Justo e Solidário


Em comemoração à passagem do Dia Mundial de Comércio Justo (9 de maio), O Sebrae Bahia em conjunto com a Cesol e outras Instituições, realiza debates sobre Comércio Justo e Solidário cuja programação segue abaixo. O evento é centrado em exposições seguida de debates, buscando uma maior participação dos empreendimentos.
Programação.

Dia 14 de maio – Quinta- Feira

Local: CESOL - Centro Público de Economia Solidária Endereço: Rua Álvares Cabral, nº. 16 – Comércio.

14:30h Abertura Oficial

15:00h Palestras “ Cenários e Perspectivas do Mercado de Comércio Justo e Solidário no Brasil” - Edson Marinho - Gerente de Negócios - Ética Comércio Solidário e Coordenador do Projeto Redes de Desenvolvimento - Visão Mundial A experiência do SEBRAE Rio de Janeiro na condução de Projetos de Comércio Justo e Solidário - Jaqueline Garcia – Coordenadora de Projetos RJ A experiência em comercialização de Produtos Solidários – A confirmar

16:30h: Debate

Dia 15/05 – Sexta-feira.

Local: SEBRAE – Auditório Orlando Moscoso

09:30h Abertura Oficial

10:00h Palestra “ Cenários e Perspectivas do Mercado de Comércio Justo e Solidário no Brasil” - Edson Marinho - Gerente de Negócios - Ética Comércio Solidário e Coordenador do Projeto Redes de Desenvolvimento - Visão Mundial

11:00h: Os projetos de Comércio Justo na Bahia Licia Meneses – Consultora SEBRAE

11:30h: Debate

12:00h Almoço Livre

13:30h : A experiência do SEBRAE Rio de Janeiro na condução de Projetos de Comércio Justo e Solidário - Jaqueline Garcia – Coordenadora de Projetos RJ

14:30h: Palestra: A experiência da Coopealnor no Comércio Justo e Solidário Palestrante: Josete da Cruz Silva - Assessora da COOPEALNOR - Cooperativa Mista Agropecuária do Litoral Norte da Bahia.

15:00h: Debate

16:00h: Encerramento

Parceiros:
Sebrae Bahia
Rede ECOJUS
VISÃOMUNDIAL
ÉTICA

sábado, 9 de maio de 2009

CINELÂNDIA, 15 DE MAIO ANTIMANICOMIAIS EM AÇÃO


Comemorando o Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18 de Maio), o CRP-RJ realizará, no dia 15 de maio, uma série de atividades na Cinelândia, no Centro do Rio de Janeiro. O encontro, que tem apoio do Núcleo Estadual do Movimento da Luta Antimanicomial, terá início às 13h.

Durante a tarde, haverá apresentação da banda Sistema Nervoso Alterado e do Grupo de Teatro do Oprimido do Hospital Heitor Carrilho, além do Desfile das Camisas de Força Sociais.

Mais informações sobre as atividades podem ser obtidas pelo e-mail eventos@crprj.org.br.

EXIBIÇÃO DO VÍDEO - VIGÍLIA INSANA (SOBRE O HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DE FRANCO DA ROCHA)

PRIMEIRA EXIBIÇÃO: VIGÍLIA INSANA
28 de maio de 2009

Através do projeto PRIMEIRA EXIBIÇÃO, a Cinemateca Brasileira oferece aos realizadores um espaço de exibição para filmes que ainda não fizeram sua estréia no circuito de salas de cinema ou nas redes de televisão. Para o público, é uma chance de assistir em primeira mão a documentários e filmes de ficção inéditos e entrar em contato com a produção audiovisual independente. Em maio, o projeto exibe o documentário de média-metragem Vigília insana, sobre a internação de pessoas que cometeram crimes e foram consideradas legalmente insanas.

CINEMATECA BRASILEIRA
Largo Senador Raul Cardoso, 207
próximo ao Metrô Vila Mariana
Outras informações: (11) 3512-6111 (ramal 215)
Ingressos: R$ 8,00 (inteira) / R$ 4,00 (meia-entrada)
Atenção: estudantes do Ensino Fundamental e Médio de escolas públicas têm direito à entrada gratuita mediante a apresentação da carteirinha.

PROGRAMAÇÃO

28.05 I QUINTA

SALA CINEMATECA BNDES

20h30 VIGÍLIA INSANA

FICHA TÉCNICA E SINOPSE

Vigília insana, de Crícia Giamatei
São Paulo, 2004, vídeo digital, cor, 54’ Exibição em DVCam
O cotidiano das pacientes do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha (antigo Manicômio Judiciário), por meio de entrevistas e revelações inesperadas, além de trechos gravados pelas próprias internas.

quinta-feira, 7 de maio de 2009

Livro: Desafios para a Desinstitucionalização - Censo Psicossocial dos Moradores em Hospitais Psiquiátricos no Estado de São Paulo

Clique na imagem e leia o livro Desafios para a Desinstitucionalização


A Secretaria Estadual de Saúde, através da coordenação de Sonia Barros e Regina Bichaf lançou recentemente o Livro: Desafios para a Desinstitucionalização.

As autoras dos textos:

Ana Luiza Aranha
Ana Maria Fernandes Pitta
Elaine Maria Covre
Jussara Chavarski de Souza
Márcia Aparecida Ferreira de Oliveira
Maria Fernanda de Silvio Nicácio
Maura de Souza Vasco
Mirsa Elisabeth Dellosi
Regina Bichaff
Sônia Barros

Como afirma, "Um censo psicossocial de moradores em hospitais psiquiátricos, doravante denominado Censo, foi a escolha metodológica definida pelo GTAE/CPS/SES-SP para a construção de uma proposta de desinstitucionalização de pacientes de longa permanência dos hospitais psiquiátricos".

O Censo identificou 6349 moradores, de um universo informado de 6542.
A publicação desse é um importante instrumento de promoção de um processo mais profundo de desinstitucionalização, para esses moradores com larga permanência em hospitais psiquiátricos.
Mas, também constitui-se como uma ferramenta de reflexão dos resultados de políticas focadas nas instituições de disciplina. Mostrando, claramente através dos dados levantados, que diversos aspectos da vida social (trabalho, educação, sexualidade...) eram totalmente (ou quse) suprimidas dos modos de existência desses moradores.

