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quarta-feira, 29 de abril de 2009

Ruralistas Desmatadores perdem no Senado Federal

Juventude Terrazul
Defensores da Legislação Ambiental derrotam manobra dos ruralistas

Hoje, dia 29/04/2009, em Audiência Pública, no Senadora Federal, os representantes dos ruralistas e do agronegócio tiveram uma retubante derrota.

A Senadora Kátia Abreu (DEM-To) aprovou em 11 comissões do Senado um requerimento para apresentar estudo pseudo-científico dos Srs. Evaristo Miranda e Gustavo Ribas que, dentre outras perolas, afirma que não há mais terras para agricultura em função da legislação ambiental, particulamente por causa do Código Florestal.

O objetivo da manobra era realizar uma Audiência Pública para conseguir o apoio do Senado Federal para o Código Ambiental de Santa Catarina, convencer os Senadores que o Código Florestal é ultrapassado e aprovar a criação de uma Comissão Especial para elaborar um Projeto de Código Ambiental Nacional.

Os debatedores Heman Benjamim, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Tasso Resende (Ministério do Meio Ambiente), Beto Ricardo (Instituto Socioambiental-ISA), Adalberto Veríssimo (Imazon) e Márcio Meira (Presidente da FUNAI), mostraram que a legislação ambiental é atual e que também são necessários recuperar 50 milhões de hectares de terras degradas, frutos da ação de um modelo de desenvolvimento insustentável.

No decorrer do debate, a maioria dos Senadores recriminou a aprovação do Código Ambiental de Santa Catarina por sua inconstitucionalidade, bem como, afirmou a necessidade de aplicar as leis ambientais brasileiras.

Sem forças para sustentar seus argumentos, a bancada ruralista não teve o apoio necesserário para aprovar a comissão para elaborar o Projeto de Código Ambiental, vendo assim sua manobra no mínimo adiada.

Cabe aos movimentos ambientalistas e socioambientalistas, juntamente com os parlamentares comprometidos com o desenvolvimento sustentável, intesificarem a mobilização para defender o meio ambiente e o desenvolvimento com sustetabilidade.

Informe da Associação Alternativa Terrazul (Representação de Brasília)

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