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sexta-feira, 17 de abril de 2009

Economia Solidária para enfrentar a crise: Equador Cria Instituto Nacional de Economia Popular e Solidária


EQUADOR CRIA O INSTITUTO NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA



Mediante Decreto Executivo, o presidente Rafael Correa, criou o Instituto Nacional de Economia Popupar e Solidária (IEPS), que fará parte do Ministério de Inclusão Econômica e Social (MIES), com jurisprudencia nacional, personalidade jurídica e independencia técnica, administratica e financeira.


O IEPS terá como missão fundamental impulsionar o crescimento e a consolidação da economía popular e solidária no contexto do sistema econômico previsto na Constituição e estará integrada pela Subsecretarária de Desenvolvimento Social, a Direção de Gestão e Desenvolvimento Comunitário, Direção de Desenvolvimento Rural, Direção Nacional de Cooperativas do MIES, Programa de Desenvolvimento Rural Territorial e o Projeto de Desenvolvimento do Corredor Central do Ministério da Agricultura.

O MIES através do Instituto, será o orgão que organizará, aplicará e executará os planos programas e projetos relacionados com a economía popular e solidária.
Também, apoiará o funcionamento de dita economia para a participação nos mercados, propriciando relações diretas entre produtores e consumidores.
Para o cumprimento das políticas de economía popular e solidária, o MIES integrará os Conselhos Setoriais de Política Econômica e Social, respectivamente.

Presidente criou por Decreto para consolidar a estratégia nacional de emprego e o Instituto de Economia Popular e Solidária
07 de abril de 2009
Fonte: Presidência da República do Equador

Guayaquil (Guayas) – Após, a apresentação da Estratégia Nacional de Emprego, o Presidente da República, Rafael Correa Delgado, assinou o decreto (veja abaixo) para criar a comissão encarregada de desenhar, promover, articular e monitorar a implementação da Estratégia Anti-Crise de Defesa do Emprego.

A estratégia anti-crise tem cinco componentes: inclusão econômica de micro e pequeno produtores; fomento a economia popular e solidária; fomento produtivo; orientação da inversão pública para a atividade intensiva em emprego; e proteção da renda das familías equatorianas.

Também, assinou o decreto (veja abaixo) para a criação do Instituto Nacional de Economia Popular e Solidária (IEPS), cujo o objetivo principal é impulsionar o crescimento e a consolidação da economía popular e solidária no contexto do sistema económico previsto na Constituição da República.
Esta entidade fará parte do Ministério da Inclusão Econômica e Social, e terá jurisprudência nacional.

Matéria original
Primeiro Decreto:
Segundo Decreto:

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