Os resultados desse Censo deixam claro que as internações em hospitais psiquiátricos, como políticas de promoção de saúde, não tiveram nenhum efeito, ou pior, caminharam em sentido contrário, ao tirar dessas pessoas o direito de exercerem plenamente sua cidadania (seus direitos humanos).

Vídeo sobre Comercio Justo em Portugal

O Blog Juventude Solidária tem buscado fazer um mapeamento das experiências de Comércio Justo e Solidário, em diversos países. Em Portugal o Blog, com a contribuição do amigo João Marcus (que esta fazendo doutorado em Portugal) levantou uma série de páginas e lojas de comércio justo e solidário. Conheça o Comércio Justo e Solidário em Portugal.

Espetáculo: O Circo Chegou - Sarau do Charles - Região Sul


Última Apresentação do espetáculo “O Circo Chegou – Sarau do Charles”, na Região Sul.

Os palhaços Charles e Tchuchuco invadem o picadeiro com intervenções de improviso e esquetes cômicas, costurando as diversas atrações. O espetáculo reúne diferentes modalidades artísticas, tais como: mágico, malabarista e equilibrista, dança de rua (ou break) com acrobacias circences e dança cigana; contando também com o som ao vivo da viola caipira, do acordeon e da percussão.

09/05 – Sábado - 16 horas – Sociedade Amigos Unidos Caiçara - Rua Raul Lino, 33 - Jardim Caiçara

INFORMAÇÕES:
Associação Galpão Raso da Catarina – 11-3537-9331 / 2532-9426
E-mail – contato@rasodacatarina.com.br

Livro: Tecnologia Social: ferramenta para construir outra sociedade


O livro Tecnologia Social: ferramenta para construir outra sociedade reúne uma série de artigos produzidos pela equipe do GAPI. A publicação é resultado de dois projetos de pesquisa, ainda em andamento, dos quais o GAPI participa.

Publicado pela Editora Kaco, o livro está disponível em versão impressa e eletrônica (clique na imagem do livro).

Pesquisadores do Departamento de Política Científica e Tecnológica da Unicamp lançaram livro sobre Tecnologia Social. A publicação reúne trabalhos orientados à identificação dos requisitos cognitivos, institucionais e políticos para o desenvolvimento de Tecnologia Social (TS).

DEFENDENDO A FLASKÔ! ASSINE A PETIÇÃO ON LINE E CONTRIBUA NA DEFESA DE UMA FÁBRICA RECUPERADA SOBRE CONTROLE DOS TRABALHADORES!

AS AMEAÇAS AOS EMPREGOS NA FLASKÔ CONTINUAM!
Confirmada Audiência Pública em Brasília – 20/05 às 11 horas

PEDIMOS A TODOS OS COMPANHEIROS QUE CONHECEM NOSSA LUTA QUE LEIAM ATÉ O FINAL, POIS É MUITO IMPORTANTE!
E ÀQUELES QUE NÃO CONHECEM, QUE LEIAM PARA CONHECER!

É hora de decidir salvar a Flaskô!
É hora de decidir barrar as demissões!
Fábrica fechada é fábrica ocupada e estatizada!

A luta dos trabalhadores da Flaskô vai completar 6 anos no próximo dia 12 de junho. E continua a cada dia sendo atacada por todos os lados. No dia 04 de Maio tomamos conhecimento de que a justiça determinou o seqüestro da conta dos trabalhadores para pagar dívidas antigas, de maneira arbitrária e sem negociação - o que até o momento não foi resolvido e já causou prejuízos enormes com o seqüestro de dinheiro do Vale-Transporte e da refeição dos trabalhadores. Este tipo de medida tem um claro objetivo de acabar com esta importante experiência de resistência às demissões e ao fechamento da fábrica. Como afirmou o juiz que decidiu favoravelmente a intervenção federal na Cipla e Interfibra: “Imagina se a moda pega” - referindo-se diretamente à luta de ocupações para manter os empregos.

É hora de se preparar para defender os empregos!

Mais do que nunca sabemos que depois de anos com lucros milionários os patrões já iniciaram uma onde de demissões enorme e dados mostram que isto deve continuar. Isto inclusive tem levado ao fechamento de fábricas e pode se ampliar no próximo período. O Serasa já indica que aumentou em 200% os pedidos de recuperação judicial. O próprio governo mostra que aumentou a inadimplência com os impostos e direitos como INSS em 100%. Os patrões mais uma vez querem fazer os trabalhadores pagarem a conta. Por isso mais do que nunca pedimos o apoio de todos os companheiros e companheiras e suas organizações que apóiem a nossa resistência, que discutam as alternativas à crise de maneira que não permitam que os trabalhadores paguem a conta, e isto, na nossa opinião, passa pelo governo Lula decidir proibir as demissões, e por ocupar cada uma das fábricas quebradas e estatizá-las sob o controle dos trabalhadores.

Para isso, depois de ser adiada, conseguimos confirmar a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados em Brasília dia 20 de Maio.
Assim, para debater estas questões e adotar medidas imediatas diante da crise pela qual passa todo o mundo, e em particular para adotar medidas para salvar a Flaskô e colocar fim à intervenção na Cipla e Interfibra, será realizada audiência pública no próximo dia 20 de maio às 11 horas no Plenário 12 da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Nós, trabalhadores da Flaskô, estamos organizando uma caravana que deve sair da porta da fábrica (Sumaré-SP, região de Campinas) no dia 19/05 às 19 horas e pedimos a todos os companheiros e companheiras e suas organizações que se somem a esta delegação entrando em contato para participar.

É hora de reforçar a audiência pública de 20 de maio em Brasília!
Pedimos a todos os sindicatos, movimentos populares, mandatos comprometidos com a luta e aos lutadores e lutadoras do povo trabalhador que nos ajudem:

- publicando em seus sites nossa convocatória e a divulgando amplamente;
- publicando em seus jornais impressos nossa luta e a experiência de resistência das fábricas ocupadas;
- indicando representantes para compor a delegação que sairá da fábrica em Caravana no dia 19/05 ou mesmo indo por meios próprios;
- que entrem em contato para colaborações para podermos garantir os ônibus para a caravana, contribuindo com qualquer valor, pois sabemos que a luta dos trabalhadores é sustentada pelos trabalhadores e suas organizações. E, sobretudo, neste momento em que tivemos dinheiro seqüestrado de nossa conta a manda da justiça;
- que assinem e ajudem a fazer assinar a petição que se encontra em nosso blog www.defenderaflasko.blogspot.com ou diretamente aqui;
- que ajudem a divulgar amplamente a convocatória para o encontro de 6 anos que será realizado na Flaskô no dia 20 de junho;
- que discutam e ajudem a divulgar o II Encontro de Fábricas Recuperadas que se realizará em Caracas/Venezuela no dia 26 a 28 de junho.

