Para combater a crise econômica, Reforma Agrária Já!

Ano VII - nº 165 - quarta-feira, 16/04/2009

Para combater a crise econômica, Reforma Agrária Já!

A concentração de terras no Brasil continua entre as mais altas do mundo. Nos últimos anos, o modelo agroexportador, baseado no agronegócio, não apenas acentuou esta concentração, como agravou os problemas econômicos e sociais gerados por ela. Em nome das monoculturas de cana para combustíveis, eucalipto para papel e soja para rações animais na Europa, são reduzidas as áreas para o plantio de alimentos, junto com o desmatamento da Amazônia e o trabalho degradante.

Muito longe de trazer qualquer desenvolvimento ou equilíbrio social, o agronegócio revela seu fracasso neste momento de crise econômica internacional. No Brasil, foi o setor que mais demitiu desde novembro, deixando 270 mil pessoas sem trabalho. Ao mesmo tempo, continua recorrendo e recebendo altos investimentos e recursos do governo federal. São empréstimos bilionários, em comparação com o pequeno volume de crédito concedido para a agricultura familiar.

Por outro lado, milhares de famílias sem-terra lutam por condições dignas de viver, trabalhar e produzir. A realização de uma verdadeira e efetiva Reforma Agrária poderia resolver, ao mesmo tempo, a crise econômica – gerando milhares de empregos permanentes a um custo mais baixo do que os empregos industriais – e a crise alimentar, com a produção de alimentos saudáveis voltada para o mercado interno.

No entanto, o agronegócio também bloqueia a Reforma Agrária, com a transformação dos recursos naturais em reserva para sua expansão. O governo dá prioridade às monocultoras destinadas a exportação, sob controle das empresas transnacionais e do capital financeiro, para sustentar a política econômica neoliberal herdada de Fernando Henrique Cardoso. O resultado são os menores índices de desapropriação e assentamentos da história do Brasil. Em 2008, das 18.630 famílias oficialmente assentadas pelo governo federal, apenas 2.366 são novas famílias, enquanto o restante são ainda regularizações de projetos de assentamentos dos anos anteriores. É uma vergonha para aqueles que tinham um compromisso histórico com a Reforma Agrária.

Para as famílias de trabalhadores rurais, a ocupação é a única solução para pressionar a desapropriação dos latifúndios e desconcentrar a propriedade. Ocupamos terra para denunciar que elas não cumprem sua função social, ou seja, não produzem alimentos, não geram empregos, não distribuem renda. Nenhum assentamento na história do Brasil foi conquistado sem luta e organização.

Nossa Jornada de Lutas pela Reforma Agrária deste mês se insere nesse contexto. Lembramos também nesse momento a impunidade que marca os crimes dos latifundiários. Há 13 anos, 19 trabalhadores foram assassinados pela Polícia Militar no Pará, em Eldorado dos Carajás. Até hoje, ninguém foi preso.

Seguimos com nosso compromisso de lutar, através da ocupação de terras, marchas e protestos, pela implementação de uma Reforma Agrária de novo tipo, que tenha caráter popular em sua natureza e interesses. Temos que colocar em prática um novo modelo agrícola, baseado numa matriz produtiva agroecológica e destinada à soberania alimentar, com a prioridade de agroindústrias de cooperação agrícola e garantia de educação em todos os níveis para os assentados.

Queremos uma Reforma Agrária que seja capaz não apenas de democratizar o acesso à terra e à produção, mas de impedir o processo do atual modelo agrícola, que marcha para o colapso ambiental e alimentar. Enquanto o agronegócio demite, a agricultura familiar gera empregos e permite a produção de alimentos.

E desta forma, nos colocamos ao lado de todos trabalhadores e trabalhadoras, pois não é apenas o agronegócio, mas também o atual modelo econômico que demonstra sua fragilidade em resolver os principais problemas que atingem o povo brasileiro. Os trabalhadores não podem pagar a conta da crise econômica. Pelo contrário, a saída da crise está em reformas sociais profundas como a redução da jornada de trabalho sem redução salarial, punição para empresas que receberam recursos públicos e demitem, desapropiação de terras de empresas do agronegócio que também demitem, depois de sugar os cofres públicos.

Seguiremos em luta, junto com todos os setores da classe trabalhadora, para a construção de um outro projeto para o Brasil, que garanta justiça social, renda, moradia, saúde, cultura, emprego, terra, educação e soberania popular.

Coordenação Nacional do MST