(http://www.defenderaflasko.blogspot.com

Prefeitura de São Bernardo aposta na Reciclagem, instalando ECOPONTOS

Caçambas difereciadas receberão concreto, blocos e cerâmica, madeiras e móveis velhos
A Prefeitura de São Bernardo está reestruturando o modo como recebe o lixo doméstico e o entulho resultante de pequenas obras. Serão instalados ecopontos na cidade. Caçambas diferenciadas vão recolher separadamente materiais resíduos vermelhos (blocos e cerâmicas), cinzas (concreto) e as madeiras e móveis velhos. Com a ação, a Prefeitura espera aumentar o percentual de material reciclado, diminuindo o depósito nos aterros.
Para essa mudança, a Secretaria de Serviços Urbanos, Gestão Ambiental e Desenvolvimento Econômico e Turismo está finalizando um estudo para avaliar quais pontos da cidade precisam receber um ecoponto. “Estamos em fase final da análise, que deve terminar ainda neste mês de maio. Desta forma saberemos quais pontos da cidade existe histórico de despejo de concreto, madeira ou resíduos do gênero”, explicou o secretário adjunto de Gestão Ambiental, Carlos Henrique Andrade de Oliveira.
De acordo com Oliveira, o programa irá auxiliar as pequenas reformas feitas em casa, mas as grandes continuam sendo responsabilidade do munícipe. “O ecoponto é uma alternativa para as pessoas que utilizarem até 1 m³ de lixo por dia, mais que isso o proprietário precisará contratar uma carreta." O valor de 1 m³, de acordo com o secretário adjunto, equivale a seis carrinhos de mão por dia. “Para o controle do entulho e organização dos resíduos, haverá em cada ecoponto um funcionário da Prefeitura para esclarecer as dúvidas dos moradores e ajudar na conscientização”, afirmou.
E a conscientização dos munícipes também é um ponto importante do processo de mudança do recolhimento. Para Oliveira, uma campanha massiva de instrução e conscientização deve ser realizada. “Não adianta colocarmos vários ecopontos se a população não souber utilizar."
Para um canal direto com o munícipe, o secretário adjunto já adiantou que será criada um serviço via telefone para que o cidadão possa ligar e pedir um ecoponto. “É provável que nós iremos inserir esse serviço de solicitação via o número 156, mas ainda estamos estudando o assunto.”

terça-feira, 5 de maio de 2009

Conheça o Blog SAIA GILMAR MENDES!



O recente desabafo do Ministro Joaquim Barbosa, ao acusar o ministro Gilmar Mendes de colocar em marcha um processo de “destruição do Judiciário”, encontra ressonância em todo o país. A sociedade brasileira há muito convive com um profundo desconforto com os valores autoritários e elitistas defendidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. É para canalizar essa insatisfação que nasceu o Movimento Saia às Ruas: um movimento amplo e apartidário, que busca unir cidadãos comuns e organizações sociais diversas, para iluminar o Judiciário com valores democráticos que impõem a saída do ministro Gilmar Mendes do STF.

Ouvimos freqüentemente que o povo brasileiro não se mobiliza nem reage aos abusos cometidos pelos agentes do Estado. Porém, saímos às ruas nas Diretas Já e no impeachment do presidente Collor, retirando do poder quem rompeu com nossa confiança. Sair às ruas revigora nossa democracia por reconectá-la com a fonte de sua soberania e, por isso, os grandes homens públicos estavam próximos do pulsar das ruas.

Gilmar Mendes é o símbolo de um judiciário que não se democratizou. Há 30 anos o Brasil iniciou um processo árduo de transição democrática. O símbolo de nossa vitória foi a Constituição de 1988 que estabeleceu as bases de um novo país, que valoriza a participação social e condena toda forma de discriminação e parcialidade. Você se lembra de algum partido político, em outro momento desse país, lançar nota em apoio a algum presidente do Supremo como fez o DEM? Ou de alguma manifestação na Praça dos Três Poderes contra um presidente do STF no Brasil? Gostaria de chamar a atenção para o inusitado de um presidente do STF gerar tantos posicionamentos a favor e contra sua postura.

Gilmar Mendes conseguiu colocar a Suprema Corte do país contra o sentimento que está nas ruas. Ao libertar o banqueiro Daniel Dantas e mostrar que pobres e ricos ainda recebem tratamento desigual neste País, ele estampa no peito a falha radical da nossa Justiça. Ao criminalizar os movimentos sociais que tentam mostrar ao país as feridas de nossa democracia inacabada, ele desafia nossas conquistas históricas. Acabamos nos sentimos traídos por quem deveria zelar – e não destruir – (por) nossa democracia: o Presidente do Supremo Tribunal Federal que, por isso, perdeu as condições mínimas de legitimidade que o cargo exige.

João Francisco Araújo Maria é coordenador do Movimento Saia às Ruas, Mestrando em Ciência Política pela UFPE e professor de Ciência Política.

5 de Maio: Nascimento de Karl Marx

Jovem Karl Marx
Nasce em Treves, Alemanha, Karl Marx, fundador ao lado de Engels do socialismo científico, autor do "Manifesto do Partido Comunista", "Ideologia Alemã" e de "O Capital", dirigente da 1ª Internacional e principal teórico da luta dos trabalhadores e trabalhadoras, nos últimos 150 anos pela superação do capitalismo. Atualmente Marx, em meio a mais uma crise do capital, tem sido o autor mais lido.

Encontro Internacional sobre Trabalho Decente (OIT), em Salvador

Salvador sedia encontro internacional sobre trabalho decente

Nesta terça-feira (5) e amanhã (6), representantes dos escritórios da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil e na Argentina, respectivamente Laís Abramo e Javier González Olaechea, e secretários de Trabalho de estados brasileiros e de países como Argentina, além de representantes municipais, reúnem-se em Salvador para participar do Seminário Agendas Locais de Trabalho Decente: uma estratégia de valorização do mundo do trabalho.

Para a OIT, a Agenda de Trabalho Decente é uma ferramenta eficiente para o enfrentamento da crise econômica internacional.

"Muitos elementos da Agenda de Trabalho Decente estão presentes nas medidas atuais para fomentar a criação de emprego, intensificar e ampliar a proteção social e utilizar mais o diálogo social", assinalam dirigentes da organização.
No Brasil, os estados da Bahia e Mato Grosso, além da cidade de Belo Horizonte já tem Agenda de Trabalho Decente em funcionamento. Implantada em abril de 2007, a Agenda Bahia do Trabalho Decente foi pioneira no mundo em nível subnacional.
Coletiva
Às 14h de terça-feira (5), no auditório Coral I e II, onde ocorre o encontro, organizadores e participantes do Seminário recebem a Imprensa baiana para falar sobre o Seminário e a importância da discussão do trabalho decente num momento de crise econômica como o que ora atravessa o mundo.

Participam da conversa com os jornalistas, Laís Abramo e Javier González Olaechea; Sérgio Paixão, coordenador de Assuntos Internacionais do Ministério do Trabalho e Emprego; Fernando Schmidt, chefe de Gabinete do Governo da Bahia; Nilton Vasconcelos, secretário do Trabalho da Bahia e presidente do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho (Fonset), e María Teresa Safa, subsecretária da Coordenação para o Trabalho Decente de Santa Fé, Argentina.
A realização do Seminário Agendas Locais de Trabalho Decente: uma estratégia de valorização do mundo do trabalho é uma iniciativa do governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com a Secretaria Nacional de Relações Institucionais, a Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República e com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Serviço

Seminário Agendas Locais de Trabalho Decente: uma estratégia de valorização do mundo
Dias: 5 e 6 de maio (terça e quarta)
Horário: a partir das 8h45
Local: Hotel Blue Tree Towers (Rio Vermelho)

Livro: Instrumentos para o desenvolvimento econômico e a inclusão social. O caso das economias solidárias


O livro recém lançado "Instrumentos para o desenvolvimento econômico e a inclusão social. O caso das economias solidárias", com experiências do Uruguai e da América Latina é uma importante contribuição para o acúmulo de debates, referencial teórico e sistematização de experiências, que esta em processo de ebulição em todo o nosso continente. Afirmando, a Economia Solidária como uma alternativa de desenvolvimento justo e solidário, que possa superar os projetos neoliberais, como também, o desenvolvimentista depredatório e de baixo conteúdo social.

Como afirmou Marina Silva: "Ser progressista agora é buscar novo modelo de vida e, embora pareça tautológico, nova visão de progresso".

Leia a versão digital do livro (clique aqui ou na imagem acima)

segunda-feira, 4 de maio de 2009

Fotos e Apresentação do novo espaço do Comércio Justo e Solidário na Bahia - ESPAÇO SOLIDÁRIO




O texto abaixo é um breve release enviado pela Coordenadora do CESOL-BA, Lara Sena. Recentemente esteve em São Paulo, participando do Seminário de Certificação Participativa promovido pelo FPES e que nos poucos dias, contagiou a todos com a experiência de construção do Centro Público de ECOSOL-BA, um importante instrumento de fomento e apoio aos empreendimentos econômicos solidários.

Dessa visita publicamos no Blog Juventude Solidária um texto sobre o Centro Público de ECOSOL - BA

Apresentação Espaço Solidário:

O Espaço Solidário é um local de formação em comercialização onde grupos de Economia Solidária possam aprender e praticar o comércio justo melhorando assim seus produtos e aprendendo sobre estratégias para o escoamento de sua produção.

O Espaço abrange atualmente 6 grupos, sendo 3 associações de artesãos e 3 cooperativas. As associações têm produtos diversos, e localizam-se em Itinga, Lauro de Freitas e Pelourinho, as Cooperativas trabalham com mesa e banho, materiais em papel reciclado e bijouterias oriundas de garrafas PET (também reciclado).

No Espaço atualmente contamos com a variedade de 105 produtos presentes e mais de 500 peças de mostruário.

fotos enviadas por Lara Sena

Marina Silva: Ser Progressista Hoje


FOLHA DE SÃO PAULO – 04-05-09

Marina Silva: Ser progressista hoje

ENQUANTO SETORES do Congresso, do empresariado e dos governos federal, estaduais e municipais ainda abusam dovelho discurso de que proteção ao meio ambiente atrapalha a economia - mote para atacar partes importantes dalegislação ambiental -, pesquisa do Datafolha (Brasil, 29/4) para a ONG Amigos da Terra mostrou a enormedistância entre essa posição e o que pensa a maioria dos brasileiros.O basta ao desmatamento é consenso nacional: 94% dos entrevistados escolheram a opção "parar o desmatamento,para evitar os custos de desastres ambientais como mudanças climáticas, desmoronamentos, alagamentos etc.",contra 3% que escolheram "permitir mais desmatamento, para produzir mais produtos agrícolas".

Outras respostas reafirmam, de vários ângulos, o mesmo ponto de vista. Assim, 85% desejam que os custos gerados pelos danosambientais no campo sejam cobrados de quem desmatou, mesmo que resulte em aumento de custo dos alimentos; 91%querem "leis mais rigorosas, para dificultar o desmatamento"; e, para 61%, a maior responsabilidade cabe à"falta de controle por parte das instituições de governo, que não aplicam a lei". Nas próximas eleições, 93%pretendem dar preferência a candidatos que ajam contra o desmatamento.

A pesquisa aponta, simbolizado no desmatamento, sentimento generalizado na sociedade de que algo muito graveestá acontecendo, provocado pelo comprometimento dos recursos naturais. No início do século 20, Osvaldo Cruzenfrentou a Revolta da Vacina porque teve a visão da urgência para evitar uma epidemia incontrolável de pestebubônica, mesmo diante da reação de parte da população.Hoje, governantes recebem de bandeja a licença -e, mais do que isso, a demanda enfática- da sociedade para agirna direção do avanço, e não do retrocesso, como quer quem tenta esvaziar a legislação ambiental.

O que falta para fazer o papel histórico de agente indutor da troca de sinal civilizatório?Se aqueles cujas responsabilidades objetivas vão além dos deveres dos cidadãos em geral não assumirem práticase horizontes sustentáveis, a extraordinária energia que vem da sociedade pode se transformar em consenso oco,mais próximo da retórica que da mudança.A sustentabilidade política para agir aí está. Não lhe dar consequência talvez seja falta de coragem, ou deautoestima, ou, pior, puro reacionarismo, conceito antigo de grande utilidade em nossos dias. Ser progressistaagora é buscar novo modelo de vida e, embora pareça tautológico, nova visão de progresso.

Texto: Ilhas e Pontes, diversidade e semântica foi publicado em Burkina Faso

O texto feito pelos educadores populares Paulo Edison (Índio) e Guilherme Marin chamado Ilhas e Pontes, diversidade e semântica, que publicamos no blog Juventude Solidária.
Foi recentemente publicado no continente africano, em Burkina Faso (em francês). Mais um avanço das conexões em Rede Solidárias no mundo virtual, apontando a potencialidade das novas conexões.

Veja a página com o texto em Burkina Faso

Formação em Economia Solidária Prefeitura Municipal de Guarulhos

A Secretaria de Assistência Social e Cidadania junto a Seção de Inclusão Produtiva tem o prazer de convidar todos os atores sociais, atuantes ou não no processo de economia solidária, a participar da Capacitação de Economia Solidária do Municipio de Guarulhos.Esta atividade tem como proposta promover, sensibilizar e discutir sobre políticas de economia solidária com os atores sociais, visando contribuir para a qualificação e ampliação das políticas públicas neste campo, principalmente no âmbito municipal.

PROGRAMAÇÃO.

Dia 06 de Maio de 2009 – Quarta-Feira

08:30 Abertura da Capacitação com Secretario da Assistência Social Sr. Wagner.

Apresentação e Integração dos Participantes.

09:00 Tema: Comércio Justo e Solidário -
Palestrante Sr. Leonardo Pinho - Representante do Fórum Paulista de Economia Solidária

10:00 ás 10:15 Intervalo

10:20 ás 11:30 Debate com os participantes.

12:00 horas Encerramento do dia.

Dia 07 de Maio de 2009 - Quinta-Feira

08:30 - Tema: Autonomia Economica da Mulher & Economia Solidária.
Palestrante Sra. Vera Machado – Representante do Fórum Paulista de Economia Solidária

10:00 ás 10:15 Intervalo

10:20 Debate com participantes

12:00 Encerramento do dia.

Dia 08 de Maio de 2009 – Sexta – Feira

08:30 Apresentação ITCPs - Incubadora Tecnologica de Cooperativas Populares.
Palestrante - Felipe Vella Pateo – Membro da ITCP USP E Coordenador do Brasil Local do Estado de São Paulo.

10:00 ás 10:15 Intervalo

10:20 Debate com participantes

12:00 Encerramento da Capacitação.

Local: Auditorio do SAAE,3.200 sito Av. Tiradentes, Bom Clima – Guarulhos – São Paulo.

Quaisquer esclarecimento entre em contato.
Seção de Inclusão Produtiva
Telefones (011) 2087-7405 / 2087-7430

CARTA ABERTA DO MOVIMENTO CINECLUBISTA - CE

CARTA ABERTA DO MOVIMENTO CINECLUBISTA CEARENSEAO GOVERNO DO ESTADO E AO FÓRUM DO AUDIOVISUAL CEARENSE
Fortaleza, 29 de abril de 2009.
Prezados senhores,
Saudamos aos participantes do Fórum do Audiovisual Cearense, ao mesmotempo em que lançamos essa carta aberta com intuito de somar, decompartilhar e sugerirmos idéias que visam o fortalecimento doaudiovisual em nosso Estado.Fazemos parte de um grupo denominado "artivismo em rede" que reúne 09cineclubes com forte atuação na capital e no Estado. Estamos nosorganizando em rede exatamente por entender que somente com a culturacolaborativista, poderemos tratar da questão do audiovisual como umateia. E sabemos que o papel dos exibidores ainda precisa ser melhorentendido e respeitado como sendo de fundamental importância nacadeia produtiva dessa linguagem.Reunidos na Casa Brasil (unidade Vila União), Fortaleza, no dia 28 deabril de 2009, dentro de um calendário de encontros promovidos pelaVila das Artes que objetiva uma ampliação do Pontos de Corte que visaações em rede, foram deliberadas algumas propostas de inclusão dedemanda cineclubista ao novo Edital de Cinema Vídeo da SECULT, abaixocitadas:
1. Inclusão da modalidade Cineclube no edital do audiviosual doEstado. Sendo destinado 10% do montante para este fim. Os termos edevidos encaminhamentos serão devidamente discutidos a posteriori,levando em conta os anseios e reivindicações do movimentocineclubista nacional.
A Motivação visa a concretização de uma ampla rede cineclubista,sustentável que em seu histórico atua como pólos de difusãoda cultura cinematográfica, assim como de produção e exibiçãode suas próprias realizações, enfatizamos a proposta supracitada na tentativa de consolidarmos e ampliarmos circuitos de exibiçãoalternativos, oficializando assim o papel de difusãocinematográfica no Estado. As reivindicações do movimento atual,pautadas no amadurecimento coletivo desses que se entendem enquantoorganizações culturais autônomas, estão também em sintoniacom a Campanha de Direitos do Público (vide "Carta de Tabor"),promovido pela Federação Internacional de Cineclubes (FICC),organização de defesa e desenvolvimento do cinema como meio cultural,presente em 75 países.
A luta pela garantia de dar à população acesso às obrascinematográficas, deve, assim, ser entendida como a mesma luta dosrealizadores locais, que querem também garantir que seus filmes sejamvistos, tanto para os próprios cearenses, quanto para os que residemem outros Estados, ou outros países.
A luta do movimentocineclubista, assim, é por uma cadeia /teia produtiva solidária,que no campo audiovisual permita aos cineclubes a oficialização degarantias mínimas de difusão das obras cinematográficas doEstado, gerando assim uma estrutura de economia solidária capaz degarantir a criação e a manuntenção dos cineclubes. Aconsciência das ações em rede é também uma garantia deprocesso contínuo de resgate da memória atual do nosso cinema,seja atual ou a pretérita, entendidas como patrimônio cearense.
Tendo o entendimento de que a inclusão do cineclube no edital é defundamental importância para a consolidação de parte dos nossosanseios, mas não ainda o suficiente é que, em deliberaçãocoletiva do movimento artivismo em rede cineclubista, tornamospública as reivindicações que tornam sustentável o movimentocineclubista:
1. Implementação de políticas públicas de fomento efortalecimento da atividade cineclubista no Estado do Ceará;
2. Criação de publicações referentes ao movimento cineclubista,como artigos, críticas e material impresso de divulgação coletiva das programações;
3. Estruturação de uma rede solidária entre os cineclubescearenses e realizadores de audiovisual, que garanta o fortalecimento ea criação de novos cineclubes distribuídos em todo Estado, dentrouma política de economia solidária embutida em uma estrutura deformação, pesquisa, produção, exibição, distribuição epreservação da cultura audiovisual;
4. Criação de um Circuito de Filmes Cearenses, em toda a rede decineclubes, estadual, inter-estadual e internacional, em parceriasdiretas com entidades da classe audiovisual cearense, promovendo umaintegração econômica entre cineclubistas e realizadores.
5. Entendimento de que os exibidores são fundamentais pra adivulgação das obras tornado-as conhecidas e que o investimento nadifusão cineclubista é investimento na economia local e que estesestão inseridos no contexto do sistema produtivo.
6. Criação de Acervo de produções do audiovisual cearense no MIS -Museu de Imagem e Som, que deve sempre promover o intercâmbio dessematerial aos cineclubes integrados na rede solidária cineclubista apartir de regulamentação a ser acordada em momentos posteriori;
7. Apoio integral e solidário à Campanha Pelos Direitos doPúblico, promovidos pelo CNC - Conselho Nacional de Cineclubes, e aoutras iniciativas de amplitude nacional, como o Fórum Nacional deDireito Autoral, entendidos como peças chaves para o desenvolvimentodo cineclubismo no Estado.
8. Apoio logístico aos cineclubes cearenses, no que tange aparticipação desses nas Jornadas Nacionais de Cineclubes Brasileiros.
9. Que os editais possam enteder a complexidade cineclubista como ummovimento que não necessariamente está vinculado com algumaentidade com corpo jurídico consolidado (inclusão daparticipação de pessoas físicas em editais cineclubistas)
10. Incluir no calendário cultural anual do Estado pelo menos umaatividade cineclubista. A carta aberta do Artivismo em rede, movimento cineclubista que criacorpo no Ceará, está aberta para novas adesões e construçãode novas propostas, e tão logo redigirmos uma demanda maisespecífica ao edital, encaminharemos as deliberações ao Fórumde Audiovisual Cearense, e à Secretaria de Cultura do Estado e aSecretaria de Cultura de Fortaleza.
Por fim, salientamos que o teor dessa carta deva ser entendido como umacontribuição à formação de um sistema produtivo justo e quetodos os elementos sejam contemplados na cadeia produtiva doaudiovisual. Estamos para somar, para afirmar que estamos dispostos àdisseminação de conceitos como a cultura colaborativa e com a claraconvicção de reunir ações e pensamentos em rede.
Cordialmente,Representantes e apoiadores do Cineclubismo Cearense.
1 - Cine Sobremesa (Fortaleza/CE)2 - Cine Paramotoquinha (Fortaleza/CE)3 - Cine Cururu (Fortaleza/CE)4 - Intervenções Humanas (Fortaleza/CE)5 – Subvercine (Fortaleza/CE)6 - Cine lagoa (Fortaleza/CE)7 - Cineclube Casa Amarela (Fortaleza/CE)8 - Cine Brincadeiras (Fortaleza/CE)9 - Ceará em foco: Antenas e Raízes (Fortaleza/CE)10 - Casa Brasil – Ceará 11 – Suplente de diretoria Regional do Conselho Nacional de Cineclubes - Nordeste 3 (CE, MA, PI e RN)12 – Difusão Atibaia (Atibaia, SP)13 - Festival Nóia (Fortaleza/CE)14 - Cineclube ACARTES (Fortaleza/CE)15 - CONCINE (Fortaleza/CE)16 - Cineclube Farol – Aldeia (Fortaleza/CE) Apoios a Carta Aberta do Movimento Cineclubista Cearense

(POR FAVOR,ASSINEM AQUI, MENCIONANDO A ENTIDADE (COM ESTADO E CIDADE) QUE VOCÊS REPRESENTAM) : http://www.abaixoas sinado.org/ abaixoassinados/ 4220

Também podem assinar via e-mail do Artivismo em Rede: artivismoemrede@ gmail.com

Conheça o Blog ARTIVISMO EM REDE

Discurso na Câmara Federal do Dep. Paulo Teixeira sobre a situação das Cooperativas de Trabalho


Senhor presidente, senhoras e senhores deputados

Gostaria de relatar aqui uma situação que está condenando ao desaparecimento um tipo de associação para o trabalho que tem sido talvez a única alternativa para geração de renda de muitos trabalhadores, especialmente mulheres, com pouca formação profissional e quase nenhuma escolaridade.

Para demonstrar as dificuldades que essas cooperativas de trabalhadores enfrentam, tomo como exemplo a história da Cooperlimp - Cooperativa de Limpeza Jardim Gonzaga. A Organização surgiu em uma comunidade muito pobre, formada por moradores de um bairro de uma cidade do interior de São Paulo, a partir de iniciativa de professores da Universidade Federal de São Carlos; iniciativa esta que também originou a Incubadora Regional de Cooperativas Populares nesta universidade.

A cooperativa nasceu como uma maneira alternativa de as pessoas conseguirem sobreviver. São pessoas que foram expulsas do mercado formal e tradicional de trabalho e que também lutam para construir outros tipos de relações entre pessoas da sua comunidade, destas com seu ambiente, e do bairro com o restante da cidade, no sentido de acabar com o preconceito da comunidade com os outros bairros.

Ela foi a primeira de um conjunto de empreendimentos solidários que, ao longo dos anos, foram sendo formadas pela mesma população, sempre em busca de condições mais dignas de vida, utilizando principalmente os recursos que têm, como a força do seu trabalho e a vontade de superar os obstáculos. Contaram com alguns apoios tanto da Universidade, via Incubadora, quanto, nos últimos anos, do poder público.

A decisão de formação de uma cooperativa para prestação de serviços na área de limpeza foi tomada, entre outras razões, pela possibilidade de as pessoas contarem, em termos de capital, com pouco mais do que sua capacidade de trabalhar. Cotas-parte foram pagas com a doação de “meios de produção” que as pessoas tinham em suas casas, como baldes, vassouras e panos de chão.

Em dez anos, a cooperativa cresceu e superou a marca de 200 pessoas com postos de trabalho e renda com que mantêm suas famílias. A cooperativa segue os princípios do Cooperativismo Popular e tem sido capaz de garantir, por meio da criação de fundos e da distribuição destes recursos conforme decisões coletivas tomadas em assembléias (que ocorrem mensalmente) , benefícios correspondentes aos direitos trabalhistas: os sócios da cooperativa recebem, mensalmente, além da renda correspondente aos postos de trabalho que ocupam em nome da Cooperativa, valores correspondentes a descanso anual, abono natalino e seguridade social. A cooperativa garante, ainda, que sejam efetuados os pagamentos devidos de INSS correspondentes a cada um dos sócios.

As decisões fundamentais da Cooperativa são tomadas coletivamente, em assembléias, e decisões operacionais ou urgentes são tomadas, sempre, por um grupo ampliado em relação à diretoria, que inclui representantes (ou mesmo a totalidade) do Conselho Fiscal e do Conselho de Ética, criado e regulamentado por meio de Regimento Interno.

Tendo iniciado suas atividades por meio da ocupação de postos de trabalho contratados pela Universidade Federal de São Carlos, inicialmente por meio de uma iniciativa de apoio da instituição ao empreendimento surgido de projeto da Incubadora, a Cooperativa passou a concorrer a postos de trabalho em editais públicos, dentro da Universidade e em outros setores, ampliando o número de sócios, desde sua criação, de aproximadamente trinta, para os atuais cerca de 250.

Desde sua criação, os associados têm enfrentado tentativas de empreiteiras de desmoralizar e impedir a Cooperativa de oferecer e prestar seus serviços, respondendo com comprovação de sua legitimidade e capacidade de oferecer serviço de qualidade e preço justo.

A ameaça agora é ainda maior. Essa e outras cooperativas correm o risco iminente de desaparecerem exatamente pela ação dos órgãos que deveriam atuar de modo a proteger aqueles que mais necessitam, não de privilégios, mas de justiça e atendimento ao direito de trabalhar digna e honestamente.

Desde que a Procuradoria Geral da República firmou, com o Ministério Público do Trabalho, um termo de ajuste de conduta que, erroneamente, generalizou para todas as cooperativas de serviços, proibições e penalidades que seriam desejáveis e cabíveis naquelas situações em que efetivamente sejam comprovadas má fé e má utilização do conceito de cooperativa, com práticas precarizadoras de trabalhadores – o que efetivamente existe e precisa ser coibido pelo poder público - a Cooperlimp passou a ser penalizada com a perda de possibilidade de ocupar postos de trabalho.

A cooperativa foi proibida de participar em editais de órgãos públicos de nível federal e a chance de concorrer aos cerca de vinte postos de trabalho, na própria UFSCar, que vinha ocupando seguidamente ao vencer editais abertos pela instituição. Mesmo recorrendo a mandatos de segurança, a Cooperativa ficou impedida, a partir de 2005, de participar destes editais.

No final de 2008, a Cooperativa foi proibida, por meio da assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta, de assumir qualquer novo posto de trabalho, comprometendo- se a abrir mão de todos os que ocupava fora dos contratos vigentes com a Prefeitura Municipal de São Carlos, comprometendo- se a desaparecer como empreendimento ao final deles, em um período de dois anos.


As cooperativas e outros empreendimentos solidários de São Carlos e no Brasil vem recebendo apoio permanente para sua constituição, implantação, implementação e inserção no Movimento da Economia Solidária de agências como universidades, setores públicos de apoio à Economia Solidária (como o Departamento de Apoio à Economia Solidária da Secretaria de Trabalho da Prefeitura Municipal de São Carlos).

O que deseja a Cooperlimp, assim como as outras cooperativas que estão não mais sendo ameaçadas, mas impedidas de existir, sem que os responsáveis por este processo demonstrem preocupação com o que era, é e será das vidas destas pessoas, em função desta situação, é apenas e tão somente tratamento igual a todos os cidadãos, direito garantido pela Constituição Brasileira.

Que seja, com máxima urgência, aprovado no Senado Federal o Projeto de Lei de nº 131/2008, que constitui ferramenta mínima para lutar em condições um pouco mais justas pelos direitos que deveriam nunca sequer ser questionados, e que estão sendo, ao contrário, destruídos por estas ações contra iniciativas de organização popular para o trabalho.

Ações que terão como efeito principal a destruição do esforço coletivo de construção de relações de trabalho baseadas em cooperação, união, respeito e responsabilidades compartilhadas, exercitadas no dia a dia das cooperativas, em suas assembléias, na formulação de orçamentos, atitudes solidárias, éticas e responsáveis dos sócios, em favor do agravamento dos problemas em um mundo marcado pela ganância, divisão, egoísmo e exclusão.

O projeto de lei pode até não atender a todas as necessidades e reivindicações do Movimento, mas não aprová-lo imediatamente implicará danos irreversíveis para segmentos muito importantes deste movimento, sem qualquer segurança de que algo melhor possa vir em seu lugar.

Suas propostas avançam em vários aspectos no que interessa à organização de iniciativas coletivas de trabalho, e podem ser ainda, posteriormente, aperfeiçoadas.

Por isso, peço atenção ao projeto e respeito às cooperativas. E torço para que elas sobrevivam.

Era o que eu tinha a dizer.

sábado, 2 de maio de 2009

O Bar Saci (Empreendimento da saúde mental) avança na formação profissional

Um dos princípios fundamentais da Economia Solidária é a ampliação da educação e da formação profissional dos trabalhadores e trabalhadoras, pois é através dela que os mesmos, podem avançar em sua autonomia e na sua autoorganização.
Atualmente, os projetos de trabalho e renda e/ou empreendimentos econômicos da saúde mental, tem avançado, através de sua organização em Redes Solidárias.
Nesse mês, dia 23 de Maio haverá uma Feira na qual será lançada a Moeda Social - QUALQUER - buscando afirmar um espaço coletivo de comercialização (em breve saíra a programação da FEIRA).
Um dos empreendimentos fundamentais na organização da Rede de Saúde Mental e ECOSOL, é o empreendimento Bar Saci. Recentemente, mais uma avanço desse empreendimento, foi a formaçao profissional de uma de suas trabalhadoras - Claudia.

Veja a notícia postada no Blog do Bar Saci

Boal Morre! Teatro do Oprimido PRESENTE!


O diretor de teatro, dramaturgo e ensaísta Augusto Pinto Boal (Rio de Janeiro, 16 de março de 1931 - Rio de Janeiro, 02 de maio de 2009) morreu na madrugada do sábado no Hospital Samaritano, do Rio de Janeiro. Ele tinha 78 anos.

Augusto Boal criou o Teatro do Oprimido com o objetivo de democratizar a linguagem teatral e leva-la de encontro com a classe-que-vive-do-trabalho. Buscando mostrar as desigualdades sociais, as relações de opressão social e as discriminações. O teatro de Boal era dialógico, como a pedagogia libertadora de Paulo Freire.

Augusto Boal morreu hoje, mas suas diversas obras, seus ensinamentos, seu compromisso ético e político com os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, continuam PRESENTES.

Viva Boal!


Associação Internacional do Teatro do Oprimido (AITO)
Declaração de princípios

1. O objetivo básico do Teatro do Oprimido é o de Humanizar a Humanidade.
2. O Teatro do Oprimido é um sistema de Exercícios, Jogos e Técnicas Especiais baseadas no Teatro Essencial, que busca ajudar homens e mulheres a desenvolverem o que já trazem em si mesmos: o teatro.
O Teatro Essencial
3. Todo ser humano é teatro!
4. O teatro se define pela existência simultânea — dentro do mesmo espaço e no mesmo contexto — de espectadores e atores. Todo ser humano é capaz de ver a situação e de ver-se, a si mesmo, em situação.
5. O Teatro Essencial consiste em três elementos principais: Teatro Subjetivo, Teatro Objetivo e Linguagem Teatral.
6. Todo ser humano é capaz de atuar: para que sobreviva, deve produzir ações e observar o efeito de suas ações sobre o meio exterior. Ser humano é ser teatro: ator e espectador co-existem no mesmo indivíduo. Esta co-existência é o Teatro Subjetivo.
7. Quando um ser humano se limita a observar uma coisa, pessoa ou espaço, renunciando momentaneamente à sua capacidade e à sua necessidade de produzir ações, a energia e o seu desejo de agir são transferidos para essa coisa, pessoa ou espaço, criando, assim, um espaço dentro do espaço: o Espaço Estético. Este é o Teatro Objetivo.
8. Todos os seres humanos utilizam, na vida diária, a mesma linguagem que os atores usam no palco: suas vozes e seus corpos, movimentos e expressões físicas. Traduzem suas emoções, desejos e idéias em uma Linguagem Teatral.
Teatro do Oprimido
9. O Teatro do Oprimido oferece aos cidadãos os meios estéticos de analisarem seu passado, no contexto do presente, para que possam inventar seu futuro, ao invés de esperar por ele. O Teatro do Oprimido ajuda os seres humanos a recuperarem uma linguagem artística que já possuem, e a aprender a viver em sociedade através do jogo teatral. Aprendemos a sentir, sentindo; a pensar, pensando; a agir, agindo. Teatro do Oprimido é um ensaio para a realidade.
10. Oprimidos são aqueles indivíduos ou grupos que são, social, cultural, política, econômica, racial ou sexualmente despossuídos do seu direito ao Diálogo ou, de qualquer forma, diminuídos no exercício desse direito.
11. Diálogoé definido como o livre intercâmbio com os Outros, individual ou coletivamente; como a livre participação na sociedade humana entre iguais; e pelo respeito às diferenças e pelo direito de ser respeitado.
12. O Teatro do Oprimido se baseia no Princípio de que todas as relações humanas deveriam ser de natureza dialógica: entre homens e mulheres, raças, famílias, grupos e nações, sempre o diálogo deveria prevalecer. Na realidade, os diálogos têm a tendência a se transformarem em monólogos que terminam por criarem a relação Opressores-Oprimidos. Reconhecendo esta realidade, o princípio fundamental do Teatro do Oprimido é o de ajudar e promover a restauração do Diálogo entre os seres humanos.
Princípios e Objetivos
13. O Teatro do Oprimido é um movimento estético mundial, não-violento, que busca a paz, mas não a passividade.
14. O Teatro do Oprimido procura ativar os cidadãos na tarefa humanística expressa pelo seu próprio nome: teatro do, por e para o oprimido. Nele, os cidadãos agem na ficção do teatro para se tornarem, depois, protagonistas de suas próprias vidas
15. O Teatro do Oprimido não é uma ideologia nem um partido político, não é dogmático nem coercitivo, e respeita todas as culturas. É um método de análise, e um meio de tornar as pessoas mais felizes. Por causa da sua natureza humanística e democrática, o TO está sendo amplamente usado em todo o mundo, em todos os campos da atividade social como, por exemplo, na educação, cultura, artes, política, trabalho social, psicoterapias, programas de alfabetização e na saúde. No Anexo desta Declaração de Princípios, alguns projetos exemplares são apresentados para ilustrar a natureza e o escopo deste Método teatral.
16. O Teatro do Oprimido está sendo usado em dezenas de países de todo o mundo, aqui relacionados em Anexos, como um instrumento poderoso para a descoberta de si mesmo e do Outro; para clarificar e expressar os desejos dos seus praticantes; como instrumento para modificar as causas que produzem infelicidade e dor; para desenvolver todas aquelas características que trazem a Paz; para respeitar as diferenças entre indivíduos e grupos; para a inclusão de todos os seres humanos no Diálogo necessário a uma sociedade harmoniosa; finalmente, também está sendo usado como instrumento para a obtenção da justiça econômica e social, que é o fundamento da verdadeira Democracia. Em resumo, o objetivo mais geral do Teatro do Oprimido é o desenvolvimento dos Direitos Humanos essenciais.

A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DO TEATRO DO OPRIMIDO (AITO)

17. A AITO é uma organização que coordena e promove o desenvolvimento do Teatro do Oprimido em todo o mundo, de acordo com os princípios e os objetivos desta Declaração.
18. A AITO cumpre este objetivo inter-relacionando os praticantes do Teatro do Oprimido em uma rede mundial, promovendo a troca entre eles, e o seu desenvolvimento metodológico; facilitando o treinamento e a multiplicação das técnicas existentes; concebendo e executando projetos em escala mundial; estimulando a criação local de Centros do Teatro do Oprimido (CTOs); promovendo e criando condições de trabalho para os CTOs e os seus praticantes, e criando um ponto de encontro internacional na Internet.
19. A AITO tem os mesmos princípios e objetivos humanísticos e democráticos do Teatro do Oprimido, e vai incorporar todas as contribuições de todos aqueles que trabalharem dentro desta Declaração de Princípios.
20. A AITO entende que todos aqueles que trabalham usando as várias técnicas do Teatro do Oprimido, subscrevem esta mesma Declaração de Princípios.